BOLETIM 27/2003
1ª Semana de Julho

IPI

DIF-BEBIDAS - INSTITUIÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2003

ICMS - DF

DOCUMENTOS FISCAIS - AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO

ICMS - NOTA FISCAL DE TRANSFERÊNCIA - EMISSÃO ENGLOBADA - (CONSULTA)

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 23.844, de 17.06.2003 (DODF de 18.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SFP nº 420, de 28.05.2003 (DODF de 13.06.2002)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Farinha de Trigo - Retificação

Portaria SF nº 453, de 12.06.2003 (DODF de 16.06.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Inclusão de Produtos

Instrução Normativa SF nº 13, de 12.05.2003 (DODF de 16.06.2003)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF

ICMS / IPVA - GO

REFAZ - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SAT nº 203, de 05.06.2003 (DOE de 16.06.2003)
ICMS - Preço de Pauta

Instrução Normativa SAT nº 204, de 11.06.2003 (DOE de 16.06.2003)
ICMS - Preço de Pauta

Instrução Normativa GSF nº 609, de 10.06.2003 (DOE de 16.06.2003)
ICMS - Campanha - Assistência Social

Instrução Normativa GSF nº 610, de 10.06.2003 (DOE de 16.06.2003)
IPVA - Isenção

Instrução Normativa GSF nº 611, de 10.06.2003 (DOE de 16.06.2003)
ICMS - Credenciamento - Contabilista e da Organização Contábil

ICMS - TO

PRESTADORES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES