BOLETIM
31/2003
5ª Semana de Julho
IPI
DEPÓSITO FECHADO - CONSIDERAÇÕES GERAIS
ITR
PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE II
ICMS - DF
LEGISLAÇÃO - DF
Lei nº 3.168,
de 11.07.2003 (DODF de 14.07.2003)
ICMS - Regime Simplificado de Tributação
Decreto nº
23.901, de 11.07.2003 (DODF de 14.07.2003)
ICMS - Alterações do Regulamento
Decreto nº
23.919, de 17.07.2003 (DODF de 21.07.2003)
ICMS - Alterações do Regulamento
Decreto nº
23.920, de 17.07.2003 (DODF de 18.07.2003)
ICMS - PRÓ/DF - Alteração
Portaria SF
nº 525, de 14.07.2003 (DODF de 15.07.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Água - Prazo de Vigência
ICMS - GO
ARQUIVO
MAGNÉTICO - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução
Normativa GSF nº 616, de 10.07.2003 (DOE de 15.07.2003)
Assuntos Diversos - Documento Auto de Infração - Loterias
LEGISLACÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
Ato
Normativo DPRD nº 001, de 11.06.2003 (DOM de 02.07.2003)
ISS - Revenda de Veículos Usados
ICMS - TO
CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS - PARCELAMENTO
LEGISLAÇÃO - TO
Lei nº 1.383,
de 09.07.2003 (DOE de 10.07.2003)
ICMS/IPVA - Refis
Lei nº 1.384,
de 09.07.2003 (DOE de 10.07.2003)
ICMS - Redução da Base de Cálculo - Alteração
Lei nº 1.385,
de 09.07.2003 (DOE de 10.07.2003)
ICMS - Proindústria - Instituição
Instrução
Normativa Sefaz nº 004, de 04.07.2003 (DOE de 08.07.2003)
ICMS - Preço de Pauta - Alteração