BOLETIM
44/2003
4ª Semana de Outubro
IOF
OPERAÇÕES DE "FACTORING" - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2003
ISS
A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E SEUS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS
ICMS - DF
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - "AGENTES DE LIMPEZA" - (CONSULTA)
SIMPLES CANDANGO - VEDAÇÃO - (CONSULTA)
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº
24.144, de 14.10.2003 (DODF de 15.10.2003)
ICMS e Outros Tributos - Programa de Recuperação de Créditos
da Fazenda Pública do Distrito Federal - Regulamentação
Portaria SF
nº 634, de 30.09.2003 (DODF de 17.10.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Água - Retificação
ICMS - GO
OPERAÇÃO COM EQÜINO DE RAÇA - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - GO
Portaria
Sefaz nº 1.499, de 08.10.2003 (DOE de 10.10.2003)
ICMS - Diferimento - Transporte Rodoviário de Cargas
Portaria
Sefaz nº 1.500, de 08.10.2003 (DOE de 10.10.2003)
ICMS - Conhecimento Avulso de Transporte - SEPD
Instrução
Normativa Agenciarural nº 006, de 30.09.2003 (DOE de 15.10.2003)
Assuntos Diversos - Entrada de Gado Suíno - Condições
ICMS / OUTROS TRIBUTOS - TO