11-A - 11-B

BOLETIM 11-A/2001
2ª Semana de Março

IPI

PERDAS OU AVARIAS DE PRODUTOS IMPORTADOS

DOCUMENTAÇÃO FISCAL INEFICAZ - CONSIDERAÇÕES

Resolução/Serc nº 1.496, de 22.02.01 (DOE de 23.02.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Valor Para Março e Abril/01

Decreto nº 2.345, de 22.02.01 (DOE de 23.02.01)
IPVA - Prazo de Recolhimento do Imposto - Prorrogação

Portaria Sefaz nº 010, de 01.03.01 (DOE de 01.03.01)
Substituição Tributária - Normas Gerais - Alterações

Instrução Normativa Sefaz/GAB/SAT nº 01, de 23.02.01 (DOE de 23.02.01)
Assuntos Diversos - Processos em Trâmite na Gpe - Procedimento

Resolução Conjunta GAB/CRE/Sefin nº 003, de 16.02.01 (DOE de 23.02.01)
ICMS - Operações Com Café e Madeira - Diferimento - Prorrogação

BOLETIM 11-B/2001
2ª Semana de Março

IPI

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO-ZONA FRANCA DE MANAUS - DEMONSTRATIVO DO COEFICIENTE DE REDUÇÃO
DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (DCR-E)

ICMS - MS

AMOSTRAS GRÁTIS E AMOSTRAS COMERCIAIS - PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.353, de 05.03.01 (DOE de 05.03.01)
ICMS - Emissão de NFP Para Acobertar Saídas de Rebanho Bubalino e Bovino - Vedação

Decreto nº 2.354, de 05.03.01 (DOE de 05.03.01)
ICMS - Inscrição ou Recadastramento do Produtor Rural no Cadastro Agropecuário - Isenção da Tse

Portaria Sefaz nº 011, de 01.03.01 (DOE de 02.03.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Março/01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Decreto nº 3.853, de 19.02.01 (DOM de 23.02.01)
Assuntos Diversos - Cadastro de Geradores de Resíduos Sólidos Urbanos - Instituição

Decreto nº 3.854, de 19.02.01 (DOM de 23.02.01)
Assuntos Diversos - Remoção Especial de Resíduo Sólido - Preço Público

ICMS - RO

REDESPACHO - CONSIDERAÇÕES 

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 9.376, de 16.02.01 (DOE de 19.02.01)
ICMS - Alterações no Regulamento