BOLETIM 09/2003
4ª Semana de Fevereiro

IPI

EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO

ISS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 4.044, de 30.12.2002 (DOE de 10.02.2003)
Assuntos Diversos - Praça de Pedágio - Construção

Lei nº 4.045, de 30.12.2002 (DOE de 10.02.2003)
Assuntos Diversos - Celular - Cadastro

Lei nº 4.048, de 30.12.2002 (DOE de 10.02.2003)
Assuntos Diversos - Seguradoras de Automóveis - Taxa de Transferência

Lei nº 4.049, de 30.12.2002 (DOE de 10.02.2003)
Assuntos Diversos - Cartão Especial de Estacionamento - Concessão

Lei nº 4.075, de 06.01.2003 (DOE de 10.02.2003)
Assuntos Diversos - "Couvert" Artístico - Placas Informativas

Lei nº 4.079, de 14.01.2003 (DOE de 10.02.2003)
Assuntos Diversos - "Recall" de Veículos - Normas

Decreto nº 32.518, de 23.12.2002 (DOE de 11.02.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação

Portaria ST nº 001, de 05.02.2003 (DOE de 10.02.2003)
ICMS - Cálculo - Café Cru - 10 a 16.02.2003

Portaria ST nº 002, de 06.02.2003 (DOE de 10.02.2003)
ICMS - Outros Tributos - Manual de Diferimento

Portaria ST nº 003, de 12.02.2003 (DOE de 17.02.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 17 a 23.02.2003

Portaria ST nº 004, de 12.02.2003 (DOE de 17.02.2003)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Fevereiro/2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto nº 22.639, de 10.02.2003 (DOM de 11.02.2003)
Assuntos Diversos - Propaganda Ilegal