BOLETIM
03-A/2001
3ª Semana de Janeiro
TRIBUTOS FEDERAIS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.188, de 27.12.00 (DOE de 28.12.00)Resolução Serc nº 1.473, de 05.12.00 (DOE de
06.12.00)
ICMS - Fatos Geradores Ocorridos em Janeiro e Fevereiro/2001 - Recolhimento
Resolução Serc nº 1.479, de 27.12.00 (DOE de
28.12.00)
ICMS - Pedido de Autorização Para Impressão de Documentos Fiscais - Procedimentos e
Formulário - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Lei Complementar nº 38, de 22.12.00
(DOM de 26.12.00)
IPTU/ISS - Alterações na Lei nº 1.466/73
Lei Complementar nº 39, de 28.12.00
(DOM de 29.12.00)
Assuntos Diversos - Áreas Públicas - Uso do Solo, Subsolo, Espaço Aéreo e Obras de
Arte - Cobrança
Decreto nº 8.126, de 28.12.00 (DOM de
29.12.00)
IPTU - Lançamento - Exercício de 2001
Decreto nº 8.127, de 28.12.00 (DOM de
29.12.00)
ISSQN - Pagamento - Apuração Mensal - Exercício de 2001
LEGISLAÇÃO - MT
Lei nº 7.385, de 04.01.01 (DOE de 04.01.01)
ICMS - Extinção Total ou Parcial de Débitos Através de Compensação -
Alterações
Decreto nº 2.141, de 14.12.00 (DOE de 14.12.00)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Tratamento Diferenciado - Anexo
Único
Decreto nº 2.245, de 28.12.00 (DOE de 28.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 2.246 , de 28.12.00 (DOE de 28.12.00)
ICMS - Diferimento Nas Operações Internas Com Produtos Agropecuários e Obrigações
Dos Contribuintes Substitutos Nas Operações Com Combustíveis - Regulamentação -
Alterações
Portaria Sefaz nº 091, de 26.12.00 (DOE de
03.01.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria Sefaz nº 092, de 28.12.00 (DOE de
29.12.00)
ICMS - Diferimento - Formalização da Opção - Alterações
Portaria Sefaz nº 093, de 29.12.00 (DOE de
29.12.00)
IPVA - Isenção e Aplicação da Alíquota Condicionada - Disciplina
Portaria Sefaz nº 094, de 29.12.00 (DOE de
29.12.00)
IPVA - Pagamento - Exercício de 2001 e Parcelamento de Débitos em Atraso Referentes
a Exercícios Até 2000
Portaria Sefaz nº 095, de 29.12.00 (DOE de
29.12.00)
Regimes Especiais de Credenciamentos e Autorizações Prazos - Prorrogação
Portaria Sefaz nº 001, de 02.01.01 (DOE de
03.01.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela de Coeficientes de Atualização de Débitos
Fiscais - Janeiro/01
ICMS - RO
CONSULTAS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
BOLETIM
03-B/2001
3ª Semana de Janeiro
IPI
AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA - NÃO-CONTRIBUINTE - CRÉDITO DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50% ICMS - MS INDUSTRIALIZADORES OU DISTRIBUIDORES DE CAFÉ - CRÉDITO PRESUMIDOLEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 2.210, de 05.01.01 (DOE de 08.01.01)
Assuntos Diversos - Construção Civil - Produtos à Base de Amianto - Proibição
ICMS - MT
ICMS - RO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS