BOLETIM 05-A/2000
5ª Semana de Janeiro
IPI
PRODUTOS DE ARTESANATO - TRATAMENTO FISCALICMS - RS
CRÉDITO DO MATERIAL DE USO E CONSUMO - PRORROGAÇÃOCNAE-FISCAL - NOVO ANEXO À FICHA DE CADASTRAMENTO
JURISPRUDÊNCIA - RS
TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 567/94 - ACÓRDÃO Nº 859/94
DOCUMENTO FISCAL COM OMISSÃO DA HORA DE SAÍDA - RECURSO Nº 512/94 - ACÓRDÃO Nº 802/94
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DRP nº 060/99,
de 29.12.99 (DOE de 30.12.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
BOLETIM 05-B/2000
5ª Semana de Janeiro
TRIBUTOS FEDERAIS
CERTIDÃO NEGATIVA - PESSOA JURÍDICA
TABELAS PRÁTICASREAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2000
ICMS - RS CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO JURISPRUDÊNCIA - RSSERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - CARGA - INCIDÊNCIA - RECURSO Nº 922/95 - ACÓRDÃO Nº 1.232/95
REFEIÇÕES - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 965/94 - ACÓRDÃO Nº 195/95
LEGISLAÇÃO - RSLei nº 11.437, de 13.01.00 (DOE de 14.01.00)
Assuntos Diversos - Milho, Amendoim e Seus Derivados - Apresentação de Exames
Laboratoriais
Decreto nº 39.940, de 14.01.00 (Doe de
17.01.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução Normativa DRP nº 003/00,
de 07.01.00 (Doe de 13.01.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na In Drp nº 045/98