BOLETIM 42/2003
2ª Semana de Outubro

IPI

ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO - ASPECTOS GERAIS

ICMS - BA

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR DIFERIMENTO

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto nº 8.665, de 26.09.2003 (DOE de 27.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 8.666, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO - SE

Lei nº 4.940, de 05.09.2003 (DOE de 08.09.2003)
ICMS - Débitos Fiscais - Pagamento

Decreto nº 22.119, de 22.08.2003 (DOE de 25.08.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 22.120, de 22.08.2003 (DOE de 25.08.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 22.126, de 25.08.2003 (DOE de 26.08.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 22.166, de 16.09.2003 (DOE de 17.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 22.167, de 16.09.2003 (DOE de 17.09.2003)
ICMS - Débitos Fiscais

Instrução Normativa Sefaz nº 20, de 17.09.2003 (DOE de 23.09.2003)
ICMS - Pauta Fiscal - Alteração

Instrução Normativa Sefaz nº 21, de 17.09.2003 (DOE de 23.09.2003)
ICMS - TR e TRR

Portaria Sefaz nº 980, de 09.09.2003 (DOE de 15.09.2003)
ICMS - Inidoneidade de Documento Fiscal

Portaria Sefaz nº 1.004, de 29.08.2003 (DOE de 15.09.2003)
ICMS - Função do Procurador de Contribuintes

Portaria Sefaz nº 1.044, de 09.09.2003 (DOE de 15.09.2003)
ICMS - Petróleo Brasileiro S/A

Portaria Sefaz nº 1.099, de 18.09.2003 (DOE de 25.09.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Cervejas e Refrigerantes - Alteração

Portaria Sefaz nº 1.103, de 18.09.2003 (DOE de 25.09.2003)
ICMS - Controle de Mercadorias - SCIMT/PFI - Alteração

Portaria Sefaz nº 1.133, de 22.09.2003 (DOE de 25.09.2003)
ICMS - Aproveitamento de Crédito