BOLETIM 52/2003
4ª Semana de Dezembro

IPI

TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - ASPECTOS OBRIGACIONAIS

ICMS - MS / MT / RO

CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEL

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.729, de 09.12.2003 (DOE de 10.12.2003)
Assuntos Diversos - Veículos de Carga - Pesagem Obrigatória

Decreto nº 11.499, de 09.12.2003 (DOE de 10.12.2003)
IPVA - Prazos e Pagamentos - Exercício 2004

Portaria Detran nº 7.795, de 25.11.2003 (DOE de 05.12.2003)
Assuntos Diversos - Veículos - Consulta no Renavam - Critérios

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.078, de 05.12.2003 (DOE de 05.12.2003)
IPVA - Redução de Base de Cálculo - Termo Final

Decreto nº 2.126, de 11.12.2003 (DOE de 11.12.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 2.127, de 11.12.2003 (DOE de 11.12.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 112, de 02.12.2003 (DOE de 05.12.2003)
ICMS - Cadastro de Contribuintes - CCE/MT - Alteração

Portaria Sefaz nº 147, de 24.11.2003 (DOE de 05.12.2003)
ICMS - GIA - Prazo de Entrega - Alterações

Portaria Sefaz nº 149, de 26.11.2003 (DOE de 02.12.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Substituição Tributária - Alteração

Portaria Sefaz nº 150, de 27.11.2003 (DOE de 02.12.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos da Indústria Extrativa Vegetal - Alteração

Portaria Sefaz nº 153, de 01.12.2003 (DOE de 03.12.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos da Agricultura

Portaria Sefaz nº 157, de 10.12.2003 (DOE de 10.12.2003)
IPVA - Base de Cálculo - Exercício de 2004

Portaria Sefaz nº 158, de 10.12.2003 (DOE de 10.12.2003)
ICMS - Recolhimento - Prorrogação de Prazo

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 10.746, de 28.11.2003 (DOE de 01.12.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento