BOLETIM 41/2003
1ª Semana de Outubro

IPI

PERGUNTAS E RESPOSTAS - TEMAS MAIS QUESTIONADOS ACERCA DO IPI

ICMS - CE

OPERAÇÕES COM ADITIVOS E LUBRIFICANTES - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - CE

Lei nº 13.368, de 16.09.2003 (DOE de 17.09.2003)
ICMS - Multas e Juros - Redução - Alteração

ICMS - MA

OPERAÇÕES COM MADEIRAS E DERIVADOS - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - MA

Portaria Gabin nº 0345, de 03.09.2003 (DOE de 12.09.2003)
ICMS - Contribuintes Não Inscritos no CAD/ICMS

Portaria Gabin nº 0352, de 09.09.2003 (DOE de 12.09.2003)
IPVA - Prazos de Vencimento - Prorrogação

Portaria Gabin nº 0354, de 11.09.2003 (DOE de 16.09.2003)
ICMS - Preço de Referência - Alteração

ICMS - PI

OPERAÇÕES DE REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - PI

Decreto nº 11.120, de 05.09.2003 (DOE de 09.09.2003)
ICMS - Isenção

Decreto nº 11.124, de 10.09.2003 (DOE de 12.09.2003)
ICMS - Benefícios Fiscais e Mercadorias Para o Programa Fome Zero

Decreto nº 11.127, de 11.09.2003 (DOE de 15.09.2003)
ICMS - Importação

Decreto nº 11.128, de 11.09.2003 (DOE de 15.09.2003)
ICMS - Alterações na Legislação - Decreto nº 11.082/2003 - Alteração

Ato Normativo Unatri nº 022, de 02.09.2003 (DOE de 09.09.2003)
ICMS - Bebidas