BOLETIM 32-A/2000
1ª Semana de Agosto
BOLETIM 32-A/2000
1ª Semana de Agosto
ITR
APURAÇÃO DO IMPOSTO E ENTREGA DA DECLARAÇÃOLEGISLAÇÃO - MS
Resolução Sef nº 1.443, de 17.07.00 (DOE de
18.07.00)
ICMS - Declaração Mensal do Benefeciário de Renúncia Fiscal (DMBR) - Dispensa da
Apresentação
LEGISLAÇÃO - MT
Lei nº 7.301, de 17.07.00 (DOE de 17.07.00)
IPVA - Instituição - Normas Gerais
Portaria Sefaz nº 038, de 30.06.00 (DOE de
17.07.00)
ICMS - Estimativa Fiscal - Alterações
Portaria Sefaz nº 046, de 03.07.00 (DOE de
17.07.00)
IPVA - Veículos Identificados Por Placa Com Final 0 - Prazo de Recolhimento do
Imposto - Prorrogação
Portaria Sefaz nº 047, de 05.07.00 (DOE de
18.07.00)
ICMS - Serviço de Transporte Interestadual de Produtos Primários - Saídas Com
Cláusula CIF - Dispensa do Recolhimento
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 9.131, de 12.07.00 (DOE de 12.07.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
BOLETIM 32-B/2000
1ª Semana de Agosto
IPI
DETERIORAÇÃO, FURTO, INCÊNDIO, ETC.
ESTORNO DOS CRÉDITOS
ICMS - MS - MT - RO
TRANSFERÊNCIAS DE ATIVO IMOBILIZADO
OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 9.988, de 20.07.00 (DOE de 21.07.00)
Assuntos Diversos - Programa de Apoio à Criação de Suínos - Reformulação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Lei nº 3.767, de 18.07.00 (DOM de
20.07.00)
Assuntos Diversos - Convênio Com o Estado de Mato Grosso do Sul Face à Lei nº
1.963/99 - Autorização
LEGISLAÇAO - MT
Portaria Sefaz nº 050, de 10.07.00 (DOE de
19.07.00)
Icms - Lista de Preços Mínimos - Alterações
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 9.134, de 13.07.00 (DOE de 14.07.00)
Assuntos Diversos - Parcelamento de Multas de Trânsito
