BOLETIM 33-A/2000
2ª Semana de Agosto
BOLETIM 33-A/2000
2ª Semana de Agosto
IPI
REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM - PROCEDIMENTOS FISCAISICMS - SP
REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 45.081, de 28.07.00 (DOE de
29.07.00)
ICMS - Convênios Icms, Ajustes Sinief e Protocolos ICMS -
Ratificação e Aprovação
Decreto nº 45.086, de 31.07.00 (DOE de
01.08.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria Cat nº 57, de
25.07.00 (DOE de 27.07.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Públicas
- Alterações
Portaria CAT-58, de 28.07.00 (DOE de 29.07.00)
ICMS - Sistema Eletrônico de Serviços Dos Postos Fiscais
Administrativos do Estado - Alterações - Prorrogação Dos Prazos de Apresentação da
Gi-ICMS e da Gia
Portaria Sup/Der nº
369, de 14.07.00 (DOE de 27.07.00)
Assuntos Diversos - DER - Tabelas de Valores de Serviços Prestados e Fornecimento de
Trabalhos Técnicos
Comunicado CAT-93, de 28.07.00 (DOE de
29.07.00)
ICMS - Lei Complementar nº 102/00 - Esclarecimentos Acerca da
Vigência
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF nº 031/2000
(DOM de 26.07.00)
ITBI - Reconhecimento de Imunidade/Não-Incidência
BOLETIM 33-B/2000
2º Semana de Agosto
ITR
DECLARAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000 - NORMAS SOBRE A APRESENTAÇÃOICMS - SP
GI-ICMS RELATIVA A 1999 E GIA-ICMS DOS MESES DE JULHO A SETEMBRO/00 - PRORROGAÇÃOLIVROS FISCAIS - DISPENSA DE VISTO PRÉVIO - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado CAT/SUBG - 01/2000 (DOE de 03.08.00)
ICMS - Dispensa de Juros e Multas de Débitos Fiscais - Endereço Eletrônico Para
Obtenção de Cálculos
Comunicado DA-20, de 01.08.00 (DOE de
02.08.00)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Agosto/00
Comunicado DA-21, de 01.08.00 (DOEde 02.08.00)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Agosto/00
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria nº 182/2000 - DTP.GAB (DOM de
29.07.00)
Assuntos Diversos - Transporte Público Coletivo Através de Lotação - Operação
Provisória - Nova Vistoria
CALENDÁRIO DE ENTREGA DE NOTIFICAÇÕES-RECIBO (NR) PARA CONTRIBUINTES QUE PROMOVEREM INSCRIÇÃO OU ALTERAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM NO MÊS DE AGOSTO/2000 LANÇAMENTO DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) DEVIDO PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS SOB A FORMA DE TRABALHO PESSOAL E PELAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS, DA TFLIF (TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO) E DA TFA (TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS), DE INCIDÊNCIA ANUAL A Prefeitura do Município de São Paulo, nos termos dos artigos 1º da Lei nº 12.962, de 27.12.1999 e 5º da Lei nº 12.964, de 30.12.1999, promoverá o lançamento "de ofício" dos tributos acima especificados e devidos pelos contribuintes que promoverem sua inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM no mês de agosto de 2000. As notificações-recibo - NR serão enviadas pelo correio e deverão ser observados os seguintes prazos:
Não recebendo a notificação-recibo até a data limite, o contribuinte deverá requerer a 2ª via junto à Subdivisão de Cadastramento - RM 22, situada na Rua Brigadeiro Tobias, 691, guichê 52. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA DAS FINANÇAS |
