II -
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
COMPONENTES DOS SISTEMAS INTEGRADOS - SI - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS
RESUMO: Ficam alteradas, para quatro por cento, as alíquotas "ad valorem" do Imposto de Importação incidente sobre os componentes dos Sistemas Integrados (SI) mencionados na Resolução a seguir.
RESOLUÇÃO CCE
Nº 6, de 22.03.01
(DOU de 26.03.01)
A CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, na forma do deliberado em sessão de 22 de março de 2001, com fundamento no art. 2º , inciso XIII, do Decreto nº 3.756, de 21 de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1º - Ficam alteradas, para quatro por cento, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os componentes dos Sistemas Integrados (SI) descritos abaixo:
§ 1º - O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.
§ 2º - Os componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.
(SI-1) Sistema integrado para laminação a quente, tipo "caster", de chapas de alumínio de espessura de 2 a 8mm, em bobinas, constituído pelos seguintes componentes:
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8421.29.90 |
701 |
1 desgaseificador de alumínio líquido, por meio dos gases argônio e cloro, provido de estrutura metálica de suporte, cadinho, aquecedor elétrico, estação de mistura e controle dos gases e painel de controle |
8421.29.90 |
702 |
1 filtro de placas cerâmicas para alumínio líquido, para retenção de partículas maiores que 17 mícrons |
8421.29.90 |
703 |
1 filtro de leito fundo para alumínio líquido, para retenção de partículas de 4 a 17 mícrons, provido de estrutura metálica de suporte e cadinho |
8428.90.90 |
701 |
1 rolo tensor para tracionamento da chapa de alumínio |
8455.21.10 |
701 |
1 laminador a quente "caster" para chapa de alumínio, com 2 cilindros lisos, provido de: sistema de entrada do metal líquido, sistema de arrefecimento dos cilindros a água, sistemas de troca e de ajuste dos cilindros, sistema pulverizador de grafite, unidade elétrica de acionamento e sistema de bombeamento e arrefecimento da água |
8459.61.00 |
701 |
1 rebordeadeira com 2 cabeçotes para fresagem das laterais da chapa de alumínio |
8462.31.00 |
701 |
1 tesoura voadora para corte transversal da chapa de alumínio |
8479.89.99 |
701 |
1 sistema de aspiração de cavacos oriundos da rebordeadeira, provido de dutos |
8479.89.99 |
702 |
1 sistema bobinador de chapas de alumínio, com mesa de enfiagem e carro de retirada das bobinas |
8537.10.11 |
701 |
1 sistema de comando geral provido de cabina e painéis, com comando numérico computadorizado (CNC) |
9031.80.90 |
701 |
1 medidor de espessura da chapa de alumínio, por meio de sensores indutivos |
9032.89.89 |
701 |
1 sistema de medida e controle automático de espessura da chapa de alumínio |
(SI-2) Sistema integrado para formar "blanks" retangulares, para preparação de aro de rodas de veículos, a partir de bobinas de aço, com capacidade de produção igual ou superior a 900 peças/hora, constituído pelos seguintes componentes:
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8413.50.10 |
701 |
1 unidade hidráulica composta de 6 bombas, 6 motores elétricos, reservatório de óleo, "manifold", trocador de calor e plataforma elevada |
8428.33.00 |
701 |
2 esteiras transportadoras de tiras de aço |
8428.90.90 |
702 |
1 transportador de bobinas de aço, com carro móvel sobre trilhos |
8428.90.90 |
703 |
1 máquina empilhadora/desempilhadora de tiras de aço |
8457.30.90 |
701 |
1 máquina de estações múltiplas para usinagem do "blank" soldado, própria para desbastar, aplainar, cortar e arredondar, provida de prensa para recurvar a região soldada do anel e de central de lubrificação (bombas, reservatórios e distribuidores) |
8462.29.00 |
701 |
1 máquina para endireitar e marcar chapa de aço, provida de dispositivo avançador |
8462.29.00 |
702 |
1 máquina de arquear as tiras de aço em forma de anel, com dispositivo alimentador |
8462.39.10 |
701 |
1 máquina hidráulica para corte da chapa de aço por cisalhamento, provida de central de lubrificação (bombas, reservatórios e distribuidores) |
8479.89.99 |
703 |
1 desenrolador de bobinas de aço, provido de dispositivo arredondador de bordas |
8515.21.00 |
701 |
1 máquina de soldagem por corrente contínua pelo processo "DC Butt Welding", com dispositivo de remoção do excesso da soldagem |
8537.10.20 |
701 |
1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP) |
(SI-3) Sistema integrado para produzir barras de latão, redondas, hexagonais e quadradas, a partir de vergalhões em bobinas, com capacidade máxima de produção igual ou superior a 100m/min, constituído pelos seguintes componentes:
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8460.90.90 |
701 |
1 politriz das barras, provida de mesa de alimentação e sistema de lubrificação e resfriamento |
8461.90.90 |
701 |
1 máquina para fazer ponta no vergalhão, por usinagem, preparando-o para a trefilação, provida de transportador |
8462.29.00 |
703 |
1 pré-endireitadeira de vergalhões |
8462.29.00 |
704 |
1 endireitadeira de vergalhões, de roletes verticais |
8462.29.00 |
705 |
1 endireitadeira de vergalhões, de roletes horizontais |
8462.39.10 |
702 |
1 máquina de corte de vergalhões, por cisalhamento, provida de unidade hidráulica |
8462.49.00 |
701 |
1 chanfradeira de barras, provida de separador automático das barras defeituosas e de 2 caixas para material acabado e defeituoso |
8463.10.90 |
701 |
1 trefiladeira de vergalhões, provida de unidade hidráulica e de controle eletrônico do comprimento das barras |
8463.30.00 |
701 |
1 máquina para romper a ponta do vergalhão, por flexão repetida, para exame visual de falhas internas |
8479.89.99 |
704 |
1 desenroladeira de vergalhões, tipo carrossel, com 3 mesas giratórias, provida de braço hidráulico para puxar a ponta do vergalhão, caixa protetora do vergalhão desbobinado e unidade hidráulica |
8537.10.20 |
702 |
1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP) |
9031.80.90 |
702 |
1 aparelho para teste de falhas (trincas, bolhas, etc.) nos vergalhões, por meio de correntes parasitas |
(SI-4) Sistema integrado para produzir tubos de cobre, retilíneos ou em bobinas, a partir de tubos de maior diâmetro em bobinas, com capacidade máxima de produção igual ou superior a 120m/min, constituído pelos seguintes componentes:
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8461.50.20 |
701 |
1 máquina para cortar (por serras circulares) e rebarbar as extremidades dos tubos, provida de separador automático dos tubos defeituosos, de 2 caixas para material acabado e defeituoso e de sistema de eliminação das rebarbas, por meio de ar comprimido (formado por compressor, filtro, secador e reservatório) |
8462.29.00 |
706 |
1 pré-endireitadeira de tubos |
8462.29.00 |
707 |
1 endireitadeira de tubos, de roletes verticais |
8462.29.00 |
708 |
1 endireitadeira de tubos, de roletes horizontais |
8462.39.10 |
703 |
1 máquina de corte de tubos, por cisalhamento, provida de unidade hidráulica |
8463.10.10 |
701 |
1 trefiladeira de tubos, provida de unidade hidráulica e de controle eletrônico do comprimento dos tubos |
8479.89.99 |
705 |
1 desenroladeira de tubos |
8479.89.99 |
706 |
1 bobinador de tubos |
8537.10.20 |
703 |
1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP) |
9031.80.90 |
703 |
1 aparelho para teste de falhas (trincas, bolhas, etc.) nos tubos, por meio de correntes parasitas |
(SI-5) Sistema integrado para produção de peças cerâmicas refratárias, constituído pelos seguintes componentes:
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8419.89.99 |
701 |
1 silo de aço, com sistema de aquecimento elétrico, capacidade de 2m³ |
8428.33.00 |
702 |
1 transportador de correia, para descarga do silo |
8428.90.90 |
704 |
1 robô para transferir as peças refratárias da mesa para os carros transportadores |
8428.90.90 |
705 |
1 posicionador de carros, com sistema hidráulico, motorredutor, estrutura metálica e sensores de infravermelho |
8474.80.90 |
701 |
1 prensa hidráulica automática para moldagem, com capacidade igual ou superior a 25.000kN, provida de carro alimentador, pegador e extrator de tijolos, unidade hidráulica e sistema borrifador de óleo |
8537.10.20 |
704 |
1 sistema de comando geral provido de um painel elétrico e um controlador lógico programável (CLP) |
(SI-6) Sistema Integrado de co-extrusão de filmes plásticos de 8 ou mais camadas com capacidade de processar polímeros com diferença de temperatura de trabalho de até 150oC, constituído pelos seguintes componentes:
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8477.20.10 |
701 |
1 unidade extrusora composta de uma matriz associada a 8 ou mais módulos injetores radiais, para distribuição anular e concêntrica das camadas do filme, com anel de ar para resfriamento e solidificação do filme na saída da matriz, formando ou não corpo único. |
8477.80.00 |
701 |
1 equipamento denominado "arraste oscilante", para fechamento do filme tubular, definição da largura e correção de diferenças de espessura |
8477.80.00 |
702 |
1 equipamento denominado "slit trim", para abertura e corte longitudinal do filme tubular |
8479.89.99 |
707 |
1 bobinadeira |
8537.10.20 |
705 |
1 controlador lógico programável (CLP) |
(SI-7) Sistema integrado para raspagem, polimento e aplicação de tinta protetora em faixas e letras brancas existentes em pneus, constituído pelos seguintes componentes:
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8424.89.00 |
701 |
1 máquina para aplicação de tinta protetora, através de pulverização, em faixas e letras brancas de pneus, dotada de painel de comando com controlador lógico programável (CLP). |
8477.80.00 |
703 |
1 máquina automática computadorizada, para raspagem e polimento de pneus, dotada de painel de comando com controlador lógico programável (CLP). |
(SI-8) Sistema integrado para fabricação de mangueiras de borracha para veículos, constituído pelos seguintes componentes:
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8419.89.99 |
702 |
1 calha resfriadora, por meio de água gelada, com comprimento de 1,2m |
8419.89.99 |
703 |
1 calha resfriadora, por meio de água gelada, com comprimento de 8,0m |
8424.89.00 |
702 |
1 aplicador de solvente, por meio de pistola aerográfica em recipiente fechado |
8428.33.00 |
703 |
2 máquinas para movimentação e tracionamento da mangueira, por meio de 2 correias sobrepostas, com regulagem de aproximação e braço eletrônico para controle do esticamento |
8428.33.00 |
704 |
1 transportador de correia, provido de caçamba para recepção do produto acabado |
8447.90.90 |
701 |
1 malhadeira circular, para revestir a mangueira com trançado de fios de kevlar, com capacidade para 8 bobinas de fio |
8477.20.90 |
701 |
1 extrusora com diâmetro de 90mm, com sistema de termoregulagem de temperatura de até 130oC e cabeçote especial para tubo interno |
8477.20.90 |
701 |
1 extrusora com diâmetro de 90mm, com sistema de termoregulagem de temperatura de até 130oC e cabeçote especial para cobertura da mangueira |
8477.80.00 |
704 |
1 guilhotina de faca rotativa |
8537.10.20 |
707 |
1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP) |
9031.49.00 |
701 |
1 aparelho para medição de diâmetro, a laser |
(SI-9) Sistema integrado para purificação de ácido n-fosfonometil iminodicético (PIA), constituído pelos seguintes componentes:
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8413.50.90 |
701 |
4 bombas volumétricas alternativas, com potência de 3kW, 1800 rpm e 460V, para fluido hidráulico |
8413.50.90 |
702 |
4 bombas volumétricas alternativas, com potência de 0,55kW, 1800 rpm e 460V, para óleo lubrificante |
8421.19.90 |
701 |
4 centrífugas horizontais de corte (peeler), com tambor perfurado (cesta), dispositivo de limpeza, corte por faca móvel e descarga por meio de transportador helicoidal |
8479.82.90 |
701 |
4 tanques verticais de aço carbono revestidos de borracha, com capacidade igual ou superior a 75m3, providos de agitador |
(SI-10) Sistema integrado para obtenção de zinco metálico por processo de eletrólíse, constituído pelos seguintes componentes:
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
7616.99.00 |
701 |
9.240 cátodos (chapas de alumínio de 1.820 x 1.000 x 7mm com haste para manuseio e contato elétrico de cobre-alumínio) |
8424.30.90 |
701 |
1 sistema para limpeza dos ânodos utilizados no processo de eletrólise, provido de 1 bomba de água, 1 filtro de água, 1 bomba volumétrica alternativa de alta pressão, 2 motores elétricos, 1 vaso de pressão, tubulação e bicos ejetores de jato de água a alta pressão |
8426.11.00 |
701 |
2 pontes rolantes para manuseio de cátodos, providas de sistema de lavagem do eletrólito, coletor de gotas, mecanismos de translação, elevação e deslocamento dos carros |
8426.11.00 |
702 |
2 pontes rolantes para manuseio de ânodos, providas de sistema de enxágüe e coleta do eletrólito, mecanismos de translação, elevação e deslocamento dos carros |
8428.33.00 |
705 |
2 sistemas para manuseio e empilhamento das folhas de zinco, com 1 equipamento para basculamento das folhas, 1 transportador de correia e 1 equipamento de pesagem |
8428.39.10 |
701 |
3 transportadores de correntes para movimentação dos cátodos até as máquinas de extração e de escovação, providos de motores elétricos e redutores |
8462.29.00 |
709 |
1 máquina para endireitar os ânodos utilizados no processo de eletrólise, por meio de 2 mandíbulas acionadas pneumaticamente, com guincho elétrico para elevação dos ânodos |
8479.81.90 |
701 |
1 máquina para escovar os cátodos após a extração das folhas de zinco, com 6 escovas rotativas de náilon e 1 mecanismo de elevação |
8479.89.99 |
708 |
2 sistemas de extração das folhas de zinco depositadas sobre os cátodos, providos de 2 máquinas de pré-extração (cada uma com faca e mecanismo de elevação) e 1 máquina de extração principal (com facas e mecanismo de elevação) |
8537.10.20 |
708 |
1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP) |
(SI-11) Sistema Integrado para enchimento de fluidos de veículos automóveis em linha de montagem, constituído pelos seguintes componentes:
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8413.60.11 |
701 |
1 unidade para abastecimento de óleo de freio e de fluido para ar-condicionado, provida de uma estação de bombeamento (com bomba de engrenagem, pistão pneumático, reservatório de óleo, desgaseificador de óleo e bomba de vácuo), um transportador aéreo de trilhos com 3 carros motorizados (com pistolas de enchimento e mangueiras) e um armário elétrico com controlador lógico programável (CLP) |
8413.60.11 |
702 |
1 unidade secundária para abastecimento de óleo de freio, provida de uma estação de bombeamento (com bomba de engrenagem, reservatório de óleo e bomba de vácuo), uma pistola de enchimento, mangueira e controlador lógico programável (CLP) |
8413.70.80 |
701 |
1 unidade para abastecimento de líquido de arrefecimento para radiador e de solução para lavador de pára-brisas, provida de uma estação de bombeamento (com 2 bombas, reservatórios e bomba de vácuo), um transportador aéreo de trilhos com 2 carros motorizados (com pistolas de enchimento e mangueiras) e um armário elétrico com controlador lógico programável (CLP) |
8481.80.92 |
701 |
1 unidade para abastecimento de combustíveis, provida de 3 pressostatos, filtros, válvulas solenóides, válvulas corta-fogo, 3 pistolas de enchimento com mangueiras, grupo de aspiração de vapores com bomba de vácuo e um armário elétrico com controlador lógico programável (CLP) |
9026.20.90 |
701 |
1 aparelho para teste de freio, com cilindro pneumatico e medidor de pressão |
(SI-12) Sistema integrado para produção de fio elastano, por extrusão, constituído pelos seguintes componentes:
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8413.60.11 |
703 |
36 motobombas de engrenagem |
8413.60.19 |
701 |
8 motobombas de fuso |
8413.70.90 |
701 |
69 motobombas centrífugas |
8413.81.00 |
701 |
4 motobombas pneumáticas |
8419.50.10 |
701 |
2 trocadores de calor de placas |
8419.50.21 |
701 |
9 trocadores de calor tipo serpentina |
8419.89.99 |
704 |
7 aquecedores elétricos |
8419.89.99 |
705 |
1 reator com aquecimento por microondas |
8419.89.99 |
706 |
1 pré-reator com aquecimento a vapor de baixa pressão |
8421.39.90 |
701 |
28 filtros |
8444.00.10 |
701 |
12 extrusoras de elastano, com 6 células cada |
8445.40.12 |
701 |
72 bobinadeiras de fios de elastano |
8479.82.10 |
701 |
50 misturadores estáticos |
8479.82.10 |
702 |
1 silo de mistura, com agitador |
8479.82.90 |
702 |
4 agitadores tipo marítimo |
8479.82.90 |
703 |
2 agitadores helicoidais |
8481.80.99 |
701 |
6 válvulas de controle com acionamento e posicionamento eletrônico |
8504.40.50 |
701 |
44 inversores de freqüência |
8537.10.19 |
701 |
1 sistema SDCS de controle de processo com 19 CPU |
8537.10.19 |
702 |
1 sistema BAS de controle de utilidades com 14 CPU |
9026.80.00 |
701 |
18 medidores mássicos de vazão |
9026.80.00 |
702 |
1 equipamento para análise de reologia (reômetro), por meio de sensores de pressão e temperatura |
9027.10.00 |
701 |
1 analisador de vapores de solvente (DMAc) |
9027.50.90 |
701 |
3 analisadores de linha por infravermelho |
9027.80.90 |
701 |
2 analisadores para determinação de líquidos (água) no solvente (DMAc) |
(SI-13) Sistema integrado para produção, por processo de extrusão, de bandas de rodagem de borracha destinadas à recauchutagem de pneumáticos, constituído pelos seguintes componentes:
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8419.89.99 |
707 |
1 sistema de resfriamento do perfil de borracha extrudado, formado por tanque com cinco níveis, cujo interior é percorrido por um transportador de correia, com bicos pulverizadores de água fria (12oC) |
8423.20.00 |
701 |
2 balanças (básculas) para pesagem contínua em transportadores, para controle da dimensão do perfil de borracha |
8428.33.00 |
706 |
1 transportador automático de ação contínua, de correia de polipropileno |
8428.33.00 |
707 |
3 transportadores automáticos de ação contínua, de correias de borracha |
8428.39.10 |
702 |
1 transportador de ação contínua, de corrente (mesa de transferência) |
8428.39.20 |
701 |
6 transportadores de ação contínua, de rolos motores |
8477.20.90 |
703 |
1 extrusora de borracha, com alimentação a frio, com diâmetro de rosca de 200mm |
8477.80.00 |
705 |
1 máquina para cortar o perfil de borracha, do tipo guilhotina, com lâmina de aço com resistência de aquecimento e acionamento pneumático |
8537.10.20 |
709 |
1 sistema de comando geral para tensão não superior a 1.000V com controlador programável, dotado de painéis eletrônicos e máquina automática para processamento de dados |
8543.89.90 |
701 |
1 aparelho eletro-eletrônico destinado a ser montado sobre transportador, com vistas a detectar a presença de objetos metálicos na borracha a ser extrudada |
(SI-14) Sistema integrado para lavagem e teste de vedação, em linha de montagem de veículos automóveis, com 2 linhas paralelas, constituído pelos seguintes componentes:
NCM |
EX | QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8414.59.90 |
701 |
1 unidade de secagem por meio de ar forçado, com 2 zonas de secagem paralelas (cada uma com 2 portais providos de 4 defletores de ar), 8 ventiladores para a parte superior do veículo, 4 ventiladores para a parte inferior do veículo e dutos de alimentação |
8424.30.90 |
702 |
1 unidade de lavagem com alta pressão, por meio de jatos de água, com 2 zonas de lavagem paralelas (cada uma com 2 pórticos, tubulação e bicos ejetores), 9 bombas de alta pressão, 2 bombas dosadoras e 3 bombas submersas |
8424.89.00 |
703 |
1 unidade de irrigação para teste de vedação, por meio de dispersão de água, com 2 zonas de irrigação paralelas (cada uma com estrutura de sustentação, tubulação de distribuição e bicos dispersores), 6 bombas de baixa pressão e 4 bombas submersas |
8424.89.00 |
704 |
1 unidade de lavagem com 2 zonas de trabalho paralelas (cada uma com 1 sistema de 5 escovas giratórias), 3 bombas para pulverizar água, 3 bombas para pulverizar a solução detergente, 4 bombas dosadoras de xampu e 4 bombas submersas |
8537.10.20 |
710 |
1 sistema de comando geral provido de 10 painéis, com controlador lógico programável (CLP) |
9406.00.92 |
701 |
2 cabines para as unidades de lavagem, irrigação e secagem, com 48 x 5 x 4m de altura, providas de estrutura de sustentação e fechamento com painéis de aço galvanizado na face externa, aço inoxidável na face interna e lã de rocha no interior |
(SI-15) Sistema integrado para enchimento de fluidos de veículos automóveis em linha de montagem, constituído pelos seguintes componentes:
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8413.60.11 |
704 |
2 unidades para abastecimento de óleo de freio e de fluido para ar condicionado, providas cada uma de estação de bombeamento (com bombas de engrenagem, pistões pneumáticos, reservatórios de óleo e fluído, desgaseificador de óleo e bombas de vácuo), transportador aéreo de trilhos com carro motorizados (com pistolas de enchimento e mangueiras) e armário elétrico com controlador lógico programável (CLP) |
8413.70.80 |
702 |
2 unidades para abastecimento de óleo de direção hidráulica, de líquido de arrefecimento para radiador e de solução para lavador de pará-brisas, providas cada uma de 3 estações de bombeamento (com bombas de engrenagem, reservatórios de óleo e bombas de vácuo), transportador aéreo de trilhos com carro motorizado (com pistolas de enchimento e mangueiras) e 3 armários elétricos com controladores lógico programável (CLP) |
8481.80.92 |
702 |
1 unidade para abastecimento de combustíveis, providas de 3 pressostatos, filtros, válvulas solenóides, válvulas corta-fogo, pistolas de enchimento com mangueiras, grupo de aspiração de vapores com bomba de vácuo e um armário elétrico com controlador lógico programável (CLP) |
9026.20.90 |
702 |
1 aparelho para teste de freio, com cilindro pneumático e medidor de pressão |
(SI-16) Sistema integrado de rede multiserviços por comutação ATM e TDM para tráfego multimídia, de configuração igual ou superior a 40.000 assinantes, com roteamento de pacotes, serviços de acesso remoto e capacidade de processamento igual ou superior a 1,6Gbps, constituído pelos seguintes componentes:
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8471.80.19 |
701 |
1 servidor de acesso remoto provido de cartões modem, expansível até 2.688 portas |
8517.30.11 |
701 |
2 aparelhos de comutação ATM com interfaces STM1, E1 e compressão de voz |
8517.30.11 |
702 |
1 aparelho de comutação TDM com interfaces E1 ISUP e E1 V5.2 |
8517.30.69 |
701 |
1 roteador de pacotes com interfaces STM1, Fast Ethernet e E1 G703 |
8517.50.41 |
701 |
4 multiplexadores digitais SDH |
(SI-17) Sistema integrado de rede multiserviços por comutação ATM e TDM para tráfego multimídia, de configuração inferior a 40.000 assinantes, com roteamento de pacotes, serviços de acesso remoto e capacidade de processamento igual ou superior a 1,6Gbps, constituído pelos seguintes componentes:
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8471.80.19 |
702 |
1 servidor de acesso remoto com cartões modem, expansível até 2.688 portas |
8517.30.11 |
703 |
1 aparelho de comutação ATM com interfaces STM1, E1 e compressão de voz |
8517.30.11 |
704 |
1 aparelho de comutação TDM com interfaces E1 ISUP e E1 V5.2 |
8517.30.69 |
702 |
1 roteador de pacotes com interfaces STM1, Fast Ethernet e E1 G703 |
8517.50.41 |
702 |
2 multiplexadores digitais SDH |
(SI-18) Sistema integrado para aplicação de cera protetiva em partes estruturais de carrocerias de veículos automóveis, composto por:
NCM |
EX |
QUANTIDADE/DESCRIÇÃO |
8419.89.99 |
708 |
1 unidade de pré-aquecimento de carrocerias, provida de 1 queimador a gás natural, 1 trocador de calor ar/ar, 2 ventiladores de 18,5kW, dutos e bocais de alimentação e 1 cabine de 14 x 5 x 3m de altura, de painéis duplos de aço aluminizado, com lã de rocha no interior |
8419.89.99 |
709 |
1 unidade de aquecimento e suprimento de cera, provida de: 1 caldeira de água quente; 1 queimador a gás natural; 1 trocador de calor água/cera; 1 trocador de calor água/óleo; 1 trocador de calor água/ar ; 1 agitador para tanque de cera; 2 bombas centrífugas para cera; 2 bombas centrífugas para água quente; 1 tanque de óleo térmico, de 1.000 litros; 1 tanque de óleo térmico, de 3.000 litros; 1 tanque de água, de 5.200 litros; 1 tanque de água, de 1.000 litros |
8424.89.00 |
705 |
1 unidade para projetar cera a quente nas cavidades de carrocerias, provida de: 40 bombas de 1,6 kW; 1 conjunto de tubulação e 40 a 50 bicos ejetores; 2 tanques de alimentação de cera, de 8,6 m³; 2 cubas (piscinas) para cera, de 33 m³; 1 queimador a gás natural; 1 ventilador para selo da cabine; 2 ventiladores para insuflamento de ar; 1 trocador de calor ar/ar; 1 ventilador para recirculação de ar; 1 cabine de 19 x 5 x 3m de altura, de painéis duplos de aço aluminizado, com lã de rocha no interior |
8428.90.90 |
706 |
1 transportador aéreo de carrocerias, providos de trilhos, carros com troles, 4 estações de elevação e 2 sistemas de transferência da carroceria |
8537.10.20 |
711 |
1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP) |
9406.00.92 |
702 |
1 cabine para escorrimento de excesso de cera da carroceria, medindo 6 x 5 x 3m de altura, com painéis duplos de aço aluminizado com lã de rocha no interior, 1 plataforma de aço inclinada (bandeja) e 2 filtros de cera |
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência de dois anos, a partir daquela data.
Alcides Lopes Tápias
Presidente da Câmara