BOLETIM 24-A/2000
1ª Semana de Junho
IPI
IMPRESSOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIOLEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 9.889, de 02.05.00 (DOE de 03.05.00)Decreto nº 9.916, de 22.05.00 (DOE de 23.05.00)
ICMS - Entradas de Telhas e Tijolos - Controle Fiscal
Decreto nº 9.918, de 23.05.00 (DOE de 24.05.00)
IPVA - Isenção Relativa à Primeira Tributação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Instrução Normativa nº 018,
de 28.03.00 (DOM de 14.04.00)
Assuntos Diversos - Usinas de Beneficiamento de Leite de Cabras - Normas Para
Instalação e Funcionamento
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 9.076, de 28.04.00 (DOE de 28.04.00)
ICMS - Cancelamento de Multas Por Infração à Legislação
Decreto nº 9.079, de 02.05.00 (DOE de 02.05.00)
ICMS - Programa de Incentivo Tributário - Regulamento Operativo
BOLETIM 24-B/2000
1ª Semana de Junho
IPI
FUMO - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - NOVA SISTEMÁTICASORVETES - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - NOVA SISTEMÁTICA
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2000
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 9.911, de 16.05.00 (DOE de 17.05.00)Decreto nº 9.916, de 22.05.00 (DOE de 23.05.00)
ICMS - Telhas e Tijolos - Controle Fiscal Nas Entradas Provenientes de Outras
Unidades da Federação
Decreto nº 9.918, de 23.05.00 (DOE de 24.05.00)
IPVA - Isenção na Primeira Tributação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Lei nº 3.749, de 25.05.00 (DOM de
29.05.00)
Assuntos Diversos - Alertas Quanto ao Uso de Aparelhos Celulares em Postos de
Combustíveis
Lei nº 3.750, de 25.05.00 (DOM de
29.05.00)
Assuntos Diversos - Colocação de Listagem Nas Farmácias e Drogarias Dos
Medicamentos Com Nomes Genéricos
LEGISLAÇÃO - MT
Lei nº 7.272, de 24.03.00 (DOE de 24.04.00)
ICMS - Alterações na Legislação
Decreto nº 1.364-A, de 19.05.00 (DOE de
25.05.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria nº 020, de 28.04.00 (DOE de 02.05.00)
ICMS - Regimes Especiais e Autorizações - Prorrogação
Portaria nº 023, de 04.05.00 (DOE de 08.05.00)
ICMS - Exportação - Procedimentos Especiais - Alterações
ICMS - RO