18-A - 18-B

BOLETIM 18-A/2001
4ª Semana de Abril

Medida Provisória nº 2.073-36, de 19.04.01 (DOU de 20.04.01)
Meio Ambiente - Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas - Alterações

Medida Provisória nº 2.089-27, de 19.04.01 (DOU de 20.04.01)
Contratos Civis de Mútuos e Negócios Jurídicos Não Disciplinados Pelas Legislações Comerciais e de
Defesa do Consumidor - Configuração de Lucro ou Vantagem Excessivos

Medida Provisória nº 2.091-19, de 19.04.01 (DOU de 20.04.01)
Anuidades Escolares - Acréscimos Mediante Planilha de Custo - Desligamento do Aluno

Medida Provisória nº 2.141-1, de 20.04.01 (DOU de 23.04.01)
Normas Gerais Sobre Desporto (Lei Pelé) - Alterações

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Medida Provisória nº 2.085-35, de 19.04.01 (DOU de 20.04.01)
Cooperativas - Serviço Nacional do Cooperativismo - Sescoop - Substituição de Contribuição a Partir de Janeiro/99

FGTS

Medida Provisória nº 2.075-38, de 19.04.01 (DOU de 20.04.01)
Movimentação da Conta Vinculada do FGTS - Vedação

Circular CEF nº 213, de 20.04.01 (DOU de 23.04.01)
Certficado de Regularidade do FGTS- CRF - Regularidade Dos Empregadores - Procedimentos de Verificação

Decreto nº 3.796, de 19.04.01 (DOU de 20.04.01)
Mercosul - Trigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 - Brasil e Uruguai

Decreto nº 3.797, de 19.04.01 (DOU de 20.04.01)
Mercosul - Trigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 - Brasil e Uruguai

Decreto nº 3.798, de 19.04.01 (DOU DE 20.04.01)
Mercosul - Trigésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 - Brasil e Uruguai

Instrução Normativa SRF/MF nº 38, de 19.04.01 (DOU de 20.04.01)
Trânsito Aduaneiro - Controle

IMPOSTO DE RENDA

Decreto nº 3.793, de 19.04.01 (DOU de 20.04.01)
Imposto de Renda - Alterações na Legislação

Instrução Normativa SRF/MF nº 37, de 18.04.01 (DOU de 20.04.01)
Instrução Normativa SRF/MF nº 37, de 18.04.01 (DOU de 20.04.01) - IRPF - Ganhos de Capital
Moeda Estrangeira - Aprovação do Programa

IPI

Decreto nº 3.800, de 20.04.01 (DOU de 23.04.01)
Empresas de Desenvolvimento ou Produção de Bens e Serviços de Informática e Automação - Benefícios Fiscais

Decreto nº 3.801, de 20.04.01 (DOU de 23.04.01)
Empresas de Desenvolvimento ou Produção de Bens e Serviços de Informática e Automação - Relação de Bens

TRIBUTOS FEDERAIS

Medida Provisória nº 2.095-74, de 19.04.01 (DOU de 20.04.01)
Cadim - Normas Para Registro

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 32, de 19.04.01 (DOU de 23.04.01)
"Internet Banking" do Banco do Brasil s/a - Pagamento de Tributos e Contribuições Federais Mediante
Débito em Conta-Corrente Bancária - Página da Secretaria da Receita Federal

Comunicado Bacen nº 8.371, de 18.04.01 (DOU de   20.04.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 17.04.01

Comunicado Bacen nº 8.377, de 19.04.01 (DOU de 23.04.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 18.04.01

Comunicado Bacen nº 8.381, de 20.04.01(DOU de 24.04.01)
TBF, Redutor-R e TR- Dia 19.04.01

BOLETIM 18-B/2001
4ª Semana de Abril

ASSUNTOS DIVERSOS

Resolução Bacen nº 2.831, de 25.04.01(DOU de 26.04.01)
Funcafé - Linha de Crédito - Colheita 2000/2001

Comunicado Bacen nº 8.387, de 24.04.01 (DOU de 26.04.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 21, 22 e 23.04.01