BOLETIM 29/2003
3ª Semana de Julho

IPI

PRODUTO DE ARTESANATO - NÃO - INCIDÊNCIA

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - PERGUNTAS E RESPOSTAS

ISS - DF

SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL - DEFINIÇÕES

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 23.857, de 26.06.2003 - (DODF de 27.06.2003)
Assuntos Diversos - Taxas - Cobrança - Alterações

Decreto nº 23.860, de 26.06.2003 - (DODF de 27.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 23.861, de 26.06.2003 - (DODF de 27.06.2003)
ITBI - Alteração na Legislação

Portaria SF nº 488, de 27.06.2003 - (DODF de 30.06.2003)
ICMS - Prorrogação de Prazos

Portaria SF nº 489, de 27.06.2003 - (DODF de 30.06.2003)
ICMS - Relatório de Julgamento em Primeira Instância - Modelo

Instrução de Serviço SSP/Detran nº 424, de 23.06.2003
(DODF de 30.06.2003) - Assuntos Diversos - Sistema Detran/DF

ICMS - GO

CUPOM FISCAL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ISS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA

ESTABELECIMENTO DE ENSINO - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SAT nº 205, de 25.06.2003 - (DOE de 04.07.2003)
ICMS - Pauta de Mercadorias - Alterações

ICMS - TO

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - DISPENSA

LEGISLAÇÃO - TO

Portaria Sefaz nº 894, de 27.06.2003 - (DOE de 02.07.2003)
ICMS - Documentos Fiscais - Operação Com Movimentação de Gado