25-A - 25-B

BOLETIM 25-A/2000
2ª Semana de Junho

IPI

BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS - VALOR TRIBUTÁVEL

ICMS - RS

ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS - PROCEDIMENTO PARA EMISSÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE

ISSQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISSQN EM ATRASO

JURISPRUDÊNCIA - RS

MERCADORIA DESACOMPANHADA DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL
RECURSO Nº 0125/95 - ACÓRDÃO Nº 460/95

FRETE - RECURSO Nº 607/95 - ACÓRDÃO Nº 1.078/95

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 026, de 30.05.00 (DOE de 02.06.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 8.497, de 22.05.00 (DOM de 30.05.00)
Assuntos Diversos - Obrigatoriedade de Afixação de Placas de Advertência em Elevadores de Prédios Públicos e Privados

BOLETIM 25-B/2000
2ª Semana de Junho

IPI

FALTAS OU AVARIAS DE PRODUTOS EM TRÂNSITO

ICMS - RS

INSCRIÇÃO ESTADUAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

TRANSFERÊNCIA ENTRE MATRIZ E FILIAL - RECURSO Nº 732/94 - ACÓRDÃO Nº 884/94

NULIDADE DO LANÇAMENTO - RECURSO Nº 683/94 - ACÓRDÃO Nº 903/94

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 027, de 01.06.00 (DOE de 05.06.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98