BOLETIM
47/2003
3ª
Semana de Novembro
ASSUNTOS DIVERSOS
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS OU SORTEIO - OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO
ICMS - CE
NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - CONSIDERAÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - CE
Lel
nº 13.386, de 28.10.2003 (DOE de 29.10.2003)
IPVA - Redução de Multas e Juros
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Instrução
Normativa Sefin nº 05, de 20.10.2003 (DOM de 20.10.2003)
ITBI - Auto de Infração - Modelos de Formulários
ICMS - MA
LEGISLAÇÃO - MA
Portaria
Gabin nº 0489, de 23.10.2003 (DOE de 30.10.2003)
ICMS - Tabela de Valores de Referência - Alterações
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto
nº 24.545, de 30.10.2003 (DOE de 31.10.2003)
ICMS - Produtos Farmacêuticos - Substituição Tributária
- Alterações
Decreto
nº 24.546, de 30.10.2003 (DOE de 31.10.2003)
ICMS - Combustível e Lubrificantes - Substituição Tributária
- Alteração
Decreto
nº 24.547, de 30.10.2003 (DOE de 31.10.2003)
ICMS - Ratificação de Convênios e Dispensa do Pagamento
de Juros e Multas
Portaria
GSF nº 621, de 21.10.2003 (DOE de 23.10.2003)
ICMS - Pauta Fiscal - Frete
Portaria
GSF nº 623, de 22.10.2003 (DOE de 23.10.2003)
ICMS - UFR/PB
ICMS - PI
RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES