ICMS
BEBIDAS
RESUMO: Traz disposições inerentes à base de cálculo nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante e aguardente, para efeito de exigências do ICMS, em substituição tributária.
ATO NORMATIVO UNATRI Nº
022, de 02.09.2003
(DOE de 09.09.2003)
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.
O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, III, "b", 24, 25, 26, II e V, §§ 1º a 8º,61, III e 62 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89;
CONSIDERANDO o disposto no Protocolo ICMS nº 10/92, de 03.04.92;
CONSIDERANDO acordo entre a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí e os fabricantes de cerveja e refrigerante, com vistas ao crescimento das vendas através da redução do preço final de venda a consumidor dos respectivos produtos:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica estabelecido valor mínimo, para efeito de base de cálculo do ICMS incidente nas operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, sujeitas à Retenção na Fonte pelo fabricante ou atacadista, ou à antecipação do ICMS pelos órgãos fazendários, conforme tabela do Anexo Único.
Art. 2º - O cálculo do ICMS será procedido da seguinte forma:
I - sobre a base de cálculo, valor constante da tabela do Anexo Único, sem nenhuma agregação, aplicar a alíquota de:
a) 17% (dezessete por cento) para Refrigerante, Água Mineral e Aguardente de cana;
b) 25% (vinte e cinco por cento) para Cerveja, Chope e demais bebidas alcóolicas.
II - do débito encontrado na forma indicada no inciso anterior, deduzir os créditos destacados na Nota Fiscal de aquisição e no Conhecimento de Transporte, caso o frete seja pago pelo destinatário deste Estado, se idôneos, de acordo com a origem: 7% (sete por cento) se procedente dos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais e 12% (doze por cento) se procedente das demais Unidades da Federação.
Art. 3º - Em nenhuma hipótese será admitido o uso de créditos lançados a maior nos Documentos Fiscais (Nota Fiscal e Conhecimento de Transporte).
Art. 4º - A base de cálculo constante da tabela do Anexo Único, aplica-se, também, às seguintes hipóteses:
I - mercadorias procedentes de outros Estados, sem destinatário certo "a vender";
II - mercadorias desacompanhadas de Documentação Fiscal ou sendo esta inidônea;
III - mercadorias destinadas a contribuintes não inscritos no CAGEP;
IV - demais operações em que se torne necessário o pagamento antecipado do imposto.
Art. 5º - Quando o valor da operação (oriunda de outros Estados) for igual ou superior aos valores referenciais determinados na formei do parágrafo único, a base de cálculo a ser utilizada para efeito de retenção na fonte ou antecipação do imposto será obtida mediante a agregação dos percentuais abaixo discriminados sobre o preço de aquisição acrescido dos valores do IPI, FRETE (FOB), SEGURO e outras despesas acessórias pagas pelo adquirente:
I - refrigerante em embalagem retornável de
600ml ou superior
......................................................................40%
II - chope ...................................................................................115%
III - pré-mix e post-mix................................................................ 100%
IV - cerveja alcóolica em qualquer embalagem.............................. .60%
V - refrigerante em embalagem de até 300 ml............................... .60%
VI - água mineral gaseificada ou não............................................. 40%
VII - aguardente ...........................................................................40%
VIII - cerveja não alcóolica em qualquer embalagem....................... 50%
IX - refrigerante nas demais embalagens .......................................60%
Parágrafo único - Para determinação dos valores referenciais de que trata o caput serão utilizados os percentuais a seguir indicados, aplicados sobre os valores do Anexo Único:
I - 71,42% (setenta e um inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), para os produtos cuja margem de lucro bruta seja de 40% (quarenta por cento);
II - 66,66% (sessenta e seis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), para os produtos cuja margem de lucro bruto seja de 50% (cinqüenta por cento);
III - 62,50% (sessenta e dois inteiros e cinqüenta centésimos por cento), para os produtos cuja margem de lucro bruto seja de 60% (sessenta por cento);
IV - 50% (cinqüenta por cento), para os produtos cuja margem de lucro bruto seja de 100% (cem por cento);
V - 46,51 % (quarenta e seis inteiros e cinqüenta e um centésimos por cento), para os produtos cuja margem de lucro bruto seja de 115% (cento e quinze por cento);
Art. 6º - Quando ocorrer alteração nos preços, a nível de estabelecimento industrial, os contribuintes substitutos promoverão, independentemente da emissão de qualquer ato da Secretaria da Fazenda, a atualização da base de cálculo fixada neste Ato Normativo, nas operações que realizarem, no maior percentual fixado para Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente.
Art. 7º - Ficam os estabelecimentos industriais de Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, obrigados a comunicar à Secretaria da Fazenda, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, os percentuais de reajuste a serem aplicados sobre os seus produtos.
Art. 8º - Nas operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante ou Aguardente, não relacionados neste Ato Normativo, a base de cálculo para efeito de retenção ou antecipação de imposto será aquela estabelecida para seus similares ou, na falta destes, o preço praticado no mercado varejista local.
Art. 9º - Os valores constantes da tabela do Anexo Único deste Ato Normativo, para efeito de base de cálculo, já estão contemplados com o abatimento de 2% (dois por cento), a título de quebra ou deterioração, de que trata o § 4º do art. 5º da Instrução Normativa nº 002/84, de 30.01.84.
Art. 10 - Revogadas as disposições em contrário, especialmente os Atos Normativos DATRI nºs 009/2002, de 22.04.2002,003/2003,de 14.03.2003 e 016/2003,de 16.05.2003, este Ato Normativo entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de setembro de 2003, observado o disposto no art. 6º.
Publique-se.
Unidade de Administração Tributária - Unatri, em Teresina (Pl), 02 de setembro de 2003.
Paulo Roberto de Holanda Monteiro
Diretor/Unatri
(COMPETÊNCIA DA PORTARIA GASEC Nº 291, DE 29.01.03)
ANEXO ÚNICO AO ATO NORMATIVO UNATRI Nº
022/2003
|
PRODUTO/TIPO |
UNIDADE |
BASE DE CÁLCULO R$ |
|
ANTÁRCTICA |
||
|
Cerveja Antárctica 600 ml |
24/1 |
31,25 |
|
Cerveja Antárctica Cristal 355 ml |
24/1 |
26,06 |
|
Cerveja Antárctica Long Neck 355 ml |
24/1 |
22,58 |
|
Cerveja Antárctica Kronenbier Long Neck 355 ml |
24/1 |
23,32 |
|
Cerveja Antárctica Kronenbier Lata 350 ml |
12/1 |
10,80 |
|
Cerveja Bohemia 600 ml |
24/1 |
37,55 |
|
Cerveja Bohemia Lata 350 ml |
12/1 |
14,43 |
|
Chope Antárctica |
Litro |
2,60 |
|
Cerveja Antárctica Lata 350 ml |
12/1 |
10,80 |
|
Cerveja Antárctica One Way 355 ml |
24/1 |
27,45 |
|
Cerveja Bohemia Long Neck 355 ml |
24/1 |
24,08 |
|
Refrigerante em embalagem retornável de 290 ml |
24/1 |
12,00 |
|
Guaraná PET 600 ml |
12/1 |
11,65 |
|
Sabores PET 600 ml |
12/1 |
9,90 |
|
Guaraná PET 1000 ml |
12/1 |
13,04 |
|
Sabores PET 1000 ml |
12/1 |
8,95 |
|
Guaraná PET 2000 ml |
06/1 |
10,75 |
|
Sabores PET 2000 ml |
06/1 |
8,30 |
|
Refrigerante descartável até 250 ml |
12/1 |
6,75 |
|
Refrigerante Lata de 355 ml |
1271 |
8,65 |
|
BRAHMA |
||
|
Cerveja Brahma Retornável 600 ml |
24/1 |
35,00 |
|
Cerveja Brahma Lata 350 ml |
12/1 |
10,92 |
|
Cerveja Brahma Extra 355 ml |
24/1 |
27,00 |
|
Cerveja Brahma Malzebier 355 ml |
24/1 |
28,15 |
|
Cerveja Brahma Long Neck 355 ml |
24/1 |
23,05 |
|
Chope da Brahma |
Litro |
2,60 |
|
Refrigerante Guaraná Brahma Pet 2000 ml |
06/1 |
9,59 |
|
Refrigerante Sukita Pet 2000 ml |
06/1 |
9,59 |
|
Refrigerante Brahma PET 1000 ml |
06/1 |
5,52 |
|
Refrigerante Sukita/Limão/Guaraná Brahma 290 ml |
24/1 |
10,37 |
|
Retrigerante Brahma em Lata 350 ml |
12/1 |
8,40 |
|
COCA COLA |
||
|
Coca Cola KS 290 ml |
24/1 |
13,92 |
|
Sabores KS 290 ml |
24/1 |
12,00 |
|
Coca Cola LS 1000 ml |
06/1 |
6,91 |
|
Fanta Laranja LS 1000 ml |
06/1 |
6,28 |
|
Simba Guaraná 600 ml |
12/1 |
6,73 |
|
Coca Cola PET 600 ml |
06/1 |
6,57 |
|
Sabores PET 600 ml |
06/1 |
6,41 |
|
Coca Cola PET 1500 ml |
06/1 |
9,04 |
|
Sabores PET 1500 ml |
06/1 |
8,31 |
|
Coca Cola PET 2000 ml |
06/1 |
10,97 |
|
Fanta Laranja/Uva PET 2000 ml |
06/1 |
9,51 |
|
Sprite e Guaraná Kuat PET 2000 ml |
06/1 |
7,75 |
|
Simba Sabores PET 2000 ml |
06/1 |
7,38 |
|
Coca Cola PET 2500 ml |
08/1 |
16,25 |
|
Coca Cola LT 350 ml |
12/1 |
9,48 |
|
Sabores LT 350 ml |
12/1 |
8,62 |
|
Schweppes Citrus LT 350 ml |
24/1 |
20,85 |
|
Post Mix Bag IN BOX 18 Litros |
Tanque |
161,90 |
|
Post Mix Bag IN BOX 10 Litros |
Tanque |
89,95 |
|
Post Mix Bag IN BOX 05 Litros |
Tanque |
49,00 |
|
Chope Kaiser |
Litro |
2,60 |
|
Cerveja Kaiser 600 ml |
24/1 |
27,65 |
|
Cerveja Kaiser Lata 350 ml |
12/1 |
9,68 |
|
Cerveja Kaiser Long Neck 355 ml |
24/1 |
21,40 |
|
Cerveja Heineken 350 ml |
24/1 |
26,93 |
|
Cerveja Bavária 600 ml |
24/1 |
27,45 |
|
Cerveja Bavária Long Neck |
24/1 |
22,80 |
|
Cerveja Bavária Lata 350 ml |
12/1 |
9,68 |
|
Cerveja Summer Lata 350 ml |
12/1 |
11,40 |
|
Cerveja Summer Long Neck 355 ml |
24/1 |
22,82 |
|
Cerveja Santa Cerva 600 ml |
24/1 |
27,65 |
|
Cerveja Xingu Lata 350 ml |
12/1 |
12,00 |
|
PEPSI COLA |
||
|
Refrigerante Pepsi Cola Litro 1000 ml |
06/1 |
6,27 |
|
Refrigerante Pepsi Cola 2000 ml |
06/1 |
9,81 |
|
Refrigerante Pepsi Cola Lata 350 ml |
12/1 |
8,30 |
|
Refrigerante PET 600 ml |
12/1 |
11,03 |
|
Refrigerante Pepsi Cola de 290 ml |
24/1 |
10,87 |
|
OUTRAS CERVEJAS (NACIONAIS E IMPORTADAS) |
||
|
Cerveja 600 ml |
24/1 |
30,25 |
|
Cerveja Lata de 350 a 355 ml |
12/1 |
11,13 |
|
Outras Cervejas Long Neck 350 a 355 ml |
24/1 |
21,85 |
|
SKOL |
||
|
Cerveja Pilsen 600 ml |
24/1 |
33,50 |
|
Cerveja Lata 350 ml |
12/1 |
10,77 |
|
Cerveja Long Neck 355 |
24/1 |
22,40 |
|
Cerveia Long Neck Caracu 355 ml |
24/1 |
24,59 |
|
SCHINCARIOL |
||
|
Refrigerante PET 2000 ml |
06/1 |
7,50 |
|
Refrigerante PET 1000 ml |
06/1 |
5,10 |
|
Refrigerante Lata 350 ml |
12/1 |
8,00 |
|
Cerveja Lata 350 ml |
12/1 |
9,00 |
|
Cerveja Pilsen 600 ml |
24/1 |
27,65 |
|
Cerveja Long Neck até 350 ml |
24/1 |
20,00 |
|
Refrigerante PET até 250 ml |
12/1 |
5,10 |
|
KERO |
||
|
Refrigerante Kero Guaraná de 600 ml |
12/1 |
11,50 |
|
Refrigerante Kero Sabores PET 2000 ml |
06/1 |
7,75 |
|
Refrigerante Kero Cola PET 2000 ml |
06/1 |
7,90 |
|
Refrigerante Kero PET 300 ml |
12/1 |
6,00 |
|
Refrigerante Kero Sabores PET 1000 ml |
06/1 |
5,00 |
|
Refrigerante Kero Cola PET 1000 ml |
06/1 |
5,00 |
|
RELVA REFRIGERANTES |
||
|
Refrigerante Sabores PET 2000 ml |
06/1 |
7,00 |
|
Refrigerante Sabores PET 1000 ml |
06/1 |
5,00 |
|
Refrigerante Sabores PET 500 ml |
12/1 |
8,40 |
|
Refrigerante Sabores PET 250 ml |
12/1 |
5,00 |
|
EHBON REFRIGERANTES |
||
|
Refrigerante Ehbon Cola PET 2000 ml |
06/1 |
7,00 |
|
Refrigerante Ehbon Sabores PET 2L |
06/1 |
7,00 |
|
Refrigerante Ehbon Cola PET 1L |
06/1 |
5,40 |
|
Refrigerante Ehbon Sabores PET 1L |
06/1 |
5,40 |
|
OUTROS REFRIGERANTES |
||
|
Refrigerante Retornável de 284 a 350 ml |
24/1 |
11,40 |
|
Refrigerante PET Descartável de 2000 ml |
06/1 |
7,20 |
|
Refrigerante PET Descartável de 1000 ml |
06/1 |
5,00 |
|
Refrigerante Retornável de 600 ml |
24/1 |
12,00 |
|
Refrigerante em Lata até 355 ml |
12/1 |
8,00 |
|
Refrigerante PET Descartável 600 ml |
12/1 |
11,50 |
|
Refrigerante de caju de 600 ml |
24/1 |
11,50 |
|
Refrigerante PET ou Lata de 237 a 250 ml |
12/1 |
5,10 |
|
Refrigerante PET até 360 ml |
12/1 |
8,00 |
|
Água Tônica de Quintino de 290 ml |
24/1 |
21,00 |
|
REFRIGERANTE IMPERIAL |
||
|
Turma da Mônica e Imperial PET 2000 ml |
06/1 |
6,80 |
|
Orange e Grapette 1000 ml |
06/1 |
5,00 |
|
Turma da Mônica Lata 350 ml |
12/1 |
7,40 |
|
Pitchula 250 ml |
12/1 |
5,58 |
|
REFRIGERANTE FREVO |
||
|
Refrigerante PET 2000 ml |
06/1 |
7,60 |
|
Refrigerante PET 1000 ml |
06/1 |
5,53 |
|
Refrigerante PET 600 ml |
12/1 |
9,95 |
|
Refrigerante PET até 250 ml |
12/1 |
5,55 |
|
Refrigerante Lata 350 ml |
12/1 |
7,30 |
|
ÁGUA MINERAL |
||
|
Água Mineral Garrafa (vidro) 500 ml |
24/1 |
7,65 |
|
Água Mineral PP 500 ml |
24/1 |
9,15 |
|
Água Mineral PP 1.500 ml |
12/1 |
8,25 |
|
Água Mineral Copo 200 ml |
48/1 |
8,25 |
|
Água Mineral 300 a 330 ml |
24/1 |
7,20 |
|
Água Mineral 600 ml |
12/1 |
9,78 |
|
Água Mineral 5.000 ml |
04/1 |
9,23 |
|
Garrafão 20 Litros Regina |
Unidade |
3,15 |
|
Garrafão 20 Litros Indaiá |
Unidade |
4,20 |
|
Garrafão 20 Litros/Outras |
Unidade |
3,90 |
|
Outras 300 a 330 ml com gás |
24/1 |
7,80 |
|
Água Mineral com gás de 500 a 600 ml |
12/1 |
8,25 |
|
AGUARDENTE |
||
|
Aguardente Mangueira |
De 600 a 1000 ml |
3,26 |
|
Aguardente Chanceler |
De 600 a 1000 ml |
3,26 |
|
Aguardente de Cana 88 |
De 600 a 1000 ml |
2,67 |
|
Aguardente de Cana Sapupara |
De 600 a 1000 ml |
2,78 |
|
Aguardente de Cana 51 |
De 600 a 1000 ml |
2,48 |
|
Aguardente de Cana Ipioca |
De 600 a 1000 ml |
2,69 |
|
Aguardente de Cana com Rótulo |
||
|
(Outros) |
De 600 a 1000 ml |
2,69 |
|
Aguardente de Cana sem Rótulo |
||
|
(Cachaça) |
De 600 a 1000 ml |
1,71 |
|
Aguardente de Cana a Granel |
Até 1000 ml |
1,22 |
|
Aguardente de Cana de 350 a 355 ml |
Lata |
1,22 |
|
Aguardente de Cana 500 ml PET |
Plástico |
1,87 |
|
Aguardente de Cana 600 ml |
Garrafa |
1,47 |
|
Aguardente Maratá |
De 600 a 1000ml |
2,30 |
|
Aguadente de Cana Pitú |
De 600 a 1000ml |
2,20 |
|
Aguardente de Cana 93 |
De 600 a 1000ml |
2,30 |
| Outros Aguardentes |
De 600 a 1000ml |
2,68 |