BOLETIM 24/2002
2ª Semana de Junho
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto nº 4.253, de
31.05.02 (DOU de 03.06.02)
Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - Aprovação
Decreto nº 4.254, de 31.05.02
(DOU de 03.06.02)
Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - Aprovação
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Circular Bacen nº
3.123, de 29.05.02 (DOU de 31.05.02)
Registro e Avaliação Contábil de Títulos e Valores Mobiliários - Cooperativas de
Crédito e Agências de Fomento e Sociedades de Crédito ao Microempreendedor
Instrução CVM nº 365,
de 29.05.02 (DOU de 31.05.02)
Registro e Avaliação Contábil de Títulos e Valores Mobiliários - Fundos de
Investimentos
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MPAS nº 525, de 29.05.02 (DOU de
31.05.02)
Benefícios Mantidos Pela Previdência
Social - Reajuste a Partir de Junho/02
Instrução
Normativa INSS nº 73, de 29.05.02 (DOU de 31.05.02)
Salário-Maternidade - Limite Máximo
ASSUNTOS SOCIETÁRIOS
Instrução CVM, nº 367, de 29.05.02 (DOU de
04.06.02)
Conselho de Administração - Declaração de Poss
FGTS
Resolução nº 388, de 27.05.02
(DOU de 04.06.02)
Critérios para Reposição de Valores
ICMS
Ato Declaratório Confaz nº 06, de 31.05.02 (DOU de 03.06.02)ATO
COTEPE/ICMS nº 12/02, de 23.05.02 (DOU de 24.05.02)
Preço Médio de Combustíveis - AC, AL, AM, DF, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PE, PI, RJ,
RN, RR, SE E TO
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 4.257, de
04.06.02 (DOU de 05.06.02)
Regulamento Aduaneiro - Alterações
Portaria MDIC nº 91, de
31.05.02 (DOU de 03.06.02)
Mercosul - Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº
14 - Brasil e Argentina - Execução
Circular Secex nº 17, de
21.05.02 (DOU de 29.05.02)
Sistema Geral de Preferências da União Européia - Regime Geral
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato
Declaratório Executivo Corat nº 67, de 29.05.02 (DOU de 31.05.02)
Pasep - Código de Arrecadação de Receita Federal
Ato Declaratório
Executivo Corat Nº 68, de 03.06.02
Taxa Selic - Maio/02
Instrução Normativa
SRF nº 160, de 27.05.02 (DOU de 29.05.02)
Pasep - Regime Especial de Parcelamento
Comunicado Bacen nº
9.552, de 24.05.02 (DOU de 28.05.02)
TBF, Redutor-r e Tr - Dia 23.05.02
Comunicado Bacen nº
9.553, de 27.05.02 (DOU de 29.05.02)
TBF, Redutor-r e Tr - Dia 24.05.02
Comunicado Bacen nº
9.561, de 28.05.02 (DOU de 31.05.02)
TBF, Redutor-r e Tr - Dias 25, 26 e 27.05.02
Comunicado Bacen nº
9.563, de 29.05.02 (DOU de 03.06.02)
TBF, Redutor-r e Tr - Dia 28.05.02
Comunicado Bacen nº
9.564, de 31.05.02 (DOU de 04.06.02)
TBF, Redutor-r e Tr - Dia 29.05.02 `