BOLETIM 41/2003
1ª Semana de Outubro

IPI

PERGUNTAS E RESPOSTAS - TEMAS MAIS QUESTIONADOS ACERCA DO IPI

ICMS - MS

AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ISENÇÃO DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - MS

Lei Complementar nº 103, de 19.09.2003 (DOE de 22.09.2003)
Assuntos Diversos - MS-Empreendedor - Alteração

Decreto nº 11.402, de 19.09.2003 (DOE de 22.09.2003)
ICMS - Operações Com Produtos Destinados à Industrialização - Diferimento - Alteração

Decreto nº 11.403, de 19.09.2003 (DOE de 22.09.2003)
ICMS - Isenção - Administração Pública Estadual Direta e Suas Fundações e Autarquias

Decreto nº 11.416, de 26.09.2003 (DOE de 29.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SAT nº 1.529, de 22.09.2003 (DOE de 24.09.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - UAM - Outubro/2003

Portaria SAT nº 1.530, de 25.09.2003 (DOE de 26.09.2003)
- ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

RECADASTRAMENTO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.958, de 25.09.2003 (DOE de 25.09.2003)
ICMS - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso

ICMS - RO

INSCRIÇÃO ESTADUAL - PORTO VELHO - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 10.654, de 17.09.2003 (DOE de 19.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa GAB/CRE nº 004, de 15.09.2003 (DOE de 15.09.2003)
ICMS - Processo Administrativo Tributário