BOLETIM
14-A/2001
5ª Semana de Março
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei nº 10.206, de 23.03.01 (DOU de 24.03.01)
AFRMM/FMM - Alteração na Legislação - Conversão em Lei
Lei nº 10.209, de 23.03.01 (DOU de 24.03.01)
Vale-Pedágio - Instituição - Conversão em Lei
Lei nº 10.211, de 23.03.01 (DOU de 24.03.01)
Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano Para Fins de Transplante e
Tratamento - Alteração - Conversão em Lei
Medida Provisória nº 2.141, de 23.03.01
(DOU de 24.03.01)
Normas Gerais Sobre Desporto (Lei Pelé) - Alterações
Circular BACEN nº 3.029, de 22.03.01 (DOU de
23.03.01)
Emissão de Cheques - Dispensa à Grafia Por Extenso do Valor Dos Centavos
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Instrução Normativa INSS nº 47, de
16.03.01 (DOU de 26.03.01)
Indagações Técnico-Jurídicas à Previdência Social - Encaminhamento
FGTS
Lei nº 10.208, de 23.03.01 (DOU de 24.03.01)
Empregado Doméstico - Inclusão Facultativa no Regime do Fgts - Habilitação ao
Seguro-Desemprego - Conversão em Lei
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Resolução CCE nº 4, de 22.03.01 (DOU de
26.03.01)
II - Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicações - Alteração
de Alíquotas
Resolução CCE nº 5, de 22.03.01 (DOU de
26.03.01)
II - Imposto de Importação - Mercadorias Específicas - Alteração de Alíquotas
Resolução CCE nº 6, de 22.03.01 (DOU de
26.03.01)
II - Imposto de Importação - Componentes Dos Sistemas Integrados - SI - Alteração
de Alíquotas
Resolução CCE nº 7, de 22.03.01 (DOU de
26.03.01)
II - Imposto de Importação - Mercadorias Específicas - Alteração de Alíquotas
Resolução CCE nº 8, de 22.03.01 (DOU de
26.03.01)
II - Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicações - Alteração
de Alíquotas
Resolução CCE nº 9, de 22.03.01 (DOU de
26.03.01)
Grupo Técnico de Defesa Comercial - Gtdc - Exame de Propostas e Fixação de Direitos
"Antidumping"
Ato Declaratório Executivo Coana
nº 14, de 23.03.01 (DOU de 26.03.01)
Importação/Exportação - Declaração Simplificada
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo nº 12, de
23.03.01 (DOU de 27.03.01)
Cotação Média do Dólar - Fevereiro/01 - Apuração de Ganho de Capital na Alienação
de Moeda Estrangeira
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 13,
de 23.03.01 (DOU de 27.03.01)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do IR - Rendimentos em Moeda
Estrangeira Recebidos em Abril/01
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 8.289, de 20.03.01 (DOU de
22.03.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 17, 18 e 19.03.01
Comunicado BACEN Nº 8.293, de 22.03.01 (DOU de
26.03.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 21.03.01
Comunicado BACEN Nº 8.300, de 23.03.01 (DOU de
27.03.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 22.03.01
BOLETIM
14-B/2001
5ª Semana de Março
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 2.073-35, de
22.03.01 (DOU de 23.03.01)
Meio Ambiente - Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades
Lesivas - Alterações
Medida Provisória nº 2.089-26, de
22.03.01 (DOU de 23.03.01)
Contratos Civis de Mútuos e Negócios Jurídicos Não Disciplinados Pelas
Legislações Comerciais e de Defesa do Consumidor - Configuração de Lucro ou Vantagem
Excessivos
Instrução Normativa SDA nº 10, de
27.03.01 (DOU de 29.03.01)
Proteção Contra a Febre Aftosa - Entrada de Produtos de Origem Vegetal in Natura
Oriundos da Argentina - Proibição
Deliberação Susep nº 55, de 14.03.01 (DOU de
23.03.01)
Susep - Arrecadação de Créditos e Parcelamento de Débitos Relativos à Taxa de
Fiscalização - Procedimentos
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Resolução CFC nº 898, de 22.02.01
(DOU de 26.03.01)
CFC - Alteração
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Medida Provisória nº 2.085-34, de
22.03.01 (DOU de 23.03.01)
Cooperativas - Serviço Nacional do Cooperativismo - Sescoop - Substituição de
Contribuição a Partir de Janeiro/99
Instrução Normativa INSS nº 42, de
22.01.01 (DOU de 29.03.01)
Exercício de Atividades Sob Condições Especiais - Alterações Dos Parâmetros Para o
Reconhecimento - Republicação
IPI
Decreto nº 3.777, de 23.03.01 (DOU de 27.03.01)
Tipi - Nova Tabela - Aprovação
TRIBUTOS FEDERAIS
Medida Provisória nº 2.095-73, de
22.03.01 (DOU de 23.03.01)
Cadin - Normas Para Registro
Comunicado Bacen nº 8.291, de 21.03.01 (DOU
de 23.03.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 20.03.01
Comunicado BACEN nº 8.303, de 26.03.01 (DOU de
28.03.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 23.03.01