BOLETIM 21-A/2000
3ª Semana de Maio
IPI
EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃOICMS - RS
REGIME DE MICROEMPRESA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIOISSQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
TABELA DO ISSQN EM ATRASO - MAIO/00
JURISPRUDÊNCIA - RS
SAÍDAS A REVENDEDORES NÃO INSCRITOS - RECURSO Nº 2.262/95 - ACÓRDÃO Nº 2.402/96
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.472, de 28.04.00 (DOE de 02.05.00)
ICMS - Precatórios Pendentes de Pagamento - Compensação Com Crédito Contra A
Fazenda Pública
Lei nº 11.474, de 28.04.00 (DOE de 02.05.00)
Assuntos Diversos - Cadastro Estadual Informatizado de Aparelhos de Telefone Celular
Furtados ou Roubados - Criação
Lei nº 11.475, de 28.04.00 (DOE de 02.05.00)
ICMS - Alterações na Legislação
Decreto nº 40.071, de 27.04.00 (DOE de
02.05.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.074, de 02.05.00 (DOE de
03.05.00)
Assuntos Diversos - Sistema Estadual de Defesa do Consumidor - Regulamento -
Alterações
Instrução Normativa DRP nº 021, de
28.04.00 (DOE de 04.05.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei Complementar nº 446, de
02.05.00 (DOM de 05.05.00)
Assuntos Diversos - Suspensão do Uso Dos Espaços Públicos Municipais Por Entidade
Que Infringir a Legislação Municipal
Lei nº 8.478, de 25.04.00 (DOM de 02.05.00)
Assuntos Diversos - Casas Noturnas, Locais de Espetáculos, Bingos e Estabelecimentos
Similares - Obrigatoriedade de Instalação de Equipamento Sensor de Metais
Lei nº 8.480, de 27.04.00 (DOM de 04.05.00)
Assuntos Diversos - Dados Relativos às Licitações no Município de Porto Alegre -
Disponibilização Pela "Internet"
Decreto nº 12.753, de 24.04.00 (DOM de
26.04.00)
Assuntos Diversos - Sistema Funerário Municipal - Regulamentação - Alterações
BOLETIM 21-B/2000
3ª Semana de Maio
IPI
EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO ICMS - RS CUPOM FISCAL - ESCRITURAÇÃO FISCAL LEGISLAÇÃO - RSDecreto nº 40.077, de 05.05.00 (DOE de
08.05.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução Normativa DRP nº 022, de
04.05.00 (DOE de 09.05.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98