BOLETIM 21-A/2000
3ª Semana de Maio
IPI
EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃOICMS - SC
VEÍCULOS PARA USO EXCLUSIVO DE DEFICIENTES FÍSICOSLEGISLAÇÃO - SC
Resolução nº 001, de 10.04.00 (DOE de
28.04.00)
Assuntos Diversos - Região Metropolitana de Florianópolis - Comunicação Oficial do
Conselho de Desenvolvimento
Resolução nº 002, de 10.04.00 (DOE de
28.04.00)
Assuntos Diversos - Região Metropolitana de Florianópolis - Regulamento Interno -
Aprovação
Resolução nº 003, de 10.04.00 (DOE de
28.04.00)
Assuntos Diversos - Região Metropolitana de Florianópolis - Câmaras Setoriais -
Criação
Portaria SSP/SC nº 0355 (DOE de 27.04.00)
Assuntos Diversos - Manual de Procedimentos de Registro e Licenciamento de Veículos -
Aprovação
BOLETIM 21-B/2000
3ª Semana de Maio
IPI
EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃOICMS - SC
LEGISLAÇÃO - SC
Lei nº 11.390, de 03.05.00 (DOE de 03.05.00)
ICMS - Produtos Artesanais Produzidos Por Artesão Autônomo - Isenção
Lei nº 11.391, de 03.05.00 (DOE de 03.05.00)
Assuntos Diversos - Parcelamento de Débito de Multas de Trânsito
Lei nº 11.393, de 03.05.00 (DOE de 03.05.00)
ICMS - Cancelamento de Notificações Fiscais Emitidas Com Base na Dief - 1998
Lei nº 11.398, de 08.05.00 (DOE de 09.05.00)
ICMS - Simples/SC
Resolução nº 001, de 06.12.99 (DOE de
28.04.00)
Assuntos Diversos - Região Metropolitana Norte/Nordeste Catarinense - Comunicação
Oficial do Conselho de Desenvolvimento
Resolução nº 002, de 08.03.00 (DOE de
28.04.00)
Assuntos Diversos - Região Metropolitana Norte/Nordeste Catarinense - Regulamento
Interno - Aprovação
Resolução nº 003, de 08.03.00 (DOE de
28.04.00)
Assuntos Diversos - Região Metropolitana Norte/Nordeste Catarinense - Câmaras
Setoriais - Criação