BOLETIM 13-A/2000
4ª Semana de Março
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 1.925-5, de 02.03.00 (DOU de 03.03.00)Medida Provisória nº 1.950-61, de
02.03.00 (DOU de 03.03.00)
Plano Real - Normas Complementares
Medida Provisória nº 1.960-59, de
02.03.00 (DOU de 03.03.00)
AFRMM/FMM - Alteração na Legislação
Medida Provisória nº 1.965-12, de
02.03.00 (DOU de 03.03.00)
Contratos Civis de Mútuos e Negócios Jurídicos Não Disciplinados Pelas
Legislações Comerciais e de Defesa do
Consumidor - Configuração de Lucro ou Vantagem Excessivos
Medida Provisória nº 1.966-6, de
02.03.00 (DOU de 03.03.00)
TJLP - Alteração na Legislação
Medida Provisória nº 1.968-4, de
02.03.00 (DOU de 03.03.00)
Anuidades Escolares - Acréscimos Mediante Planilha de Custo - Desligamento do Aluno
Resolução Contran nº 110, de 24.02.00 (DOU de
10.03.00)
Contran - Calendário de Licenciamento Anual de Veículos - Exercício de 2000
Resolução Susep nº 17, de 17.02.00 (DOU de
08.03.00)
Susep - DPVAT - Fixação de Valores de Prêmios
Medida Provisória nº 1.933-11, de
02.03.00 (DOU de 03.03.00)
Salário Mínimo e Benefícios da Previdência Social - Reajuste
Medida Provisória nº 1.945-49, de
02.03.00 (DOU de 03.03.00)
Salário Mínimo/Benefícios da Previdência Social - Reajuste
Medida Provisória nº 1.946-37, de
02.03.00 (DOU de 03.03.00)
Reajuste do Salário Mínimo e Dos Benefícios da Previdência Social - Alterações
Medida Provisória nº 1.947-24, de
02.03.00 (DOU de 03.03.00)
Salário Mínimo - Reajuste a Partir de Maio/98
Medida Provisória nº 1.961-20, de
02.03.00 (DOU de 03.03.00)
Cooperativas - Serviço Nacional do Cooperativismo - Sescoop - Substituição de
Contribuição a Partir de Janeiro/99
Portaria nº 3.702, de 08.03.00 (DOU de 10.03.00)
Salário-maternidade - Desburocratização Dos Procedimentos de Atendimento e Concessão
do Benefício Salário-maternidade às Seguradas Empregadas
Medida Provisória nº 1.952-21, de
02.03.00 (DOU de 03.03.00)
CLT - Alterações - Suspensão do Contrato de Trabalho, Bolsa de Qualificação
Profissional e Seguro-desemprego
Instrução Normativa SRF nº 026, de
01.03.00 (DOU de 03.03.00)
Zona Franca de Manaus - Estação Aduaneira Interior - Eadi
Ato Declaratório SRF nº 25, de 02.03.00
(DOU de 08.03.00)
Importação/Exportação - Declaração Simplificada - Utilização de Formulários
Medida Provisória nº 1.943-50, de 02.03.00
(DOU de 03.03.00)
IR/CSSL - Alterações na Legislação
Medida Provisória nº 1.939-26, de 02.03.00
(DOU de 03.03.00)
Isenção - Automóveis Destinados ao Transporte Autônomo de Passageiros e Ao Uso de
Portadores de Deficiência Física
Ato Declaratório SRF nº 9, de 23.02.00 (DOU
de 08.03.00)
Pis/Pasep e Cofins - Base de Cálculo - Factoring - Retificação
Comunicado Bacen nº 7.333, de 02.03.00 (DOU de
08.03.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 01.03.00
Comunicado Bacen nº 7.338, de 03.03.00 (DOU de
13.03.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 02.03.00
BOLETIM 13-B/2000
4ª Semana de Março
Portaria MPAS nº 4.292, de 15.03.00 (DOU de
16.03.00)
Benefícios Pagos Pelo Inss - Fevereiro/00 - Valor Médio da Renda Mensal
Resolução Normativa MTE/CNI nº 44, de 14.03.00
(DOU de 16.03.00)
Estrangeiros - Prestação de Serviços Junto a Entidades Religiosas ou de Assistência
Social - Concessão de Visto
Resolução Normativa MTE/CNI nº 45, de 14.03.00
(DOU de 16.03.00)
Estrangeiros - Concessão de Visto Permanente Com Base em Aposentadoria
Decreto nº 3.383, de 15.03.00 (DOU de 16.03.00)
Mercosul - Acordo de Bens Culturais e Sementes
Ato Declaratório Cosit nº 6, de 15.03.00 (DOU de
16.03.00)
IR - Pessoas Jurídicas - Taxas de Câmbio Para Fins de Elaboração do Balanço -
Fevereiro/00
Ato Declaratório SRF nº 019, de 14.03.00
(DOU de 16.03.00)
Pis/Pasep e Cofins - Substituição Tributária - Fabricantes e Importadores de
Veículos Automotores
Comunicado Bacen nº 7.338, de 03.03.00 (DOU de
14.03.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 02.03.00