BOLETIM
52-A/2000
3ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Media provisória nº 2.056-4, de 07.12.00
(DOU de 08.12.00)
Combustíveis - Fiscalização Das Atividades Relacionadas ao Abastecimento Nacional -
Alterações
Resolução INSS nº 41, de 04.12.00 (DOU de
07.12.00)
Perícia Médica - Credenciamento de Profissionais e Entidades de Saúde - Critérios
Técnicos e Jurídicos
Portaria MTE nº 929, de 06.12.00 (Dou de
07.12.00)
Auditores Fiscais e Agentes de Inspeção do Trabalho - Carteiras de Identidade Fiscal
- Modelos - 2001/2002
Decreto nº 3.684, de 07.12.00 (DOU de 08.12.00)
IE - Produtos Dos Códigos 4104.10, 4104.22 e 4104.29.00 da Tipi - Exportação
Portaria nº 454, de 11.12.00 (DOU de 12.12.00)
II - Alíquotas do Imposto - Produto da Posição
3920.20.19
Instrução Normativa SRF nº 109, de
08.12.00 (DOU de 12.12.00)
Prestadora de Serviços em Terminais Alfandegados de Uso Público - Transferência de
Concessão ou Permissão ou do Controle Societário - Termos e Condições
Circular Bacen nº 3.015, de 06.12.00 (DOU de
07.12.00)
Regulamento do Mercado de Taxas Flutuantes - Alterações
Circular Bacen nº 3.016, de 06.12.00 (DOU de
07.12.00)
Regulamento de Câmbio de Exportação/Regulamento Sobre Contrato de Câmbio e
Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres - Alterações
Carta-Circular nº 2.947, de 06.12.00 (DOU de
08.12.00)
Regulamento de Câmbio de Exportação - Alterações
Ato Declaratório Cosit nº 25, de 11.12.00 (DOU
de 12.12.00)
IR - Pessoas Jurídicas - Taxas de Câmbio Para Fins de Elaboração de Balanço -
Novembro/00
Comunicado Bacen nº 8.045, de 05.12.00 (DOU de
07.12.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 05.12.00
Comunicado Bacen nº 8.055, de 07.12.00 (DOU de
11.12.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 06.12.00
Comunicado Bacen nº 8.061, de 08.12.00 (DOU de
12.12.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 07.12.00
BOLETIM 52-B/2000
4ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Emenda Constitucional nº 31, de 14.12.00 (DOU de 18.12.00)Portaria MPAS nº 9.096, de 14.12.00 (DOU de
15.12.00)
Pecúlio - Salário-de-contribuição - Fatores de Atualização - Dezembro/00
Portaria nº 945, de 14.12.00 (DOU de 18.12.00)
Rais - Manual - Ano Base 2000
Portaria SIT nº 30, de 13.12.00 (DOU de 18.12.00)
Norma Regulamentadora - NR 18 - Alterações
Medida
Provisória nº 1.951-33, de 13.12.00 (DOU de 14.12.00)
Movimentação da Conta Vinculada do Fgts - Vedação
Despacho
Cotepe nº 29, de 12.12.00 (DOU de 14.12.00)
Substituição Tributária - Produtos Farmacêuticos - Não Aplicabilidade ao DF
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF nº 110, de 12.12.2000 (DOU de
14.12.00)
Resumo de Apuração de Ganhos - Renda Variável -
Formulário - Exercício de 2001 - Ano-Calendário de 2000
IPI
Instrução Normativa SRF nº 111, de
13.12.00 (DOU de 15.12.00)
Chocolate Branco - Inclusão no Regime Tributário do Ipi
Parecer Cosit nº 44, de 13.10.00 (DOU de
18.12.00)
Sociedade de Previdência Privada - Pis/Pasep - Base de Cálculo da Contribuição
Medida Provisória nº 1.973-68, de 23.11.00 (DOU
de 24.11.00)
Cadim - Normas Para Registro
Comunicado Bacen nº 8.066, de 11.12.00 (DOU de
13.12.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 11.12.00
Comunicado Bacen nº 8.072, de 12.12.00 (DOU de
14.12.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 09, 10 e 11.12
Comunicado Bacen nº 8.075, de 13.12.00 (DOU de
15.12.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 12.12.00
Comunicado Bacen nº 8.078, de 14.12.00 (DOU de
18.12.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 13.12.00
Comunicado Bacen nº 8.081, de 15.12.00 (DOU de
19.12.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 15.12.00