41-A - 41-B

BOLETIM 41-A/2000
1ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

Resolução-RDC nº 35, de 19.09.00 (DOU de 26.09.00)
Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde - Prorrogação de Prazo

ICMS

Convênio ICMS nº 50, de 15.09.00 (DOU de 19.09.00)
Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - Ecf - Requisitos Para Desenvolvimento - Procedimentos Aplicáveis ao Contribuinte Usuário e às Empresas Credenciadas

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Decreto n^o 3.607, de 21.09.00 (DOU DE 22.09.00)
Importação/Exportação - Comércio Internacional da Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção - Cites - Implementação

Portaria MF nº 336, de 20.09.00 (DOU de 22.09.00)
Tarifa Externa Comum - TEC - "Ex Tarifáricos" - Alterações e Retificações

IMPOSTO DE RENDA

Decisão Cosit nº 16, 21.09.00 (DOU de 25.09.00)
IR - Pessoas Jurídicas - Preços de Transferência - Aplicação Dos Métodos Nas Exportações de "Commodities"

IPI

Ato Declaratório (Normativo) Cosit nº 17, de 25.09.00 (DOU de 26.09.00)
Regime Especial de Substituição Tributária - Esclarecimentos Complementares

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado Bacen nº 7.860, de 19.09.00 (DOU de 21.09.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 16, 17 e 18.09.00

Comunicado Bacen nº 7.863, de 20.09.00 (DOU de 22.09.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 19.09.00

Comunicado Bacen nº 7.867, de 21.09.00 (DOU de 25.09.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 20.09.00

 

BOLETIM 41-B/2000
1ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

Instrução Normativa DNPM nº 9, de 27.09.00 (DOU de 28.09.00)
DNPM - Guia de Utilização - Regime de Autorização - Alterações

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Instrução Normativa INSS nº 37, de 12.09.00 (DOU de 25.09.00)
Contribuições em Atraso Devidas Por Contribuintes Individuais - Parcelamento Especial - Retificação

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Instrução Normativa SIT nº 19, de 27.09.00 (DOU de 28.09.00)
Embarcação Comercial Nacional ou Estrangeira - Procedimentos da Fiscalização Das Condições do Trabalho, Segurança e Saúde de Vida a Bordo

ICMS

Protocolo ICMS nº 37, de 15.09.00 (DOU de 22.09.00)
Remessas de Mercadorias em Consignação Industrial - AL, CE, PR, RS, RJ, SC e SP

Protocolo ICMS nº 38, de 15.09.00 (DOU de 22.09.00)
Operações Com Farinha de Trigo - Bahia e Sergipe

Protocolo ICMS nº 39, de 15.09.00 (DOU de 22.09.00)
Operações de Retorno de Mercadoria Depositada em Armazém-Geral ou Depósito Fechado - Alíquota - Adesão do Espírito Santo

Protocolo ICMS nº 40, de 15.09.00 (DOU de 22.09.00)
Ação Conjunta de Fiscalização - Pará e Tocantins

Protocolo ICMS nº 41, de 15.09.00 (DOU de 22.09.00)
Remessa Interestadual Para Industrialização - São Paulo e Minas Gerais

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Portaria nº 607/GC-5, de 26.09.00 (DOU de 27.09.00)
Importação/Exportação - Critérios e Valores Para a Aplicação e a Cobrança Das Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e de Capatazia Sobre Cargas - Alteração

Ato Declaratório Coana nº 126, de 25.09.00 (DOU de 26.09.00)
Tarifa Externa Comum (Tec) - Classificação de Mercadorias Diversas

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Cosit nº 18, de 27.09.00 (DOU de 28.09.00)
IR - Pessoas Jurídicas - Atividade Gráfica - Percentual do Lucro Presumido

Parecer Cosit nº 37, de 27.09.00 (DOU de 28.09.00)
IR - Pessoas Jurídicas - Atividade Gráfica - Percentual do Lucro Presumido

IPI

Ato Declaratório nº 69, de 27.09.00 (DOU de 28.09.00)
Bebidas - Enquadramento Para Fins de Pagamento do Imposto

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado Bacen nº 7.869, de 22.09.00 (DOU de 2 6.09.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 21.09.00

Comunicado Bacen nº 7.871, de 25.09.00 (DOU de 27.09.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 22.09.00