ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ÁGUA - RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando a Portaria SF nº 634/2003 (Bol. INFORMARE nº 42/2003), conforme o DODF de 17.10.2003.

PORTARIA SF Nº 634, de 30.09.2003
(DODF de 17.10.2003)

No Anexo da Portaria nº 634, de 30 de setembro de 2003, publicada no DODF nº 190, de 01.10. 2003, págs. 2/3, na coluna referente à MARCA PLANALTO onde se lê: 200 ml Descartável Plástico - sem Gás: R$ 0,59 com Gás: R$ 0,98, leia-se: 350 ml Descartável Plástico - sem Gás: R$ 0,59 com Gás: R$ 0,98, onde se lê: 200 ml Descartável Plástico - sem Gás: R$ 0,79 com Gás: R$ 0,96, leia-se: 500 ml Descartável Plástico - sem Gás: R$ 0,79 com Gás: R$ 0,96; onde se lê: 200 ml Descartável Plástico - sem Gás: R$ 1,47 com Gás: R$ 1,59, leia-se: 1500 ml Descartável Plástico - sem Gás: R$ 1,47 com Gás: R$ 1,59.