BOLETIM
40/2003
4ª Semana de Setembro
IPI
INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2003
ICMS / ISS - DF
APURAÇÃO DO IMPOSTO DO SIMPLES CANDANGO - OBSERVAÇÕES
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº
24.043, de 12.09.2003 (DODF de 15.09.2003)
Assuntos Diversos - Taxas de Vigilância Sanitária - Alteração
Decreto nº
24.053, de 16.09.2003 (DODF de 17.09.2003)
Assuntos Diversos - PAF - Alterações
Decreto nº
24.054, de 16.09.2003 (DODF de 17.09.2003)
ICMS e Outros Tributos - Débitos - Cancelamento
Decreto nº
24.055, de 16.09.2003 (DODF de 17.09.2003)
ICMS e ISS - Constituição e Cancelamento de Créditos Tributários Fiscais
Instrução
Normativa SF nº 19, de 09.09.2003 (DODF de 16.09.2003)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF
Portaria SF
nº 599, de 09.09.2003 (DODF de 11.09.2003)
ICMS - Pauta Fiscal - Frango e Cortes
Portaria
Conjunta Sefau/Sucar nº 73, de 15.09.2003 (DODF de 22.09.2003)
Assuntos Diversos - Comercialização de Bebidas Alcóolicas
Ordem de
Serviço nº 103, de 08.09.2003 (DODF de 09.09.2003)
Assuntos Diversos - Zoneamento da Região Administrativa
Ordem de
Serviço, s/n de 10.09.2003 (DODF de 12.09.2003)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Que Comercializam Bebidas
Alcoólicas - Horário de Funcionamento
ITCD - GO
IMPOSTO SOBRE A
TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE
QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD - PARTE I
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto nº
5.825, de 05.09.2003 (DOE de 12.09.2003)
ICMS - Alteração no Regulamento
Instrução
Normativa SAT nº 214, de 10.09.2003 (DOE de 17.09.2003)
ICMS - Pauta de Mercadorias - Alterações
ICMS - TO