ICMS
PREÇO DE PAUTA - ALTERAÇÃO

RESUMO: A presente Instrução Normativa vem alterar a lista de preços contida na Instrução Normativa nº 001/2003 (Bol. INFORMARE nº 19/2003), determinando a base de cálculo do ICMS para açúcar, arroz, café e leite.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ Nº 004, de 04.07.2003
(DOE de 08.07.2003)

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

O DIRETOR DA RECEITA, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 20 e § 1º do art. 25 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 462, de 10 de julho de 1997 e o art. 2º da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003, resolve:

Art. 1º - Ficam alterados os subgrupos 05.01, 05.02, 05.03, 05.07 e 06.01 da Lista de Preços do Anexo I da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003, na conformidade do Anexo Único a esta Instrução.

Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir do dia 8 de julho de 2003.

Edson Luiz Lamounier
Diretor da Receita

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004, de 4 de julho de 2003.

GRUPO 05 - CEREAIS E DERIVADOS        
SUBGRUPO 05.01 - AÇÚCARES        

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

ATACADO

VAREJO

ÚLT.ALTERAÇÃO

         

I.N.

DATA

05.01.001

kg

Açúcar cristal para consumo - fardo

0,70

0,88

004/2003

04.07.2003

05.01.002

kg

Açúcar refinado para consumo

1,00

1,30

004/2003

04.07.2003

05.01.003

kg

Açúcar mascavo

1,50

2,50

004/2003

04.07.2003

05.01.004

sc

Açúcar cristal p/ cons. - granel (50Kg)

29,00

35,00

004/2003

04.07.2003
SUBGRUPO 05.02 - ARROZ        

05.02.001

sc

Arroz agul. do sul com casca - 60 Kg

40,00

40,00

004/2003

04.07.2003

05.02.002

sc

Arroz longo fino com casca - 60 Kg

31,00

33,00

004/2003

04.07.2003

05.02.003

sc

Arroz em casca de sequeiro - 60 Kg

26,00

28,00

004/2003

04.07.2003

05.02.004

sc

Arroz beneficiado ap - 60 Kg

27,69

36,00

001/2003

09.04.2003

05.02.005

fd

Arroz beneficiado ap - 30 Kg

15,00

19,50

001/2003

09.04.2003

05.02.006

sc

Arroz benef. longo fino-tipo 1-60 Kg

69,23

90,00

001/2003

09.04.2003

05.02.007

fd

Arroz benef. longo fino-tipo 1-30 Kg

35,76

46,50

001/2003

09.04.2003

05.02.008

sc

Arroz benef. longo fino-tipo 2-60 Kg

43,84

57,00

001/2003

09.04.2003

05.02.009

fd

Arroz benef. longo fino-tipo 2-30 Kg

25,38

33,00

001/2003

09.04.2003

05.02.010

sc

Arroz benef. longo fino-tipo 3-60 Kg

40,38

52,50

001/2003

09.04.2003

05.02.011

fd

Arroz benef. longo fino-tipo 3-30 Kg

20,76

27,00

001/2003

09.04.2003

05.02.012

sc

Arroz benef. longo fino-tipo 4-60 Kg

31,92

41,50

001/2003

09.04.2003

05.02.013

sc

Arroz benef. longo fino-tipo 5-60 Kg

28,84

37,50

001/2003

09.04.2003

05.02.014

sc

Arroz benef. longo - tipo 1 - 60 Kg

46,15

60,00

001/2003

09.04.2003

05.02.015

fd

Arroz benef. longo - tipo 1 - 30 Kg

28,84

37,50

001/2003

09.04.2003

05.02.016

sc

Arroz benef. longo - tipo 2 - 60 Kg

41,15

53,50

001/2003

09.04.2003

05.02.017

fd

Arroz benef. longo - tipo 2 - 30 Kg

23,07

30,00

001/2003

09.04.2003

05.02.018

sc

Arroz benef. longo - tipo 3 - 60 Kg

34,61

45,00

001/2003

09.04.2003

05.02.019

fd

Arroz benef. longo - tipo 3 - 30 Kg

20,76

27,00

001/2003

09.04.2003

05.02.020

sc

Arroz benef. longo - tipo 4 - 60 Kg

30,00

39,00

001/2003

09.04.2003

05.02.021

fd

Arroz benef. longo - tipo 4 - 30 Kg

17,30

22,50

001/2003

09.04.2003

05.02.022

sc

Arroz benef. longo - tipo 5 - 60 Kg

25,38

33,00

001/2003

09.04.2003

05.02.023

fd

Arroz benef. longo - tipo 5 - 30 Kg

15,00

19,50

001/2003

09.04.2003

05.02.024

sc

Arroz benef. parbolizado - 60 Kg

73,84

96,00

001/2003

09.04.2003

05.02.025

fd

Arroz benef. parbolizado - 30 Kg

38,07

49,50

001/2003

09.04.2003

05.02.026

fd

Arroz macerado - 30 Kg

32,40

32,40

001/2003

09.04.2003

05.02.027

sc

Farelo de arroz - 60 Kg

11,85

16,20

001/2003

09.04.2003

05.02.028

sc

Quirela de arroz - 60 Kg

14,25

18,15

001/2003

09.04.2003

05.02.030

sc

Arroz benef. longo fino tp 1-30kg do Sul/Centro Oeste

45,00

60,00

004/2003

04.07.2003
SUBGRUPO 05.03 - CAFÉ        

05.03.001

kg

Café em grãos

3,50

4,20

004/2003

04.07.2003

05.03.002

kg

Café moido

5,00

6,00

004/2003

04.07.2003

05.03.003

kg

Café torrado

4,00

4,80

004/2003

04.07.2003
SUBGRUPO 05.07 - SOJA E DERIVADOS        

05.07.001

cx

Óleo de soja - 20 un

38,00

45,00

004/2003

04.07.2003

05.07.002

sc

Soja comercial - 60 Kg

32,00

34,00

001/2003

09.04.2003
GRUPO 06 - LATICÍNIOS        
SUBGRUPO 06.01 - LEITE        

06.01.001

l

Leite in natura

0,35

0,50

001/2003

09.04.2003

06.01.010

l

Leite in natura resfriado

0,70

0,80

004/2003

04.07.2003