ICMS
LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS - PRODUTOS DA INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL - ALTERAÇÃO
RESUMO: Fica alterado o conteúdo da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria Sefaz nº 129/2003, que trata dos produtos da indústria extrativa vegetal.
PORTARIA SEFAZ Nº 150,
de 27.11.2003
(DOE de 02.12.2003)
"Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 129/2003 - SEFAZ."
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1989,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 129/2003 - SEFAZ, de 30.10.2003, os itens constantes no anexo desta Portaria, para efeito de base de cálculo do ICMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado de
Fazenda, em Cuiabá - MT,
27 de novembro de 2003.
Waldir Júlio Teis
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO DA PORTARIA Nº 150/2003
- SEFAZ
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL
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GRUPOS |
ESSÊNCIAS DE MADEIRAS |
|
1 |
Amescla, Angelim Saia, Bacuri, Bajão, Bandarra, Branquílio, Breu, Cachimbeiro, Cajueiro, Cambará, Canafístola, Caroba, Castelo, Catanudo, Caucho, Copaíba, Curupixá, Dedaleiro, Faveira, Figueira, Guapuruvu, Guarantã, Inbirema, Ingá, Jequitibá, Lacre, Leiteiro, Mandiocão, Mescla, Morcegueira, Murici, Paineira, Pará-Pará, Paricá, Pariri, Pau d`Óleo, Pau Mulato, Pinho Cuiabano, Samauma, Sorveira, Sucupira Amarela, Sucupira Branca, Tamboril, Tarumã, Tauarí, Timburi e Virola. |
|
2 |
Açoita-Cavalo, Amapá, Caixeta, Cambará Rosa, Canela, Canelão, Canjarana, Castanheira, Catuaba, Cedrão, Cedrinho, Cedro Aguano, Cedro Amazonas, Cedroarana, Copiúba, Coração de Negro, Falso Pau-Brasil, Faveiro, Goiabão, Marupá, Pau- Peixe, Pau-Roxo, Pequi, Pequiá, Peroba, Perobinha, Quaruba, Quaruba-Cedro, Roxinho, Sobrasil e Sucurujuba. |
|
3.6 ASSOALHO, FORRO,
PAREDE E LAMBRIL
|
|||||||
|
Grupos |
Un |
Código |
Até |
Código |
Acima de 1,80 m |
Código |
Acima de 1,80 m |
|
Valor R$ |
Valor R$ |
Valor R$ |
|||||
|
1 |
m3 |
425010 |
310,00 |
425087 |
517,00 |
425150 |
388,00 |
|
2 |
m3 |
425028 |
356,00 |
425095 |
594,00 |
425168 |
446,00 |
|
3 |
m3 |
425036 |
409,00 |
425109 |
682,00 |
425176 |
512,00 |
|
4 |
m3 |
425044 |
564,00 |
425117 |
940,00 |
425184 |
705,00 |
|
5 |
m3 |
425052 |
649,00 |
425125 |
1.081,00 |
425192 |
811,00 |
|
6 |
m3 |
425060 |
761,00 |
425133 |
1.269,00 |
425206 |
952,00 |
|
7 |
m3 |
425079 |
1.410,00 |
425141 |
2.350,00 |
425214 |
1.763,00 |