BOLETIM 10/2003
1ª Semana de Março

IPI

ISENÇÃO DO IMPOSTO - NORMAS APLICÁVEIS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2003

ICMS - CE

AÇÃO FISCAL - DISPOSIÇÕES GERAIS

ICMS - MA

LIVROS FISCAIS - ESCRITURAÇÃO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

Lei nº 4.138, de 10.01.2003 (DOM de 14.01.2003)
Assuntos Diversos - Tabela de Preços de Serviços Bancários

Decreto nº 24.715, de 30.12.2002 (DOM de 15.01.2003)
ISSQN e Outros Tributos Municipais - Créditos Tributários - Atualização Monetária

Decreto nº 24.740, de 13.01.2003 (DOM de 15.01.2003)
Assuntos Diversos - Taxa de Licença e Verificação Fiscal

Decreto nº 24.741, de 13.01.2003 (DOM de 15.01.2003)
ISSQN - Profissionais Autônomos - Prazo Para Pagamento

ICMS - PI

CADASTRO DE CONTRIBUINTES - OBRIGATORIEDADE

LEGISLAÇÃO - PI

Decreto nº 10.996, de 14.02.2003 (DOE de 14.02.2003)
ICMS - Regime Especial Para Pagamento - Revogação

Portaria Gasec nº 298, de 06.02.2003 (DOE de 14.02.2003)
ICMS e Outros Tributos - Selo Fiscal de Autenticidade

Ato Normativo Datri nº 003, de 05.02.2003 (DOE de 05.02.2003)
ICMS - Produtos Cerâmicos - Base de Cálculo

Ato Normativo Datri nº 004, de 13.02.2003 (DOE de 14.02.2003)
ICMS - Base de Cálculo de Cigarros