BOLETIM 20/2003
2ª Semana de Maio

IPI

INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO - ELEMENTOS PASSÍVEIS DE RETENÇÃO

ICMS - CE

LOCAL DA OPERAÇÃO E DA PRESTAÇÃO - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto nº 27.011, de 22.04.2003 (DOE de 22.04.2003)
ICMS - Convênio - Rejeição

ICMS - MA

DOCUMENTOS FISCAIS - FORMULÁRIOS DESTINADOS À EMISSÃO

LEGISLAÇÃO - MA

Decreto nº 19.482, de 07.04.2003 (DOE de 14.04.2003)
IPVA - Prazo de Pagamento

ICMS - PB

ESTABELECIMENTO - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - PB

Portaria GSF nº 194, de 24.03.2003 (DOE de 01.04.2003)
ICMS - UFR - Abril de 2003

Portaria GSF nº 240, de 10.04.2002 (DOE de 11.04.2003)
ICMS - Correção Monetária - Abril/2003

ICMS - PI

DESPACHO DE TRANSPORTE - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto nº 16.828, de 24.04.2003 (DOE de 25.04.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 16.830, de 25.04.2003 (DOE de 26.04.2003)
ICMS - Alteração no Regulamento