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IPI
30/01/2024 - NCM – NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
15/01/2024 - ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO
25/12/2023 - MERCADORIAS FALSIFICADAS OU ADULTERADAS
20/12/2023 - OPERAÇÕES COM CESTA DE NATAL
15/12/2023 - EMBARCAÇÕES - REB- Registro Especial Brasileiro
05/12/2023 - PRODUTOS NÃO EXPORTADOS
30/11/2023 - NCM – NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
20/11/2023 - EXCLUSÃO DA BASE DO IPI DESCONTO INCONDICIONAL
15/11/2023 - DOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
05/11/2023 - CRIPTOATIVOS - Parte I
30/10/2023 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
25/10/2023 - PREPARO DE REFEIÇÕES - Exclusão do Conceito de Industrialização
15/10/2023 - DRAWBACK - Regime Especial
10/10/2023 - MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
05/10/2023 - SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS
25/09/2023 - PRODUTOS NÃO TRIBUTADOS
10/09/2023 - BUSCA E APREENSÃO
05/09/2023 - AS OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS
28/08/2023 - PEDRAS, METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS
12/08/2023 - CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
10/08/2023 - REPETRO INDUSTRIALIZAÇÃO
04/08/2023 - REPETRO INDUSTRIALIZAÇÃO
05/07/2023 - BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
26/06/2023 - ATIVO IMOBILIZADO
06/06/2023 - DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS
10/05/2023 - ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO
04/05/2023 - AQUISIÇÃO DE TÁXI
26/04/2023 - MERCADORIAS NÃO TRIBUTADOS – NT
30/03/2023 - AUDITORIA PARA APURAÇÃO DE OFÍCIO
22/03/2023 - VAREJISTA E ATACADISTA INTRODUÇÃO
15/03/2023 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS
08/03/2023 - TROCA DE MERCADORIAS
08/03/2023 - TROCA DE MERCADORIAS
28/04/2022 - MERCADORIAS NÃO TRIBUTADOS – NT
20/04/2022 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS
15/04/2022 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
07/04/2022 - TROCA DE MERCADORIAS
17/03/2022 - DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS
10/02/2022 - VAREJISTA E ATACADISTA INTRODUÇÃO
27/01/2022 - AUDITORIA PARA APURAÇÃO DE OFÍCIO
20/01/2022 - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
12/11/2021 - CONTAGEM E FLUÊNCIA DOS PRAZOS
05/11/2021 - PAPEL IMUNE – DIF
15/10/2021 - SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS
08/10/2021 - LIVROS Modelos e Normas de Escrituração
24/09/2021 - ATIVO IMOBILIZADO
19/09/2021 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
09/09/2021 - CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
26/08/2021 - REMESSA PARA EVENTO
30/07/2021 - ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO
23/07/2021 - OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
16/07/2021 - EMISSÃO NOTA FISCAL COMPLEMETAR
09/07/2021 - REGIME ESPECIAL DE DRAWBACK
25/06/2021 - OPERAÇÕES COM REFEIÇÕES
18/06/2021 - VALOR TRIBUTÁVEL MÍNIMO DE IPI
21/05/2021 - MERCADORIAS FALSIFICADAS OU ADULTERADAS
14/05/2021 - TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS
07/05/2021 - EXPORTAÇÃO SEM A EFETIVA SAÍDA
30/04/2021 - ZONA FRANCA DE MANAUS
08/04/2021 - PRODUTOS NÃO TRIBUTADOS
01/04/2021 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA
26/03/2021 - VENDA DE INSUMOS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO COM FIM DE EXPORTAÇÃO
19/03/2021 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
26/02/2021 - BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
19/02/2021 - ITEM NÃO TRIBUTADO
12/02/2021 - ÁREAS INCENTIVADAS
05/02/2021 - PAPEL PARA CIGARROS
21/12/2020 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
10/12/2020 - PREPARO DE REFEIÇÕES EXCLUSÃO DO CONCEITO DE INDUSTRIALIZAÇÃO
04/12/2020 - EXPOSIÇÕES E EVENTOS SEMELHANTES
19/11/2020 - EXCEÇÕES AO CONCEITO DE FATO GERADOR DO IPI
13/11/2020 - OPERAÇÕES COM CESTA DE NATAL
06/11/2020 - IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO
30/10/2020 - REGRAS PARA CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
23/10/2020 - NCM – NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
18/09/2020 - EXCLUSÃO DA BASE DO IPI DESCONTO INCONDICIONAL
12/09/2020 - SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS
03/09/2020 - COSMÉTICOS E PERFUMARIA Estabelecimento Atacadista Equiparação Industrial
20/08/2020 - PROCEDIMENTOS Parte II
14/08/2020 - PROCEDIMENTOS IPI Parte I
29/05/2020 - DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO DECRED
25/05/2020 - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE–DMED Parte I
25/05/2020 - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE – DMED Parte II
30/04/2020 - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E FISCAIS- DEFIS Federal
24/04/2020 - DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES
14/04/2020 - CRIPTOATIVOS Parte I
03/04/2020 - REPES Regime Especial
26/03/2020 - EMPRESA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Regime Especial
24/03/2020 - DRAWBACK Regime Especial
23/03/2020 - PEDRAS, METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS
18/03/2020 - EMBARCAÇÕES REB- Registro Especial Brasileiro
18/03/2020 - MERCADORIAS PARA PESQUISA AO DESENVOLVEDIMENTO TECNOLÓGICO
11/02/2020 - DOS PRODUTOS E EFEITOS FISCAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR Perdimento
11/02/2020 - DOS PRODUTOS E EFEITOS FISCAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR Restituição das Mercadorias
09/02/2020 - ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS
31/01/2020 - DOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
31/01/2020 - CRÉDITO EM DEVOLUÇÃO OU RETORNO
24/01/2020 - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS
20/12/2019 - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO CESTA DE NATAL
17/12/2019 - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES - PADIS
11/12/2019 - BASE DE CÁLCULO Parte III
04/12/2019 - BASE DE CÁLCULO Parte II
29/11/2019 - BASE DE CÁLCULO Parte I
20/11/2019 - COSMÉTICOS E PERFUMARIA
07/11/2019 - ZONA FRANCA DE MANAUS
01/11/2019 - OPERAÇÕES EXCLUÍDAS DA INDUSTRIALIZAÇÃO
30/10/2019 - PRODUTOS NÃO TRIBUTADOS
17/10/2019 - SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS
09/10/2019 - FALTAS OU AVARIAS DE MERCADORIAS
09/10/2019 - CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA
20/09/2019 - PREVISÃO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO
06/09/2019 - PRODUTOS E EFEITOS FISCAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS
26/08/2019 - BUSCA E APREENSÃO
16/08/2019 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
02/08/2019 - APLICAÇÃO DA IMUNIDADE
26/07/2019 - EXPORTAÇÃO: REGIMES ESPECIAIS
19/07/2019 - GUARDA, EXIBIÇÃO E RETIRADA DOS LIVROS
12/07/2019 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIO
04/07/2019 - PRODUTOS COM ALÍQUOTAS ZERO DE IPI
02/07/2019 - OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS
18/06/2019 - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO
30/05/2019 - CRÉDITO EXTEMPORÂNEO
17/05/2019 - APURAÇÃO DO IMPOSTO
09/05/2019 - Escrituração Fiscal Digital – EFD
03/05/2019 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
24/04/2019 - CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IPI
18/04/2019 - PROCEDIMENTO FISCAL PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO
09/04/2019 - REGISTRO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
04/04/2019 - OPERAÇÕES COM FRACIONAMENTO
28/03/2019 - OPERAÇÕES COM ARTESANATOS
20/03/2019 - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
07/03/2019 - DA GUARDA E DO EXTRAVIO DE LIVROS E DOCUMENTOS
01/03/2019 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EM OPERAÇÃO TRIANGULAR
21/02/2019 - REMESSA E RETORNO DO CONSERTO
13/02/2019 - FATO GERADOR DO IPI
07/02/2019 - DESCONTO INCONDICIONAL EXCLUÍDO DA BASE DE CÁLCULO
04/02/2019 - PROCEDIMENTOS PARA REPETRO SPED
29/01/2019 - INDUSTRIALIZAÇÃO TRIANGULAR POR ENCOMENDA
11/01/2019 - DISPOSIÇÕES REFERNTE AO SELO DE CONTROLE
04/01/2019 - PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DO IPI
26/12/2018 - PROCEDIMENTOS PARA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA
18/12/2018 - PROCEDIMENTOS DE CRÉDITOS
12/12/2018 - FISCALIZAÇÃO PARA REGIMES ESPECIAIS
07/12/2018 - OPERAÇÕES COM CESTA DE NATAL
28/11/2018 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA
13/11/2018 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
26/10/2018 - EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO DO CONTRIBUINTE
18/10/2018 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DE IPI
10/10/2018 - ISENÇÃO DE IPI – REGRAS GERAIS
04/10/2018 - DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA QUE ACOMPANHA O PRODUTO – CONSIDERAÇÕES QUANTO AO IPI
27/09/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO TRIANGULAR
20/09/2018 - RESPONSABILIDADE DE ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS EM RELAÇÃO AO IPI
14/09/2018 - CONSULTA NA RECEITA FEDERAL PARA ENQUADRAMENTO DE NCM
05/09/2018 - REDESTINAÇÃO DE INSUMOS ADQUIRIDOS
30/08/2018 - EXCEÇÕES AO CONCEITO DE FATO GERADOR DO IPI
23/08/2018 - IPI NAS OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
16/08/2018 - REGIMES ESPECIAIS PARA A EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
09/08/2018 - DEVOLUÇÃO DE IPI NA NF-e 4.0
02/08/2018 - AMAZÔNIA OCIDENTAL
19/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS A RESPEITO DA SUSPENSÃO DO IPI
12/07/2018 - CIRCULAÇÃO DE CARGA FRAGMENTADA
05/07/2018 - REGIME DE EX-TARIFÁRIO
29/06/2018 - CRITÉRIOS LEGAIS DE AUDITORIA PARA APURAÇÃO DE OFÍCIO DE IPI
21/06/2018 - OPERAÇÕES REALIZADAS POR INTERMÉDIO DE AMBULANTES
14/06/2018 - TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE IPI NA INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL
07/06/2018 - IMUNIDADE DE IPI NA OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO
30/05/2018 - IPI NA DEMONSTRAÇÃO
24/05/2018 - ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS SOBRE O DÉBITO DE IPI
17/05/2018 - PRODUTOS IMPORTADOS E CONSUMIDOS PELO PRÓPRIO IMPORTADOR
10/05/2018 - OBRIGAÇÕES DO TRANSPORTADOR SEGUNDO A LEGISLAÇÃO DO IPI
04/05/2018 - IPI NA NF-e DE DEVOLUÇÃO/RETORNO
26/04/2018 - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
19/04/2018 - SUSPENSÃO DE IPI NAS AQUISIÇOES POR EMPRESAS PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORAS
12/04/2018 - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO (AMBULANTE)
05/04/2018 - ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS
21/03/2018 - PRODUÇÃO DE ITEM NÃO TRIBUTADO PELO IPI
14/03/2018 - FERRAMENTAS FABRICADAS E UTILIZADAS NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
08/03/2018 - IPI NAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR INTERMÉDIO DE AMBULANTES
01/03/2018 - ROTULAGEM DO PAPEL IMUNE
22/02/2018 - SUSPENSÃO DO IPI NAS OPERAÇÕES QUE ANTECEDEM A EXPORTAÇÃO
15/02/2018 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
08/02/2018 - RESSARCIMENTO E DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DO IPI
01/02/2018 - EXPORTAÇÃO SEM A SAÍDA DO TERRITÓRIO NACIONAL
26/01/2018 - IPI NA VENDA AMBULANTE
19/01/2018 - VALOR TRIBUTÁVEL X DESCONTO INCONDICIONAL
12/01/2018 - REGRAS GERAIS PARA ENQUADRAMENTO DE MERCADORIAS NOS RESPECTIVOS NCM – TIPI 2017
03/01/2018 - VENDA DE INSUMOS COM PREVISÃO DE EXPORTAÇÃO DO PRODUTO FINAL
19/12/2017 - REMESSA FRACIONADA DE MERCADORIAS SEGUNDO A LEGISLAÇÃO DO IPI
14/12/2017 - APURAÇÃO E RECOLHIMENTO
08/12/2017 - TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS NA SUCESSÃO EMPRESARIAL
30/11/2017 - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES – PADIS
23/11/2017 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA EM RELAÇÃO AO IPI
16/11/2017 - CRÉDITO DE IPI NAS AQUISIÇÕES DE ETIQUETAS
09/11/2017 - IPI NA OPERAÇÃO DE VENDA PARA ENTREGA FUTURA
01/11/2017 - RESPONSABILIDADE DOS TRANSPORTADORES SEGUNDO A LEGISLAÇÃO DO IPI
26/10/2017 - VALOR TRIBUTÁVEL Base de Cálculo do IPI
19/10/2017 - PREPARO DE REFEIÇÕES – EXCLUSÃO DO CONCEITO DE INDUSTRIALIZAÇÃO
11/10/2017 - DEFINIÇÃO DE VAREJISTA E ATACADISTA SOB O ENFOQUE DO IPI
05/10/2017 - RECONDICIONAMENTO/RESTAURAÇÃO OU CONSERTO
28/09/2017 - CRÉDITO DE IPI EM AQUISIÇÕES DE FORNECEDORES ATACADISTAS
21/09/2017 - ROTULAGEM NAS EMBALAGENS DE PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE LIVROS E PERIÓDICOS
12/09/2017 - MONTAGEM – SERVIÇO OU INDUSTRIALIZAÇÃO
05/09/2017 - O IPI NA REMESSA DE MATERIAIS PARA EXPOSIÇÕES E EVENTOS SEMELHANTES
31/08/2017 - IPI NA REMESSA EM BONIFICAÇÃO
24/08/2017 - INCIDÊNCIA DE IPI NA EXCLUSÃO DE ESTABELECIMENTO DO SIMPLES NACIONAL
17/08/2017 - CRÉDITOS BÁSICOS DE IPI
10/08/2017 - IPI NA OPERAÇÃO DE REMESSA DE MOSTRUÁRIO
27/07/2017 - IPI NA OPERAÇÃO DE REMESSA DE AMOSTRA GRÁTIS
20/07/2017 - IMUNIDADE DE IPI NA EXPORTAÇÃO SEM A SAÍDA EFETIVA DA MERCADORIA DO PAÍS
29/06/2017 - IPI NA IMPORTAÇÃO
22/06/2017 - APURAÇÃO DO IPI NA EFD
14/06/2017 - ÁREAS INCENTIVADAS – IPI
25/05/2017 - IPI – CERVEJA E CHOPE
17/05/2017 - INCIDÊNCIA DE IPI NA OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
03/05/2017 - CARGA TRIBUTÁRIA – DESEMBARAÇO ADUANEIRO
24/04/2017 - IPI SOBRE BENS DE INFORMÁTICA
19/04/2017 - CRÉDITO DE IPI POR DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS
11/04/2017 - INDUSTRIALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DO IPI
17/03/2017 - VALOR TRIBUTÁVEL MÍNIMO DE IPI
08/03/2017 - IPI NAS OPERAÇÕES ENTRE EMPRESAS INTERDEPENDENTES
15/02/2017 - FATO GERADOR DO IPI
08/02/2017 - IPI NA VENDA PARAENTREGA FUTURA
01/02/2017 - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL – BEBIDAS FRIAS
26/01/2017 - SUSPENSÃO DO IPI – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
12/01/2017 - IPI NA IMPORTAÇÃO
22/12/2016 - BASE DE CÁLCULO DO IPI
19/12/2016 - EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO
15/12/2016 - TRADING COMPANY OU COMERCIAL EXPORTADORA
02/12/2016 - IPI NAS OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO LOCALIZADO NA MESMA UNIDADE FEDERADA
24/11/2016 - REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO IPI
17/11/2016 - IPI X SIMPLES NACIONAL
27/10/2016 - ZONA FRANCA DE MANAUS – ZFM
21/10/2016 - INTERDEPENDÊNCIA – IPI
29/09/2016 - ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO COMO FATOS GERADORES DO IPI
04/08/2016 - IPI NA VENDA PARA ENTREGA FUTURA
03/05/2016 - PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA SUSPENSÃO DO IPI
28/04/2016 - APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Disposições Gerais
14/04/2016 - IPI NA REMESSA PARA AMOSTRA
08/04/2016 - ASPECTOS SOBRE IPI NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
23/03/2016 - DIPI – COSMÉTICOS
02/03/2016 - DEVOLUÇÃO E RETORNO - CONSIDERAÇÕES QUANTO AO IPI
18/02/2016 - GRADUAÇÃO DE PENAS EM MATÉRIA DE IPI
12/02/2016 - IPI SOBRE CIGARROS
04/02/2016 - RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI
29/01/2016 - DISPOSIÇÕES GERAIS QUANTO ÀS PENALIDADES REFERENTES AO IPI
22/01/2016 - CÁLCULO DO IPI EM OPERAÇÕES COM BEBIDAS
12/01/2016 - ISENÇÃO DE IPI – ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
22/12/2015 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
15/12/2015 - EQUIPARAÇÃO DE ATACADISTAS DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA A INDUSTRIAL
14/12/2015 - CRÉDITO DE IPI NA DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE MERCADORIAS
30/11/2015 - IPI SOBRE BEBIDAS – NOVAS REGRAS
23/11/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS – OPERAÇÕES GERAIS
18/11/2015 - CANIBALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES QUANTO AO IPI
09/11/2015 - O FRETE NA BASE DE CÁLCULO DO IPI
05/11/2015 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA
27/10/2015 - OPERAÇÕES REALIZADAS POR AMBULANTES COM IPI
21/10/2015 - SUSPENSÃO DO IPI NAS AQUISIÇÕES POR EMPRESAS PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORAS
05/10/2015 - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DAS MERCADORIAS – NCM
28/09/2015 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI
22/09/2015 - DEPÓSITO FECHADO E ARMAZÉM GERAL – IPI
17/09/2015 - CST IPI Procedimento Escrituração
09/09/2015 - REPORTO – TRATAMENTO RELATIVO AO IPI
31/08/2015 - CRÉDITO DE IPI NA DEVOLUÇÃO E NO RETORNO DE MERCADORIAS
24/08/2015 - CONTAGEM E INFLUÊNCIA DOS PRAZOS REFERENTES AO IPI
17/08/2015 - REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
10/08/2015 - CRÉDITO DE IPI NAS AQUISIÇÕES DE ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS
03/08/2015 - ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E EQUIPARADO
27/07/2015 - ARTESANATO, OFICINA E TRABALHO PREPONDERANTE
20/07/2015 - ATIVIDADE GRÁFICA
14/07/2015 - CONCEITO DE INDUSTRIALIZAÇÃO PARA FINS DE IPI
06/07/2015 - SUSPENSÃO DO IPI NAS SAÍDAS DE INSUMOS PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
29/06/2015 - ENQUADRAMENTO DE MERCADORIAS NO NCM ADEQUADO
02/06/2015 - PROCEDIMENTOS QUANTO À MUDANÇA DE ENDEREÇO
14/05/2015 - ATIVO FIXO Aspectos Quanto ao IPI
28/04/2015 - CAPACIDADE TRIBUTÁRIA Aspectos Gerais
22/04/2015 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO Aspectos Gerais
31/03/2015 - INDUSTRIALIZAÇÃO Exclusão
26/03/2015 - CRÉDITOS DO IPI Análise Jurisprudencial
18/03/2015 - ISENÇÃO DE IPI E IOF PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA Generalidades
11/03/2015 - ISENÇÃO DE IPI E IOF PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA Generalidades
19/02/2015 - NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL – NCM – Parte I Consulta à Receita Federal
10/02/2015 - IMUNIDADE DO IPI Generalidades
03/02/2015 - CÓDIGO DE BARRAS Generalidades e Procedimento de Implantação
30/01/2015 - ROTULAGEM DO PAPEL IMUNE - Disposições constantes da IN 1.341/2013
21/01/2015 - PRODUTOS TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO DE IPI - Escrituração e possibilidade de crédito
13/01/2015 - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Período de Apuração e Prazos Recolhimento
06/01/2015 - FATO GERADOR - Hipóteses e Exceções
03/12/2014 - MARCAS E PATENTES
12/11/2014 - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Aspectos Referentes À Tributação
05/11/2014 - ACONDICINAMENTO E CESTAS NATALINAS - Procedimentos
23/10/2014 - FATO GERADOR Hipóteses e Exceções
15/10/2014 - BENEFICIAMENTO Aspectos Gerais conforme RIPI/2010
08/10/2014 - ROTULAGEM DE PRODUTOS Aspectos Gerais
01/10/2014 - FATO GERADOR DO IPI - Venda a Varejo Dentro do Estabelecimento
23/09/2014 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - Aspectos relativos ao IPI
16/09/2014 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Considerações
10/09/2014 - INTERDEPENDÊNCIA - Generalidades RIPI/2010
03/09/2014 - ARTESANATO - Conceito sob a ótica da legislação IPI
26/08/2014 - SUSPENSÃO DO IPI - Produtos do Capítulo 88 e dos Bens de Informática
05/08/2014 - PENALIDADES - Conceito e Classificação
16/07/2014 - FCI - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO - Especificidades
09/07/2014 - ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS POR EQUIPARAÇÃO - Saída de Bens de Produção
02/07/2014 - SAÍDA DE ATIVO FIXO - Aspectos tributários quanto ao IPI
19/06/2014 - QUEBRAS INDUSTRIAIS - Considerações
12/06/2014 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Aspectos Gerais
04/06/2014 - CONTRIBUINTE DO IPI POR OPÇÃO - Generalidades
28/05/2014 - IMUNIDADE - Atualização Novo RIPI/10
21/05/2014 - ISENÇÃO DE IPI E IOF PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - Generalidades
15/05/2014 - ISENÇÃO DE IPI E IOF PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - Generalidades
05/05/2014 - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Aspectos Referentes à Tributação
02/05/2014 - EMPRESAS INTERDEPENDENTES - Aspectos Gerais
24/04/2014 - SUSPENSÃO DO IPI - Benefício na aquisição de MP, PI e ME previsto na Lei nº 10.637/2002
16/04/2014 - NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL – NCM – Parte II - Consulta à Receita Federal
08/04/2014 - NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL – NCM – Parte I - Consulta à Receita Federal
31/03/2014 - PAPEL IMUNE - Registro Especial e DIF-Papel Imune
24/03/2014 - CÓDIGO DE BARRAS - Generalidades e Procedimento de Implantação
10/03/2014 - IPI - IMUNIDADE - Generalidades
03/03/2014 - PRODUTOS TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO DE IPI - Escrituração e Possibilidade de Crédito
24/02/2014 - RECUSA POR PARTE DO DESTINATÁRIO - Procedimentos
10/02/2014 - CRÉDITO FISCAL DO IPI - Compras de não Contribuintes
09/12/2013 - VENDA A VAREJO DENTRO DO ESTABELECIMENTO - Momento da Ocorrência do Fato Gerador do IPI
02/12/2013 - MODELOS, MOLDES, MATRIZES - Procedimentos quanto ao IPI
25/11/2013 - ESCRITA FISCAL - Generalidades
11/11/2013 - VALOR TRIBUTÁVEL - Atualização Conforme o Novo RIPI/10
04/11/2013 - BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - LEI 8.248/1991
14/10/2013 - ROTULAGEM DE PRODUTOS - Aspectos Gerais constantes no RIPI/2010
30/09/2013 - SAÍDA DE ATIVO FIXO - Aspectos tributários quanto ao IPI
16/09/2013 - ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Saída de MP, PI e ME
19/08/2013 - ALTERAÇÃO NO ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO - Aspectos Fiscais no tocante ao RIPI
29/07/2013 - LIVRO DE ENTRADA - Normas para escrituração determinadas pelo RIPI
22/07/2013 - ARTESANATO - Conceito sob a ótica da legislação IPI
10/06/2013 - SUSPENSÃO DO IPI - Benefício na aquisição de MP, PI e ME previsto na Lei nº 10.637/2002
03/06/2013 - FATO GERADOR DO IMPOSTO - Hipótese de Incidência e Exceções
27/05/2013 - EQUIPARAÇÃO À CONTRIBUINTE POR OPÇÃO - Generalidades
20/05/2013 - ISENÇÃO DE IPI E IOF PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - Generalidades
13/05/2013 - PERÍODO DE APURAÇÃO E PRAZO DE RECOLHIMENTO DO IPI - Especificidades
29/04/2013 - BOLETIM - 17/2013
15/04/2013 - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS – PARTE I - Procedimentos para Consulta
08/04/2013 - PRODUTOS TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO DE IPI - Escrituração e Possibilidade de Crédito
18/02/2013 - PAPEL IMUNE - Registro Especial e DIF-Papel Imune
28/01/2013 - IPI E OUTROS IMPOSTOS - Princípios Gerais
21/01/2013 - COMERCIAL EXPORTADORA - Registro Especial
07/01/2013 - CRÉDITOS DO IPI - Análise Jurisprudencial
17/12/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão
10/12/2012 - IMUNIDADE - Disposições
26/11/2012 - ACONDICINAMENTO DE CESTAS NATALINAS - Procedimentos
08/10/2012 - NCM - Consulta à Receita Federal
17/09/2012 - DIF BEBIDAS - Aspectos Gerais
03/09/2012 - LEI 8.248/91 - Considerações
30/07/2012 - COMPENSÃO - Compras de não contribuintes- Atualização
23/07/2012 - LEI Nº 10.637/2002 - Algumas Considerações
16/07/2012 - QUEBRAS INDUSTRIAIS - Considerações
02/07/2012 - SANÇÕES TRIBUTÁRIAS - Aplicabilidade
25/06/2012 - PRODUTOS ARTESANAIS - Algumas Considerações Quanto ao IPI
18/06/2012 - REMESSAS DE ATIVO FIXO - Alguns Procedimentos
11/06/2012 - PRODUTOS DE INFORMÁTICA - Algumas Considerações À luz da Lei 8.248/91
21/05/2012 - RECUSA DO DESTINATÁRIO - Aspectos Gerais
14/05/2012 - EMPRESAS INTERDEPENDENTES - Procedimenos
30/04/2012 - RECUSA POR PARTE DO DESTINATÁRIO - Procedimentos
09/04/2012 - BENEFICIAMENTO NOS MOLDES DE INDUSTRIALIZAÇÃO - Aspectos Gerais
19/03/2012 - SUJEITO PASSIVO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais
27/02/2012 - FILIAIS - Equiparadas à Indústria - Parecer Normativo
20/02/2012 - LIVROS FISCAIS - Alguns Procedimentos
09/01/2012 - COLOCAÇÃO EM VEÍCULOS DE CARGAS - Carcterização de Industrialização - Parecer
02/01/2012 - PRAZO - DECADENCIAL
12/12/2011 - CESTA DE NATAL - Inaplicabilidade de Industrialização
31/10/2011 - ESTORNO DE CRÉDITOS - Atualização
03/10/2011 - ATIVO FIXO - Aspectos Quanto ao IPI
26/09/2011 - BENEFICIAMENTO - Conceitos à Luz do IPI e da Lei - Complementar nº 116/2003
12/09/2011 - INTERDEPENDÊNCIA - Procedimentos Fiscais - Atualização RIPI/2010
29/08/2011 - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE PRODUTOS - Notas do Sistema NESH
01/08/2011 - PRAZO DECADENCIAL - Esclarecimentos
18/07/2011 - INDÚSTRIA DE TECIDOS - SEÇÃO DE VAREJO - Algumas Considerações
27/06/2011 - LEI Nº 10.637/2002 - Casos de Suspensão
06/06/2011 - TRÂNSITO DE PRODUTOS IMPORTADOS - Algumas Considerações
30/05/2011 - PROCEDIMENTOS QUANTO À MUDANÇA DE ENDEREÇO
23/05/2011 - CAPACIDADE TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais
16/05/2011 - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - Formalização da Consulta
09/05/2011 - FATO GERADOR DO IMPOSTO - Exceções
25/04/2011 - IMUNIDADE - Atualização Novo RIPI/10
18/04/2011 - FATO GERADOR DO IPI - COLOCAÇÃO DE TRUCK - Parecer Normativo
11/04/2011 - CAPACIDADE TRIBUTÁRIA - Disposições Básicas - Atualização
04/04/2011 - RIPI - Algumas Definições
14/02/2011 - PENALIDADES - Aplicabilidade
24/01/2011 - SELO DE CONTROLE - Atualização 2011
17/01/2011 - DIF-BEBIDAS - Procedimentos Para Entrega em 2011
27/12/2010 - REMESSA PARA UTILIZAÇÃO FORA DO ESTABELECIMENTO - Aspectos Gerais
20/12/2010 - LEI DE INFORMÁTICA - Benefícios Fiscais
06/12/2010 - CRÉDITOS DO IPI - Atualização Monetária - Jurisprudência
22/11/2010 - PERDAS POR DETERIORAÇÃO - Procedimentos - Atualização RIPI/2010
08/11/2010 - AMOSTRA GRÁTIS OU SEM VALOR COMERCIAL - Atualização
01/11/2010 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - Aspectos Gerais
18/10/2010 - IMUNIDADE DO IPI - Atualização RIPI/2010
11/10/2010 - EXPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Aspectos Gerais - Atualização Conforme o RIPI/2010
27/09/2010 - OPERAÇÕES COM ATIVO FIXO OU IMOBILIZADO - Atualizações à Luz do RIPI/2010
13/09/2010 - ISENÇÃO - Atualização RIPI/2010
30/08/2010 - DIF PAPEL IMUNE - Ano-Base 2010 - Novas Disposições
23/08/2010 - LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - Nota Fiscal Complementar - Atualização
09/08/2010 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Atualizações Quanto ao IPI
02/08/2010 - VALOR TRIBUTÁVEL - Atualização Conforme o Novo RIPI/10
26/07/2010 - MUDANÇA DE DESTINATÁRIO - Procedimentos - Atualização Conforme o Novo RIPI
19/07/2010 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Definições e Conceitos Conforme o Novo RIPI/2010
21/06/2010 - ESCRITA FISCAL - EXAME - Aspectos Gerais
14/06/2010 - INDÚSTRIA DE TECIDOS - SEÇÃO DE VAREJO - Algumas Considerações
07/06/2010 - ALÍQUOTAS DO IPI - Algumas Considerações
31/05/2010 - SUSPENSÃO - Aspectos Gerais
24/05/2010 - BONIFICAÇÕES - Incidência
17/05/2010 - INDUSTRIAL POR OPÇÃO - Procedimentos
10/05/2010 - PRODUTOS IMPORTADOS - Perdas ou Avarias
03/05/2010 - PENALIDADES - Aplicabilidade
19/04/2010 - DIF-BEBIDAS - Procedimentos Para Entrega em 2010
05/04/2010 - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IPI - Formas de Apropriação
29/03/2010 - ARTESANATO - Considerações
22/03/2010 - TRÂNSITO DE PRODUTO IMPORTADO - Aspectos Gerais
08/03/2010 - DIF-PAPEL IMUNE - PRAZO DE APRESENTAÇÃO - RECENTES - Alterações
01/03/2010 - PERDAS INDUSTRIAIS - Aspectos Gerais
22/02/2010 - DOCUMENTOS FISCAIS - Normas Para Utilização
15/02/2010 - DIF-PAPEL IMUNE - Procedimentos
18/01/2010 - EMBALAGEM DE ACONDICIONAMENTO - Parecer Normativo
11/01/2010 - LANÇAMENTO - Aspectos Gerais
04/01/2010 - CESTA DE NATAL - Reacondicionamento de Produtos
28/12/2009 - IMUNIDADE - Disposições
14/12/2009 - ARTIGOS DE MOBILIÁRIO - Redução a Zero
07/12/2009 - FILIAIS ATACADISTAS - Equiparação à Indústria - Parecer Normativo
30/11/2009 - INDUSTRIALIZAÇÃO PARA ATIVO - IMOBILIZADO OU USO E CONSUMO - Aspectos Gerais
23/11/2009 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO - Aspectos Gerais
16/11/2009 - MERCADORIA RECUSADA PELO DESTINATÁRIO - Procedimentos
12/10/2009 - CRÉDITO DO IPI - Considerações
05/10/2009 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Decadência
21/09/2009 - MUDANÇA DE DESTINATÁRIO - Procedimentos
14/09/2009 - EXIBIÇÃO DE LIVROS FISCAIS - Procedimentos
24/08/2009 - OPERAÇÕES COM PESSOAS - EM TRÂNSITO NO PAÍS - Procedimentos
27/07/2009 - ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS - Modelos, Moldes, Matrizes
20/07/2009 - ISENÇÃO - VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR TAXISTAS - Procedimentos
22/06/2009 - ROTULAGEM OBRIGATÓRIA - Aspectos Gerais
15/06/2009 - PLÁSTICOS - Embalagem de Acondicionamento
08/06/2009 - ATIVO IMOBILIZADO - Venda ou Transferência
01/06/2009 - DIF-CIGARROS - Procedimentos
25/05/2009 - ISENÇÃO DO IPI - Procedimentos Gerais
04/05/2009 - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS - PRODUTOS - Linha Branca
27/04/2009 - AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS - POR DEFICIENTES FÍSICOS - Isenção
20/04/2009 - FURTO DE MERCADORIAS - Pagamento do Imposto
06/04/2009 - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - Benefícios Fiscais
30/03/2009 - DIF BEBIDAS - Obrigatoriedade da Entrega
23/03/2009 - EXCEÇÕES AO FATO GERADOR - Breves Considerações
16/03/2009 - COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - Posição STJ
02/03/2009 - SIMPLES NACIONAL - Aplicativos - Alterações
23/02/2009 - SUSPENSÃO - Lei nº 10.637/2002 - Procedimentos
19/01/2009 - DIF-PAPEL IMUNE - Apresentação
12/01/2009 - INFRAÇÕES E - ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS
05/01/2009 - IMPRESSOS - Tratamento Tributário Aplicável
15/12/2008 - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Excesso de Exação, Abuso e Desvio de Poder
01/12/2008 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TURÍSTICOS REMUNERADOS - Cadastro Obrigatório
24/11/2008 - MERCADORIAS FURTADAS - Exigibilidade do Imposto
17/11/2008 - DIF BEBIDAS - Aspectos Gerais
10/11/2008 - MUDANÇA DE DESTINATÁRIO - EM VIRTUDE DE NÃO ENTREGA DA MERCADORIA
03/11/2008 - FALTAS OU AVARIAS - Produtos em Trânsito
27/10/2008 - IPI - Créditos Fiscais
15/09/2008 - CRÉDITO DO IPI - Aquisições de Comerciante Atacadista - Não-Contribuinte
08/09/2008 - LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - Nota Fiscal Complementar
01/09/2008 - SUSPENSÃO DO IPI - Lei nº 10.637/2002 - Procedimentos
11/08/2008 - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - Formalização da Consulta
21/07/2008 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos Quanto ao IPI
14/07/2008 - DIF-PAPEL IMUNE - Apresentação
30/06/2008 - ROTULAGEM DE PRODUTOS - Aspectos Quanto ao IPI
23/06/2008 - EXCEÇÕES AO FATO GERADOR - Breves Considerações
16/06/2008 - OPERAÇÕES IMUNES - Aspectos Gerais
09/06/2008 - SUSPENSÃO - REMESSAS PARA OUTROS ESTABELECIMENTOS DA MESMA FIRMA
26/05/2008 - BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - Benefícios Fiscais - Considerações Quanto ao IPI
19/05/2008 - EXPOSIÇÃO OU FEIRAS - Considerações Gerais
05/05/2008 - REMESSA DE AMOSTRA GRÁTIS - Tratamento Fiscal Quanto ao IPI
28/04/2008 - COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - Arts. 166 e 170-A do CTN - Posição STJ
21/04/2008 - CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) - NOVA REGULAMENTAÇÃO - 2ª PARTE
07/04/2008 - BEBIDAS FERMENTADAS - Selo de Controle
31/03/2008 - IPI BEBIDAS - Enquadramento
24/03/2008 - ARTESANATO - Tratamento Tributário IPI/ICMS
17/03/2008 - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Considerações
10/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Segunda Parte
03/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Primeira Parte
25/02/2008 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Considerações Gerais
28/01/2008 - DETERIORAÇÃO, FURTO, INCÊNDIO - Estorno Dos Créditos
21/01/2008 - VALOR TRIBUTÁVEL - Considerações
14/01/2008 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Aplicações
07/01/2008 - ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO - Aspectos Fiscais
31/12/2007 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - MODELO 3 - Aspectos Gerais
24/12/2007 - COLOCAÇÃO DE TERCEIRO EIXO (TRUCK) - EM VEÍCULOS DE CARGAS - Industrialização
17/12/2007 - ATIVO IMOBILIZADO - Venda ou Transferência
10/12/2007 - BRINDES - Tratamento Fiscal
03/12/2007 - CESTAS DE NATAL - Reacondicionamento de Produtos
19/11/2007 - NOTAS FISCAIS - Irregularidades
05/11/2007 - ISENÇÃO - Normas Aplicáveis
22/10/2007 - PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE - Considerações Quanto ao IPI e ICMS
01/10/2007 - SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - Considerações Específicas do RIPI
24/09/2007 - CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA - Considerações Gerais
17/09/2007 - SACOS PLÁSTICOS - Hipótese Não Revestida Como Embalagem de Acondicionamento
10/09/2007 - DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - Crédito do Imposto
27/08/2007 - REVENDA DE PRODUTOS SIMILARES - AOS FABRICADOS
27/08/2007 - VENDA DE MERCADORIA A PESSOA - EM TRÂNSITO NO PAÍS
20/08/2007 - ROTULAGEM DE PRODUTOS ADQUIRIDOS - PARA REVENDA
13/08/2007 - REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos Básicos e Informações Gerais
06/08/2007 - SELO DE CONTROLE - Disposições - Parte 2
16/07/2007 - SELO DE CONTROLE - Registro de Entrada e Saída - Escrituração
09/07/2007 - SELO DE CONTROLE - Disposições Preliminares
02/07/2007 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular
11/06/2007 - IMPORTAÇÃO - Trânsito Dos Produtos
04/06/2007 - LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - Disposições Gerais
28/05/2007 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Considerações Gerais
21/05/2007 - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Algumas Definições e Conceitos
15/01/2007 - CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Considerações Importantes
04/12/2006 - CESTAS DE NATAL - Reacondicionamento de Produtos
27/11/2006 - BRINDES - Tratamento Fiscal
20/11/2006 - PRODUTOS E EFEITOS FISCAIS - EM SITUAÇÃO IRREGULAR - Elementos Passíveis de Retenção
13/11/2006 - CRÉDITO DE IPI - Bens de Produção
30/10/2006 - MUDANÇA DE ENDEREÇO - Procedimentos Fiscais
16/10/2006 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Identificação Das Matérias-Primas e Produtos Intermediários
02/10/2006 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Regras Para Escrituração Fiscal
18/09/2006 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Decadência
11/09/2006 - FALTAS OU AVARIAS - Produtos em Trânsito
11/09/2006 - IMPRESSOS - Tratamento Tributário Aplicável
21/08/2006 - ISENÇÃO - Automóveis - Pessoas Portadoras de Deficiência
31/07/2006 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Regime Especial
24/07/2006 - MODELOS, MOLDES, MATRIZES - Utilização na Elaboração de Produtos Por Terceiros
17/07/2006 - OPERAÇÕES NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - Esclarecimentos
10/07/2006 - TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - Aspectos Obrigacionais
03/07/2006 - TRANSFORMAÇÃO - Aspectos Gerais
26/06/2006 - PRODUTO DE ARTESANATO - Não-Incidência
12/06/2006 - SUSPENSÃO - Insumos Destinados à Industrialização - de Produtos a Serem Exportados
05/06/2006 - IRREGULARIDADES CONSTATADAS - EM NOTA FISCAL - Comunicação em Emitente
29/05/2006 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Incidência do ISS ou do ICMS/IPI
08/05/2006 - EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO - Cigarros Contendo Fumo (Tabaco)
01/05/2006 - QUEBRAS DE ESTOQUE - Procedimentos Fiscais
24/04/2006 - MUDANÇA DE DESTINATÁRIO - EM VIRTUDE DE NÃO ENTREGA DA MERCADORIA
27/03/2006 - NOTAS FISCAIS - Irregularidades
20/03/2006 - VALOR TRIBUTÁVEL - Considerações
13/03/2006 - SAÍDAS DE MERCADORIAS PARA A - ZONA FRANCA DE MANAUS - Procedimentos Fiscais
06/03/2006 - DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO - DCP - Procedimentos Inerentes à Entrega
27/02/2006 - INFRAÇÕES E - ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS
20/02/2006 - EXAME DE ESCRITA - Exame e Exibição Dos Livros
13/02/2006 - FATO - GERADOR DO IMPOSTO - Exceções
06/02/2006 - DECLARAÇÕES - FEDERAIS - Prazos e Penalidades
30/01/2006 - RESSARCIMENTO - DE CRÉDITOS DO IPI - Sob a Ótica da IN SRF nº 600/2005
09/01/2006 - EMBALAGEM DE APRESENTAÇÃO E TRANSPORTE - Tratamento Tributário
26/12/2005 - BRINDES - Tratamento Fiscal
26/12/2005 - EXTRAVIO DE - NOTA FISCAL - Validade de Cópia Reprográfica Autenticada
19/12/2005 - CESTAS DE NATAL - Reacondicionamento de Produtos
12/12/2005 - DOMICÍLIO - TRIBUTÁRIO - Efeitos de Cumprimento Das Obrigações Tributárias
12/12/2005 - ESTABELECIMENTO - EQUIPARADO A INDUSTRIAL - Filiais Atacadistas
24/10/2005 - DEPÓSITO - FECHADO - Considerações Gerais
17/10/2005 - ARMAZÉM-GERAL - Procedimentos Fiscais
10/10/2005 - CONTRIBUINTES - E RESPONSÁVEIS - Sujeito Passivo da Obrigação Principal
03/10/2005 - FATO GERADOR - CARACTERIZAÇÃO - Irrelevância Das Nuances Jurídicas da Operação
26/09/2005 - APROPRIAÇÃO - DE CRÉDITOS INCENTIVADOS - Procedimentos
05/09/2005 - BENS DE INFORMÁTICA E - AUTOMAÇÃO - Sob a Luz da Lei nº 8.248/1991 e Suas Alterações
29/08/2005 - VENDA PARA ENTREGA - FUTURA - Procedimentos Operacionais
18/07/2005 - DECADÊNCIA - DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
04/07/2005 - CRÉDITO - DO IMPOSTO - Escrituração Extemporânea
20/06/2005 - BENS DE INFORMÁTICA E - AUTOMAÇÃO - Benefícios Fiscais
06/06/2005 - ISENÇÃO - Normas Aplicáveis
23/05/2005 - INTERDEPENDÊNCIA - Procedimentos Fiscais
16/05/2005 - ACONDICIONAMENTO - OU REACONDICIONAMENTO - Aspectos Fiscais
25/04/2005 - BASE DE CÁLCULO - Inclusão de Descontos Incondicionais, Fretes e Seguro
18/04/2005 - MUDANÇA - DE ENDEREÇO - Procedimentos Fiscais
11/04/2005 - DENÚNCIA - ESPONTÂNEA - Considerações Gerais
04/04/2005 - BENS DO ATIVO - PERMANENTE - Aspectos Fiscais
14/03/2005 - PARECERES NORMATIVOS - E ATOS DECLARATÓRIOS NORMATIVOS - Eficácia Temporal
07/03/2005 - REGIMES OU CONTROLES - ESPECIAIS - Penalidade - Cassação
07/03/2005 - REGISTRO ESPECIAL - Fumo (Tabaco) e Seus Sucedâneos Manufaturados
28/02/2005 - SIMPLES FEDERAL - Aspectos Quanto ao IPI
14/02/2005 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Aplicações
07/02/2005 - OBRIGAÇÃO - TRIBUTÁRIA - Sujeito Passivo
31/01/2005 - CAPACIDADE TRIBUTÁRIA - Disposições Básicas
03/01/2005 - LEGISLAÇÃO - DO IPI - Conceitos e Definições
27/12/2004 - DOCUMENTOS FISCAIS - Diversos Aspectos
20/12/2004 - APREENSÃO - E RESTITUIÇÃO DE MERCADORIAS - Algumas Considerações
13/12/2004 - SUSPENSÃO - Sistemática Legal
06/12/2004 - BRINDES - Tratamento Fiscal
29/11/2004 - CLASSIFICAÇÃO - FISCAL DE MERCADORIAS - Formalização da Consulta
22/11/2004 - CESTA DE NATAL - Reacondicionamento de Produtos
15/11/2004 - SELO - DE CONTROLE DE BEBIDAS - Abordagem Geral
08/11/2004 - REGISTRO ESPECIAL - DAS BEBIDAS ALCOOLICAS - Procedimentos Fiscais
01/11/2004 - ENQUADRAMENTO OU - REENQUADRAMENTO DE BEBIDAS - Procedimentos
25/10/2004 - VENDA DE MERCADORIA - A PESSOA - EM TRÂNSITO NO PAÍS
18/10/2004 - CLASSIFICAÇÃO - DOS PRODUTOS - Composição
18/10/2004 - REDUÇÃO - E MAJORAÇÃO DAS ALÍQUOTAS - Importantes Observações
04/10/2004 - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Algumas Definições e Conceitos
27/09/2004 - SUSPENSÃO - BASEADA NA LEI Nº 10.637/2002 - Procedimentos Fiscais
13/09/2004 - APURAÇÃO MENSAL - Prazo Maior Para Recolhimento do IPI
23/08/2004 - PERDAS OU AVARIAS - DE PRODUTOS IMPORTADOS
16/08/2004 - APURAÇÃO - E RECOLHIMENTO - Informações Importantes - Retificação
16/08/2004 - IMPORTAÇÃO - Trânsito Dos Produtos
09/08/2004 - APURAÇÃO - E RECOLHIMENTO - Informações Importantes
09/08/2004 - SUJEIÇÃO - PASSIVA - Definição Legal
26/07/2004 - EMBALAGEM DE - APRESENTAÇÃO E TRANSPORTE - Tratamento Tributário
19/07/2004 - INDUSTRIALIZAÇÃO - PARA USO PROPRIO - Algumas Disposições
12/07/2004 - TRANSMISSÃO - DE PROPRIEDADE - DE PRODUTO DEPOSITADO
05/07/2004 - CRÉDITOS - TRIBUTÁRIOS DO IPI - Formas de Apropriação
28/06/2004 - CANCELAMENTO - DE DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos Fiscais
21/06/2004 - ROTULAGEM, MARCAÇÃO - E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS - Considerações Gerais
14/06/2004 - ENTREGA DE MERCADORIA - RECUSADA PELO DESTINATÁRIO - EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO
07/06/2004 - BASE DE CÁLCULO - Embalagem Contendo Unidade Excedente a Título de Bonificação
31/05/2004 - LOCAÇÃO - E ARRENDAMENTO MERCANTIL - Tratamento Fiscal
24/05/2004 - CRÉDITO - DO IMPOSTO - Identificação Das Matérias-Primas e Produtos Intermediários
17/05/2004 - EXPOSIÇÃO - EM FEIRAS DE AMOSTRAS - Algumas Considerações
10/05/2004 - LIVRO REGISTRO - DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - MODELO 3 - Aspectos Gerais
03/05/2004 - INDUSTRIALIZAÇÃO - POR ENCOMENDA - Operação Triangular
26/04/2004 - DISTRIBUIÇÃO - DE PRODUTOS A TÍTULO DE PROPAGANDA - Fato Gerador e Valor Tributável
19/04/2004 - VENDAS FORA - DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Aspectos Fiscais
12/04/2004 - DEVOLUÇÃO - OU RETORNO DE PRODUTOS - Crédito do Imposto
29/03/2004 - BASE DE CÁLCULO - Arbitramento
29/03/2004 - BENEFICIAMENTO - DE PRODUTOS - Definição
29/03/2004 - OPERAÇÕES - DE MISTURA DE CORES EFETUADAS POR VAREJISTAS - Tratamento Fiscal
22/03/2004 - LANÇAMENTO - TRIBUTÁRIO - Disposições Gerais
15/03/2004 - APURAÇÃO - E ESCRITURAÇÃO - Sob a Otica da Instrução Normativa SRF nº 394/2004
08/03/2004 - REPARO DE PRODUTOS - COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO - Procedimentos Fiscais
01/03/2004 - DETERIORAÇÃO, - FURTO, INCÊNDIO - Estorno Dos Créditos
01/03/2004 - OPERAÇÕES - IMUNES - AO IMPOSTO
23/02/2004 - BONIFICAÇÕES - EM MERCADORIAS - Tratamento Tributário
23/02/2004 - TRANSFERÊNCIA - DE PRODUTOS - Suspensão do Imposto
16/02/2004 - RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF - Considerações Quanto à Utilização
09/02/2004 - BENEFÍCIO - FISCAL - Isenção Para Taxistas
02/02/2004 - APREENSÃO - DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS - Considerações
26/01/2004 - PENALIDADES - Aplicabilidade
26/01/2004 - ATIVO IMOBILIZADO - Venda ou Transferência
19/01/2004 - ATIVIDADES EXERCIDAS - PELOS CONTRIBUINTES - Fiscalização
19/01/2004 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Valor Tributável - Considerações
12/01/2004 - COMERCIANTE - ATACADISTA DE BENS DE PRODUÇÃO - Equiparação a Industrial Por Opção
12/01/2004 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Procedimentos Práticos
05/01/2004 - IMPOSTO SOBRE - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - Considerações Gerais
29/12/2003 - TRANSPORTADORES, - ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - Aspectos Obrigacionais
22/12/2003 - VENDA PARA ENTREGA - FUTURA - Regras Para Escrituração Fiscal
15/12/2003 - VENDA PARA ENTREGA - FUTURA - Procedimentos Operacionais
01/12/2003 - ESTABELECIMENTO - FABRIL - SEÇÃO DE VAREJO - Considerações
17/11/2003 - MEDIDA PROVISORIA - Nº 135/2003 - O Que Mudou no IPI
10/11/2003 - RESSARCIMENTO - DO IPI
27/10/2003 - TRANSFORMAÇÃO - Aspectos Gerais
20/10/2003 - ACONDICIONAMENTO - OU REACONDICIONAMENTO - Aspectos Gerais
13/10/2003 - PERGUNTAS E RESPOSTAS - Temas Mais Questionados Acerca do IPI
06/10/2003 - INCIDÊNCIA - E NÃO-INCIDÊNCIA - Algumas Considerações
29/09/2003 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA DO IPI - Regime Especial
22/09/2003 - INFORMAÇÕES - DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NA NOTA FISCAL - Procedimentos Fiscais
15/09/2003 - DIF-PAPEL IMUNE - Apresentação
08/09/2003 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL PROCEDIMENTOS FISCAIS - Novo Regulamento - Retificação
25/08/2003 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Procedimentos Fiscais - Novo Regulamento
18/08/2003 - FATO GERADOR - DO IMPOSTO - Exceções
11/08/2003 - CRÉDITO - DO IMPOSTO - Escrituração Extemporânea
04/08/2003 - DEPOSITO - FECHADO - Considerações Gerais
28/07/2003 - QUEBRAS DE ESTOQUE - Procedimentos Fiscais
21/07/2003 - IMPOSTO SOBRE - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - Perguntas e Respostas
21/07/2003 - PRODUTO DE ARTESANATO - Não-Incidência
14/07/2003 - DENÚNCIA - ESPONTÂNEA - Considerações Gerais
07/07/2003 - DIF-BEBIDAS - Instituição
30/06/2003 - NOTA FISCAL MODELOS - 1 OU 1-A - Procedimentos Fiscais
23/06/2003 - AMOSTRA GRÁTIS - Procedimentos Fiscais
16/06/2003 - REGISTRO DE ENTRADA - E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE - Escrituração
09/06/2003 - ESTABELECIMENTOS - EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - Considerações Gerais
02/06/2003 - MERCADORIAS FURTADAS - Exigibilidade do Imposto
02/06/2003 - MOSTRUÁRIO - DE PRODUTOS - Disposições Gerais
26/05/2003 - BASE - DE CÁLCULO - Inclusão de Descontos Incondicionais, Fretes e Seguro
19/05/2003 - INFRAÇÕES - À LEGISLAÇÃO - Elementos Passíveis de Retenção
12/05/2003 - DEMONSTRATIVO - DO CRÉDITO PRESUMIDO - DCP - Data de Entrega
05/05/2003 - CONCEITOS - E DEFINIÇÕES - DO RIPI
21/04/2003 - TRANSFERÊNCIA - DE PRODUTOS - Suspensão
21/04/2003 - VALOR - TRIBUTÁVEL - Considerações
14/04/2003 - A - EMPRESA IMPORTADORA E A REDUÇÃO DO IPI - Considerações Importantes
14/04/2003 - MUDANÇA - DE DESTINATÁRIO EM VIRTUDE - DE NÃO-ENTREGA DA MERCADORIA
31/03/2003 - MUDANÇA - DE ENDEREÇO - Procedimentos Operacionais
24/03/2003 - FISCALIZAÇÃO - Pessoas Obrigadas a Prestar Informações
17/03/2003 - MODELOS, - MOLDES, MATRIZES, ETC. - Utilização na Elaboração de Produtos Por Terceiros
10/03/2003 - ISENÇÃO - DO IMPOSTO - Normas Aplicáveis
03/03/2003 - EXAME - DA ESCRITA - Procedimentos da Fiscalização
10/02/2003 - OPERAÇÕES - NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - ESCLARECIMENTOS
27/01/2003 - CANCELAMENTO, - RETIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DARF - Redarf
13/01/2003 - VENDAS FEITAS POR AMBULANTES Procedimentos Operacionais
06/01/2003 - INTERDEPENDÊNCIA - PROCEDIMENTOS
30/12/2002 - SIMPLES Procedimentos Legais do Ripi
23/12/2002 - CESTA DE NATAL Reacondicionamento de Produtos
09/12/2002 - FATO GERADOR - CARACTERIZAÇÃO Irrelevância Das Nuances Jurídicas da Operação
28/10/2002 - PRODUTO DE ARTESANATO Não-Incidência
21/10/2002 - IMPORTAÇÃO Trânsito Dos Produtos
07/10/2002 - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - DE RECEITAS FEDERAIS - (Darf e Darf-Simples)
30/09/2002 - INDUSTRIALIZAÇÃO PARA USO PRÓPRIO Algumas Disposições
23/09/2002 - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Sujeito Passivo da Obrigação Principal
09/09/2002 - INDUSTRIALIZAÇÃO Procedimentos Fiscais na Remessa e no Retorno
26/08/2002 - OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO PERMANENTE
12/08/2002 - CRÉDITO INDEVIDAMENTE LANÇADO Mecanismos de Regularização
05/08/2002 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Escrituração Extemporânea
05/08/2002 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - Comentários
22/07/2002 - ARRENDAMENTO MERCANTIL Algumas Considerações
08/07/2002 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS RECEBIDAS COM IMPOSTO RETIDO NA FONTE
01/07/2002 - APREENSÃO DE MERCADORIAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR Aspectos Gerais
24/06/2002 - AMOSTRA GRÁTIS Procedimentos Fiscais
10/06/2002 - IRREGULARIDADES NAS NOTAS FISCAIS
20/05/2002 - REPARO DE PRODUTOS COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO - Procedimentos
13/05/2002 - MUDANÇA DE DESTINATÁRIO EM VIRTUDE DE NÃO - ENTREGA DA MERCADORIA
13/05/2002 - NOTA FISCAL - Prazo de Permanência da Mercadoria após a Sua Emissão
06/05/2002 - APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS INCENTIVADOS Procedimentos
29/04/2002 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Aplicações
22/04/2002 - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IPI Apropriação
15/04/2002 - CONCEITOS E DEFINIÇÕES DO RIPI
08/04/2002 - LANÇAMENTO DO TRIBUTO Regras
01/04/2002 - DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
01/04/2002 - FATO GERADOR DO IMPOSTO Exceções
18/03/2002 - DIF-PAPEL IMUNE - Período De Fev E Mar/2002 - Apresentação
18/03/2002 - DIPI-BEBIDAS Instruções Para Apresentação
18/02/2002 - REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA - DO SELO DE CONTROLE - Normas Para Escrituração
21/01/2002 - NOVA TABELA DE - INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - Aprovação
16/12/1998 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração
09/12/1998 - ISENÇÕES QUADRO SINÓTICO
02/12/1998 - IRREGULARIDADES EM NOTA FISCAL - Comunicação ao Emitente
25/11/1998 - REMESSA PARA A AMAZÔNIA OCIDENTAL - Procedimentos Fiscais
25/11/1998 - REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM - Procedimentos Fiscais - Retificação
18/11/1998 - ESTABELECIMENTOS DISPENSADOS DE ESCRITURAÇÃO
18/11/1998 - PLANOS DE SAÚDE - Modificações na Legislação
04/11/1998 - REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM - Procedimentos Fiscais
28/10/1998 - EXAME DA ESCRITA - Procedimentos da Fiscalização
21/10/1998 - MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS - Esclarecimentos
14/10/1998 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Aspectos Fiscais
07/10/1998 - NOTA FISCAL - Indicações Nos Casos de Isenção, Suspensão, Imunidade e Outros
07/10/1998 - IMPORTAÇÃO - Trânsito Dos Produtos
30/09/1998 - MATERIAL BÉLICO - Isenção
23/09/1998 - DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - Crédito do Imposto
16/09/1998 - OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS
09/09/1998 - ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - Tratamento Tributário
02/09/1998 - ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) - Tratamento Tributário
26/08/1998 - SIMPLES - Procedimentos Perante o Novo Ripi
19/08/1998 - ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS
19/08/1998 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Valor Tributável
05/08/1998 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos Fiscais
29/07/1998 - BEBIDAS - CLASSES E VALORES DO IMPOSTO
22/07/1998 - ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL
15/07/1998 - SUSPENSÃO DO IMPOSTO PERANTE O NOVO RIPI - Considerações
08/07/1998 - NOVO REGULAMENTO DO IPI
08/07/1998 - OBRIGAÇÕES PRINCIPAL E ACESSÓRIAS - Quadro Sinótico - 2º Semestre/98
24/06/1998 - APOSIÇÃO DE RÓTULOS OU ALTERAÇÃO NAS CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM DO PRODUTO
24/06/1998 - DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI - Normas Sobre a Apresentação
24/06/1998 - APOSIÇÃO DE RÓTULOS OU ALTERAÇÃO NAS CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM DO PRODUTO
17/06/1998 - IMPORTAÇÃO - Aspectos Tributários
10/06/1998 - INDUSTRIALIZAÇÃO - CONCEITOS E PARECERES NORMATIVOS
03/06/1998 - VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
27/05/1998 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Operações Triangulares
15/04/1998 - REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE EMBALAGEM - Considerações
08/04/1998 - CRÉDITOS POR DEVOLUÇÃO OU RETORNO - Esclarecimentos
01/04/1998 - MUDANÇA DE DESTINATÁRIO DURANTE O TRAJETO DA MERCADORIA
01/04/1998 - DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - Considerações
18/03/1998 - VALORAÇÃO ADUANEIRA NA IMPORTAÇÃO - Parte I
11/03/1998 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Escrituração Fiscal
04/03/1998 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos Fiscais
04/03/1998 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Escrituração Fiscal
25/02/1998 - EMBALAGENS DE TRANSPORTE E APRESENTAÇÃO - Algumas Considerações
20/05/1997 - CONVERSÃO EM UFIR DE PENALIDADES EXPRESSAS EM MOEDA
13/05/1997 - SAÍDAS DE INSUMOS DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE PRODUTOS A SEREM EXPORTADOS
06/05/1997 - CONTRIBUINTES OPTANTES PELO SIMPLES - Lançamento do Imposto na Nota Fiscal
06/05/1997 - INCENTIVOS FISCAIS PARA A CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DA INDÚSTRIA E DA AGROPECUÁRIA
29/04/1997 - NOTA FISCAL Indicações nos Casos de Isenção, Suspensão, Etc.
29/04/1997 - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO DO CONTRIBUINTE
29/04/1997 - RETORNO DE PRODUTOS EXPORTADOS - Não Caracterização do Fato Gerador
15/04/1997 - APREENSÃO DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS
15/04/1997 - LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, BEM COMO O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - Imunidade
01/04/1997 - PRODUTOS DE ARTESANATO - Tratamento Fiscal
18/03/1997 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Aspectos Fiscais
11/03/1997 - AMOSTRAS GRÁTIS - Tratamento Fiscal
04/03/1997 - LANÇAMENTO DO IMPOSTO - Algumas Considerações
28/01/1997 - BASE DE CÁLCULO - Algumas Considerações
21/01/1997 - PENA DE PERDIMENTO DA MERCADORIA
07/01/1997 - PENA DE PERDIMENTO DA MERCADORIA - Algumas Considerações