29-A - 29-B

BOLETIM 29-A/2000
2ª Semana de Julho

IPI

FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - DEDUÇÃO DO ICMS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.958, de 26.06.00 (DOE de 27.06.00)
Assuntos Diversos - Fundo de Investimentos Sociais - Fis - Regulamentação

ICMS - MT

EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - PROCESSAMENTO DE DADOS

ICMS - RO

INSCRIÇÃO ESTADUAL - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 9.114, de 14.06.00 (DOE de 14.06.00)
ICMS - Alterações no Decreto nº 9.076/00 e no Regulamento

BOLETIM 29-B/2000
2ª Semana de Julho

ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE (CIAP) - ESCRITURAÇÃO FISCAL - ESCLARECIMENTOS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.963, de 28.06.00 (DOE de 29.06.00)
ICMS - Declaração Anual de Produtos - DAP - Alterações

Decreto nº 9.964, de 28.06.00 (DOE de 29.06.00)
ICMS - Incentivos Fiscais a Projetos Culturais - Regulamentação

Decreto nº 9.968, de 29.06.00 (DOE de 30.06.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 9.969, de 29.06.00 (DOE de 30.06.00)
ICMS - Operações Com Produtos Agrícolas - Tratamento Tributário - Alterações

Resolução SEF nº 1.438, de 28.06.00 (DOE de 29.06.00)
ICMS - Fatos Geradores Ocorridos Nos Meses de Julho a Dezembro de 2000 - Prazos-Limites Para o Recolhimento do Imposto

Lei nº 7.292, de 28.06.00 (DOE de 28.06.00)
ICMS - Diferimento Nas Operações Internas Com Produtos Agropecuários e Obrigações Dos Contribuintes Substitutos Nas Operações Com Combustíveis - Alterações

Decreto nº 1.532, de 29.06.00 (DOE de 29.06.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 9.121, de 23.06.00 (DOE de 26.06.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 9.119, de 21.06.00 (DOE de 23.06.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 9.122, de 23.06.00 (DOE de 26.06.00)
ICMS - Alterações no Regulamento