BOLETIM
52-A/2001
4ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Emenda Constitucional nº 33, de 11.12.01 (DOU de 12.12.01)
Constituição Federal - AlteraçõesEmenda Constitucional nº 34, de 13.12.01 (DOU de 14.12.01)
Constituição Federal - AlteraçõesResolução GCE nº 83, de 12.12.01 (DOU de 13.12.01)
Assuntos Diversos - Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica
Metas de Consumo de Energia Elétrica - AlteraçõesPortaria MAPA/GM nº 589, de 10.12.01 (DOU de 18.12.01)
Assuntos Diversos - Adição de Álcool na GasolinaComunicado Bacen nº 9.095, de 12.12.01 (DOU de 14.12.01)
Cédula de Dois Reais - LançamentoASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Resolução INSS/DC nº 077, de 26.11.01 (DOU de 12.12.01)
Defesa Contra NFDL e Auto de Infração - Interrupção do Prazo de InterposiçãoResolução FNDE nº 01, de 07.12.01 (DOU de 12.12.01)
Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME
Atendimento de Alunos Por Estabelecimentos ParticularesResolução FNDE nº 02, de 07.12.01 (DOU de 12.12.01)
Contribuição Social do Salário-Educação - Arrecadação Direta ao FNDEPortaria MPAS nº 3.789, de 13.12.01 (DOU de 14.12.01)
Empregador Doméstico - Prorrogação do Prazo de Recolhimento Das ContribuiçõesPortaria MPAS nº 3.791, de 13.12.01 (DOU de 14.12.01)
Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Fatores de Atualização - Dezembro/01IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Circular Secex nº 61, de 12.12.01 (DOU de 13.12.01)
Mercosul - Acordo de Complementação Econômica nº 02 - Brasil e Uruguai - ProrrogaçãoIMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 50, de 11.12.01 (DOU de 14.12.01)
Cotação Média do Dólar - Novembro/01 - Apuração de Ganho de Capital na Alienação de Moeda EstrangeiraIPI
Decreto nº 4.056, de 14.12.01 (DOU de 17.12.01)
IPI - Alteração de AlíquotasTRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 9.091, de 11.12.01 (DOU de 13.12.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 08, 09 e 10.12.01Comunicado Bacen nº 9.100, de 13.12.01 (Dou de 17.12.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 12.12.01
BOLETIM 52-B/2001
4ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei nº 10.334, de 19.12.01 (DOU de 20.12.01)
Lâmpadas Incandescentes - Obrigatoriedade de FabricaçãoDecreto nº 4.059, de 19.12.01 (DOU de 20.12.01)
Assuntos Diversos - Política Nacional de Conservação e Uso Racional de EnergiaResolução GCE nº 87, de 19.12.01 (DOU de 20.12.01)
Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica - Região Norte - Exclusão
Portaria DGAC nº 749, de 13.11.01 (DOU de
17.12.01)
Agência de Carga Aérea - Funcionamento
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MPAS nº 3.791, de 13.12.01 (DOU de
18.12.01)
Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Fatores de Atualização - Dezembro/01 -
Retificação
Parecer CJ nº 2.332, de 09.11.01 (DOU de
17.12.01)
Instituições de Assistência Social - Imunidade
Parecer CJ nº 2.630, de 07.12.01 (DOU de
17.12.01)
Pensão Por Morte - Data de Início do Benefício
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria MTE nº 699, de 12.12.01 (DOU
de 17.12.01)
RAIS - Manual - Ano-Base 2001
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Lei nº 10.336, de 19.12.01 (DOU de 20.12.01)
Importação e Comercialização de Petróleo e Derivados - Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico
IPI
Decreto nº 3.827, de 21.05.01 (DOU de 01.06.01)
Alterações de Alíquota - Produtos Específicos - Retificação
TRIBUTOS FEDERAIS
Instrução Normativa SRF nº 93, de
23.11.01 (DOU de 12.12.01)
Certidões - Requerimento e Emissão
Instrução Normativa SRF nº 94, de
23.11.01 (DOU de 12.12.01)
Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Rural - Requerimento e Emissão
Portaria STN nº 541, de 06.12.01 (DOU de
18.12.01)
Títulos da Dívida Agrária - TDA - Valores Para Dezembro/2001
Comunicado Bacen nº 9.102, de 14.12.01 (DOU de
18.12.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 13.12.01