BOLETIM 10-A/2000
1ª Semana de Março
ASSUNTOS DIVERSOS
Resolução - RDC nº 4, de 18.02.00 (DOU de
22.02.00)
ANS - Rotina do Registro Provisório de Produtos - Alteração
Resolução - RDC nº 7, de 18.02.00 (DOU de
22.02.00)
ANS - Plano Referência
Parecer Normativo MF/Susep/PG nº 2, de
16.06.98 (DOU de 17.02.00)
Susep - Possibilidade de Participação de Instituição Financeira no Capital Social
de Sociedade Corretora de Seguros - Impossibilidade de Interpretação Extensiva
Parecer Normativo MF/Susep/PG nº 3, de
25.11.99 (DOU de 17.02.00)
Susep - Possibilidade Jurídica da Constituição, Por Companhia de Seguros, de
Empresa Prestadora de Serviço
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Medida Provisória nº 1.982-67, de
10.02.00 (DOU de 11.02.00)
Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros ou Resultados Das Empresas - Normas
Medida Provisória nº 1.986-2, de
10.02.00 (DOU de 11.02.00)
Empregado Doméstico - Inclusão Facultativa no Regime do FGTS - Habilitação ao
Seguro-Desemprego
Portaria SIT nº 6 , de 18.02.00 (DOU de 21.02.00)
ICMS
Protocolo ICMS 04, de 09.02.00 (DOU de 16.02.00)
ICMS - Bahia e Ceará - Operações Com Farinha de Trigo
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Instrução Normativa MF/SRF nº 17, de
16.02.00 (DOU de 18.02.00)
II/IPI - Regime Aduaneiro Especial de Insumos Destinados à Industrialização Por
Encomenda - Recom - Normas Complementares
IMPOSTO DE RENDA
Medida Provisória nº 1.990-28, de 11.02.00
(DOU de 12.02.00)
IR-Fonte - Rendimentos de Aplicações Financeiras
TRIBUTOS FEDERAIS
Medida Provisória nº 1.973-58, de
10.02.00 (DOU de 11.02.00)
Cadin - Normas Para Registro
Medida Provisória nº 1.991-14, de
11.02.00 (DOU de 12.02.00)
Cofins/PIS/Pasep/CSLL - Alterações na Legislação
Medida Provisória nº 2.004-5, de
11.02.00 (DOU de 12.02.00)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis - Instituição
Comunicado Bacen nº 7.287, de 15.02.00
(DOU de 17.02.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 12, 13 e 14.02.00
Comunicado Bacen nº 7.291, de 16.02.00
(DOU de 18.02.00)
TBF, Redutor-R e TR- Dia 15.02.00
BOLETIM 10-B/2000
1ª Semana de Março
ASSUNTOS DIVERSOS
Resolução - RDC nº 3, de 20.01.00 (DOU de
22.02.00)
ANS - Cadastro de Beneficiários - Normas de Fornecimento de Informações
Resolução - RDC nº 5, de 18.02.00 (DOU de 22.02.00)
Ato Declaratório nº 4, de 17.02.00 (DOU de
18.02.00)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do IR - Rendimentos em Moeda
Estrangeira Recebidos em Março/00
Ato Declaratório Cosar nº 09, de 22.02.00
(DOU de 24.02.00)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis - Códigos de Receita
Comunicado Bacen nº 7.301, de 18.02.00 (DOU de
22.02.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 17.02.00