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Assuntos Trabalhistas

16/01/2020 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO/RESPOUSO SEMANAL REMUNERADO Atualização – Considerações

16/01/2020 - FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO TRABALHO – Atualização – MP Nº 905/2019 Considerações

13/01/2020 - SALÁRIO-MÍNIMO A Partir De 1º De Janeiro/2020

13/01/2020 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL OPCIONAL - JANEIRO/2020 Considerações Gerais

13/01/2020 - FERIADOS - CALENDÁRIO DE 2020 Portaria Nº 679/2019

07/01/2020 - DESCONTOS SALARIAIS Considerações

17/12/2019 - MOTORISTAS PROFISSIONAIS - DESCANSO - CONDIÇÕES DOS LOCAIS DE ESPERA – Atualização Portaria Nº 1.343/ 2019

17/12/2019 - SEGURO DESEMPREGO - ATUALIZAÇÃO – RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 847/2019 E MP Nº 905/2019 Considerações Gerais

10/12/2019 - FORÇA MAIOR NAS RELAÇÕES DO TRABALHO Considerações

10/12/2019 - ATESTADO MÉDICO DE ACOMPANHANTE Atualizações e Considerações

03/12/2019 - PLANO DE SAÚDE DOS EMPREGADOS DEMITIDOS E APOSENTADOS Considerações

26/11/2019 - CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO MP Nº 905/2019

19/11/2019 - REBAIXAMENTO E ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO Considerações

12/11/2019 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO NR 24 E TAMBÉM O ANEXO I (EM "SHOPPING CENTER"); O ANEXO II (EM TRABALHO EXTERNO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) E O ANEXO III (EM TRANSPORTE PÚBLICO RODOVIÁRIO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS EM ATI

12/11/2019 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SEGUNDA PARCELA Pagamento Até o Dia 20 de Dezembro De 2019

12/11/2019 - REGISTRO DE EMPREGADOS E A ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL EM MEIO ELETRÔNICO PORTARIA SEPRT Nº 1.195/2019

07/11/2019 - ALIMENTAÇÃO - PAT PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR Atualização - Procedimentos Para O Empregador

07/11/2019 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA Adiantamento – Até Dia 30 De Novembro De 2019

07/11/2019 - ESOCIAL - SUBSTITUIÇÃO DO CAGED E DA RAIS Portaria SEPRT Nº 1.127/2019

31/10/2019 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – NORMA REGULAMENTADORA Nº 12 – PARTE II (ÚLTIMA PARTE) ATUALIZADA PELA PORTARIA SEPRT Nº 916, DE 30 DE JULHO DE 2019

21/10/2019 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – NORMAREGULAMENTADORA Nº 12 – PARTE I – ATUALIZADA PELA PORTARIA SEPRT Nº 916, DE 30 DE JULHO DE 2019

17/10/2019 - CELULAR - PROIBIÇÃO DO USO DO APARELHO NO LOCAL DE TRABALHO (Durante A Jornada De Trabalho) Considerações

17/10/2019 - NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 – DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Tratamento Diferenciado Para: MEI, ME E EPP (Dispensados Do PPRA E PCMSO) Portaria SEPRT Nº 915/2019

11/10/2019 - CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL EM MEIO ELETRÔNICO - Portaria SEPRT Nº 1.065/2019

11/10/2019 - CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (Prazo Para Anotações Do Contrato De Trabalho, Vedações, Penalidades, Entre Outros Procedimentos) Atualização – Lei nº 13.874/2019 Considerações

11/10/2019 - REGISTRO DE PONTO (MANUAL MECÂNICO OU ELETRÔNICO) Atualização – Lei Nº 13.874/2019 Considerações

09/10/2019 - FALECIMENTO DO EMPREGADOR DE EMPRESAS E DE EQUIPARADOS Considerações

09/10/2019 - EXTINÇÃO DA EMPRESA – Atualização Aspectos Trabalhistas

20/09/2019 - ATERMAÇÃO - CONCEITO E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES Aspectos Trabalhistas

20/09/2019 - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO Considerações e Fiscalização do MTE

09/09/2019 - ADIANTAMENTO SALARIAL Considerações

06/09/2019 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NORMA REGULAMENTADORA 15 Considerações Gerais

06/09/2019 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Norma Regulamentadora Nº 16 Considerações Gerais

06/09/2019 - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA/PROCESSO TRABALHISTA - DAS PROVAS Considerações Trabalhistas

29/08/2019 - PODER DISCIPLINAR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Considerações

20/08/2019 - FGTS DURANTE PERÍODO DE ADAPTAÇÃO À OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO ESOCIAL Circular Caixa Nº 865/2019

20/08/2019 - FGTS LIBERAÇÃO PARA SAQUE MP Nº 889/2019

13/08/2019 - CONTRIBUIÇÕES AO SINDICATO (SINDICAL E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES) DOS TRABALHADORES E DAS EMPRESAS - ATUALIZAÇÃO Devida A Perda Da MP Nº 873/2019

13/08/2019 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES - SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR Norma Regulamentadora Nº 28 (NR 28) Considerações

13/08/2019 - HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL Atualização - Lei Nº 13.467/2017 Considerações E Procedimentos

30/07/2019 - CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Considerações

26/07/2019 - CONTRATO DE APRENDIZAGEM - ATUALIZAÇÃO Considerações Gerais

26/07/2019 - DEPÓSITO RECURSAL TRABALHISTA – ATUALIZAÇÃO Breve Resumo

26/07/2019 - DIREITO ADQUIRIDO - ASPECTOS TRABALHISTA Breve Considerações

18/07/2019 - PIS/PASEP - CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL - ANO-BASE 2018 ATUALIZAÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 834/2019 Considerações Gerais

18/07/2019 - SEGURO DESEMPREGO Considerações Gerais

09/07/2019 - PIS/PASEP - CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL - ANO-BASE 2018 Considerações Gerais

09/07/2019 - TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS - Comércio Em Geral, Entre Outros Atualização - PORTARIA SEPREVT Nº 604, De 18.06.2019

04/07/2019 - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS – Atualização Considerações

04/07/2019 - ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS – Atualização Considerações

04/07/2019 - ALVARÁ JUDICIAL - Pagamento, Aos Dependentes Ou Sucessores, De Valores Não Recebidos Em Vida Pelos Respectivos Titulares Aspectos Trabalhistas

18/06/2019 - AVISO PRÉVIO - Informações No E-social

18/06/2019 - E-SOCIAL SEM MOVIMENTO - Considerações

06/06/2019 - ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÕES – ATUALIZAÇÃO - Considerações

30/05/2019 - ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - ATUALIZAÇÃO Considerações

17/05/2019 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Atualização Considerações

17/05/2019 - GRFGTS FUNCIONALIDADES E ORIENTAÇÕES Breve Resumo

17/05/2019 - PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA OU INCENTIVADA (PDV OU PDI) Considerações

09/05/2019 - TRANSFERÊNCIA DE CONTAS/PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTAS DO FGTS Considerações

09/05/2019 - CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO - Atualização Considerações

09/05/2019 - RETIFICAÇÃO DE DADOS COM DEVOLUÇÃO DE FGTS - RDF Considerações

03/05/2019 - VIAGEM A SERVIÇO – Atualização Considerações

03/05/2019 - FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR Considerações

23/04/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAL DISTINTO DO CONTRATO DE TRABALHO – Atualização Considerações Trabalhistas

23/04/2019 - PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL Lei Nº 13.722/2018

23/04/2019 - SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO Lei Nº 13.667, De 17 De Maio De 2018 Considerações

18/04/2019 - HABITAÇÃO CONCEDIDA AO EMPREGADO – ATUALIZAÇÃO Considerações

18/04/2019 - VEÍCULO UTILIZADO PELO EMPREGADO – ATUALIZAÇÃO Considerações Trabalhistas

12/04/2019 - FALTAS JUSTIFICADAS AO TRABALHO - ATUALIZAÇÃO Considerações

12/04/2019 - ABANDONO DE EMPREGO – ATUALIZAÇÃO Considerações

12/04/2019 - EMPREGADO SUBSTITUTO – ATUALIZAÇÃO Considerações

03/04/2019 - CRECHE Considerações

03/04/2019 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS NR 25 Considerações

03/04/2019 - CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO Considerações

28/03/2019 - GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO – ATUALIZAÇÃO Considerações Trabalhistas

20/03/2019 - CONTRIBUIÇÕES AO SINDICATO (SINDICAL E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES) DOS TRABALHADORES E DAS EMPRESAS - Atualização – MP Nº 873/2019

13/03/2019 - RESCISÃO INDIRETA POR INICIATIVA DO EMPREGADO - ATUALIZAÇÃO Aspectos Trabalhistas

13/03/2019 - RESCISÃO FRAUDULENTA - RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO Atualização - Aspectos Trabalhistas

07/03/2019 - RESCISÃO PEDIDO DE DEMISSÃO – ATUALIZAÇÃO Aspectos Trabalhistas

07/03/2019 - RESCISÃO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO – ATUALIZAÇÃO Aspectos Trabalhistas

07/03/2019 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS OPCIONAL - MARÇO DE 2019 Considerações Gerais

01/03/2019 - RAIS ANO-BASE 2018 – PORTARIA Nº 39, DE 14.02.2019 Início Dia 18 De Fevereiro De 2019 E Encerra-Se No Dia 5 De Abril De 2019

01/03/2019 - RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA – ATUALIZAÇÃO Aspectos Trabalhistas

01/03/2019 - AUTÔNOMO - REFORMA TRABALHISTA – ATUALIZAÇÃO Portaria Nº 349 De 2018 - Aspecto Trabalhista

12/02/2019 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS Recolhimento Opcional – Reforma Trabalhista Até O Dia 28 De Fevereiro De 2019

07/02/2019 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - ANO DE 2019 Opcional – Reforma Trabalhista Considerações

07/02/2019 - JORNADAS ESPECIAIS - DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO Consolidação Das Leis Do Trabalho – CLT

07/02/2019 - MOTORISTA PROFISSIONAL EMPREGADO Jornada De Trabalho

07/02/2019 - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO – ATUALIZAÇÃO Modalidades E Considerações

31/01/2019 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL JANEIRO/2019 – OPCIONAL Considerações Gerais

Legislação: Instrução Normativa nº. 1.867 de 13/02/2019

24/01/2019 - LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO Obrigatoriedade

17/01/2019 - ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL Obrigatoriedade

17/01/2019 - REINTEGRAÇÃO DA GESTANTE – ATUALIZAÇÃO Considerações Gerais

11/01/2019 - FERIADOS Calendário De 2019

11/01/2019 - SALÁRIO-MÍNIMO A Partir De 1º De Janeiro/2019

04/01/2019 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS Principais Obrigações Ano De 2019

26/12/2018 - ATIVIDADES PETROLÍFERAS – LEI Nº 5.811/1972 Considerações Trabalhistas

18/12/2018 - ABONO PECUNIÁRIO - ATUALIZAÇÃO Considerações

18/12/2018 - EMPREGADO PRESO OU RECLUSO – ATUALIZAÇÃO Considerações

12/12/2018 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ATUALIZAÇÃO Considerações

04/12/2018 - COMÉRCIO EM GERAL - TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS

27/11/2018 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) QUE CONTRATA EMPREGADO - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – ATUALIZAÇÃO - RESOLUÇÃO CGSN Nº 140/2018

27/11/2018 - SALÁRIO IN NATURA OU UTILIDADE – ATUALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES

21/11/2018 - AERONAUTA – LEI Nº 13.475/2017 - RELAÇÕES DE TRABALHO

21/11/2018 - TRABALHO DA MULHER – ATUALIZACÃO - (DIREITOS E DEVERES, JORNADAS, INTERVALOS, SEGURANÇA E MEDICINA – DO TRABALHO, ESTABILIDADE, PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER, ENTRE OUTROS) - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS

19/11/2018 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SEGUNDA PARCELA - PAGAMENTO ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2018

07/11/2018 - AJUDA DE CUSTO – ATUALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES

07/11/2018 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA - ADIANTAMENTO – ATÉ DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018

18/10/2018 - SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO – CONSIDERAÇÕES

09/10/2018 - EMPREGADO ÍNDIO (REGISTRO EM CTPS, DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS - CONSIDERAÇÕES

09/10/2018 - MÉDICOS E SEUS AUXILIARES - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS

02/10/2018 - DAE (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESOCIAL) COMPENSAÇÕES E RESTITUIÇÕES - CONSIDERAÇÕES

26/09/2018 - SERVIÇOS FRIGORÍFICOS E TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS – Segurança E Saúde E Jornada De Trabalho – NR 36 - Atualização

19/09/2018 - BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - ATUALIZAÇÃO – ASSUNTOS TRABALHISTAS

19/09/2018 - LICENÇA-MATERNIDADE (QUEM TEM DIREITO, PROCEDIMENTO, VALOR, QUEM PAGA, PAGAMENTOS, ENTRE OUTROS, E CONSIDERAÇÕES) - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS �

12/09/2018 - CARGO DE CONFIANÇA - CONSIDERAÇÕES

12/09/2018 - FGTS - QUANDO É DEVIDO (DEPÓSITOS E SAQUES) - CONSIDERAÇÕES

05/09/2018 - TRABALHO OU SERVIÇO VOLUNTÁRIO – ATUALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES

30/08/2018 - PESSOAS PRESAS – CONTRATAÇÃO COMO EMPREGADO - DECRETO Nº 9.450/2018 - CONSIDERAÇÕES

23/08/2018 - APRENDIZAGEM – FISCALIZAÇÃO - IN Nº 146/2018

23/08/2018 - CONTRATO DE APRENDIZAGEM – ATUALIZAÇÃO - IN SIT Nº 146, DE 25.07.2018 - CONSIDERAÇÕES GERAIS

15/08/2018 - SCPO – SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS - NORMA REGULAMENTADORA 18 (NR 18) – NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO – NR 18

15/08/2018 - PCMAT - PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO – CONSIDERAÇÕES

08/08/2018 - FGTS – SAQUE DO FGTS PARA TRABALHADOR DOMÉSTICO - CONSIDERAÇÕES

08/08/2018 - PROFESSOR - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS

08/08/2018 - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - OBRIGATORIEDADE – ANUALMENTE – 2018

31/07/2018 - FÉRIAS COMO CALCULAR QUANDO O MÊS É DE 28, 29 OU 31 DIAS – CONSIDERAÇÕES

27/07/2018 - INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - ALTERAÇÃO - DECRETO Nº 9.405/2018

18/07/2018 - CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR - HOMOLOGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA - PORTARIA MTB Nº 496/2018

12/07/2018 - PIS/PASEP - CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL - ANO-BASE 2017 - CONSIDERAÇÕES GERAIS

04/07/2018 - FÉRIAS COLETIVAS – ATUALIZAÇÃO – PROCEDIMENTOS APÓS A VIGÊNCIA DO ESOCIAL

04/07/2018 - FGTS - CONSULTA E GERAÇÃO DE GUIAS RELATIVAS AO FGTS, - CIRCULAR CEF Nº 814/2018

26/06/2018 - EMPREGADO SUBSTITUTO (FÉRIAS, LICENÇAS - PREVIDENCIÁRIAS, ENTRE OUTRAS) - CONSIDERAÇÕES

12/06/2018 - TRABALHO NOTURNO - CONSIDERAÇÕES

07/06/2018 - ESTETICISTA, COSMETÓLOGO E TÉCNICO EM ESTÉTICA - LEI Nº 13.643/2018

22/05/2018 - ARQUEÓLOGO – REGULAMENTAÇÃO - LEI Nº 13.653/2018

16/05/2018 - SUPRESSÃO DE HORAS-EXTRAS - PROCEDIMENTOS

08/05/2018 - GORJETA - ATUALIZAÇÃO - A PARTIR DE 24.04.2018 – PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808 DE 2017 – CONSIDERAÇÕES

08/05/2018 - CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ATUALIZAÇÃO - A PARTIR DE 24.04.2018 – PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808 DE 2017 – CONSIDERAÇÕES

08/05/2018 - JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 - - ATUALIZAÇÃO - A PARTIR DE 24.04.2018 – PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808 DE 2017 – CONSIDERAÇÕES

08/05/2018 - DANO EXTRAPATRIMONIAL - ATUALIZAÇÃO - A PARTIR DE 24.04.2018 – PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808 DE 2017 - CONSIDERAÇÕES

08/05/2018 - VERBAS QUE NÃO INCORPORAM A REMUNERAÇÃO - ATUALIZAÇÃO – A PARTIR DE 24.04.2018 PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808/2017 – CONSIDERAÇÕES

08/05/2018 - GESTANTE ATIVIDADES INSALUBRES – ATUALIZAÇÃO - A PARTIR DE 24.04.2018 – PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808 DE 2017 – CONSIDERAÇÕES

08/05/2018 - CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE - ATUALIZAÇÃO - A PARTIR DE 24.04.2018 - PERDA DA VIGÊNCIA DA MP Nº 808 DE 2017 – CONSIDERAÇÕES

17/04/2018 - MÚSICOS – LEI Nº 3.857 DE 1960 – CONSIDERAÇÕES

17/04/2018 - NIS - CADASTRO DE INSCRIÇÃO SOCIAL - CONSIDERAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CADASTRO - CIRCULAR CAIXA Nº 659/2014

17/04/2018 - PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - LEI Nº 10.406/2002

11/04/2018 - ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR CONSIDERAÇÕES GERAIS

06/04/2018 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS OU QUADRO DE CARREIRA – ATUALIZAÇÃO CONSIDERAÇÕES

26/03/2018 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NORMA REGULAMENTADORA Nº 12 (NR 12) PARTE II - (ASPECTOS ERGONÔMICOS, RISCOS ADICIONAIS E SINALIZAÇÃO)

26/03/2018 - EXAME TOXICOLÓGICO INFORMAÇÕES NO CAGED - PORTARIA Nº 945/2017

26/03/2018 - GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS - (PRAZOS/LOCAIS PARA PAGAMENTO E CÓDIGOS RESCISÓRIOS) - ATUALIZAÇÃO - CIRCULAR CAIXA Nº 789/2017

20/03/2018 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NORMA REGULAMENTADORA Nº 12 (NR 12) – PARTE I (PRINCÍPIOS GERAIS; ARRANJO FÍSICO E INSTALAÇÕES; INSTALAÇÕES E DISPOSITIVOS ELÉTRICOS; DISPOSITIVOS DE PARTIDA, ACIONAMENTO E PARADA; SISTEMAS DE SEGURA

20/03/2018 - VALE-TRANSPORTE – CONSIDERAÇÕES

14/03/2018 - DESVIO DE FUNÇÕES – CONSIDERAÇÕES

08/03/2018 - ACÚMULO DE FUNÇÕES - CONSIDERAÇÕES

08/03/2018 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - OPCIONAL - MARÇO DE 2018 - CONSIDERAÇÕES GERAIS

28/02/2018 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS - ATUALIZAÇÃO - ANO DE 2018

28/02/2018 - EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - NORMA REGULAMENTADORA 6 (NR-6) - PORTARIA MTB N.º 870/2017

28/02/2018 - ESTAGIÁRIO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

20/02/2018 - PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ENGENHEIRO AGRÔNOMO – CONSIDERAÇÕES

16/02/2018 - CONTRATO DE APRENDIZAGEM - CONSIDERAÇÕES GERAIS

16/02/2018 - CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR E DAS EMPRESAS - ATUALIZAÇÃO

07/02/2018 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - RECOLHIMENTO OPCIONAL – REFORMA TRABALHISTA ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018

07/02/2018 - RAIS ANO-BASE 2017 - INÍCIO DIA 23 DE JANEIRO/2018 E ENCERRA DIA 23 DE MARÇO/2018

30/01/2018 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - ANO DE 2018 - OPCIONAL – REFORMA TRABALHISTA – CONSIDERAÇÕES

30/01/2018 - SEGURO DESEMPREGO - VALORES A PARTIR DE JANEIRO/2018 - E CONSIDERAÇÕES GERAIS

22/01/2018 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) QUE CONTRATA EMPREGADO - Considerações Previdenciárias E Trabalhistas - Atualizações – 2018

16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL - Aspectos Trabalhistas - Atualizações

16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL Aspectos Previdenciários Atualizações - 2018

12/01/2018 - FERIADOS - CALENDÁRIO DE 2018

12/01/2018 - SALÁRIO-MÍNIMO - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO/2018

04/01/2018 - ADVOGADO EMPREGADO - LEI Nº 8.906/1994 Considerações Trabalhistas

20/12/2017 - ALOJAMENTO DOS OPERÁRIOS Norma Regulamentadora 24 (NR 24)

18/12/2017 - PARCELAMENTO DO FGTS - CIRCULAR CAIXA N° 785/2017 Considerações

18/12/2017 - AVISO PRÉVIO – ATUALIZAÇÃO REFORMA TRABALHISTA - A PARTIR DE 11.11.2017 Alteração Da Lei Nº 13.467/2017 Considerações

13/12/2017 - GORJETA - REFORMA TRABALHISTA ATUALIZAÇÃO EM 14.11.2017 PELA MP Nº 808 DE 2017 Considerações

13/12/2017 - ESOCIAL - ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 Resolução CDES Nº 1/2017

07/12/2017 - VERBAS QUE NÃO INCORPORAM A REMUNERAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA ATUALIZAÇÃO EM 14.11.2017, PELA MP Nº 808 DE 2017 Considerações

07/12/2017 - CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE - ATUALIZAÇÃO EM 14.11.2017 REFORMA TRABALHISTA - MP Nº 808 DE 2017 Considerações

07/12/2017 - CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO REFORMA TRABALHISTA - ATUALIZAÇÃO EM 14.11.2017, PELA MP Nº 808 DE 2017 Considerações

07/12/2017 - JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 - REFORMA TRABALHISTA ATUALIZAÇÃO EM 14.11.2017 PELA MP Nº 808 DE 2017 Considerações

07/12/2017 - AUTÔNOMO - REFORMA TRABALHISTA - ATUALIZAÇÃO LEI Nº 13.467 DE 2017 E MP Nº 808 DE 2017 Aspecto Trabalhista

28/11/2017 - DANO EXTRAPATRIMONIAL - ATUALIZAÇÃO EM 14.11.2017 REFORMA TRABALHISTA - MP Nº 808 DE 2017 Considerações

28/11/2017 - GESTANTE ATIVIDADES INSALUBRES – ATUALIZAÇÃO EM 14.11.2017 REFORMA TRABALHISTA - MP Nº 808 DE 2017 Considerações

28/11/2017 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SEGUNDA PARCELA Pagamento Até O Dia 20 De Dezembro De 2017

20/11/2017 - LITIGANTE DE MÁ-FÉ - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017 Considerações

20/11/2017 - UNIFORME - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017 Considerações

16/11/2017 - SUCESSÃO DE EMPREGADORES OU SUCESSÃO TRABALHISTA – REFORMA TRABALHISTA - ALTERAÇÃO Lei Nº 13.467/2017, A Partir De 11.11.2017

16/11/2017 - CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO REFORMA TRABALHISTA - Alteração Da Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017 Considerações

16/11/2017 - ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA – REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017 Considerações

07/11/2017 - JUSTA CAUSA AO EMPREGADO- REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017

07/11/2017 - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017 Considerações

07/11/2017 - HORAS IN ITINERE - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017 Considerações

07/11/2017 - PRESCRIÇÃO VERBAS TRABALHISTAS - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017 Considerações

31/10/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017 Considerações

31/10/2017 - VERBAS QUE NÃO INCORPORAM A REMUNERAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA A Partir De 11.11.2017 – Lei Nº 13.467/2017 Considerações

23/10/2017 - TAXISTA EMPREGADO Lei Nº 12.468/2011 Considerações

17/10/2017 - MÉDICO RESIDENTE Considerações

17/10/2017 - BOLSA FAMÍLIA Considerações Principais

17/10/2017 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA Adiantamento – Até Dia 30 De Novembro De 2017

09/10/2017 - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO Obrigatoriedade – Anualmente - 2017

05/10/2017 - PROFISSÕES REGULAMENTADAS E CATEGORIAS DIFERENCIADAS Enquadramento - Considerações

05/10/2017 - FALECIMENTO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Procedimentos

04/10/2017 - PROFISSÕES DE ARTISTAS E DE TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES Considerações

27/09/2017 - ARQUITETURA E URBANISMO Lei Nº 12.378/2010 Considerações

19/09/2017 - DISCRIMINAÇÃO RELACIONADA AO HIV E A AIDS NOS LOCAIS DE TRABALHO Procedimentos

19/09/2017 - REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017

19/09/2017 - SOBREAVISO Considerações

12/09/2017 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - REFORMA TRABALHISTA Alteração Da Lei Nº 13.467/2017 - A Partir De 11.11.2017 Considerações

12/09/2017 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017

12/09/2017 - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – PRAZO PARA PAGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO - REFORMA TRABALHISTA Alterações Da Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017 Considerações

05/09/2017 - JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 – REFORMA TRABALHISTA ALTERAÇÃO TRAZIDA PELA LEI Nº 13.467/2017 A PARTIR DE 11.11.2017 Considerações

05/09/2017 - DANO EXTRAPATRIMONIAL - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir 11.11.2017

05/09/2017 - INTERVALOS PARA DESCANSO - REFORMA TRABALHISTA Alterações Da Lei Nº 13.467/2017 A Partir 11.11.2017 Considerações

31/08/2017 - BANCO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA Alteração Da Lei Nº 13.467/2017 A Partir De Novembro/2017 Considerações

22/08/2017 - GESTANTE - ATIVIDADES INSALUBRES – REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017

22/08/2017 - AMAMENTAÇÃO DO FILHO – REFORMA TRABALHISTA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 13.467/2017 A PARTIR DE 11.11.2017 Intervalos Obrigatórios

15/08/2017 - CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017

15/08/2017 - TELETRABALHO - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017

15/08/2017 - CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL - REFORMA TRABALHISTA Alteração Trazida Pela Lei Nº 13.467/2017 A Partir De 11.11.2017

01/08/2017 - CULPA RECÍPROCA – RESCISÃO DE CONTRATO Considerações

01/08/2017 - FGTS - RECOLHIMENTO DECLARAÇÃO COMPLEMENTAR Informações No SEFIP

25/07/2017 - FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS Em atividades desportivas Lei Nº 13.420/2017

19/07/2017 - HORISTA Considerações Gerais

19/07/2017 - PIS/PASEP - PAGAMENTO DO ABONO ANUAL EXERCÍCIO 2017/2018 Resolução CD/PIS-PASEP Nº 5/2017 E A Resolução CODEFAT N º 790/2017 Considerações Gerais

19/07/2017 - TAREFEIRO Considerações

11/07/2017 - PROGRAMA SEGURO-EMPREGO (PSE) Lei nº 13.456/2017 Considerações

11/07/2017 - SALÁRIO PROPORCIONAL Meses Com 28, 29, 30 Ou 31 Dias Atualização

06/07/2017 - ATRASO DO EMPREGADO - ARTIGO 58 DA CLT Considerações

20/06/2017 - EMPREGADO PROMOVIDO Considerações Trabalhistas

20/06/2017 - EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) Direitos Trabalhistas

13/06/2017 - CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NORMA REGULAMENTADORA Nº 5 (NR 5) Considerações

30/05/2017 - RETIRADA DE PROLABORE Aspectos Trabalhistas E Previdenciários

30/05/2017 - FALECIMENTO DO EMPREGADO Rescisão Contratual

25/05/2017 - CARTÓRIOS Aspectos Previdenciários

25/05/2017 - SUCESSÃO DE EMPREGADORES OU SUCESSÃO TRABALHISTA Considerações Trabalhistas

17/05/2017 - TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO Para Uma Empresa Do Mesmo Grupo Econômico

17/05/2017 - PENSÃO ALIMENTÍCIA – DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Considerações Trabalhistas

17/05/2017 - TRABALHO DO MENOR Considerações

10/05/2017 - JORNADA DE TRABALHO Considerações Gerais

10/05/2017 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS NOS LOCAIS DE TRABALHO Norma Regulamentadora 24 (NR 24)

03/05/2017 - ESCALA DE REVEZAMENTO Considerações

26/04/2017 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA Considerações Gerais

19/04/2017 - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - ATUALIZAÇÃO Lei Nº 13.429/2017

11/04/2017 - DIRETOR NÃO EMPREGADO Opção Pelo FGTS

11/04/2017 - EMPREGADO APOSENTADO Considerações Trabalhistas E Previdenciárias

11/04/2017 - TERCEIRIZAÇÃO – ALTERAÇÃO Lei Nº 13.429/2017 Considerações

06/04/2017 - REFEITÓRIOS E COZINHAS NAS EMPRESAS Norma Regulamentadora 24 (NR 24) Considerações

06/04/2017 - EMPREGADO DOMÉSTICO - FÉRIAS Lançamentos E Procedimentos No Esocial - Manual Versão 1.8.1

28/03/2017 - EMPREGADO NO SERVIÇO MILITAR Considerações Trabalhistas

28/03/2017 - GORJETA – Alteração Lei Nº 13.419/2017

28/03/2017 - EMPREGADO DOMÉSTICO Aviso Prévio E Rescisão Contratual Procedimentos Do Manual Do ESocial Na Versão 1.8.1

21/03/2017 - DOCUMENTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Afixação E Guarda Obrigatória Nas Empresas

21/03/2017 - MOTOCICLISTAS DIREITO A PERICULOSIDADE (Portaria Do MTE Nº 1.565/2014)

15/03/2017 - PAGAMENTO DE SALÁRIO Considerações

15/03/2017 - ATESTADOS MÉDICOS Atualização E Considerações Gerais

08/03/2017 - LICENÇA REMUNERADA Considerações

08/03/2017 - LICENÇA NÃO REMUNERADA Afastamento A Pedido Do Empregado Considerações

08/03/2017 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS EM MARÇO DE 2017 - Considerações Gerais

02/03/2017 - GRUPO ECONÔMICO Aspectos Trabalhistas E Previdenciários

02/03/2017 - HORAS-EXTRAS Considerações Gerais

20/02/2017 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS Para O Ano De 2017

14/02/2017 - AUTÔNOMO/CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Aspecto Trabalhista E Previdenciário

14/02/2017 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS Recolhimento Até O Dia 28 De Fevereiro De 2017

06/02/2017 - CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR Lei Nº 13.352/2016

06/02/2017 - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Considerações Gerais

01/02/2017 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL – ANO 2017 Considerações

01/02/2017 - SEGURO DESEMPREGO Valores A Partir De Janeiro/2017 E Considerações Gerais

17/01/2017 - RAIS ANO-BASE 2016 Início Dia 17 De Janeiro/2017 E Encerra Dia 17 De Março/2017

17/01/2017 - SIMPLES NACIONAL Aspectos Trabalhistas Atualizações

10/01/2017 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – JANEIRO/2017 Considerações Gerais

10/01/2017 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Considerações Previdenciárias E Trabalhistas Atualizações

10/01/2017 - SALÁRIO-MÍNIMO A Partir De 1º De Janeiro/2017

04/01/2017 - FERIADOS Calendário De 2017

21/12/2016 - AMAMENTAÇÃO DO FILHO Intervalos Obrigatórios

21/12/2016 - MONITORAMENTO DE EMPREGADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO Considerações

19/12/2016 - FOLHA DE PAGAMENTO Elaboração - Obrigatoriedade Considerações Trabalhistas

19/12/2016 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Considerações

19/12/2016 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA Considerações Trabalhistas

12/12/2016 - REMUNERAÇÃO Considerações

12/12/2016 - ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO Considerações

12/12/2016 - JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 Considerações Gerais

05/12/2016 - AVISO PRÉVIO Considerações

05/12/2016 - ERGONOMIA NAS EMPRESAS Norma Regulamentadora 17 (NR 17)

29/11/2016 - DIRIGENTE SINDICAL Aspectos Trabalhistas E Preenchimento Do SEFIP/GFIP

22/11/2016 - REMUNERAÇÃO VARIÁVEL Considerações

16/11/2016 - FÉRIAS COLETIVAS Procedimentos

16/11/2016 - FÉRIAS ANUAIS (INDIVIDUAIS) Considerações

08/11/2016 - AUXÍLIO EDUCAÇÃO Considerações

08/11/2016 - PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS Norma Regulamentadora – NR 9 - Atualização Portaria MTPS Nº 1.109/2016

04/11/2016 - PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS Aspectos Trabalhistas - CLT

04/11/2016 - CONCILIAÇÃO PRÉVIA Comissões

04/11/2016 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA Segunda Parcela - Pagamento Até O Dia 20 De Dezembro

25/10/2016 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA Adiantamento – Até Dia 30 De Novembro

17/10/2016 - GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS Faltas Ou Atrasos Dos Empregados Considerações

17/10/2016 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR Considerações

17/10/2016 - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO Fiscalização Do MTE

11/10/2016 - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO Obrigatoriedade - Qualquer Mês No Ano

11/10/2016 - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS Considerações

11/10/2016 - ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS Considerações

05/10/2016 - TRABALHADOR EM DOMICÍLIO Considerações

05/10/2016 - PASTOR OU MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA Considerações

26/09/2016 - FÉRIAS EM DOBRO Considerações

26/09/2016 - SEGURO DESEMPREGO Restituição De Parcelas

20/09/2016 - DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO Considerações

20/09/2016 - ESTRANGEIRO Considerações E Procedimentos Para Contratação E Aspectos Trabalhistas

20/09/2016 - GREVE DOS TRABALHADORES Considerações

12/09/2016 - ESOCIAL/SPED - CRONOGRAMA - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 Resolução Comitê Diretivo do Esocial Nº 2, de 30.08.2016

12/09/2016 - CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Considerações

05/09/2016 - CONTRATO DE TRABALHO POR SAFRA Considerações

05/09/2016 - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Considerações

05/09/2016 - CONTRATO DE TRABALHO POR OBRA CERTA Considerações

30/08/2016 - COOPERATIVAS Aspectos Trabalhistas

23/08/2016 - RESCISÃO INDIRETA POR INICIATIVA DO EMPREGADO Aspectos Trabalhistas

23/08/2016 - RESCISÃO FRAUDULENTA - RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO Aspectos Trabalhistas

16/08/2016 - RESCISÃO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO Aspectos Trabalhistas

04/08/2016 - RESCISÃO PEDIDO DE DEMISSÃO Aspectos Trabalhistas

04/08/2016 - RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA Aspectos Trabalhistas

26/07/2016 - SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Considerações

26/07/2016 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL Considerações

19/07/2016 - DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO Desconto Nos Salários

19/07/2016 - VALE CULTURA Considerações

19/07/2016 - ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL Obrigatoriedade

11/07/2016 - PIS/PASEP - PAGAMENTO DO ABONO ANUAL EXERCÍCIO 2016/2017 Resolução CDEFAT Nº 768/2016 E Considerações Gerais

06/07/2016 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS OU QUADRO DE CARREIRA Considerações

27/06/2016 - TRABALHO DOS OPERADORES DE CHECKOUT Norma Regulamentadora 17 (NR 17)

27/06/2016 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS – CNDT Considerações

21/06/2016 - CUIDADORES DE IDOSOS Empregado Regido Pela CLT Ou Pela LC Nº 150/2015

15/06/2016 - ABANDONO DE EMPREGO Considerações

13/06/2016 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO Considerações

31/05/2016 - READMISSÃO OU RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Considerações

31/05/2016 - SEGURO-DESEMPREGO – PAGAMENTO AO PESCADOR PROFISSIONAL Considerações

25/05/2016 - TRABALHO ESCRAVO Atualização Da IN SIT Nº 124/2016 E Considerações

25/05/2016 - HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL Instrução Normativa SRT N° 15/2010 Procedimentos

25/05/2016 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO (PPE) Atualizações

17/05/2016 - FÉRIAS - PAGAMENTO EM RESCISÃO CONTRATUAL Considerações

17/05/2016 - REGISTRO DE PONTO (MANUAL MECÂNICO OU ELETRÔNICO) Considerações E Procedimentos

09/05/2016 - SECRETÁRIO-EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO Considerações Trabalhistas

09/05/2016 - TRABALHADOR RURAL - Aspectos Trabalhistas Atualização

04/05/2016 - EMPREGADO COMISSIONISTA Considerações

04/05/2016 - ABONO PECUNÍARIO Considerações

25/04/2016 - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNES) Considerações Específicas E Trabalhistas Atualização

19/04/2016 - ELEIÇÕES - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

04/04/2016 - CONDOMÍNIOS Obrigações Trabalhistas E Previdenciárias

04/04/2016 - SÍNDICO DE CONDOMÍNIO Aspectos Previdenciários

04/04/2016 - ATESTADO MÉDICO DE ACOMPANHANTE Atualizações E Considerações

28/03/2016 - REGISTRO DE EMPREGADO Livro Ou Ficha De Registro

28/03/2016 - SUPRESSÃO DE HORAS-EXTRAS Procedimentos

28/03/2016 - REBAIXAMENTO DE FUNÇÃO Vedado

23/03/2016 - EXTINÇÃO DA EMPRESA Aspectos Trabalhistas

23/03/2016 - LICENÇA-PATERNIDADE E ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO Atualizações - Lei Nº 13.257/2016 Considerações

16/03/2016 - SALÁRIO PROPORCIONAL Meses Com 28, 29, 30 Ou 31 Dias

16/03/2016 - CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO Considerações

16/03/2016 - DEPENDÊNCIA QUÍMICA Considerações Trabalhistas

08/03/2016 - TRAINEE Considerações

08/03/2016 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NORMA REGULAMENTADORA 15 (NR 15) Considerações Gerais

08/03/2016 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Norma Regulamentadora Nº 16 (NR 16) Considerações Gerais

01/03/2016 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS EM MARÇO DE 2016 Considerações Gerais

01/03/2016 - FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO Lei Nº 8.036/1990 E Decreto Nº 99.684/1990 Considerações

01/03/2016 - TRABALHO EXTERNO Controle Da Jornada De Trabalho

23/02/2016 - UNIFORME Considerações

16/02/2016 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO/RESPOUSO SEMANAL REMUNERADO Considerações

16/02/2016 - TERCEIRIZAÇÃO Considerações

16/02/2016 - ALIMENTAÇÃO - PAT (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR) Procedimentos Para o Empregador

11/02/2016 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS Recolhimento Até O Dia 29 De Fevereiro De 2016

11/02/2016 - INDENIZAÇÃO ADICIONAL QUE ANTECEDE À DA DATA-BASE Artigo 9º da Lei nº 7.238/1984

11/02/2016 - REGISTROS PROFISSIONAIS No Ministério Do Trabalho E Emprego Sistema Informatizado (Sirpweb) Atualização

03/02/2016 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Considerações Previdenciárias E Trabalhistas Atualizações

03/02/2016 - SIMPLES NACIONAL Aspectos Trabalhistas Atualizações

25/01/2016 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL – ANO 2016 Considerações

25/01/2016 - HOMOLOGNET (SISTEMA HOMOLOGNET) Considerações E Obrigatoriedade

25/01/2016 - SEGURO-DESEMPREGO Valores A Partir De Janeiro/2016 E Considerações Gerais

19/01/2016 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS Para O Ano De 2016

13/01/2016 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – JANEIRO/2016 Considerações Gerais

13/01/2016 - FERIADOS Calendário De 2016

13/01/2016 - RAIS ANO-BASE 2015 Prazo Final de Entrega Até 18 De Março De 2016

13/01/2016 - SALÁRIO-MÍNIMO A Partir De 1º De Janeiro/2016

06/01/2016 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS Procedimentos

06/01/2016 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS E AGENTES DE INSALUBRIDADE Manter A Documentação À Disposição Da Inspeção Do Trabalho (Alterado Pela Portaria Do MTE Nº 2.018, De 23.12.2014)

23/12/2015 - AUTÔNOMO/CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Aspecto Trabalhista E Previdenciário

23/12/2015 - EMPREGADO NO SERVIÇO MILITAR Considerações e Aspectos Trabalhistas

14/12/2015 - FÉRIAS CONTAGEM DE AVOS

14/12/2015 - FOLGUISTA Considerações

07/12/2015 - INTERVALO PARA LANCHE Considerações

02/12/2015 - MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS E DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Realização De Exame Toxicológico

23/11/2015 - ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR Considerações Gerais

23/11/2015 - CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO Considerações

16/11/2015 - EMPREGADO PRESO OU RECLUSO Considerações

09/11/2015 - ABONO ANUAL Pagamento Pela Previdência Social

09/11/2015 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA Segunda Parcela - Pagamento Até O Dia 20 De Dezembro

05/11/2015 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA Adiantamento – Até Dia 30 De Novembro

05/11/2015 - ENQUADRAMENTO SINDICAL Considerações Trabalhistas

05/11/2015 - BANCO DE HORAS Considerações

26/10/2015 - DIÁRIAS PARA VIAGEM E AJUDA DE CUSTO Considerações

26/10/2015 - PEÃO DE RODEIO Equiparação A Atleta Profissional

19/10/2015 - DIARISTA Considerações Gerais

19/10/2015 - ATESTADO MÉDICO DE ACOMPANHANTE Considerações

19/10/2015 - RESCISÃO DE CONTRATO DETERMINADO Direitos Rescisórios E Prazos Para Pagamento

13/10/2015 - ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÕES Considerações

13/10/2015 - EMPREGADO DOMÉSTICO ESOCIAL E SUAS OBRIGAÇÕES Portaria MPS/MF Nº 822/2015

05/10/2015 - FALECIMENTO DO EMPREGADOR Considerações

05/10/2015 - INTERVALOS PARA DESCANSO Considerações

28/09/2015 - FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO Centralização De Recolhimento E Recolhimento Complementar Informações SEFIP

28/09/2015 - PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM Considerações

28/09/2015 - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO Obrigatoriedade Qualquer Mês No Ano

21/09/2015 - EMPREGADO SUBSTITUTO Considerações

21/09/2015 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL Considerações

14/09/2015 - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA ESTRANGEIROS Procedimentos Para Emissão

09/09/2015 - REGISTROS PROFISSIONAIS No Ministério Do Trabalho E Emprego Sistema Informatizado (Sirpweb)

09/09/2015 - SEGURO-DESEMPREGO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS Resolução CODEFAT N° 754, de 26.08.2015 Considerações

01/09/2015 - CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL Considerações

01/09/2015 - TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO DO LOCAL DE TRABALHO Procedimentos

24/08/2015 - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNES) Considerações Específicas E Trabalhistas Atualização

17/08/2015 - CONTRATO DE APRENDIZAGEM Considerações Gerais

17/08/2015 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAL DISTINTO DO CONTRATO DE TRABALHO Considerações Trabalhistas

10/08/2015 - AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO Considerações

10/08/2015 - PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE Portaria Nº 702/2015

10/08/2015 - TRABALHO NOTURNO Considerações

03/08/2015 - EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Norma Regulamentadora 6 (NR-6) Atualização - Portaria MTE N° 505/2015

03/08/2015 - AFASTAMENTO A PEDIDO DO EMPREGADO LICENÇA NÃO REMUNERADA Considerações

03/08/2015 - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO Considerações

27/07/2015 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO (PPE) Medida Provisória Nº 680/2015 E Decreto Nº 8.479/2015 Considerações

27/07/2015 - DOMINGOS E FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS Autorização Transitória Para o Trabalho Portaria N° 945/2015

20/07/2015 - MOTORISTAS PROFISSIONAIS Descanso - Condições Dos Locais De Espera Portaria MTE Nº 944/2015

20/07/2015 - ESOCIAL/SPED – Atualização Manual Versão 2.1 E Cronograma

14/07/2015 - ESTAGIÁRIO Considerações Gerais

14/07/2015 - DO ABONO ANUAL EXERCÍCIO 2015/2016 Alteração Pela Lei Nº 13.134/2015 E Considerações Gerais

14/07/2015 - ATESTADOS MÉDICOS Atualização Conforme A Lei N° 13.135/2015 E Considerações Gerais

06/07/2015 - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) Emissão Para Brasileiros - Portaria SPPE Nº 03/2015

06/07/2015 - SÓCIO EMPREGADO Considerações Trabalhistas

22/06/2015 - VALE-TRANSPORTE Considerações

15/06/2015 - EMPREGADO DOMÉSTICO LC Nº 150/2015

15/06/2015 - TRABALHADOR ANALFABETO Considerações Gerais

08/06/2015 - ATRASO OU SAÍDA ANTECIPADA DO EMPREGADO Considerações

08/06/2015 - CARTA DE APRESENTAÇÃO OU RECOMENDAÇÃO PROFISSIONAL Considerações

01/06/2015 - HABITAÇÃO CONCEDIDA AO EMPREGADO Considerações

01/06/2015 - REDUÇÃO SALARIAL PROIBIDO Considerações

01/06/2015 - VEÍCULO UTILIZADO PELO EMPREGADO Considerações

25/05/2015 - TRABALHADORES RURAIS (NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA) Edificações Rurais, Instalações Elétricas, Áreas De Vivência Norma Regulamentadora 31 (NR 31)

18/05/2015 - MOTORISTA PROFISSIONAL EMPREGADO Jornada De Trabalho

18/05/2015 - QUEBRA DE CAIXA Considerações Trabalhistas

18/05/2015 - TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS PARA O EXTERIOR Procedimentos Trabalhistas

11/05/2015 - CONTA SALÁRIO Considerações

11/05/2015 - EMPREGADO ESTUDANTE Faltas, Atrasos Ou Saída Antecipada Ao Trabalho

05/05/2015 - SALÁRIO COMPLESSIVO – VEDADO Considerações

20/04/2015 - ATESTADOS MÉDICOS MP Nº 664/2014 E IN INSS/PRES Nº 77/2015 Atualizações E Considerações

20/04/2015 - CIPATR - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL Norma Regulamentadora 31 (NR 31)

20/04/2015 - LICENÇA-MATERNIDADE Trabalhistas e Previdenciárias Considerações Gerais - Atualizações

14/04/2015 - PREPOSTO – Procedimentos E Considerações

14/04/2015 - CARGO DE CONFIANÇA Considerações

06/04/2015 - AVISO PRÉVIO INDENIZADO E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO POR PARTE DO EMPREGADOR Incidência De INSS E FGTS E Informação Na SEFIP

06/04/2015 - SEGURO-DESEMPREGO - VIA INTERNET A PARTIR DE 1º.04.2015 Resolução CODEFAT Nº 736/2014 E A Resolução CODEFAT Nº 742/ 2015

06/04/2015 - ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇA LABORAL - ESTABILIDADE PROVISÓRIA (Contrato Determinado Ou Experiência, Aviso Prévio E Extinção De Empresa) Considerações Gerais

01/04/2015 - LICENÇA-MATERNIDADE - 180 (CENTO E OITENTA) DIAS Considerações Trabalhistas E Preenchimento Da GFIP

01/04/2015 - PLANO DE SAÚDE AOS EMPREGADOS COM CONTRATO DE TRABALHO ATIVO Considerações Trabalhistas

01/04/2015 - RESCISÃO – PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Considerações

23/03/2015 - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Modalidades E Considerações

16/03/2015 - GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO Considerações Trabalhistas

16/03/2015 - GESTANTE - ESTABILIDADE PROVISÓRIA Considerações

02/03/2015 - ESOCIAL/SPED Decreto Nº 8.373/2014 e Resolução Nº 1/2015 Considerações

02/03/2015 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS EM MARÇO DE 2015 Considerações Gerais

19/02/2015 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS Procedimentos

10/02/2015 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Para o Ano de 2015

10/02/2015 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS Recolhimento Até O Dia 28 De Fevereiro De 2015

10/02/2015 - CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR E DAS EMPRESAS Atualização

03/02/2015 - FERIADOS Calendário De 2015

03/02/2015 - PIS/PASEP – PAGAMENTO DO ABANO ANUAL Alteração Pela MP nº 665/2014

27/01/2015 - SEGURO-DESEMPREGO Alterações Pela MP Nº 665/2014 E Considerações Gerais

21/01/2015 - RAIS ANO-BASE 2014 - Prazo Final de Entrega Até 20 De Março De 2015

21/01/2015 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Janeiro de 2015

13/01/2015 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – JANEIRO/2015 - Considerações Gerais

13/01/2015 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - Considerações

06/01/2015 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Considerações Previdenciárias E Trabalhistas

06/01/2015 - SIMPLES NACIONAL - Aspectos Trabalhista e Previdenciário

06/01/2015 - SALÁRIO-MÍNIMO - A Partir de 1º de Janeiro/2015

01/01/2015 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS E AGENTES DE INSALUBRIDADE - Manter A Documentação À Disposição Da Inspeção Do Trabalho (Alterado Pela Portaria Do MTE Nº 2.018, De 23.12.2014)

19/12/2014 - SOBREAVISO - Considerações

19/12/2014 - FALTAS JUSTIFICADAS E INJUSTIFICADAS - Considerações

16/12/2014 - ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Considerações

16/12/2014 - VIGIA E VIGILANTE Considerações - Atualizações

09/12/2014 - SERVIÇOS FRIGORÍFICOS E TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS – Segurança E Saúde E Jornada De Trabalho – NR 36

09/12/2014 - GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS Considerações – Manual Versão 3.3

02/12/2014 - TRABALHO OU SERVIÇO VOLUNTÁRIO - Considerações

02/12/2014 - VIAGEM A SERVIÇO - Considerações

26/11/2014 - FOLHA DE PAGAMENTO - ELABORAÇÃO - OBRIGATORIEDADE - TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

26/11/2014 - EMPREGADO APOSENTADO - Considerações

24/11/2014 - EMPREGADO APOSENTADO - Considerações

24/11/2014 - FOLHA DE PAGAMENTO - Elaboração - Obrigatoriedade Trabalhista E Previdenciária

18/11/2014 - PIS - CADASTRO DO NIS - A Partir de 1º.11.2014

18/11/2014 - INSALUBRIDADE - Considerações Gerais

11/11/2014 - PERICULOSIDADE - Considerações Gerais - Atualizações

11/11/2014 - GRAVIDEZ - Proibição De Solicitação De Comprovação

03/11/2014 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR - Considerações

03/11/2014 - REGULAMENTO INTERNO NAS EMPRESAS - Procedimentos

03/11/2014 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA SEGUNDA PARCELA - Pagamento Até O Dia 20 De Dezembro

29/10/2014 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA - Adiantamento – Até Dia 30 De Novembro

29/10/2014 - ABONO ANUAL (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO) - Pagamento Pela Previdência Social

21/10/2014 - EMPREGADO DOMÉSTICO Considerações e Atualizações

21/10/2014 - DIRETOR NÃO EMPREGADO Opção Pelo FGTS

14/10/2014 - PAGAMENTO DE SALÁRIO Considerações

14/10/2014 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA Considerações Trabalhistas

14/10/2014 - MOTOCICLISTAS Direito A Periculosidade (Portaria do MTE nº 1.565/2014)

07/10/2014 - FÉRIAS COLETIVAS Procedimentos

07/10/2014 - FÉRIAS ANUAIS (INDIVIDUAIS) Considerações

01/10/2014 - LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - Obrigatoriedade

01/10/2014 - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - Obrigatoriedade e Considerações

16/09/2014 - REGISTRO RETROATIVO DO EMPREGADO - Regularização

16/09/2014 - TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS - Considerações Trabalhistas

16/09/2014 - TRABALHO EM ALTURA - Considerações

10/09/2014 - DOCUMENTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS - Afixação Obrigatória

03/09/2014 - ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - Obrigatoriedade

03/09/2014 - CBO – CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - Considerações

03/09/2014 - REFEITÓRIOS E COZINHAS NAS EMPRESAS - Considerações

28/08/2014 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS – CNDT - Considerações

19/08/2014 - PCMAT - PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - Considerações

05/08/2014 - PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - Norma Regulamentadora (NR-7)

05/08/2014 - ELEIÇÕES - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

05/08/2014 - PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - Norma Regulamentadora – NR 9

22/07/2014 - CAGED DE ADMISSÃO - Conforme Portaria n 768/2014

22/07/2014 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Considerações Gerais

15/07/2014 - LICENÇA-MATERNIDADE - Considerações Gerais

15/07/2014 - CRECHE - Considerações

09/07/2014 - CIPA - NR 5 Considerações

09/07/2014 - DESCONTOS E ADIANTAMENTOS SALARIAIS - Considerações Gerais

09/07/2014 - REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO - Considerações

01/07/2014 - FALECIMENTO DO EMPREGADO - Rescisão Contratual

01/07/2014 - RESCISÃO COMPLEMENTAR - Informações e Recolhimento do FGTS e INSS

07/04/2014 - TRABALHO DO MENOR - Considerações

31/03/2014 - AUXÍLIO EDUCAÇÃO - Considerações

24/03/2014 - ESCALA DE REVEZAMENTO - Considerações

24/03/2014 - SALÁRIO (IN NATURA) OU UTILIDADE - Considerações

17/03/2014 - PROFESSOR - Considerações Trabalhistas

17/03/2014 - AMAMENTAÇÃO DO FILHO - Intervalo Obrigatório

10/03/2014 - RETIRADA DE PROLABORE - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

03/03/2014 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS EM MARÇO DE 2014 - Considerações Gerais

03/03/2014 - E-SOCIAL/SPED Manual Do E-Social - (06 De Janeiro de 2014) E A Circular CEF n° 642/2014

03/03/2014 - GRUPO ECONÔMICO - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

24/02/2014 - HORAS-EXTRAS - Considerações Gerais

17/02/2014 - PENSÃO ALIMENTÍCIA – DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO - Considerações Trabalhistas

17/02/2014 - COOPERATIVA DE TRABALHO - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

10/02/2014 - ATESTADOS MÉDICOS - Considerações

10/02/2014 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Considerações Previdenciárias e Trabalhistas

10/02/2014 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - Recolhimento Até o dia 28 de Fevereiro de 2014

03/02/2014 - INDENIZAÇÃO ADICIONAL QUE ANTECEDE À DA DATA-BASE - Artigo 9º da Lei nº 7.238/1984

03/02/2014 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS - Procedimentos

27/01/2014 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Janeiro de 2014 e Considerações Gerais

27/01/2014 - CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL - DO TRABALHADOR E DAS EMPRESAS

20/01/2014 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - Considerações

20/01/2014 - FERIADOS - Calendário de 2014

13/01/2014 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – JANEIRO/2014 - Considerações Gerais

13/01/2014 - SALÁRIO-MÍNIMO - A Partir de 1º de Janeiro/2014

13/01/2014 - RAIS ANO-BASE 2013 - Prazo Final de Entrega Até 21.03.2014

06/01/2014 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO, - DOENÇAS OCUPACIONAIS E AGENTES DE INSALUBRIDADE - Entregar o Mapa de Avaliação Anual até o Dia 31 de

30/12/2013 - SÍNDICO DE CONDOMÍNIO - Aspectos Previdenciários

30/12/2013 - PASTOR OU MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA - Considerações Trabalhistas e Previdenciárias

23/12/2013 - UNIFORME - Considerações

23/12/2013 - CONDOMÍNIOS - Obrigações Trabalhistas E Previdenciários

16/12/2013 - TRAINEE - Considerações

16/12/2013 - FOLGUISTA - Considerações

18/11/2013 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR - CONSIDERAÇÕES

18/11/2013 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA - SEGUNDA PARCELA

18/11/2013 - HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL - Procedimentos

18/11/2013 - PARCELAMENTO DO FGTS - Considerações

11/11/2013 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA - Adiantamento – Até Dia 30 De Novembro

11/11/2013 - LICENÇA-PATERNIDADE - Considerações

04/11/2013 - GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS - Faltas Ou Atrasos – Considerações

28/10/2013 - TRABALHADOR AVULSO - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

28/10/2013 - E-SOCIAL/SPED - Considerações

28/10/2013 - VALE CULTURA - Considerações

28/10/2013 - ERGONOMIA NAS EMPRESAS - Norma Regulamentadora 17 (NR 17)

28/10/2013 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO/RESPOUSO SEMANAL REMUNERADO - Considerações

21/10/2013 - CARGO DE CONFIANÇA - Considerações

21/10/2013 - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - Considerações

14/10/2013 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Considerações

14/10/2013 - ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÕES - Considerações

07/10/2013 - ALIMENTAÇÃO - PAT (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR) - Procedimentos Para o Empregador

30/09/2013 - TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO DO LOCAL DE TRABALHO - Procedimentos

30/09/2013 - BANCO DE HORAS - Considerações

16/09/2013 - ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR - Considerações Gerais

16/09/2013 - TELEMARKETING/TELEATENDIMENTO - Considerações Trabalhistas e a NR 17 – Anexo II

02/09/2013 - MONITORAMENTO DE EMPREGADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO - Considerações

02/09/2013 - VALE-TRANSPORTE - Considerações

02/09/2013 - EXTINÇÃO DA EMPRESA - Aspectos Trabalhistas

02/09/2013 - TRABALHO EXTERNO - Controle da Jornada de Trabalho

26/08/2013 - EMPREGADO PRESO OU RECLUSO - Considerações

26/08/2013 - EMPREGADO NO SERVIÇO MILITAR - Considerações e Aspectos Trabalhistas

19/08/2013 - TRABALHO NOTURNO - Considerações

19/08/2013 - CAGED - Considerações

12/08/2013 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Considerações Gerais

12/08/2013 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Considerações Gerais

29/07/2013 - PIS/PASEP - EXERCÍCIO 2013/2014 - Calendário Para Saque do Abono Salarial Anual

22/07/2013 - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNES) Considerações Trabalhistas

22/07/2013 - EMPREGOS MÚLTIPLOS OU SIMULTÂNEOS - Aspectos Trabalhista e Previdenciário

15/07/2013 - SALÁRIO PROPORCIONAL - Meses Com 28, 29, 30 Ou 31 Dias

15/07/2013 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Considerações

08/07/2013 - CONTRATO DE APRENDIZAGEM - Considerações Gerais

08/07/2013 - ESTAGIÁRIO - Considerações Gerais

01/07/2013 - TRABALHADOR EM DOMICÍLIO - Considerações

01/07/2013 - DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO - Desconto Nos Salários

24/06/2013 - CONTRATO DE TRABALHO POR SAFRA - Considerações

24/06/2013 - CONTRATO DE TRABALHO POR OBRA CERTA - Considerações

17/06/2013 - CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL - Considerações

17/06/2013 - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Considerações

10/06/2013 - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Considerações Gerais

10/06/2013 - CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - Considerações

03/06/2013 - LICENÇA-MATERNIDADE - Considerações Gerais

03/06/2013 - ABANDONO DE EMPREGO - Considerações

27/05/2013 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Considerações Gerais

27/05/2013 - AVISO PRÉVIO - Considerações

20/05/2013 - FÉRIAS ANUAIS (INDIVIDUAIS) - Considerações

20/05/2013 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos

13/05/2013 - FALECIMENTO DO EMPREGADO - Rescisão Contratual

13/05/2013 - FALECIMENTO DO EMPREGADOR - Considerações Gerais

06/05/2013 - READMISSÃO OU RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS - Considerações

29/04/2013 - SALÁRIO-FAMÍLIA - Considerações Gerais

29/04/2013 - REEMBOLSO DE SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE - Através Da GPS E Do PER/DCOMP

22/04/2013 - EMPREGADO DOMÉSTICO - Considerações

22/04/2013 - RESCISÃO DE CONTRATO - PEDIDO DE DEMISSÃO - Aspectos Trabalhistas

22/04/2013 - RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA - Aspectos Trabalhistas

15/04/2013 - RESCISÃO INDIRETA POR INICIATIVA DO EMPREGADO - Aspectos Trabalhistas

15/04/2013 - RESCISÃO FRAUDULENTA - RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO - Aspectos Trabalhistas

08/04/2013 - DIRIGENTE SINDICAL - Aspectos Trabalhistas E Preenchimento Do SEFIP/GFIP

08/04/2013 - RESCISÃO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO - Aspectos Trabalhistas

01/04/2013 - TRABALHADOR RURAL - Aspectos Trabalhistas

18/03/2013 - REGISTRO DE PONTO (MANUAL MECÂNICO OU ELETRÔNICO) - Considerações E Procedimentos

18/03/2013 - INDENIZAÇÃO ADICIONAL QUE ANTECEDE À DA DATA-BASE - Artigo 9º da Lei nº 7.238/1984

11/03/2013 - ESTRANGEIRO - Procedimentos Para Contratação - (Aspectos Trabalhistas)

11/03/2013 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS EM MARÇO DE 2013 - Considerações Gerais

04/03/2013 - MOTORISTA PROFISSIONAL - Aspectos Trabalhistas

04/03/2013 - MOTOBOY E MOTOTAXISTA - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

25/02/2013 - SIMPLES NACIONAL - Aspectos Trabalhista e Previdenciário

18/02/2013 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Considerações Previdenciárias e Trabalhistas

18/02/2013 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - Recolhimento Até o Dia 28 de Fevereiro de 2013

18/02/2013 - FÉRIAS - Como Calcular Quando o Mês é de 28, 29 ou 31 Dias

11/02/2013 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - Considerações

04/02/2013 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Janeiro de 2013 e Considerações Gerais

04/02/2013 - CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL - DO TRABALHADOR E PATRONAL

28/01/2013 - FERIADOS - Calendário de 2013

28/01/2013 - RAIS ANO-BASE 2012 - Prazo Final de Entrega Até 08.03.2013

28/01/2013 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - Para o Ano de 2014

21/01/2013 - SALÁRIO-MÍNIMO - A Partir de 1º de Janeiro/2013

21/01/2013 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Considerações Gerais

14/01/2013 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS - Procedimentos

14/01/2013 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS E AGENTES DE INSALUBRIDADE - Entregar o Mapa de Avaliação Anual até o Dia 31 de Janeiro de 2013

07/01/2013 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - Para o Ano de 2013

24/12/2012 - SÍNDICO DE CONDOMÍNIO - Contribuição Previdenciária

24/12/2012 - SUPRESSÃO DE HORAS-EXTRAS - Procedimentos

17/12/2012 - PCMSO - PROGRAMA DE - CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - Norma Regulamentadora - NR-7

17/12/2012 - EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - Norma Regulamentadora 6 (NR-6)

10/12/2012 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - Considerações

26/11/2012 - ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - Considerações

26/11/2012 - SALÁRIO COMPLESSIVO - Considerações

19/11/2012 - EMPREGOS MÚLTIPLOS OU SIMULTÂNEOS - Aspectos Trabalhista e Previdenciário

19/11/2012 - ESCALA DE REVEZAMENTO - Considerações

12/11/2012 - RETIRADA DE PROLABORE - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

12/11/2012 - TRABALHO EXTERNO - Controle da Jornada de Trabalho

05/11/2012 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU - GRATIFICAÇÃO NATALINA - Adiantamento

05/11/2012 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU - GRATIFICAÇÃO NATALINA - Segunda Parcela

29/10/2012 - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - Considerações

29/10/2012 - PARTICIPAÇÃO - NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR

22/10/2012 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Considerações

22/10/2012 - GRUPO ECONÔMICO - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

15/10/2012 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO/RESPOUSO SEMANAL REMUNERADO - Considerações

15/10/2012 - VALE-TRANSPORTE - Considerações

08/10/2012 - ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR - Considerações Gerais

08/10/2012 - DESCONTOS E ADIANTAMENTOS SALARIAIS - Considerações Gerais

24/09/2012 - HORAS "IN ITINERE" - Considerações

24/09/2012 - ELEIÇÕES - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

17/09/2012 - COOPERATIVA DE TRABALHO - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

10/09/2012 - BANCO DE HORAS - Compensação

10/09/2012 - CARGO DE CONFIANÇA - Considerações

03/09/2012 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Considerações Gerais

27/08/2012 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Considerações Gerais

27/08/2012 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Considerações Gerais

20/08/2012 - LICENÇA-MATERNIDADE - Considerações Gerais

20/08/2012 - LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA - Considerações

06/08/2012 - TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO - DO LOCAL DE TRABALHO - Procedimentos

06/08/2012 - FALECIMENTO DO EMPREGADO - Rescisão Contratual

30/07/2012 - EMPREGADO NO SERVIÇO MILITAR - Considerações e Aspectos Trabalhistas

30/07/2012 - EMPREGADO PRESO OU RECLUSO - Considerações

23/07/2012 - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Considerações Gerais

23/07/2012 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Considerações

16/07/2012 - CONTRATO DE APRENDIZAGEM (MENOR APRENDIZ) - Considerações Gerais

16/07/2012 - ESTAGIÁRIO - Considerações Gerais

09/07/2012 - TRABALHO NOTURNO - Considerações

09/07/2012 - PIS/PASEP - EXERCÍCIO 2012/2013 - Calendário Para Saque do Abono Salarial Anual

09/07/2012 - EXTINÇÃO DA EMPRESA - Aspectos Trabalhistas

02/07/2012 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos

02/07/2012 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações

25/06/2012 - ABANDONO DE EMPREGO - Considerações

25/06/2012 - RESCISÃO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO - Aspectos Trabalhistas

18/06/2012 - AJUDA DE CUSTO - Considerações

18/06/2012 - CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL - Trabalhador e Patronal

11/06/2012 - ATESTADOS MÉDICOS - Considerações

11/06/2012 - HORAS-EXTRAS - Considerações

28/05/2012 - EMPREGADO COMISSIONISTA - Considerações

28/05/2012 - PROFESSOR - Considerações Trabalhistas

28/05/2012 - AVISO PRÉVIO - Considerações

21/05/2012 - HORISTA - Considerações Gerais

21/05/2012 - DIARISTA - Considerações Gerais

14/05/2012 - SIMPLES NACIONAL - Aspectos Trabalhista e Previdenciário

14/05/2012 - AMAMENTAÇÃO DO FILHO - Descanso Obrigatório

07/05/2012 - MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA - Considerações Trabalhistas e Previdenciárias

30/04/2012 - TERCEIRIZAÇÃO - Considerações

23/04/2012 - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - Considerações Previdenciárias e Trabalhistas

23/04/2012 - CIPA - NR 5 - Considerações

16/04/2012 - PONTO ELETRÔNICO - Considerações

16/04/2012 - REINTEGRAÇÃO DA GESTANTE - Considerações Gerais

16/04/2012 - JORNADA DE TRABALHO - Considerações

09/04/2012 - JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 - Considerações Gerais

09/04/2012 - TRABALHO DO MENOR - CONTRATAÇÃO - Considerações

02/04/2012 - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - Considerações

26/03/2012 - FALTAS JUSTIFICADAS E INJUSTIFICADAS - Considerações

26/03/2012 - SEGURO-DESEMPREGO - Considerações Gerais

12/03/2012 - INDENIZAÇÃO ADICIONAL - QUE ANTECEDE À DA DATA-BASE - Artigo 9º da Lei nº 7.238/1984

12/03/2012 - ALIMENTAÇÃO - PAT - (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR) - Procedimentos Para o Empregador

05/03/2012 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - DOS EMPREGADOS EM MARÇO DE 2012 - Considerações Gerais

05/03/2012 - REMUNERAÇÃO - Considerações

27/02/2012 - DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO - Desconto Nos Salários

27/02/2012 - FÉRIAS - Como Calcular Quando o Mês é de 28, 29 ou 31 Dias

20/02/2012 - CONTRATOS DE TRABALHO - MODALIDADES - Considerações

20/02/2012 - BOLETIM - 08/2012

13/02/2012 - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS - Considerações

13/02/2012 - ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS EXTRAS - Considerações

06/02/2012 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS - AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - Recolhimento Até o Dia 29 de Fevereiro de 2012

06/02/2012 - ACÚMULO DE FUNÇÕES - Considerações

30/01/2012 - RAIS ANO-BASE 2011 - Prazo Final De Entrega Até 09.03.2012

23/01/2012 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - Considerações

23/01/2012 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Considerações Previdenciárias e Trabalhistas

16/01/2012 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Considerações Gerais

16/01/2012 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Janeiro de 2012

09/01/2012 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - Para o Ano de 2012

09/01/2012 - SALÁRIO-MÍNIMO - A Partir de 1º de Janeiro/2012

09/01/2012 - FERIADOS - Calendário de 2012

09/01/2012 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS - Procedimentos

02/01/2012 - SEFIP/GFIP COMPETÊNCIA 13 - Informação Obrigatória Até 31.01.2012

02/01/2012 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO - Entregar Até o Dia 31 de Janeiro de 2012

26/12/2011 - SÍNDICO DE CONDOMÍNIO - Contribuição Previdenciária

26/12/2011 - RETIRADA DE PROLABORE - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

19/12/2011 - ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR - Considerações Gerais

12/12/2011 - EXTINÇÃO DA EMPRESA - Aspectos Trabalhistas

12/12/2011 - TRABALHO NOTURNO - Considerações

28/11/2011 - ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - Obrigatoriedade

21/11/2011 - DESCONTOS E ADIANTAMENTOS SALARIAIS - Considerações Gerais

21/11/2011 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - E RESULTADOS - PLR

14/11/2011 - PONTO ELETRÔNICO - Considerações

14/11/2011 - REGISTRO DE PONTO (MANUAL, - MECÂNICO OU ELETRÔNICO) - Considerações

07/11/2011 - GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO - 2ª Parcela

07/11/2011 - GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO - Adiantamento

31/10/2011 - VALE-TRANSPORTE - Considerações

31/10/2011 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Considerações

24/10/2011 - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - Considerações

24/10/2011 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO/RESPOUSO SEMANAL REMUNERADO - Considerações

17/10/2011 - HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL - Procedimentos

17/10/2011 - RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA - Aspectos Trabalhistas

17/10/2011 - AVISO PRÉVIO - PRAZO - Alteração

10/10/2011 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações

10/10/2011 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos

03/10/2011 - AUXÍLIO-EDUCAÇÃO - Considerações

03/10/2011 - VIGIA E VIGILANTE - Considerações

26/09/2011 - CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO - Contratação - Considerações

26/09/2011 - LICENÇA-MATERNIDADE - Considerações Gerais

19/09/2011 - TRABALHADOR RURAL - Aspectos Trabalhistas

19/09/2011 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - Considerações

12/09/2011 - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Considerações Gerais

12/09/2011 - TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO - DO LOCAL DE TRABALHO - Procedimentos

05/09/2011 - FALECIMENTO DO EMPREGADO - Rescisão Contratual

05/09/2011 - ABANDONO DE EMPREGO - Considerações

22/08/2011 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Considerações

22/08/2011 - ESCALA DE REVEZAMENTO - Considerações

15/08/2011 - CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL - Considerações Gerais

15/08/2011 - CONTRATO DE TRABALHO POR OBRA CERTA - Considerações

08/08/2011 - COOPERATIVA DE TRABALHO - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

01/08/2011 - EMPREGOS MÚLTIPLOS OU SIMULTÂNEOS - Aspectos Trabalhista e Previdenciário

01/08/2011 - FALECIMENTO DO EMPREGADOR - Considerações Gerais

25/07/2011 - EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - Norma Regulamentadora 6 (NR-6)

25/07/2011 - PIS/PASEP - EXERCÍCIO 2011/2012 - Calendário Para Saque do Abono Salarial Anual

18/07/2011 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Considerações Gerais

18/07/2011 - CONTRATO DE TRABALHO POR SAFRA - Considerações Gerais

04/07/2011 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Considerações Gerais

04/07/2011 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Considerações Gerais

27/06/2011 - RESCISÃO DE CONTRATO - PEDIDO DE DEMISSÃO - Aspectos Trabalhistas

27/06/2011 - RESCISÃO FRAUDULENTA - RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO - Aspectos Trabalhistas

20/06/2011 - RESCISÃO INDIRETA POR - INICIATIVA DO EMPREGADO - Aspectos Trabalhistas

20/06/2011 - RESCISÃO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO - Aspectos Trabalhistas

06/06/2011 - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNES) Considerações

06/06/2011 - SUPRESSÃO DE HORAS-EXTRAS - Procedimentos

30/05/2011 - CARGO DE CONFIANÇA - Considerações

30/05/2011 - CONECTIVIDADE SOCIAL ICP - Considerações

23/05/2011 - ESTAGIÁRIO - Considerações Gerais

23/05/2011 - CONTRATO DE APRENDIZAGEM (MENOR APRENDIZ) - Considerações Gerais

09/05/2011 - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Considerações

02/05/2011 - CONTRATO DE TRABALHO - POR PRAZO DETERMINADO - Considerações

18/04/2011 - GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO - RESCISÓRIO DO FGTS - Considerações

18/04/2011 - CURSOS FORNECIDOS PELO - EMPREGADOR AO EMPREGADO - Fora da Jornada Normal de Trabalho

11/04/2011 - CONTRIBUIÇÕES - CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL - Trabalhador e Patronal

04/04/2011 - EMPREGADO NO SERVIÇO MILITAR - Considerações e Aspectos Trabalhistas

04/04/2011 - GRUPO ECONÔMICO - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

04/04/2011 - EMPREGADO PRESO OU RECLUSO - Considerações

28/03/2011 - EMPREGADO DOMÉSTICO - Considerações

21/03/2011 - CONTRATO DE TRABALHO - COM O MESMO EMPREGADOR - Duplicidade Contratual

21/03/2011 - ATESTADOS MÉDICOS - Considerações

07/03/2011 - SALÁRIO-MÍNIMO - A Partir de 1º de Março/2011

07/03/2011 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Março de 2011

28/02/2011 - APOSENTADO PREVIDENCIÁRIO QUE CONTINUA EXERCENDO SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS OU QUE VOLTA A EXERCER - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

28/02/2011 - HORAS-EXTRAS - Considerações

21/02/2011 - TRABALHO EXTERNO - Controle da Jornada de Trabalho

21/02/2011 - BANCO DE HORAS - Compensação

14/02/2011 - LICENÇA REMUNERADA E NÃO-REMUNERADA - Considerações

14/02/2011 - AVISO PRÉVIO - Considerações

07/02/2011 - INDENIZAÇÃO ADICIONAL QUE - ANTECEDE A DA DATA-BASE - Artigo 9º da Lei nº 7.238/1984

07/02/2011 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS - EMPREGADOS EM MARÇO DE 2011 - Considerações Gerais

31/01/2011 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS - AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - Recolhimento Até o Dia 28 de Fevereiro de 2011

31/01/2011 - RAIS ANO-BASE 2010 - Prazo Final de Entrega até 28.02.2011

24/01/2011 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Janeiro de 2011

17/01/2011 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO - Prazo Para Entrega Até o Dia 31 de Janeiro

17/01/2011 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Considerações Gerais

17/01/2011 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - Considerações

10/01/2011 - FERIADOS - Calendário de 2011

10/01/2011 - SALÁRIO-MÍNIMO - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO/2011

10/01/2011 - ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Plano Anual de Ação de Atividades - Desobrigação

03/01/2011 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - Para o ano de 2011

27/12/2010 - CONTRATO POR OBRA CERTA - Considerações

27/12/2010 - ACÚMULO DE FUNÇÕES - Considerações

13/12/2010 - SALÁRIO COMPLESSIVO - Considerações

13/12/2010 - FALTAS JUSTIFICADAS E INJUSTIFICADAS - Considerações

06/12/2010 - SIMPLES NACIONAL - Aspectos Trabalhista e Previdenciário

29/11/2010 - TRABALHO DO MENOR - CONTRATAÇÃO - Considerações

22/11/2010 - ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS EXTRAS - Considerações

15/11/2010 - GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO - 2ª Parcela

15/11/2010 - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS - Considerações

08/11/2010 - GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º Salário - Adiantamento

08/11/2010 - SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - Considerações

01/11/2010 - ESCALA DE REVEZAMENTO - Considerações

01/11/2010 - TRABALHO NOTURNO - Considerações

25/10/2010 - REMUNERAÇÃO - Considerações

25/10/2010 - JORNADA DE TRABALHO - Considerações

18/10/2010 - CONTRATOS DE TRABALHO - MODALIDADES - Considerações

18/10/2010 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Considerações

11/10/2010 - SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO - CONTRATO DE TRABALHO - Considerações

11/10/2010 - AJUDA DE CUSTO - Considerações

04/10/2010 - CIPA - NR 5 - Considerações

04/10/2010 - SALÁRIO “IN NATURA” OU UTILIDADE Considerações

27/09/2010 - ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - Considerações

20/09/2010 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS - Procedimentos

20/09/2010 - EXTINÇÃO DA EMPRESA - Aspectos Trabalhistas

13/09/2010 - VALE-TRANSPORTE - Considerações

06/09/2010 - PROFESSOR - Considerações Trabalhistas

06/09/2010 - REGISTRO DE PONTO (MANUAL, - MECÂNICO OU ELETRÔNICO) - Considerações

30/08/2010 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações

30/08/2010 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos

23/08/2010 - ELEIÇÕES - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

23/08/2010 - DESCONTOS E ADIANTAMENTOS SALARIAIS - Considerações Gerais

16/08/2010 - PISO SALARIAL REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL - A Partir de 1º de Maio de 2010

16/08/2010 - MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA - Considerações Trabalhistas e Previdenciárias

09/08/2010 - HORAS “IN ITINERE” Considerações

09/08/2010 - EMPREGADO COMISSIONISTA - Considerações

09/08/2010 - SISTEMA HOMOLOGNET - Regras Para as Rescisões Contratuais e Assistência

02/08/2010 - TRABALHO VOLUNTÁRIO - Considerações

26/07/2010 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Considerações Previdenciários e Trabalhistas

26/07/2010 - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Considerações Gerais

19/07/2010 - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - Considerações Previdenciárias e Trabalhistas

19/07/2010 - RETIRADA DE PROLABORE - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

12/07/2010 - CAGED - Considerações

12/07/2010 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - E RESULTADOS - PLR

05/07/2010 - DIARISTA - Considerações Gerais

05/07/2010 - PIS/PASEP - Calendário Para Saque

21/06/2010 - REINTEGRAÇÃO DA GESTANTE - Considerações Gerais

21/06/2010 - DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO - Desconto Nos Salários

14/06/2010 - PISO SALARIAL REGIONAL DOS - ESTADOS DE SÃO PAULO, PARANÁ, RIO DE JANEIRO E SANTA CATARINA EM 2010

14/06/2010 - HORISTA - Considerações Gerais

14/06/2010 - CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL - Considerações Gerais

07/06/2010 - LICENÇA-MATERNIDADE - Considerações Gerais

07/06/2010 - CARGO DE CONFIANÇA - Considerações Gerais

31/05/2010 - RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO - Rescisão Fraudulenta

31/05/2010 - CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - Confederativa e Assistencial

24/05/2010 - INTERVALO PARA LANCHE - Considerações

24/05/2010 - RESCISÃO CONTRATUAL DE TRABALHO - Pedido de Demissão

17/05/2010 - ABANDONO DE EMPREGO - Considerações

10/05/2010 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Considerações

10/05/2010 - AMAMENTAÇÃO DO FILHO - Descanso Obrigatório

03/05/2010 - PAT - PROGRAMA DE - ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - Procedimentos Para o Empregador

26/04/2010 - ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR - Considerações Gerais

19/04/2010 - FALECIMENTO DO EMPREGADOR - Considerações Gerais

12/04/2010 - INDENIZAÇÃO ADICIONAL QUE - ANTECEDE A DA DATA-BASE

05/04/2010 - JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 - Considerações Gerais

05/04/2010 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Considerações Gerais

29/03/2010 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Considerações Gerais

29/03/2010 - RAIS - ANO-BASE 2009

22/03/2010 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Considerações Gerais

15/03/2010 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações Gerais

22/02/2010 - TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO PARA UMA - Empresa Do Mesmo Grupo Econômico

22/02/2010 - FALECIMENTO DO EMPREGADO - Rescisão Contratual

15/02/2010 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS - AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS - Recolhimento Até o Dia 26 de Fevereiro de 2010

08/02/2010 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - RURAL

01/02/2010 - SÍNDICO DE CONDOMÍNIO - Contribuição Previdenciária

01/02/2010 - SEFIP - COMPETÊNCIA 13 - INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA ATÉ 31.01.2010

25/01/2010 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DE TRABALHO - Prazo Para Entrega Até o Dia 29 de Janeiro

18/01/2010 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Janeiro/2010

18/01/2010 - FERIADOS - Calendário de 2010

18/01/2010 - SALÁRIO-MÍNIMO JANEIRO/2010 E DIRETRIZES - PARA VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO ENTRE 2011 A 2023

18/01/2010 - BENEFÍCIOS E TABELA DE SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Janeiro/2010

18/01/2010 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Considerações Gerais

11/01/2010 - OBRIGAÇÕES - TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

04/01/2010 - CONTRATO DE TRABALHO DO MENOR APRENDIZ - Considerações Gerais

28/12/2009 - SOBREAVISO - Considerações Gerais

21/12/2009 - ESTAGIÁRIO - Considerações Gerais

14/12/2009 - ALIMENTAÇÃO (PAT) - BENEFÍCIO AOS EMPREGADOS - Considerações Gerais

14/12/2009 - PONTO ELETRÔNICO - ALTERAÇÃO - Portaria MTE nº 2.233, de 17.11.2009

07/12/2009 - GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO - 2ª Parcela

30/11/2009 - ACIDENTE DE TRABALHO - Responsabilidade do Empregador ou do Empregado

30/11/2009 - SUPRESSÃO DE - HORAS EXTRAS

23/11/2009 - PONTO ELETRÔNICO - Portaria nº 1.510, de 21.08.2009, do MTE

16/11/2009 - GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º Salário - Adiantamento

16/11/2009 - CONTRATO DE TRABALHO POR SAFRA - Considerações Gerais

09/11/2009 - SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho

02/11/2009 - RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE TRABALHO - Considerações Gerais

02/11/2009 - TRABALHO EXTERNO - Controle da Jornada de Trabalho

26/10/2009 - SEGURO-DESEMPREGO - Considerações Gerais

19/10/2009 - PORTADORES DE - NECESSIDADES ESPECIAIS

12/10/2009 - EMPREGADO NO SERVIÇO MILITAR - Considerações

05/10/2009 - LICENÇA-MATERNIDADE - 180 (Cento e Oitenta) Dias

05/10/2009 - ATESTADOS MÉDICOS - Normas Gerais

28/09/2009 - EMPREGADO PRESO OU RECLUSO - Considerações

28/09/2009 - BANCO DE HORAS - Compensação

21/09/2009 - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO - Considerações Gerais

14/09/2009 - REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - Assegurado o Salário-Mínimo

14/09/2009 - COOPERATIVA - Considerações

14/09/2009 - RESCISÃO FRAUDULENTA - Considerações

07/09/2009 - MICROEMPREENDEDOR - INDIVIDUAL - MEI

31/08/2009 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Considerações

31/08/2009 - FÉRIAS - Contagem de Avos

24/08/2009 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - Comissões - Cálculo

17/08/2009 - AVISO PRÉVIO - Considerações

10/08/2009 - VALE-TRANSPORTE - Considerações

10/08/2009 - TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO DO LOCAL DE TRABALHO

03/08/2009 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - Hora Noturna

03/08/2009 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - Desconto

03/08/2009 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - Empregados Horistas

03/08/2009 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - Horas Extras

27/07/2009 - FALECIMENTO DO EMPREGADO - Considerações

20/07/2009 - ESCALA DE REVEZAMENTO - Considerações

20/07/2009 - GRAVIDEZ - Proibição de Solicitação de Comprovação

06/07/2009 - FÉRIAS - Como Calcular Quando o Mês é de 28, 29 ou 31 Dias

06/07/2009 - PIS/PASEP - Calendário Para Saque

29/06/2009 - EMPREGADO DOMÉSTICO - Considerações

29/06/2009 - AUTÔNOMO - Aspecto Trabalhista e Previdenciário

29/06/2009 - FALTAS JUSTIFICADAS - AO TRABALHO

01/06/2009 - ATESTADOS MÉDICOS - Ordem Preferencial - Requisitos de Validade

11/05/2009 - NR-5 - CIPA

04/05/2009 - NR-2 - Inspeção Prévia

04/05/2009 - PISO SALARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - A Partir de 1º de Maio de 2009

20/04/2009 - COMISSIONISTA - Direito a Horas Extras e Descanso Semanal Remunerado

13/04/2009 - SEGURO-DESEMPREGO - Parcelas Adicionais

06/04/2009 - CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS - Procedimentos Para Depósito, - Registro e Arquivo

30/03/2009 - DIGITADORES - Normas a Serem Observadas

30/03/2009 - RAIS - Multas

30/03/2009 - RAIS - Vencimento do Prazo

23/03/2009 - GFIP - SEM MOVIMENTO - Apresentação

23/03/2009 - AVISO PRÉVIO INDENIZADO E - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Informação na SEFIP

23/03/2009 - GFIP - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES NACIONAL - Preenchimento

16/03/2009 - REDUÇÃO DA JORNADA DE - TRABALHO E DO SALÁRIO - Permissão

16/03/2009 - ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - Serviço Único

09/03/2009 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações

02/03/2009 - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - Resumo Estatístico Anual - Entrega

02/03/2009 - ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Não-Incidência do Imposto de Renda

02/03/2009 - BOLSA DE - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

16/02/2009 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Fevereiro/2009

16/02/2009 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS

09/02/2009 - SALÁRIO-MÍNIMO - Fevereiro/2009

09/02/2009 - PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A Partir de 1º de Janeiro de 2009

26/01/2009 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Pessoa Jurídica

19/01/2009 - RAIS - Ano-Base 2008

05/01/2009 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS

05/01/2009 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo de Entrega - 31 de Janeiro

05/01/2009 - 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - Solicitação Por Ocasião Das Férias

05/01/2009 - FERIADOS - Calendário/2009

29/12/2008 - AMAMENTAÇÃO DO FILHO - Descanso Obrigatório

22/12/2008 - NR-16 - Atividades e Operações Perigosas

22/12/2008 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Salário Variável - Ajuste da Diferença

08/12/2008 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos

01/12/2008 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª Parcela

01/12/2008 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Empregado Doméstico - 2ª Parcela

24/11/2008 - INDENIZAÇÃO ADICIONAL - DEVIDA ANTES DA DATA-BASE

17/11/2008 - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Considerações Gerais

10/11/2008 - TRABALHO ESTRANGEIRO NO BRASIL - Visto Temporário

10/11/2008 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA - Empregado Doméstico

03/11/2008 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações

03/11/2008 - FERIADO COINCIDENTE COM SÁBADO COMPENSADO

27/10/2008 - HORÁRIO DE VERÃO - Instituição

27/10/2008 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª Parcela

20/10/2008 - ESTÁGIO DE ESTUDANTES - Novas Determinações

13/10/2008 - CONTRATOS DE TRABALHO - Suspensão e Interrupção

13/10/2008 - FALECIMENTO DO EMPREGADO - Considerações

06/10/2008 - APRENDIZ - Considerações Gerais

29/09/2008 - FÉRIAS - Considerações

15/09/2008 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

15/09/2008 - EDIFICAÇÕES - NR-8

08/09/2008 - EMPREGADO DOMÉSTICO - Considerações Gerais

08/09/2008 - CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL - Considerações Gerais

01/09/2008 - CARGO DE CONFIANÇA - Considerações Gerais

01/09/2008 - EQUIPARAÇÃO - SALARIAL

25/08/2008 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - Base de Cálculo

18/08/2008 - PAT - Recadastramento

18/08/2008 - TRABALHO NOTURNO - Considerações

11/08/2008 - TRABALHO EXTERNO - Ficha ou Papeleta de Serviço Externo

04/08/2008 - SEGURO-DESEMPREGO - Considerações

28/07/2008 - ELEIÇÕES - Datas e Aspectos Trabalhistas

21/07/2008 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

14/07/2008 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS - Considerações Gerais

14/07/2008 - PIS/PASEP - Calendário Para Saque

07/07/2008 - SALÁRIOS MÍNIMOS - De 1940 Até 2008

30/06/2008 - LISTA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL

30/06/2008 - PISO SALARIAL - Estado do Rio Grande do Sul

23/06/2008 - LICENÇA-MATERNIDADE E - DIREITOS INERENTES

16/06/2008 - RESCISÃO - Considerações Gerais

09/06/2008 - CONTRATOS DE TRABALHO - Considerações Gerais

02/06/2008 - CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - Lei nº 9.601/1998

26/05/2008 - PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ - A Partir de 1º de Maio de 2008

19/05/2008 - PISO SALARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2008

19/05/2008 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO - DE ACIDENTES - CIPA

12/05/2008 - CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL

05/05/2008 - NOVAS ORIENTAÇÕES - JURISPRUDENCIAIS - TST

21/04/2008 - ADVERTÊNCIA - E SUSPENSÃO DISCIPLINAR

21/04/2008 - HORAS - EXTRAS

14/04/2008 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Abril/2008&nb

14/04/2008 - ATESTADO MÉDICO - DE ACOMPANHANTE

14/04/2008 - APOSENTADORIA POR - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

07/04/2008 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Março/2008

31/03/2008 - TRABALHADOR Em Domicílio - Retificação

31/03/2008 - SALÁRIO-MÍNIMO - Março/2008

17/03/2008 - ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - Serviço Único

17/03/2008 - RAIS - Multas

10/03/2008 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações

03/03/2008 - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - Resumo Estatístico Anual - Entrega

03/03/2008 - ACÚMULO DE EMPREGOS - Considerações

03/03/2008 - TRABALHADOR - Em Domicílio

25/02/2008 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS

25/02/2008 - HORÁRIO DE VERÃO - Término - HORÁRIO DE VERÃO - Instituição

18/02/2008 - SOBREAVISO - Considerações

11/02/2008 - EMPREGADO DOMÉSTICO - Considerações

04/02/2008 - 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - Solicitação Por Ocasião Das Férias

04/02/2008 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo de Entrega - 31 de Janeiro

04/02/2008 - GUARDA DE DOCUMENTOS - Prazos

21/01/2008 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Pessoa Jurídica

21/01/2008 - RAIS - Ano-Base 2007

21/01/2008 - PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -  A Partir de 1º de Janeiro de 2008

14/01/2008 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS

14/01/2008 - FERIADOS - Calendário/2008

07/01/2008 - PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador - Recadastramento

07/01/2008 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Salário Variável - Ajuste da Diferença

31/12/2007 - TRABALHO TEMPORÁRIO - Prorrogação do Contrato

31/12/2007 - TRABALHO TEMPORÁRIO - Pedido de Registro Pelas Empresas de Trabalho Temporário

17/12/2007 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª Parcela

10/12/2007 - TRABALHO TEMPORÁRIO - Prorrogação do Contrato

10/12/2007 - TRABALHO TEMPORÁRIO - Pedido de Registro Pelas Empresas de Trabalho Temporário

03/12/2007 - SERVIÇO MILITAR - Garantias Trabalhistas

19/11/2007 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª Parcela

12/11/2007 - PORTARIA MTE Nº 41/2007 - Registro e Anotação na CTPS

05/11/2007 - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

29/10/2007 - PENSÃO - POR MORTE

29/10/2007 - NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS - Área de Benefícios

22/10/2007 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

15/10/2007 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO

08/10/2007 - COMÉRCIO EM GERAL - Trabalho Aos Domingos e Feriados

08/10/2007 - REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA - Alteração

24/09/2007 - COMUNICAÇÃO DE - ACIDENTE DO TRABALHO - CAT

17/09/2007 - TRABALHADOR RURAL - Retificação

17/09/2007 - HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO - CONTRATUAL

10/09/2007 - PIS/PASEP - Calendário Para Saque

03/09/2007 - TRANSFERÊNCIA - DE EMPREGADO

27/08/2007 - JORNADA DE TRABALHO DOS BANCÁRIOS

20/08/2007 - PROFESSORES - Considerações Trabalhistas

13/08/2007 - TRABALHO EM TELEMARKETING - Alterações

13/08/2007 - TRABALHO TEMPORÁRIO - Revogação

06/08/2007 - PARTICIPAÇÃO NOS - LUCROS E RESULTADOS - PLR

06/08/2007 - Trabalho Rural - Âmbito Trabalhista

30/07/2007 - PISO SALARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO -  A Partir de 1º de Agosto de 2007

23/07/2007 - Trabalho Temporário - Considerações

16/07/2007 - PEQUENO EMPRESÁRIO - NO SUPER SIMPLES

09/07/2007 -  ESTABILIDADE PROVISÓRIA -  Aspecto Trabalhista - Retificação

09/07/2007 - COMPENSAÇÃO DE HORAS - Acordo

02/07/2007 - Super Simples - Aspecto Trabalhista

18/06/2007 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Considerações

11/06/2007 - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL - Quadro Resumo

11/06/2007 - FPAS - Tabela de Alíquotas

04/06/2007 - NR-10 - Instalações e Serviços em Eletricidade

21/05/2007 - NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

14/05/2007 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Maio/2007

14/05/2007 - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, ESPECIAL, FACULTATIVO E DOMÉSTICOS - Serviços à Disposição

14/05/2007 - COMPROVAÇÃO - DE ATIVIDADE RURAL

14/05/2007 - NOVO REFIS - Prazo Final Para Entrega da Documentação

07/05/2007 - ATESTADOS MÉDICOS - Ordem Preferencial - Requisitos de Validade

07/05/2007 - CARGO DE CONFIANÇA - Considerações

07/05/2007 - ATESTADOS MÉDICOS - Ordem Preferencial - Requisitos de Validade

30/04/2007 - BENEFÍCIOS E TETO PREVIDENCIÁRIOS - Reajuste

30/04/2007 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Abril/2007

30/04/2007 - CND - EXIGÊNCIA - Valor a Partir de Abril/2007

30/04/2007 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E - OUTROS VALORES PREVIDENCIÁRIOS - A Partir de Abril/2007

16/04/2007 - ABANDONO DE EMPREGO - Considerações

09/04/2007 - AVISO PRÉVIO - Considerações

02/04/2007 - RAIS - Prorrogação do Prazo

02/04/2007 - ASCENSORISTAS - Jornada Especial

26/03/2007 - BANCO DE HORAS - Considerações

12/03/2007 - RAIS - Campo Remunerações Mensais

12/03/2007 - ESTRANGEIRO - PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO - Autorização

12/03/2007 - RAIS - CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - O Que é Obrigatório Informar

05/03/2007 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações

05/03/2007 - ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - Serviço Único

26/02/2007 - HORÁRIO DE VERÃO - Término

19/02/2007 - PISO - SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A Partir de 1º de Janeiro de 2007

12/02/2007 - RAIS - Prazo de Entrega

12/02/2007 - PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR - Considerações

05/02/2007 - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO ANUAL - Entrega

05/02/2007 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS

05/02/2007 - PECÚLIO - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - JANEIRO/2007 - TABELA - PUBLICAÇÃO

29/01/2007 - GUARDA - DE DOCUMENTOS - Prazos 

29/01/2007 - VALE-TRANSPORTE - Atualização de Informações

22/01/2007 - ATESTADO MÉDICO DE FILHO - Validade

22/01/2007 - 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - Solicitação Por Ocasião Das Férias

15/01/2007 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo de Entrega - 31 de Janeiro

15/01/2007 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Pessoa Jurídica

08/01/2007 - FERIADOS - Calendário/2007

08/01/2007 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS

25/12/2006 - NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

25/12/2006 - VESTIBULAR - Falta Justificada - Direito

11/12/2006 - SEGURO-DESEMPREGO - Multas

11/12/2006 - SEGURO-DESEMPREGO - Pescadores Artesanais - Período de Defeso - Alteração

11/12/2006 - SEGURO-DESEMPREGO - Pescadores Artesanais - RS - Período de Proibição da Pesca

11/12/2006 - AMAMENTAÇÃO DO FILHO - Descanso Obrigatório

04/12/2006 - EMENTAS TRABALHISTAS - Alteração e Revogação

27/11/2006 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Empregado Doméstico - 2ª Parcela

27/11/2006 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Salário Variável - Ajuste da Diferença

27/11/2006 - SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS - Procedimento

13/11/2006 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações

30/10/2006 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos

30/10/2006 - TRABALHO - INFANTIL E - TRABALHADOR ADOLESCENTE - Fiscalização

23/10/2006 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª Parcela

16/10/2006 - ABONO ANUAL (13º SALÁRIO) - A Quem é Devido

16/10/2006 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA - Empregado Doméstico

09/10/2006 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª Parcela

25/09/2006 - AUXÍLIO-DOENÇA - Dispensa de Perícia - Recurso

25/09/2006 - REMUNERAÇÃO - VARIÁVEL - Assegurado o Salário Mínimo

25/09/2006 - DESCONTOS SALARIAIS - Considerações

18/09/2006 - CRECHE - Obrigatoriedade

11/09/2006 - BANHEIROS - Condições Obrigatórias

11/09/2006 - ÁGUA - FORNECIMENTO AO EMPREGADO - Obrigatoriedade

04/09/2006 - NR - 17 - Ergonomia

04/09/2006 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Caracterização

28/08/2006 - CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA, ASSISTENCIAL E OUTRAS DA MESMA ESPÉCIE - Empregados Não Sindicalizados - Não Estão Obrigados

21/08/2006 - DIGITADORES - Considerações

14/08/2006 - GRAVIDEZ - Proibição de Solicitação de Comprovação

07/08/2006 - SEGURO-DESEMPREGO Setor de Fabricação de Tratores e de Máquinas e Equipamentos Para a Agricultura, Avicultura e a de Produção de Animais - Prorrogação

07/08/2006 - SEGURO-DESEMPREGO - Indústria de Calçados - Prorrogação

07/08/2006 - SEGURO-DESEMPREGO - Setor de Fabricação de Móveis - Prorrogação

31/07/2006 - ELEIÇÕES - Datas e Aspectos Trabalhistas

31/07/2006 - EMPREGADO DOMÉSTICO - Férias, Estabilidade e Outras Alterações

31/07/2006 - FALECIMENTO DO EMPREGADO - Procedimentos

24/07/2006 - NR-12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

17/07/2006 - PIS/PASEP - Calendário Para Saque

03/07/2006 - NR-11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais, - Inclusive no Que Diz Respeito a Chapas de Mármore e Granito

26/06/2006 - FÉRIAS - Contagem de Avos

19/06/2006 - SALÁRIO "IN NATURA" - Considerações

12/06/2006 - EMENTAS NORMATIVAS TRABALHISTAS - Aprovação

12/06/2006 - PISO SALARIAL - Estado do Rio Grande do Sul

05/06/2006 - NR 3 - Embargo ou Interdição

29/05/2006 - TRABALHO - DO MENOR

29/05/2006 - PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ - A Partir de 1º de Maio de 2006

22/05/2006 - VALE-TRANSPORTE - Deficientes

22/05/2006 - FALTAS JUSTIFICADAS - ARTIGO 473 - Nova Inserção

15/05/2006 - FALTAS JUSTIFICADAS - AO TRABALHO

08/05/2006 - EMPRESAS COM TURNOS - ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - Fiscalização

01/05/2006 - REFEITÓRIOS E CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO POR OCASIÃO - DAS REFEIÇÕES

24/04/2006 - NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

17/04/2006 - SEGURO-DESEMPREGO - Valores a Partir de Abril/2006

17/04/2006 - NR-2 - Inspeção Prévia

10/04/2006 - SEGURO-DESEMPREGO - Procedimentos Para Concessão

10/04/2006 - SALÁRIO-MÍNIMO - ABRIL/2006

03/04/2006 - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO Considerações

27/03/2006 - RAIS - MANUAL - ANO-BASE 2005 - Alteração

27/03/2006 - RAIS - Prorrogação do Prazo

27/03/2006 - ESTÁGIO - CURRICULAR

20/03/2006 - GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS - Faltas - Considerações

13/03/2006 - ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - Serviço Único

13/03/2006 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações

13/03/2006 - TRABALHADOR - EM DOMICÍLIO

06/03/2006 - VALE-TRANSPORTE - PAGAMENTO EM DINHEIRO - Revogação

20/02/2006 - CUSTAS JUDICIAIS E - EMOLUMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - Códigos de Arrecadação

20/02/2006 - ACÚMULO DE EMPREGOS - Consideração

20/02/2006 - RAIS - Multas

20/02/2006 - NR 23 - Proteção Contra Incêndios

13/02/2006 - SUCESSÃO - DE EMPREGADORES

13/02/2006 - RAIS - Preenchimento Dos Campos de Remuneração

13/02/2006 - RAIS - Informação de Afastamento

06/02/2006 - SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS - Período de Defeso

06/02/2006 - PISO - SALARIAL - Estado do Rio Grande do Sul

30/01/2006 - PISO - SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A Partir de 1º de Janeiro de 2006

30/01/2006 - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO ANUAL - Entrega

30/01/2006 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PESSOA JURÍDICA - Retificação

30/01/2006 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS

23/01/2006 - SOBREAVISO - Considerações

23/01/2006 - JUSTA CAUSA DO EMPREGADO - Hipóteses

16/01/2006 - RAIS Ano-Base 2005

16/01/2006 - SERVIÇO MILITAR - Garantias Trabalhistas

09/01/2006 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Pessoa Jurídica

02/01/2006 - FERIADOS - Calendário/2006

02/01/2006 - AVALIAÇÃO - ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo de Entrega - 31 de Janeiro

02/01/2006 - SEGURO-DESEMPREGO - Indústria de Calçados - Prorrogação

02/01/2006 - OBRIGAÇÕES - TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS

02/01/2006 - 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - Solicitação Por Ocasião Das Férias

19/12/2005 - SEGURO-DESEMPREGO - PRORROGAÇÃO - Indústria de Calçados

19/12/2005 - APRENDIZ - Contratação - Regulamentação

05/12/2005 - AUTÔNOMO - Aspecto Trabalhista e Previdenciário - Retificação

05/12/2005 - SALÁRIOS - Prazo de Pagamento - Contagem

05/12/2005 - CASEIRO DE CHÁCARA OU - SÍTIO - Conceito e Normas Para Contratação

05/12/2005 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL - Nova Guia de Recolhimento

28/11/2005 - SALÁRIOS MÍNIMOS - DE 1940 ATÉ 2005

28/11/2005 - ASCENSORISTAS - Jornada Especial

21/11/2005 - AUTÔNOMO - Aspecto Trabalhista e Previdenciário

14/11/2005 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Salário Variável - Ajuste da Diferença

14/11/2005 - CONTRATO DE - TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - Lei nº 9.601/1998

07/11/2005 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - RESCISÃO CONTRATUAL - Recolhimento do INSS

31/10/2005 - NR 24 - Instalações Sanitárias

24/10/2005 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Empregado Doméstico - 2ª Parcela

24/10/2005 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - 2ª Parcela

17/10/2005 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações

10/10/2005 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos

03/10/2005 - HORÁRIO - DE VERÃO - Instituição

03/10/2005 - ESTRANGEIROS - Autorização de Trabalho

03/10/2005 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - 1ª Parcela

03/10/2005 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA - Empregado Doméstico

05/09/2005 - SALÁRIO MÍNIMO - Medida Provisória Convertida em Lei

05/09/2005 - SIPAT - Semana Interna de Prevenção de - Acidentes do Trabalho

29/08/2005 - PRODUÇÃO RURAL E - AGROINDUSTRIAL - Contribuição Previdenciária

29/08/2005 - MEDIDA PROVISÓRIA - Nº 242 - Arquivamento

29/08/2005 - FPAS - TABELA DE CÓDIGOS - Alteração a Partir de 01.08.2005

15/08/2005 - ESTABILIDADE - PROVISÓRIA - Considerações

15/08/2005 - PARTICIPAÇÃO - NOS LUCROS - OU RESULTADOS - PLR

08/08/2005 - INDENIZAÇÃO - ADICIONAL DEVIDA - ANTES DA DATA-BASE

08/08/2005 - NR 8 - Edificações

08/08/2005 - HOMOLOGAÇÃO - DE RESCISÃO CONTRATUAL Procedimentos

01/08/2005 - RESCISÃO - FRAUDULENTA - Considerações

18/07/2005 - CTPS - Proibição de Anotações Desabonadoras

18/07/2005 - REGISTRO INFORMATIZADO DE EMPREGADOS - Formalidades

11/07/2005 - EMPREGADO DOMÉSTICO - Considerações

11/07/2005 - TRABALHO NOTURNO - CONSIDERAÇÕES - Retificação

04/07/2005 - TRABALHO RURAL - Aspectos Trabalhistas

04/07/2005 - APRENDIZAGEM - Alteração na CLT

27/06/2005 - DEFICIENTES - Obrigatoriedade de Contratação

27/06/2005 - PIS/PASEP - Calendário Para Saque

20/06/2005 - TRANSFERÊNCIA - DO EMPREGADO DO LOCAL DE TRABALHO - Esclarecimentos

20/06/2005 - SÚMULAS - DO TST - Alterações, Cancelamento e Novas

20/06/2005 - PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS - Aprovação e Alterações

13/06/2005 - NR 15 - Atividades e Operações Insalubres

13/06/2005 - TRABALHO NOTURNO - Considerações

06/06/2005 - NR-16 - Atividades e Operações Perigosas

06/06/2005 - GUARDA DE DOCUMENTOS - Prazos -

30/05/2005 - ENTIDADES SINDICAIS - Atualização de Dados

30/05/2005 - HORAS EXTRAS - Considerações

16/05/2005 - TRABALHO - A TEMPO PARCIAL - Jornada Até 25 (Vinte e Cinco) Horas Semanais

16/05/2005 - SEGURO-DESEMPREGO - Valor a Partir de Maio/2005

09/05/2005 - MÃE SOCIAL - Considerações Gerais

09/05/2005 - DISCRIMINAÇÃO - NO TRABALHO - Considerações

09/05/2005 - AIDÉTICOS - Possibilidade de Rescisão Contratual

02/05/2005 - SEGURO-DESEMPREGO - Pescadores Artesanais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul

02/05/2005 - ESCALA DE REVEZAMENTO - Considerações

02/05/2005 - SALÁRIO - MÍNIMO - Maio/2005

25/04/2005 - GRCS - GUIA - DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Novo Modelo

18/04/2005 - CARGO DE CONFIANÇA - Considerações

11/04/2005 - GREVE NOS TRANSPORTES - COLETIVOS - Faltas - Considerações

04/04/2005 - EMPREGADO ESTUDANTE - Saída Antecipada Para Freqüência às Aulas

04/04/2005 - VALE-TRANSPORTE - Considerações

28/03/2005 - ADVERTÊNCIA - E SUSPENSÃO - DISCIPLINAR

21/03/2005 - MICROEMPRESA/EMPRESA - DE - PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES - Tratamento Trabalhista e Previdenciário

14/03/2005 - NR 5 - CIPA

07/03/2005 - PREPOSTO - Procedimentos

07/03/2005 - CTPS - ENTREGA - MEDIANTE RECIBO - Obrigatoriedade

28/02/2005 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações

28/02/2005 - ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - Serviço Único

21/02/2005 - EQUIPARAÇÃO - SALARIAL

21/02/2005 - RAIS - Informação de Afastamento

14/02/2005 - NR-7 - PROGRAMA DE - CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

07/02/2005 - FÉRIAS - Como Calcular Quando o Mês é de 28, 29 ou 31 Dias

31/01/2005 - INDÚSTRIA DA - CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO ANUAL - Entrega

31/01/2005 - RAIS - Preenchimento Dos Campos de Remuneração

31/01/2005 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DE AUTÔNOMOS - E PROFISSIONAIS LIBERAIS

17/01/2005 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Pessoa Jurídica

17/01/2005 - PISO SALARIAL - DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A Partir de 01.01.2005

10/01/2005 - 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - Solicitação Por Ocasião Das Férias

10/01/2005 - RAIS - Ano-Base 2004

03/01/2005 - NR 6 - EQUIPAMENTO - DE - PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - Alterações

03/01/2005 - FERIADOS - Calendário/2005

03/01/2005 - AVALIAÇÃO ANUAL DE - ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo de Entrega - 31 de Janeiro

03/01/2005 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS

27/12/2004 - CONTRATO DE - TRABALHO - POR SAFRA

27/12/2004 - TRABALHADOR - EM DOMICÍLIO - Retificação

20/12/2004 - NR- 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

20/12/2004 - VESTIBULAR - Falta Justificada - Direito

13/12/2004 - TRABALHADOR - EM DOMICÍLIO

06/12/2004 - GARANTIA NORMATIVA - DE EMPREGO Jurisprudência

06/12/2004 - NR-9 - PROGRAMA - DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

29/11/2004 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Salário Variável - Ajuste da Diferença

29/11/2004 - SUPRESSÃO - DE HORAS EXTRAS

22/11/2004 - DESCANSO SEMANAL - REMUNERADO - Comissões - Cálculo

15/11/2004 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Empregado Doméstico - 2ª Parcela

08/11/2004 - TRABALHO - DE ESTRANGEIRO - Procedimentos Para Autorização

08/11/2004 - JATEAMENTO COM - AREIA - Proibição

08/11/2004 - BANCO - DE HORAS - Considerações

01/11/2004 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA Empregado Doméstico

25/10/2004 - HORÁRIO - DE VERÃO - Instituição

25/10/2004 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - 2ª Parcela

18/10/2004 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - 1ª Parcela

11/10/2004 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações

04/10/2004 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos

04/10/2004 - NR-21 - Trabalho a Céu Aberto

27/09/2004 - DESCANSO SEMANAL - REMUNERADO - Empregados Horistas

27/09/2004 - DESCANSO SEMANAL - REMUNERADO - Horas Extras

27/09/2004 - DESCANSO SEMANAL - REMUNERADO - Hora Noturna

20/09/2004 - DARF - CÓDIGO 2877 - Número de Referência

20/09/2004 - FÉRIAS EM DOBRO - Considerações

20/09/2004 - ELEIÇÕES - Datas e Aspectos Trabalhistas

13/09/2004 - AMAMENTAÇÃO - DO FILHO - Descanso Obrigatório

13/09/2004 - CRECHE - Obrigatoriedade

06/09/2004 - AVISO PRÉVIO - Considerações

30/08/2004 - PROFESSOR DE - ESTABELECIMENTO PARTICULAR - Considerações

23/08/2004 - INTERVALO PARA REFEIÇÃO

09/08/2004 - ABANDONO DE - EMPREGO - Considerações

09/08/2004 - NR-2 - Inspeção Prévia

02/08/2004 - TRABALHO TEMPORÁRIO - Considerações

02/08/2004 - PIS/PASEP - Calendário Para Saque

26/07/2004 - INTERVALO PARA - LANCHE - Obrigatoriedade

19/07/2004 - SEGURO-DESEMPREGO - Pescadores Artesanais - Regulamentação

19/07/2004 - SEGURO-DESEMPREGO - Considerações - Nova Resolução

19/07/2004 - SEGURO-DESEMPREGO - Formulários - Aprovação

12/07/2004 - SALÁRIO-MÍNIMO - Conversão em Lei

12/07/2004 - MENOR APRENDIZ - Considerações

05/07/2004 - SEGURO-DESEMPREGO - Considerações

28/06/2004 - DIÁRIAS PARA VIAGEM E - AJUDA DE CUSTO - Considerações

21/06/2004 - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Considerações Gerais

14/06/2004 - PAT - RECADASTRAMENTO - DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS - Prorrogação

14/06/2004 - PISO SALARIAL - Estado do Rio Grande do Sul

07/06/2004 - PRIMEIRO EMPREGO - Alterações

07/06/2004 - FALECIMENTO - DO EMPREGADO - Considerações Trabalhistas e Previdenciárias

31/05/2004 - DESCANSO SEMANAL - REMUNERADO - Desconto

24/05/2004 - SEGURO-DESEMPREGO - Valor a Partir de Maio/2004

17/05/2004 - FERIADO COINCIDENTE - COM SÁBADO COMPENSADO

17/05/2004 - CONTRIBUIÇÕES - CONFEDERATIVAS E ASSISTENCIAIS - Desconto Somente Autorizado Suspensão da Portaria Ministerial nº - 160

17/05/2004 - SALÁRIO - MÍNIMO - Maio/2004

03/05/2004 - CONVENÇÕES - COLETIVAS E ACORDOS DE TRABALHO - REGISTRO - Alterações no DOU

03/05/2004 - CONTRIBUIÇÕES - CONFEDERATIVAS E ASSISTENCIAIS - Desconto Somente Autorizado

03/05/2004 - REGISTRO - SINDICAL

26/04/2004 - EMPRESA DE TRABALHO - TEMPORÁRIO - Registro

19/04/2004 - CONVENÇÕES - COLETIVAS E ACORDOS DE TRABALHO - Registro

12/04/2004 - PAT - PROGRAMA - DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - Considerações

29/03/2004 - TRABALHO DE - ESTRANGEIRO - Requerimento

22/03/2004 - PAT - Efeito Retroativo da Inscrição

15/03/2004 - ENGENHARIA E MEDICINA DO - TRABALHO - Serviço Único

15/03/2004 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações

08/03/2004 - RAIS-NORMAL - E RETIFICAÇÃO - Prorrogação do Prazo

23/02/2004 - PISO SALARIAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A Partir de 01.01.2004

09/02/2004 - RAIS - Informação de Afastamento

09/02/2004 - RAIS - Preenchimento Dos Campos de Remuneração

02/02/2004 - INDÚSTRIA DA - CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO ANUAL - Entrega

02/02/2004 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DE AUTÔNOMOS - E PROFISSIONAIS LIBERAIS

26/01/2004 - 13º SALÁRIO - 1ª - PARCELA - Solicitação Por Ocasião Das Férias

19/01/2004 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL - Empresa

12/01/2004 - RAIS - Ano-Base 2003

12/01/2004 - PAT - PROGRAMA - DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - Recadastramento

05/01/2004 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS

05/01/2004 - AVALIAÇÃO ANUAL DE - ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo de Entrega - 30 de Janeiro

05/01/2004 - FERIADOS - Calendário/2004

29/12/2003 - FÉRIAS - PROPORCIONAIS - Direito

15/12/2003 - SEGURO-DESEMPREGO - Pescador Artesanal

08/12/2003 - SALÁRIOS - DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA - Validade de Recibo

01/12/2003 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Salário Variável - Ajuste da Diferença

24/11/2003 - NR 24 - CONDIÇÕES - SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO - Instalações Sanitárias

17/11/2003 - FÉRIAS - Convenção OIT nº 132

10/11/2003 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - 2ª Parcela

10/11/2003 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Empregado Doméstico - 2ª Parcela

10/11/2003 - TRABALHO VOLUNTÁRIO - Auxílio-Financeiro Para Jovens Voluntários

03/11/2003 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - 1ª PARCELA - Empregado Doméstico

03/11/2003 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - 1ª Parcela

27/10/2003 - TRABALHO VOLUNTÁRIO - Considerações

20/10/2003 - NR 3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO

20/10/2003 - FÉRIAS - COLETIVAS - Procedimentos

13/10/2003 - VALE-TRANSPORTE - Atualização de Informações

13/10/2003 - FÉRIAS - Contagem de Avos

13/10/2003 - HORÁRIO - DE VERÃO - Instituição

06/10/2003 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações

06/10/2003 - DESCONTO DE PRESTAÇÕES - EM FOLHA DE PAGAMENTO - Possibilidade

22/09/2003 - VÍNCULO - EMPREGATÍCIO - Caracterização

08/09/2003 - TRABALHO EXTERNO - Ficha ou Papeleta de Serviço Externo

01/09/2003 - NR 17 - Ergonomia

01/09/2003 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL PATRONAL - Isenção

11/08/2003 - SALÁRIOS MÍNIMOS DE - 1940 - ATÉ ABRIL DE 2003

04/08/2003 - SALÁRIO MÍNIMO - Conversão em Lei

04/08/2003 - SALÁRIO - "IN NATURA" - Considerações

28/07/2003 - PIS/PASEP - Calendário Para Saque

21/07/2003 - ATESTADO MÉDICO DE FILHO - Validade

14/07/2003 - GRAVIDEZ - Proibição de Solicitação de Comprovação

30/06/2003 - SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho

09/06/2003 - SERVIÇO - MILITAR - Garantias Trabalhistas

02/06/2003 - NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

26/05/2003 - VIGILANTE - Considerações

19/05/2003 - SOBREAVISO - Considerações

12/05/2003 - PISO - SALARIAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A Partir de 01.03.2003

05/05/2003 - ESTABILIDADE - PROVISÓRIA - Considerações

28/04/2003 - SEGURO-DESEMPREGO - Valor a Partir de Abril/2003

21/04/2003 - SALÁRIO - MÍNIMO - Abril/2003

14/04/2003 - CARGO DE CONFIANÇA - Considerações

07/04/2003 - GUARDA - DE DOCUMENTOS - Prazos -

31/03/2003 - RESCISÃO - INDIRETA - Caracterização

31/03/2003 - ACÚMULO - DE EMPREGOS - Consideração

31/03/2003 - JUSTA CAUSA DO - EMPREGADO - Hipóteses

17/03/2003 - INTERVALO PARA - LANCHE - Obrigatoriedade

17/03/2003 - RAIS-NORMAL - E RETIFICAÇÃO - Prorrogação do Prazo

17/03/2003 - INDENIZAÇÃO - ADICIONAL DEVIDA - ANTES DA DATA-BASE

10/03/2003 - ADVERTÊNCIA - E SUSPENSÃO - DISCIPLINAR

10/03/2003 - PAT - PROGRAMA - DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - Considerações

03/03/2003 - GREVE NOS TRANSPORTES - COLETIVOS - Faltas - Consideração

03/03/2003 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações

03/03/2003 - ENGENHARIA E MEDICINA DO - TRABALHO - Serviço Único

17/02/2003 - TRCT - CAMPO 26 - O Que Consignar

17/02/2003 - APRENDIZAGEM - PROGRAMAS - FISCALIZAÇÃO - Alteração

17/02/2003 - PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS - Aprovação e Revogação

10/02/2003 - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO ANUAL - Entrega

10/02/2003 - ASCENSORISTAS - Jornada Especial

10/02/2003 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DE AUTÔNOMOS - E PROFISSIONAIS LIBERAIS

10/02/2003 - DIGITADORES - Considerações

03/02/2003 - RAIS - Preenchimento Dos Campos de Remuneração

03/02/2003 - FALTAS JUSTIFICADAS - AO TRABALHO

27/01/2003 - ESCALA DE REVEZAMENTO - Considerações

20/01/2003 - RAIS - Manual - Ano-Base 2002

20/01/2003 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Empresa

13/01/2003 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Sistema de Manutenção de Ensino Por Empresa Optante - Controle - e Fiscalização - 2003

13/01/2003 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Participação de Estabelecimento de Ensino - Contrato 2003

06/01/2003 - CBO - 2002 - Listagem - Sumário

06/01/2003 - FERIADOS - Calendário/2003

06/01/2003 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS

06/01/2003 - AVALIAÇÃO ANUAL - DE ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo de Entrega - 31 de Janeiro

30/12/2002 - SUCESSÃO - DE EMPREGADORES

30/12/2002 - NR 25 - Resíduos Industriais

23/12/2002 -  HOMOLOGAÇÃO - DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Alteração

23/12/2002 -  DÉBITOS - TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

23/12/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2002 TRT - 9ª REGIÃO

23/12/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2002 - São Paulo

23/12/2002 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Dezembro/2002

23/12/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2002 - Valores Fadt’s - Rio Grande do Sul -

16/12/2002 - REFEITÓRIOS - E CONDIÇÕES DE HIGIENE - E CONFORTO POR OCASIÃO DAS REFEIÇÕES

09/12/2002 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Salário Variável - Ajuste da Diferença

09/12/2002 - SEGURO-DESEMPREGO - TRABALHADOR RESGATADO DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO - Normatização

02/12/2002 - SEGURO-DESEMPREGO - Requerimento

25/11/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2002 - TRT - 9ª Região

25/11/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Novembro/2002

25/11/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2002 - Valores FADTS - Rio Grande Do Sul -

25/11/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

25/11/2002 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - 2ª PARCELA - Retificação

25/11/2002 - NR 8 - EDIFICAÇÕES - Esclarecimentos

25/11/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2002 - São Paulo

18/11/2002 - EMPREGADO DOMÉSTICO - Considerações

11/11/2002 - NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis -

11/11/2002 - SEGURO-DESEMPREGO - Trabalhador em Condição Análoga à de Escravo

11/11/2002 - CUSTAS - E EMOLUMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - Códigos de Arrecadação

11/11/2002 - PAT - Fiscalização

04/11/2002 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª Parcela

04/11/2002 - 13º SALÁRIO - Empregado Doméstico - 2ª Parcela

28/10/2002 - CBO/2002 - APROVAÇÃO - A Partir de Janeiro/03

28/10/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - OUTUBRO/2002 - TRT - 9ª Região

21/10/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª - REGIÃO - Outubro/2002 -

21/10/2002 - DISCRIMINAÇÃO NA RECUSA DE CONTRATAÇÃO - DE EMPREGADO QUE ENTROU COM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - Punição

21/10/2002 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações

21/10/2002 - HORÁRIO DE VERÃO - Instituição

21/10/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - OUTUBRO/2002 - Valores FADTS - Rio Grande do Sul -

21/10/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - OUTUBRO/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

14/10/2002 - SECRETÁRIO DA CIPA - Estabilidade Provisória

14/10/2002 - HORAS EXTRAS - Considerações

07/10/2002 - PIS/PASEP - Liberação de Saldo Para Idosos a Partir de 70 Anos

07/10/2002 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos

07/10/2002 - PIS/PASEP - LIBERAÇÃO DE SALDO - Aids

30/09/2002 - DEFICIENTES - Obrigatoriedade de Contratação

30/09/2002 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª Parcela

30/09/2002 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA - Empregado Doméstico

23/09/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - SETEMBRO/2002 - São Paulo

23/09/2002 - RAIS - RECIBO DEFINITIVO DE ENTREGA - Ano-Base 2001

23/09/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - SETEMBRO/2002 - TRT - 9ª Região

23/09/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - SETEMBRO/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

23/09/2002 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Setembro/2002

23/09/2002 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - SETEMBRO/2002 - Valores FADTS - Rio Grande do Sul -

23/09/2002 - FERIADO COINCIDENTE - COM SÁBADO -

09/09/2002 - TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO - DO LOCAL DE TRABALHO - Esclarecimentos

02/09/2002 - SALÁRIO MÍNIMO - Conversão em Lei

02/09/2002 - ÁGUA - FORNECIMENTO AO EMPREGADO OBRIGATORIEDADE

02/09/2002 - PIS/PASEP - CALENDÁRIO PARA SAQUE - Alteração

02/09/2002 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL

26/08/2002 - ELEIÇÕES - Datas e Aspectos Trabalhistas

26/08/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - AGOSTO/2002 - São Paulo

26/08/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - AGOSTO/2002 - TRT - 9ª Região

26/08/2002 - CTPS - ENTREGA MEDIANTE RECIBO - Obrigatoriedade

26/08/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - AGOSTO/2002

26/08/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - AGOSTO/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

19/08/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - AGOSTO/2002 - VALORES FADTS - RIO GRANDE DO SUL -

12/08/2002 - SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho

12/08/2002 - FÉRIAS EM DOBRO - Considerações

12/08/2002 - REGISTRO INFORMATIZADO DE EMPREGADOS

05/08/2002 - NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS

05/08/2002 - NR 29 - ALTERAÇÕES

05/08/2002 - REMUNERAÇÃO VARIÁVEL ASSEGURADO O SALÁRIO MÍNIMO

29/07/2002 - NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - Alterações

29/07/2002 - PIS/PASEP - Calendário para Saque

29/07/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JULHO/2002 - São Paulo

29/07/2002 - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - Modelo - Republicação

29/07/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JULHO/2002 - TRT - 9ª Região

22/07/2002 - HOMOLOGACÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Nova Instrução

22/07/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Julho/2002

22/07/2002 - PISO SALARIAL - Estado do Rio Grande do Sul

22/07/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JULHO/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

22/07/2002 - PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 2 - Revogação

15/07/2002 - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - Modelo - Alteração

01/07/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JUNHO/2002 - São Paulo

01/07/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Junho/2002 -

01/07/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JUNHO/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

01/07/2002 - COMISSIONISTA - Direito a Horas Extras e Descanso Semanal Remunerado

24/06/2002 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JUNHO/2002 - Valores FADTS - Rio Grande do Sul -

24/06/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JUNHO/2002 - TRT - 9ª Região

17/06/2002 - TRABALHO TEMPORÁRIO - Prorrogação do Contrato

17/06/2002 - TRABALHO TEMPORÁRIO - Recadastramento - Prazo

03/06/2002 - AUTÔNOMO - Aspecto Trabalhista e Previdenciário

27/05/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Maio/2002

27/05/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MAIO/2002 - São Paulo

27/05/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MAIO/2002 - TRT - 9ª Região

27/05/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MAIO/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

20/05/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MAIO/2002 Valores FADTS - Rio Grande do Sul

20/05/2002 - SALÁRIOS - Prazo de Pagamento - Contagem

13/05/2002 - NR 5 - CIPA

06/05/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª - REGIÃO - Abril/2002

06/05/2002 - MÃE ADOTIVA - DIREITO A LICENÇA-MATERNIDADE - Legislação

06/05/2002 - HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Procedimentos

06/05/2002 - CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO - Conceito e Normas para Contratação

06/05/2002 - LICENÇA-MATERNIDADE - Alteração Art. 392 CLT

29/04/2002 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DOS EMPREGADOS - Relação de Empregados

29/04/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - ABRIL/2002 - TRT - 9ª Região

22/04/2002 - SEGURO-DESEMPREGO - Valor a Partir de Abril/2002

22/04/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - ABRIL/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

22/04/2002 - TRABALHO DO MENOR DE 18 ANOS - Atividades Proibidas - Alteração

22/04/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - ABRIL/2002 - São Paulo

22/04/2002 - AUTORIZAÇÃO DE - TRABALHO PARA ESTRANGEIRO - Instruções

22/04/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - ABRIL/2002 - Valores Fadt’s - Rio Grande do Sul -

15/04/2002 - SALÁRIO - MÍNIMO - Abril/2002

15/04/2002 - EMENTAS TRABALHISTAS - Aprovação

08/04/2002 - APREENSÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS E MATERIAIS - Procedimentos

08/04/2002 - CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO - Registro E Arquivo

08/04/2002 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE AÇÃO - FISCAL - Expedição De Certidões

01/04/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MARÇO/2002 - São Paulo

01/04/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Março/2002

01/04/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MARÇO/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

01/04/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MARÇO/2002 - TRT - 9ª Região

25/03/2002 - PAT - PROGRAMA - DEALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - COMPLEMENTAÇÃO

25/03/2002 - CAGED ELETRÔNICO - Preenchimento - Módulo Gerador

25/03/2002 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MARÇO/2002 - Valores Fadt’s - Rio Grande do Sul -

18/03/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2002 - Rio De Janeiro - Trt - 1ª Região

18/03/2002 - RAIS-NORMAL E RETIFICAÇÃO - Prorrogação do Prazo

11/03/2002 - PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS NºS 01 A 50 - APROVAÇÃO

11/03/2002 - ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - Serviço Único

11/03/2002 - PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO - DO TRABALHADOR - Considerações

04/03/2002 - EMPREGADO ESTUDANTE - SAÍDA ANTECIPADA PARA FREQÜÊNCIA ÀS AULAS

04/03/2002 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS - EMPREGADOS - CONSIDERAÇÕES

04/03/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Fevereiro/2002

04/03/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2002 - TRT - 9ª REGIÃO

25/02/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2002 - SÃO PAULO

18/02/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2002 Valores FADTS - Rio Grande do Sul

18/02/2002 - RAIS - Preenchimento Dos Campos de Remuneração

18/02/2002 - NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO - AMBIENTE DE TRABALHO - NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ALTERAÇÕES

18/02/2002 - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO - ANUAL - ENTREGA

11/02/2002 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE - AUTÔNOMOS E - PROFISSIONAIS LIBERAIS

04/02/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JANEIRO/2002 - São Paulo

04/02/2002 - RAIS Manual - Ano-Base 2001

04/02/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Janeiro/2002

04/02/2002 - PISO - SALARIAL - Estado do Rio de Janeiro A Partir de 01.01.2002

28/01/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JANEIRO/2002 - TRT - 9ª Região

28/01/2002 - PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM - Fiscalização Das Condições de Trabalho

28/01/2002 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - Normas Para Avaliação da Competência Para Desenvolver Programas de Aprendizagem

14/01/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JANEIRO/2002 - Valores FADT’S - Rio Grande do Sul -

14/01/2002 - 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - Solicitação Por Ocasião Das Férias

14/01/2002 - VESTIBULAR - FALTA - JUSTIFICADA - Direito

14/01/2002 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JANEIRO/2002 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

14/01/2002 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Empresa

07/01/2002 - FERIADOS - Calendário/2002

07/01/2002 - SALÁRIOS - Prazo De Pagamento - Contagem

07/01/2002 - AVALIAÇÃO ANUAL DE - ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo De Entrega - 31 de Janeiro

07/01/2002 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS

31/12/2001 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - Salário Variável - Ajuste da Diferença

24/12/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2001 - TRT - 9ª Região

24/12/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2001 - São Paulo

24/12/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Dezembro/2001

17/12/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2001 - Valores FADTS - Rio Grande do Sul

17/12/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

10/12/2001 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações

03/12/2001 - 13º - SALÁRIO - Empregado Doméstico - 2ª Parcela

03/12/2001 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - 2ª Parcela

03/12/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2001 - TRT - 9ª Região

03/12/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Novembro/2001

26/11/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2001 - São Paulo

26/11/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

26/11/2001 - DÉBITOS TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2001 Valores FADTS - Rio Grande do Sul

12/11/2001 - NR 23 - PROTEÇÃO - CONTRA INCÊNDIOS - Alterações

12/11/2001 - NR 8 - EDIFICAÇÕES Alterações

05/11/2001 - FERIADOS CIVIS NOS ESTADOS DO NORDESTE EM RAZÃO DA CRISE ENERGÉTICA

29/10/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - OUTUBRO/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

29/10/2001 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - 1ª PARCELA - Empregado Doméstico

29/10/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - OUTUBRO/2001 - TRT - 9ª Região

22/10/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - OUTUBRO/2001 - São Paulo

22/10/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - OUTUBRO/2001 - Valores FADT’S - Rio Grande do Sul

22/10/2001 - FÉRIAS - PAGAMENTO EM CHEQUE - Possibilidade

22/10/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Outubro/2001

15/10/2001 - CLT - Alterações

08/10/2001 - LICENÇA-PATERNIDADE - Durante as Férias

01/10/2001 - HORÁRIO DE VERÃO - Instituição

01/10/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - SETEMBRO/2001 - TRT - 9ª Região

01/10/2001 - TRABALHO DO MENOR - Atividades Proibidas

01/10/2001 - CAGED - ENTREGA - POR MEIO ELETRÔNICO - Obrigatoriedade a Partir de Novembro/2001

24/09/2001 - CLT - ARTIGO 896-A - Acréscimo

24/09/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - SETEMBRO/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

24/09/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - SETEMBRO/2001 - São Paulo

24/09/2001 - CLT - ARTIGO 467 - Alteração

17/09/2001 - FÉRIAS - Como Calcular Quando o Mês é de 28, 29 ou 31 Dias

17/09/2001 - ANOTAÇÕES - DESABONADORAS NA CTPS - Vedação

17/09/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - SETEMBRO/2001 - Valores FADT’S - Rio Grande do Sul

10/09/2001 - NR 16 - Atividades e Operações Perigosas

10/09/2001 - CONTRATO DE - EXPERIÊNCIA - Considerações

03/09/2001 - PIS/PASEP - CALENDÁRIO PARA SAQUE - Retificação no DOU

03/09/2001 - NR 12 - Máquinas e Equipamentos

03/09/2001 - AVISO PRÉVIO - Considerações

03/09/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - AGOSTO/2001 - TRT - 9ª REGIÃO

27/08/2001 - DARF - CÓDIGO - 2877 - Número de Referência

20/08/2001 - NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS

20/08/2001 - DÉBITOS TRABALHISTAS - AGOSTO/2001 - São Paulo

20/08/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Agosto/2001

20/08/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - AGOSTO/2001 - Valores FADT’S - Rio Grande do Sul

20/08/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - AGOSTO/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

13/08/2001 - VALE-TRANSPORTE - Considerações

06/08/2001 - PROFESSOR DE -   ESTABELECIMENTO PARTICULAR - Considerações

06/08/2001 - TRABALHO RURAL - Aspectos Trabalhistas

30/07/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JULHO/2001 - Paraná - TRT - 9ª Região

30/07/2001 - REAJUSTE SALARIAL - Estado do Rio Grande do Sul

30/07/2001 - SALÁRIO-BASE - De 1985 Até 2001

23/07/2001 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª Região - Julho/2001

23/07/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JULHO/2001 - São Paulo

16/07/2001 - CLT - Revogação do Artigo 376

16/07/2001 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Junho/2001 VALORES FADTS Rio Grande do Sul

09/07/2001 - CLT - Alterações Nos Artigos 58 e 458 e - Revogação do Artigo 42

09/07/2001 - EMPRESAS DE - TRABALHO TEMPORÁRIO - Recadastramento e Prorrogação do Contrato

09/07/2001 - TÉCNICO E - TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA - Atribuições

02/07/2001 - CERTIDÃO DE - REGISTRO SINDICAL - Novo Modelo - Aprovação

25/06/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JUNHO/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

25/06/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JUNHO/2001 - Paraná - TRT - 9ª Região

25/06/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JUNHO/2001 - São Paulo

25/06/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Junho/01

18/06/2001 - PRECEDENTES - ADMINISTRATIVOS NºS 21 A 30 - Aprovação

18/06/2001 - DIMENSIONAMENTO DA - CIPA - Alterações e Inclusões

18/06/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - Junho/2001 - VALORES FADT’S - Rio Grande do Sul

11/06/2001 - TRABALHADOR EM - DOMICÍLIO

11/06/2001 - ASSÉDIO - SEXUAL - Alteração do Código Penal

11/06/2001 - PIS/PASEP - Calendário Para Saque

11/06/2001 - PREPOSTO - Procedimentos

04/06/2001 - EMPRESA - DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Certificado de Registro

04/06/2001 - NR 23 - Proteção Contra Incêndios

21/05/2001 - ATRASO NO - PAGAMENTO DE - VERBAS RESCISÓRIAS

21/05/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Maio/01

21/05/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MAIO/2001 - Paraná - TRT - 9ª Região

21/05/2001 - DÉBITOS TRABALHISTAS - ABRIL/2001 VALORES FADTS Rio Grande do Sul

21/05/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MAIO/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

21/05/2001 - SALÁRIOS - MÍNIMOS DE 1940 ATÉ ABRIL DE 2001 - Retificação

21/05/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MAIO/2001 - São Paulo

14/05/2001 - DESCANSO SEMANAL - REMUNERADO - Horista - Cálculo

14/05/2001 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - Integração Das Horas Extras - Cálculo

14/05/2001 - DESCANSO SEMANAL - REMUNERADO - Comissões - Cálculo

14/05/2001 - DESCANSO SEMANAL - REMUNERADO - Hora Noturna - Cálculo

07/05/2001 - SALÁRIOS MÍNIMOS - DE 1940 - ATÉ ABRIL DE 2001

07/05/2001 - TRABALHO NOTURNO - Considerações

30/04/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - ABRIL/2001 - Paraná - TRT - 9ª Região

30/04/2001 - PEÃO DE RODEIO - Equiparação a Atleta Profissional

30/04/2001 - ARTIGO - 487 DA CLT - Alteração

23/04/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - ABRIL/2001 - São Paulo -

23/04/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - ABRIL/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

23/04/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Abril/01

16/04/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - ABRIL/2001 - VALORES FADT’S - Rio Grande do Sul -

16/04/2001 - SALÁRIO MÍNIMO - Abril/2001

16/04/2001 - SEGURO-DESEMPREGO Valor a Partir de Abril/2001

09/04/2001 - NRR-4 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

09/04/2001 - NRR-5 - Produtos Químicos

09/04/2001 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DOS EMPREGADOS - Relação de Empregados

02/04/2001 - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO Considerações

26/03/2001 - FGTS EM - ATRASO - Recolhimento - Tabelas de Coeficientes - Para Cálculos - Março/2001 - Validade: 12.03.2001 a 09.04.2001

26/03/2001 - DÉBITOS TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Março/01

26/03/2001 - NRR-3 - COMISSÃO - INTERNA DE PREVENÇÃO - DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL - CIPATR

26/03/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MARÇO/2001 - Paraná - TRT - 9ª Região

19/03/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MARÇO/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

19/03/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS MARÇO/2001 - VALORES FADTS - Rio Grande do Sul

19/03/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MARÇO/2001 - São Paulo

19/03/2001 - CRECHE - Obrigatoriedade

19/03/2001 - RAIS - NORMAL E - RETIFICAÇÃO - Prorrogação do Prazo

12/03/2001 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações

12/03/2001 - ENGENHARIA E - MEDICINA DO TRABALHO - Serviço Único

12/03/2001 - ESTABILIDADE - PROVISÓRIA - Considerações

05/03/2001 - NRR-1 (NORMA - REGULAMENTADORA RURAL) - Disposições Gerais

05/03/2001 - NR-2 - INSPEÇÃO PRÉVIA

05/03/2001 - NRR-2 (NORMA - REGULAMENTADORA RURAL) - Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - Sepatr

05/03/2001 - PAT - PROGRAMA DE - ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - Considerações

26/02/2001 - PRECEDENTES - ADMINISTRATIVOS DA - FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO

26/02/2001 - TRABALHO DE - PESSOAS - PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - Atividade de Fiscalização - Procedimentos

26/02/2001 - TRABALHO DO MENOR - LOCAIS E SERVIÇOS CONSIDERADOS PERIGOSOS OU INSALUBRES Proibição do Trabalho

19/02/2001 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2001 VALORES FADTS Rio Grande do Sul

19/02/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2001 - São Paulo

19/02/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

12/02/2001 - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - Resumo Estatístico - Anual - Entrega

12/02/2001 - RAIS - Preenchimento Dos Campos de Remuneração

05/02/2001 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DE AUTÔNOMOS E - PROFISSIONAIS LIBERAIS

05/02/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Janeiro/01 -

29/01/2001 - RAIS - Manual - Ano-Base 2000

22/01/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JANEIRO/2001 - São Paulo

22/01/2001 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL - Empresa

22/01/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JANEIRO/2001 - Paraná - TRT - 9ª Região

22/01/2001 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JANEIRO/2001 - Rio de Janeiro - TRT - 1ª Região

22/01/2001 - FERIADOS - CALENDÁRIO/2001 - Retificação

22/01/2001 - VALORES - FADTS - Rio Grande do Sul -

15/01/2001 - FERIADOS - Calendário/2001

15/01/2001 - PARTICIPAÇÃO DOS - TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS - Normas - Conversão em Lei

08/01/2001 - OBRIGAÇÕES - TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS

08/01/2001 - CAGED - Alteração da Data de Entrega

08/01/2001 - PISO SALARIAL - Estado do Rio de Janeiro

08/01/2001 - 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - Solicitação Por Ocasião Das Férias

08/01/2001 - TRABALHO DO MENOR - Alterações na CLT e FGTS -

08/01/2001 - NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - Alterações

08/01/2001 - VESTIBULAR - FALTA - JUSTIFICADA - Direito

08/01/2001 - AVALIAÇÃO ANUAL - DE ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo de Entrega - 31 de Janeiro

25/12/2000 - DÉBITOS TRABALHISTAS - SP - 2ª REGIÃO Dezembro/00

25/12/2000 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - Salário-Variável - Ajuste da Diferença

25/12/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - SP - 2ª REGIÃO - Dezembro/00  -

25/12/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - DEZEMBRO/2000 - TRT - 9ª Região

18/12/2000 - DÉBITOS TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2000 - Rio de Janeiro

18/12/2000 - 13º SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - 2ª Parcela - Retificação

18/12/2000 - PISO SALARIAL DO ESTADO - DO RIO DE JANEIRO

18/12/2000 - DÉBITOS TRABALHISTAS - DEZEMBRO/2000 VALORES FADTS Rio Grande do Sul

11/12/2000 - PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO

11/12/2000 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - 2ª Parcela - Retificação

04/12/2000 - 13º SALÁRIO - Empregado Doméstico - 2ª Parcela

04/12/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS SP - 2ª REGIÃO - Novembro/00 

04/12/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MG - 3ª REGIÃO - Novembro/00

27/11/2000 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2ª Parcela

20/11/2000 - DÉBITOS TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2000 Rio de Janeiro

20/11/2000 - DÉBITOS TRABALHISTAS - NOVEMBRO/2000 VALORES FADTS Rio Grande do Sul

20/11/2000 - ENUNCIADO TST Nº 331 Alteração

20/11/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - NOVEMBRO/2000 - TRT - 9ª Região

20/11/2000 - ATESTADO MÉDICO DE FILHO - VALIDADE Consideração

13/11/2000 - NR 17 - Ergonomia

06/11/2000 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações 

06/11/2000 - SEGURO-DESEMPREGO - Empregado Doméstico - Concessão do Benefício

30/10/2000 - SEGURO-DESEMPREGO - Novos Critérios 

30/10/2000 - SEGURO-DESEMPREGO - MUNICÍPIOS DE ALAGOAS E PERNAMBUCO - ATINGIDOS PELAS ENCHENTES - Acréscimo de Uma Parcela

30/10/2000 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - Empregado Doméstico

30/10/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA - O PARANÁ - OUTUBRO/2000 - TRT - 9ª Região

23/10/2000 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª Parcela

16/10/2000 - DÉBITOS TRABALHISTAS - OUTUBRO/2000 VALORES FADTS - Rio Grande do Sul

16/10/2000 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos

16/10/2000 - TABELA PARA - ATUALIZAÇÃO DE - DÉBITOS TRABALHISTAS - SP - 2ª Região - Outubro/00 -

09/10/2000 - TRABALHO - TEMPORÁRIO - Considerações Gerais

02/10/2000 - VÁRIOS EMPREGOS - Possibilidade -

02/10/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - SETEMBRO/2000 - TRT - 9ª Região

02/10/2000 - GUARDA DE - DOCUMENTOS - Prazos -

02/10/2000 - HORÁRIO DE VERÃO - Instituição

25/09/2000 - ABANDONO DE EMPREGO - Considerações

18/09/2000 - DÉBITOS TRABALHISTAS - SETEMBRO/2000 VALORES FADTS - Rio Grande do Sul

18/09/2000 - NR 10 - INSTALAÇÕES E SERVIÇOS - EM ELETRICIDADE

11/09/2000 - DISCRIMINAÇÃO NO - TRABALHO - Considerações

11/09/2000 - TABELA PARA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - SP - 2ª Região - Setembro/00 -

11/09/2000 - DIÁRIAS PARA - VIAGEM E AJUDA DE CUSTO - Considerações

04/09/2000 - ESCALA DE - REVEZAMENTO

04/09/2000 - INSALUBRIDADE - Atividades e Operações - NR 15

28/08/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - PARA O PARANÁ - AGOSTO/2000 - TRT - 9ª Região

28/08/2000 - FICHA DE - ANOTAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DA CTPS - Autorização

28/08/2000 - TABELA PARA - ATUALIZAÇÃO DE - DÉBITOS TRABALHISTAS - SP - 2ª Região

21/08/2000 - NR 16 - ATIVIDADES E - OPERAÇÕES PERIGOSAS - Glossário

21/08/2000 - DÉBITOS TRABALHISTAS - AGOSTO/2000 VALORES FADTS - Rio Grande do Sul

14/08/2000 - DESPEDIDA INDIRETA - Caracterização

14/08/2000 - ELEIÇÕES - Datas e Aspectos Trabalhistas

07/08/2000 - NR 16 - ATIVIDADES - E OPERAÇÕES PERIGOSAS - Alterações

07/08/2000 - PISO SALARIAL PROPORCIONAL À EXTENSÃO E À COMPLEXIDADE DO TRABALHO Estados e Distrito Federal - Autorização

31/07/2000 - AMAMENTAÇÃO DO FILHO - Descanso Obrigatório

31/07/2000 - EMPREGADO DOMÉSTICO Considerações

31/07/2000 - GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS - Faltas - Consideração

24/07/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - JULHO/2000 - TRT - 9ª Região

24/07/2000 - BIP, TELEFONE - CELULAR E SIMILARES - Uso - Sobreaviso

17/07/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JULHO/2000 - VALORES FADTS - Rio Grande do Sul

17/07/2000 - PIS/PASEP - Calendário Para Saque

10/07/2000 - TABELA PARA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - SP - 2ª Região 

10/07/2000 - ESTÁGIO - PROFISSIONAL - Considerações Gerais

10/07/2000 - PPRA - PROGRAMA DE - PREVENÇÃO - DE RISCOS AMBIENTAIS - NR 9 

03/07/2000 - ADVERTÊNCIA E - SUSPENSÃO - DISCIPLINAR

26/06/2000 - TABELA PARA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - 2ª Região

26/06/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - JUNHO/2000 - TRT - 9ª Região 

19/06/2000 - DÉBITOS TRABALHISTAS - JUNHO/2000 VALORES FADTS - Rio Grande do Sul

12/06/2000 - TRABALHO A TEMPO - PARCIAL - Jornada Até 25 Horas Semanais

12/06/2000 - PRESCRIÇÃO - TRABALHISTA DO TRABALHADOR RURAL - Alteração

12/06/2000 - GREVE - Considerações

05/06/2000 - DESCONTOS - SALARIAIS - Considerações

05/06/2000 - JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Hipóteses

29/05/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MAIO/2000 - SÃO PAULO -

29/05/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - MAIO/2000 - TRT - 9ª Região

29/05/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MAIO/2000 - VALORES FADTS - Rio Grande do Sul

29/05/2000 - PAGAMENTOS DE - SALÁRIOS, APOSENTADORIAS E SIMILARES ATRAVÉS DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS - Proibição da Cobrança de Tarifas

29/05/2000 - ATESTADO DE - GRAVIDEZ E ESTERILIZAÇÃO - Proibição

08/05/2000 - FALECIMENTO DO EMPREGADO Considerações Gerais

01/05/2000 - ATESTADOS MÉDICOS - Ordem Preferencial - Requisitos de Validade

01/05/2000 - DESPEDIDA INDIRETA - Caracterização

01/05/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - ABRIL/2000 - TRT - 9ª Região

24/04/2000 - SERVIÇO MILITAR - Garantias Trabalhistas

24/04/2000 - SEGURO-DESEMPREGO - Valor a Partir de Abril/00

24/04/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - ABRIL/2000 - VALORES FADTS - Rio Grande do Sul -

17/04/2000 - TABELA PARA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - TRT - 2ª Região -

17/04/2000 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DOS EMPREGADOS - Relação de Empregados

10/04/2000 - RAIS - NORMAL E - RETIFICAÇÃO - Prorrogação do Prazo

10/04/2000 - SALÁRIO MÍNIMO - Abril/2000

10/04/2000 - NR 4 - SERVIÇOS - ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E - EM MEDICINA DO TRABALHO - Parte I

10/04/2000 - NR 4 - SERVIÇOS - ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E - EM MEDICINA DO TRABALHO - Parte II

03/04/2000 - VIGILANTE - Considerações

03/04/2000 - SUPRESSÃO - DE HORAS EXTRAS

27/03/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - MARÇO/2000 - TRT - 9ª Região

20/03/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - MARÇO/2000 - VALORES FADTS - Rio Grande do Sul -

20/03/2000 - EMPREGADO - ESTUDANTE - Saída Antecipada Para Freqüência às Aulas

13/03/2000 - ENGENHARIA E - MEDICINA DO TRABALHO - Serviço Único

13/03/2000 - FALTAS - JUSTIFICADAS AO TRABALHO - Retificação

13/03/2000 - COMPENSAÇÃO DE - HORAS - Acordo 

06/03/2000 - INDENIZAÇÃO ADICIONAL DEVIDA ANTES DA DATA-BASE

06/03/2000 - TABELA PARA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS - TRABALHISTAS - TRT - 2ª REGIÃO

06/03/2000 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações

06/03/2000 - FALTAS - JUSTIFICADAS - AO TRABALHO

28/02/2000 - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ FEVEREIRO/2000 - TRT - 9ª Região

28/02/2000 - SEGURO-DESEMPREGO - EMPREGADO DOMÉSTICO - Regulamentação

21/02/2000 - CONTRATO DE - TRABALHO POR SAFRA

21/02/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - FEVEREIRO/2000 - VALORES FADTS - RIO GRANDE DO SUL

21/02/2000 - CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA, ASSISTENCIAL E - OUTRAS DA MESMA ESPÉCIE - EMPREGADOS NÃO SINDICALIZADOS NÃO ESTÃO OBRIGADOS

21/02/2000 - RAIS - PREENCHIMENTO DOS CAMPOS DE REMUNERAÇÃO

21/02/2000 - TABELA PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - TRT - 2ª REGIÃO

14/02/2000 - PAT - PROGRAMA DE - ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - Considerações

07/02/2000 - PROCESSO TRABALHISTA Procedimento Sumaríssimo

07/02/2000 - CAGED - Novo Formulário

07/02/2000 - CONCILIAÇÃO - PRÉVIA - Comissões

07/02/2000 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL Empresas Optantes do Simples

31/01/2000 - INDÚSTRIA DA - CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO - ANUAL - ENTREGA

31/01/2000 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL DE AUTÔNOMOS E - PROFISSIONAIS LIBERAIS

31/01/2000 - HORÁRIO DE VERÃO - Término

24/01/2000 - CONTRIBUIÇÃO - SINDICAL - Empresa

24/01/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Janeiro/2000 - TRT - 9ª Região

24/01/2000 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - JANEIRO/2000 - VALORES FADTs - RIO GRANDE DO SUL

17/01/2000 - SEGURO-DESEMPREGO - Direito do Empregado Doméstico

17/01/2000 - MICROEMPRESA/EMPRESA - DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES - Obrigações - Comentários

10/01/2000 - FERIADOS - Calendário/2000

10/01/2000 - RAIS - ANO-BASE - 1999 - Instruções 

10/01/2000 - AVALIAÇÃO ANUAL - DE ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo de Entrega - 31 de Janeiro

10/01/2000 - 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - Solicitação Por Ocasião Das Férias

03/01/2000 - VESTIBULAR - FALTA - JUSTIFICADA - Direito

03/01/2000 - 13º SALÁRIO - Salário Variável - Ajuste da Diferença

03/01/2000 - OBRIGAÇÕES - TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS

20/12/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - DEZEMBRO/99 - VALORES FADTS - RIO GRANDE DO SUL

20/12/1999 - FÉRIAS COLETIVAS - Considerações

13/12/1999 - 13º SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - 2ª Parcela

13/12/1999 - TABELA PARA - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS - TRT - 2ª REGIÃO - SÃO PAULO

13/12/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - OUTUBRO/99 - VALORES DOS FADTS - RIO GRANDE DO SUL - Retificação

13/12/1999 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - 2ª Parcela

29/11/1999 - SERVIÇO MILITAR - Garantias Trabalhistas

29/11/1999 - ACUMULAÇÃO DE - EMPREGOS - Consideração 

29/11/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - RIO DE JANEIRO - TABELA DE ATUALIZAÇÃO PARA NOVEMBRO/99

29/11/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Novembro/99 - TRT - 9ª Região

22/11/1999 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - 1ª Parcela

15/11/1999 - SALÁRIOS - Prazo de Pagamento - Contagem 

08/11/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - Novembro/99

08/11/1999 - FALÊNCIA - DA EMPRESA

08/11/1999 - HORÁRIO DE TRABALHO - COMPROVAÇÃO - OBRIGATORIEDADE

08/11/1999 - CASEIRO DE - CHÁCARA OU SÍTIO - Conceito e Normas Para Contratação

01/11/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Outubro/99 TRT - 9ª Região

01/11/1999 - EXAME MÉDICO - DEMISSIONAL - PRAZOS - Não Obrigatoriedade

01/11/1999 - PIS - PASEP - Calendário Para Saque

01/11/1999 - REGISTRO DE - EMPREGADOS - Considerações

25/10/1999 - ACORDO/CONVENÇÃO - COLETIVA CONTRÁRIOS À LEI - Nulidade da Cláusula

25/10/1999 - FGTS EM - ATRASO - Recolhimento - Tabelas de Coeficientes Para Cálculos - Outubro/99 - Validade: 10.10.99 a 09.11.99

25/10/1999 - DO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL Considerações Gerais

25/10/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - OUTUBRO/99 - VALORES DOS FADTs - RIO GRANDE DO SUL

18/10/1999 - HORÁRIO DE VERÃO - Novos Estados Alcançados

18/10/1999 - FOLHA DE PAGAMENTO Aspectos Gerais

11/10/1999 - HORAS EXTRAS - Considerações

04/10/1999 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - RESCISÃO - PROIBIÇÃO

04/10/1999 - REPOUSO SEMANAL - REMUNERADO - REFLEXO - COMISSÕES/NOTURNO/EXTRA - CÁLCULO

27/09/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Setembro/99 - TRT - 9ª Região

27/09/1999 - AVISO PRÉVIO - INDENIZADO - INCIDÊNCIA - RETIFICAÇÃO

27/09/1999 - FGTS EM - ATRASO - Recolhimento - Tabelas de Coeficientes  Para Cálculos - Setembro/99 - Validade: 10.09.99 a 08.10.99

20/09/1999 - EPI - EQUIPAMENTO - DE PROTEÇÃO - INDIVIDUAL - NR6 - PARTE II

20/09/1999 - CONTRATO DE - TRABALHO - Atividades Ilegais

13/09/1999 - EPI - EQUIPAMENTO - DE PROTEÇÃO - INDIVIDUAL - NR6 - PARTE I

13/09/1999 - HORÁRIO DE VERÃO - Instituição

13/09/1999 - CAGED - OBRIGATORIEDADE - MULTA

30/08/1999 - CONTRATO - DE EXPERIÊNCIA - TÉRMINO EM DIA NÃO TRABALHADO

30/08/1999 - DÉBITOS TRABALHISTAS - 4ª REGIÃO RS

30/08/1999 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS Considerações

23/08/1999 - LICENÇA - PATERNIDADE

16/08/1999 - INTERVALO PARA - REFEIÇÃO

16/08/1999 - VIGILANTE - Considerações

09/08/1999 - DÉBITOS TRABALHISTAS - fatores de atualização para o paraná - julho/99 - trt - 9ª região

09/08/1999 - DÉBITOS TRABALHISTAS - 4ª REGIÃO - RS

02/08/1999 - APRENDIZAGEM - CONSIDERAÇÕES GERAIS

02/08/1999 - TRABALHO A TEMPO PARCIAL - SUSPENSÃO DO CONTRATO - DE TRABALHO E PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA - Nº 1.779-11

02/08/1999 - TRABALHO TEMPORÁRIO - Considerações Gerais

26/07/1999 - DURAÇÃO DO TRABALHO - REGULAMENTAÇÃO ESPECIAL - ( PARTE 3 )

26/07/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - PARA O RIO DE JANEIRO - JULHO/99

19/07/1999 - ORIENTAÇÕES NORMATIVAS - EMENTÁRIO - (2ª Parte )

19/07/1999 - TERCEIRIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

12/07/1999 - ORIENTAÇÕES NORMATIVAS - EMENTÁRIO ( 1ª Parte )

12/07/1999 - TRABALHO DO MENOR - CONSIDERAÇÕES GERAIS

05/07/1999 - PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS E - RESULTADOS DA - EMPRESA - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.769/99 - Considerações

05/07/1999 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Junho/99 - TRT - 9ª Região

05/07/1999 - GRPS/GPS - REMESSA AO SINDICATO E - AFIXAÇÃO NO QUADRO - DE HORÁRIO - OBRIGATORIEDADE

28/06/1999 - DURAÇÃO DO TRABALHO - REGULAMENTAÇÃO - ESPECIAL ( Parte 2)

21/06/1999 - TRABALHO DA MULHER - ACESSO AO MERCADO DE - TRABALHO - ALTERAÇÕES DA CLT

14/06/1999 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - PARA SÃO PAULO JUNHO/99

14/06/1999 - SALÁRIOS - MÍNIMOS DE 1940 - ATÉ ABRIL DE 1996

07/06/1999 - FÉRIAS - AUXÍLIO-DOENÇA - PERDA DO DIREITO

31/05/1999 - SEGURO-DESEMPREGO - Valor a Partir de Maio/99

31/05/1999 - AVISO PRÉVIO - Considerações

31/05/1999 - SEGURO-DESEMPREGO - BENEFÍCIO - VALORES MÍNIMO E MÁXIMO - Fevereiro/91 a Maio/99 -

24/05/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O RIO DE JANEIRO - MAIO/99

24/05/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULOMAIO/99

17/05/1999 - ABANDONO DE EMPREGO - Considerações Gerais

17/05/1999 - SUCESSÃO DE EMPREGADORES

10/05/1999 - DURAÇÃO DO - TRABALHO - REGULAMENTAÇÃO ESPECIAL - ( Parte 1)

03/05/1999 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Abril/99 - TRT - 9ª Região

03/05/1999 - CARGO DE CONFIANÇA - CONSIDERAÇÕES GERAIS

26/04/1999 - FERIADOS - CALENDÁRIO/99- RETIFICAÇÃO

26/04/1999 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Recolhimento em Atraso - Tabela - Abril/99

29/03/1999 - TRCT E FGTS - ORIENTAÇÕES GERAIS - REVOGAÇÃO - DA CIRCULAR Nº 163/99

29/03/1999 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para Minas Gerais - Março/99

29/03/1999 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Março/99 TRT - 9ª Região

22/03/1999 - RAIS-RETIFICAÇÃO - ANO-BASE 1998

15/03/1999 - FGTS EM ATRASO - Recolhimento - Tabelas de Coeficientes Para Cálculos - Novembro/99 Validade: 10.11.99 a 09.12.99

15/03/1999 - PAT - PROGRAMA DE - ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - Considerações

08/03/1999 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações

08/03/1999 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Fevereiro/99 - TRT - 9º Região

01/03/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - Fevereiro/99

22/02/1999 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - NO EXTERIOR

22/02/1999 - RAIS - ANO-BASE 1998 - VALORES QUE NÃO DEVEM SER - INFORMADOS COMO - REMUNERAÇÕES MENSAIS

15/02/1999 - HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO - DO CONTRATO DE TRABALHO - Procedimentos

08/02/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para Minas Gerais - Janeiro/99

08/02/1999 - HORÁRIO DE VERÃO Término

08/02/1999 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E - PROFISSIONAIS LIBERAIS

01/02/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Janeiro/99

25/01/1999 - RAIS NEGATIVA - Modelo

25/01/1999 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Empresa

25/01/1999 - DÉBITOS - TRABALHISTAS - FATORES DE - ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - Janeiro/99

25/01/1999 - RAIS - COM - MAIS DE 10 VÍNCULOS - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA - EM MEIO MAGNÉTICO

25/01/1999 - CLT - ARTIGOS 896 - E 897 - ALTERAÇÃO - NA REDAÇÃO

18/01/1999 - RAIS - ANO-BASE 1998 - Instruções

18/01/1999 - SEGURO-DESEMPREGO - FORMULÁRIO - FACULDADE DE CONFECÇÃO

11/01/1999 - OBRIGAÇÕES - TRABALHISTAS - E PREVIDENCIÁRIAS

11/01/1999 - FERIADOS - CALENDÁRIO/99

04/01/1999 - DÉBITOS TRABALHISTAS Fatores de Atualização Para Minas Gerais - Dezembro/98

04/01/1999 - 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - SOLICITAÇÃO - POR OCASIÃO DAS FÉRIAS

23/12/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Dezembro/98

23/12/1998 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SALÁRIO-VARIÁVEL AJUSTE DA DIFERENÇA

16/12/1998 - PREPOSTO - Procedimentos

16/12/1998 - MÃO-DE-OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO - Órgão Gestor de Mão-de-obra

09/12/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - Dezembro/98

09/12/1998 - ENUNCIADOS NºS 165 - DEPÓSITO PARA FINS DE RECURSO E 216 - DESERÇÃO - RELAÇÃO DE EMPREGADOS - AUTENTICAÇÃO MECÂNICA DESNECESSÁRIA - CANCELAMENTO

09/12/1998 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - Conceitos - Alteração

09/12/1998 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações - Retificação

02/12/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para Minas Gerais - Novembro/98

25/11/1998 - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

25/11/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Novembro/98

25/11/1998 - SEGURO-DESEMPREGO - Desempregados Entre 12 e 18 Meses

25/11/1998 - GFIP - Guia de Recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Retificação

25/11/1998 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª Parcela

25/11/1998 - ESTÁGIO PROFISSIONAL - Alteração na Legislação

25/11/1998 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Empregado Doméstico

18/11/1998 - FÉRIAS ANUAIS - Considerações

18/11/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - Novembro/98

28/10/1998 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 1ª Parcela

28/10/1998 - PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - ALTERAÇÃO

28/10/1998 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Empregado Doméstico

28/10/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Outubro/98

28/10/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para São Paulo Setembro/98 - Retificação

21/10/1998 - SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS - Concessão Durante o Período de Defeso

21/10/1998 - SEGURO-DESEMPREGO - BENEFÍCIO VALORES MÍNIMO E MÁXIMO - Fevereiro/91 a Outubro/98

21/10/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para Minas Gerais - Outubro/98

14/10/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - Setembro/98

14/10/1998 - FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos

07/10/1998 - ESTRANGEIROS - VISTO TEMPORÁRIO - Comprovação de Escolaridade e Experiência

30/09/1998 - HORÁRIO DE VERÃO - Instituição

30/09/1998 - COOPERATIVA DE TRABALHO - Procedimentos

30/09/1998 - MULTAS ADMINISTRATIVAS - GRADAÇÃO - Critérios

16/09/1998 - REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - Assegurado o Salário Mínimo

16/09/1998 - LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - Desnecessidade de Autenticação na DRT

16/09/1998 - ENUNCIADOS DO TST - 361 (ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICITÁRIOS - EXPOSIÇÃO INTERMITENTE) - APROVAÇÃO 108 (COMPENSAÇÃO DE HORAS - ACORDO ESCRITO) E 222 (DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS - ESTABILIDADE PROVISÓRIA) CANCELAMENTO

02/09/1998 - ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR

02/09/1998 - PIS - PASEP - Calendário Para Saque

26/08/1998 - CONTRATO DE TRABALHO - Atividades Ilegais

26/08/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Agosto/98

26/08/1998 - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO - Obrigatoriedade

25/08/1998 - SECRETÁRIO DA CIPA - Estabilidade Provisória

19/08/1998 - PAT - EXTENSÃO AOS EMPREGADOS DEMITIDOS

19/08/1998 - BANCO DE HORAS EXTENSÃO DO PRAZO

19/08/1998 - INTERVALO PARA LANCHE - Obrigatoriedade

19/08/1998 - TRABALHO A TEMPO PARCIAL - JORNADA ATÉ 25 HORAS SEMANAIS

19/08/1998 - MENOR - Trabalho na Construção Civil

12/08/1998 - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - CONSIDERAÇÕES - Retificação

12/08/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - Agosto/98

12/08/1998 - PROFESSOR, TÉCNICO OU PESQUISADOR DE ALTO NÍVEL E CIENTISTAS - CONCESSÃO DE VISTO

29/07/1998 - ELEIÇÕES DATAS E ASPECTOS TRABALHISTAS

29/07/1998 - FERIADOS BANCÁRIOS ALTERAÇÃO

29/07/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Julho/98

22/07/1998 - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - Considerações

15/07/1998 - PRECEDENTES NORMATIVOS - Cancelamento

15/07/1998 - SEGURO-DESEMPREGO - Ampliação do Benefício

15/07/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - Julho/98

15/07/1998 - CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA, ASSISTENCIAL E OUTRAS DA MESMA ESPÉCIE - Empregados Não Sindicalizados Não Estão Obrigados

01/07/1998 - CLT - ARTIGO 11 - Nova Redação

24/06/1998 - REGISTRO E INSCRIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRIÇÃO

24/06/1998 - ADMINISTRADOR, GERENTE, DIRETOR OU EXECUTIVO DE SOCIEDADE COMERCIAL - CONCESSÃO DE VISTO A ESTRANGEIRO

24/06/1998 - ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ESTRANGEIROS - Concessão de Visto

24/06/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Junho/98

17/06/1998 - SEGURO-DESEMPREGO - AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO - Região Nordeste e Minas Gerais

10/06/1998 - VÁRIOS EMPREGOS - Possibilidade

10/06/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - Junho/98

10/06/1998 - VALE-TRANSPORTE - Atualização de Informações

10/06/1998 - INDENIZAÇÃO ADICIONAL DEVIDA ANTES DA DATA-BASE

03/06/1998 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - Conceitos - Alteração

03/06/1998 - GUARDA DE DOCUMENTOS - Prazos

03/06/1998 - PIS/PASEP - ABONO SALARIAL EXERCÍCIO 1997/1998 - PRORROGAÇÃO

03/06/1998 - SEGURO-DESEMPREGO - FORMULÁRIO CARIMBO DO CGC - Faculdade de Substituir

27/05/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Maio/98

27/05/1998 - EMPRESAS INDUSTRIAIS - Registro no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Enquadramento

27/05/1998 - SEGURO-DESEMPREGO - Valor A Partir de Maio/98

27/05/1998 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,COMPUTADORES E PERIFÉRICOS REGISTRO NOS CREAs

06/05/1998 - ABONO SALARIAL EXERCÍCIO 1997/1998 - Prorrogação

01/01/1998 - FÉRIAS EM DOBRO - Considerações

27/05/1997 - VISTO PARA PROFESSOR OU PESQUISADOR DE ALTO NÍVEL E PARA CIENTISTAS ESTRANGEIROS - Concessão

27/05/1997 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização - Maio/97

27/05/1997 - FALTAS JUSTIFICADAS AO TRABALHO

20/05/1997 - SALÁRIO MÍNIMO - Maio/97

20/05/1997 - ALIMENTAÇÃO - Conseqüências Trabalhistas

20/05/1997 - INTERVALO PARA REFEIÇÃO

20/05/1997 - VIGILANTE - Considerações

13/05/1997 - ERGONOMIA - NR 17

06/05/1997 - PIS-PASEP - ABONO SALARIAL - Prorrogação

06/05/1997 - AVISO PRÉVIO - Considerações

29/04/1997 - DOMÉSTICO - Responsabilidade Civil das Agências

29/04/1997 - FALECIMENTO DO EMPREGADO - Considerações Gerais

22/04/1997 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização - Abril/97

22/04/1997 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO SOBRE COMISSÃO

15/04/1997 - CIPA - Anexo I

15/04/1997 - INSALUBRIDADE - Atividades e Operações - NR 15

15/04/1997 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Relação de Empregados

08/04/1997 - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

08/04/1997 - RAIS - Prorrogação do Prazo

01/04/1997 - RAIS - RETIFICAÇÃO - Prazo

01/04/1997 - PROCESSOS TRABALHISTAS - Extinção - Recolhimentos de INSS e Imposto de Renda na Fonte

01/04/1997 - PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - Considerações

25/03/1997 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização - Março/97

25/03/1997 - EMPREGADO ESTUDANTE - Saída Antecipada Para Freqüência às Aulas

25/03/1997 - COMPENSAÇÃO DE HORAS - Acordo

25/03/1997 - ATESTADOS MÉDICOS - Ordem Preferencial - Requisitos de Validade

18/03/1997 - ESTÁGIO PROFISSIONAL - Considerações Gerais

18/03/1997 - CONVENÇÃO OIT Nº 158 - Cancelamento

18/03/1997 - JUSTA CAUSA - Anotação na CTPS - Vedação

11/03/1997 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Considerações

11/03/1997 - JORNADA DE TRABALHO - Procedimentos

11/03/1997 - SALÁRIOS - Prazo de Pagamento - Contagem

11/03/1997 - RAIS - Entrega - Vencimento Dia 25.03

04/03/1997 - PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR - Considerações

04/03/1997 - ESCALA DE REVEZAMENTO

25/02/1997 - GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS - Faltas - Consideração

25/02/1997 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Acidente de Trabalho - Ficha de Acidente do Trabalho

25/02/1997 - SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho

18/02/1997 - RAIS - Preenchimento dos Campos de Remuneração

18/02/1997 - ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS

11/02/1997 - TRABALHO TEMPORÁRIO - Considerações Gerais

11/02/1997 - AVISO PRÉVIO - Redução da Jornada

04/02/1997 - RAIS - Entrega - Data Única

04/02/1997 - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - Resumo Estatístico Anual - Entrega

04/02/1997 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL

04/02/1997 - ATESTADO DE GRAVIDEZ E ESTERILIZAÇÃO - Proibição

04/02/1997 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS

04/02/1997 - ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE - Implicações

28/01/1997 - RAIS NEGATIVA - Modelo

28/01/1997 - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Novos Modelos

28/01/1997 - RAIS - Requerimento Específico Para Entrega Após o Prazo

28/01/1997 - RAIS - Ano-base 1996 - Instruções

14/01/1997 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização - Janeiro/97

07/01/1997 - CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - Anexo I

07/01/1997 - AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - Prazo de Entrega - 31 de Janeiro

07/01/1997 - ESTÁGIO - SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DO ESTUDANTE - Obrigatoriedade

07/01/1997 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

07/01/1997 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT - Alteração