RESUMO
DE APURAÇÃO DE GANHOS - RENDA VARIÁVEL
FORMULÁRIO - EXERCÍCIO DE 2001 - ANO-CALENDÁRIO DE 2000
RESUMO: Aprovado o formulário Resumo de Apuração de ganhos - Renda Variável para o exercício de 2001, ano-calendário de 2000.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRF Nº 110, de 12.12.00
(DOU de 14.12.00)
Aprova o formulário Resumo de Apuração de Ganhos - Renda Variável para o exercício de 2001, ano-calendário de 2000.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 16, da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º - Aprovar o formulário Resumo de Apuração de Ganhos - Renda Variável para o exercício de 2001, ano-calendário de 2000, a ser impresso em papel off-set branco de primeira qualidade, com a observância das seguintes especificações: formato A4, na gramatura de 75/gm2 e impressão na cor preta (Anexo I).
Art. 2º - O formulário e as respectivas instruções para seu preenchimento estarão disponíveis na página da Secretaria da Receita Federal na Internet, no seguinte endereço: www.receita.fazenda.gov.br.
Art. 3º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 01 de janeiro de 2000.
Everardo Maciel