indsp02-2000.htm

BOLETIM 02-A/2000
2ª Semana de Janeiro

IPI

OPERAÇÕES IMUNES

ICMS - SP

REGIME DE ESTIMATIVA - APURAÇÃO DO IMPOSTO NO 2º SEMESTRE/99

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 10.478, de 22.12.99 (DOU de 23.12.99)
Assuntos Diversos - Medidas de Defesa Sanitária Vegetal

Decreto nº 44.596, de 27.12.99 (DOE de 28.12.99)
ICMS - Ratificação e Aprovação de Convênios, Ajustes Sinief e Protocolos e Alterações no Ricms

Resolução SF-68, de 27.12.99 (DOE de 28.12.99)
Assuntos Diversos - Licitações no Âmbito da Secretaria da Fazenda - Aplicação de Multa

Comunicado CAT-196, de 23.12.99 (DOE de 24.12.99)
ICMS - Esclarecimentos Sobre Prorrogação de Benefícios Fiscais, Crédito Sobre Material de Consumo e Adoção de Novos Cfops

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 66/99 (DOM de 24.12.99)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Janeiro/00 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos

BOLETIM 02-B/2000
2ª Semana de Janeiro

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/99

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado CAT-197, de 28.12.99 (DOE de 29.11.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos - Novos Valores Para o Exercício de 2000

Comunicado-45, de 27.12.99 (DOE de 29.11.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Ufesp - Valor Para o Exercício de 2000

Comunicado DA-46, de 27.12.99 (DOE de 29.11.99)
ICMS - Nota Fiscal de Venda a Consumidor - Valor Mínimo Para Emissão - Exercício de 2000

Comunicado DA-47, de 27.12.99 (DOE de 29.11.99)
ICMS/Itcmd - Tabela Prática Para Atualização de Débitos Fiscais - Janeiro/00

Comunicado DA-48, de 27.12.99 (DOE de 29.11.99)
Ipva - Tabela Prática Para Atualização de Débitos Fiscais - Janeiro/00

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 12.962, de 27.12.99 (DOM de 28.12.99)
ISS/Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento - Notificação de Lançamento