IPI
VENDA DE MERCADORIA A PESSOA EM TRÂNSITO NO PAÍS
EXTRAVIO DE NOTA FISCAL - VALIDADE DE CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA
ICMS - MS/MT
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - CONSIDERAÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 2.148, de 04.10.00 (DOE
de 05.10.00)
Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias - Obrigatoriedade de Divulgação do
Número de Inscrição do Farmacêutico no CRF
Decreto nº 10.079, de
02.10.00 (DOE de 03.10.00)
ICMS - Ajuste Sinief, Convênios e Protocolos - Publicação
Portaria/SAT nº 1.322, de
03.10.00 (DOE de 04.10.00)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações - Revogação
LEGISLAÇÃO - MT
Lei nº 7.331, de 27.09.00 (DOE
de 27.09.00)
Assuntos Diversos - Prestação de Serviços de Gás Canalizado - Concessão -
Regulamentação
Portaria Sefaz nº 071, de
29.09.00 (DOE de 03.10.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos Oriundos da Indústria Extrativa Vegetal -
Alterações
Portaria Sefaz nº 073, de
02.10.00 (DOE de 03.10.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela de Coeficientes de Atualização de Débitos
Fiscais - Outubro/00
ICMS - RO
CESTA BÁSICA - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 9.223, de
27.09.00 (DOE de 28.09.00)
Assuntos Diversos - Defesa Sanitária Vegetal - Regulamento - Aprovação
II/IPI
GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA - ISENÇÃO DOS IMPOSTOS
ICMS - MS
CONCRETAGEM - INCIDÊNCIA DO ISSQN
ICMS - MT
APARELHOS DE BARBEAR E OUTROS PRODUTOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 1.798, de
06.10.00 (DOE de 06.10.00)
Assuntos Diversos - Taxa de Serviços - TSE - Emissão Pela Internet - Isenção
Portaria Sefaz nº 069, de
29.09.00 (DOE de 03.10.00)
ICMS - Sistema de Arrecadação Estadual - Consolidação Das Normas
Portaria Sefaz nº 072, de
29.09.00 (DOE de 04.10.00)
ICMS - Regimes Especiais e Autorizações - Prorrogação
Portaria Sefaz nº 075, de
04.10.00 (DOE de 05.10.00)
ICMS - Operações ou Prestações Que Antecedem a Exportação - Procedimentos
ICMS - RO
