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ICMS
30/01/2024 - CALENDÁRIO FISCAL IPTU 2024 Distrito Federal
25/01/2024 - TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICO DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEL
15/01/2024 - OPERAÇÕES COM ATIVO IMOBILIZADO
10/01/2024 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA OU MALHA FISCAL
03/01/2024 - CALENDÁRIO FISCAL IPVA 2024 Distrito Federal
25/12/2023 - PRESTAÇÕES E OPERAÇÕES DE VENDA CASADA - Vedação
20/12/2023 - DESMANCHE DE VEÍCULOS - Aspecto Legal
15/12/2023 - SUPREMO COMUNICA: DIFAL NÃO CONTRIBUINTE É DEVIDO EM 2022
05/12/2023 - OPERAÇÃO DE VENDA PARA ENTREGA FUTURA
30/11/2023 - BAIXA CF/DF CONTRIBUINTES DO ISS
30/11/2023 - MERCADORIAS USADAS - Redução da Base de Cálculo
20/11/2023 - SUSPENSÃO DO ICMS - Considerações Gerais
15/11/2023 - GDF COMUNICA - ABERTO REFIS 2023
05/11/2023 - CRÉDITO OUTORGADO AO CONTRIBUINTE ATACADISTA
10/10/2023 - NF-e COMPLEMENTAR
25/09/2023 - DEVOLUÇÃO, RETORNO E TROCA DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais Aplicáveis
20/09/2023 - GARANTIA DE FABRICA “Autorizadas”
10/09/2023 - GDF COMUNICA - REDUÇÃO ICMS PARA QUEROSENE DE AVIAÇÃO
05/09/2023 - GDF COMUNICA - MEI MUDANÇA NA EMISSÃO DE NFS-e
28/08/2023 - GDF COMUNICA - PROVAVEL REFIS 2023
15/08/2023 - SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS DO ISS/DF - Parte 1
10/08/2023 - DESCONTO - Tratamento Tributário no ISS
04/08/2023 - GDF COMUNICA PROGRAMA EDUCATIVO DE REGULARIZAÇÃO FISCAL
27/07/2023 - DESCONTO Tratamento Tributário no ICMS
20/07/2023 - CALENDÁRIO SCANC 2023
12/07/2023 - GDF COMUNICA APP NOTA FISCAL PARA PRODUTORES RURAIS
05/07/2023 - LISTA DE MERCADORIAS SOB REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DISTRITO FEDERAL
28/06/2023 - CST E CSOSN Tabelas
20/06/2023 - VEDAÇÕES E ESTORNO Créditos do ICMS
15/06/2023 - ARMAZÉM GERAL Parte 5 (Final)
06/06/2023 - ARMAZÉM GERAL Parte 4
31/05/2023 - ARMAZÉM GERAL Parte 3
24/05/2023 - ARMAZÉM GERAL Parte 2
17/05/2023 - ARMAZÉM GERAL Parte 1
10/05/2023 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS Considerações Gerais
04/05/2023 - SUBCONTRATAÇÃO Serviço de Transporte de Cargas
26/04/2023 - TRANSPORTE DE CARGAS – CIF/FOB
20/04/2023 - MUDANÇA DE ENDEREÇO Tratamento Tributário
12/04/2023 - COMODATO Conceitos Gerais
30/03/2023 - FATO GERADOR ICMS - ASPECTOS GERAIS
22/03/2023 - PRODUTOR RURAL Benefício Fiscal pelo Decreto nº 39.828/2019
01/03/2023 - ALÍQUOTA EFETIVA DE ICMS E ISS NO SIMPLES NACIONAL
22/02/2023 - ALÍQUOTAS DO ISS-DF
22/02/2023 - ALÍQUOTA EFETIVA DE ICMS E ISS NO SIMPLES NACIONAL
Legislação: Portaria SEF nº. 38 de 10/02/2023
08/02/2023 - NFS-e CANCELAMENTO, SUBSTITUIÇÃO OU CORREÇÃO
01/02/2023 - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e Disposições Geais e Obrigatoriedade
25/01/2023 - CALENDÁRIO FISCAL IPTU 2023 Distrito Federal
18/01/2023 - LEI DA TRANSPARÊNCIA
10/01/2023 - CALENDÁRIO FISCAL IPVA 2023 DISTRITO FEDERAL
03/01/2023 - NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
23/12/2022 - LIVRO CIAP Controle de Crédito de Icms do Ativo Permanente
13/12/2022 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA EM FUNÇÃO DA IN 07/2009
06/12/2022 - IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
01/12/2022 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
23/11/2022 - DES-IF Perguntas Frequentes
17/11/2022 - DES-IF – DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
10/11/2022 - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO NFS-e
04/11/2022 - COMUNICADO DO DF SOBRE Nota Fiscal De Serviços Eletrônica – NFS-E
26/10/2022 - ITCD Declaração Eletrônica de ITCD - DEITCD – Parte III
18/10/2022 - DISTRITO FEDERAL ESCLARECE SOBRE NOTA FISCA DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E Parte II
05/10/2022 - ITCD Aspecto Tributário – Parte II
29/09/2022 - ITCD Aspecto Tributário – Parte I'
21/09/2022 - ALÍQUOTA EFETIVA DE ICMS E ISS NO SIMPLES NACIONAL
12/09/2022 - RESSARCIMENTO DO ICMS-ST E ICMS NORMAL NO DISTRITO FEDERAL
05/09/2022 - PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DA NF-e EM SUBSTITUIÇÃO A NOTA FISCAL MOD. 4 PRODUTOR
30/08/2022 - REGIME ESPECIAL DE REFEIÇÕES ICMS-DF
24/08/2022 - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Produção e Comercialização
18/08/2022 - OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO
11/08/2022 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS RELATIVOS À ASSISTÊNCIA TÉCNICA
03/08/2022 - REMESSA PARA EXPOSIÇÃO OU FEIRA DE AMOSTRA
27/07/2022 - SALÃO PARCEIRO Modelo de Contrato - Parte II
21/07/2022 - SALÃO PARCEIRO Conceitos Gerais e Aspectos Fiscais do ISS - Parte I
07/07/2022 - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Contribuintes Distrital
23/06/2022 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
09/06/2022 - DA DEDUÇÃO DE MATERIAIS NAS OBRAS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
02/06/2022 - OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Conceitos Gerais-ISS
27/05/2022 - CONDOMÍNIOS SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS DO ISSQN NO DISTRITO FEDERAL
12/05/2022 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Sistema Porta a Porta - Marketing Direto
11/05/2022 - DISTRITO FEDERAL ESCLARECE SOBRE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E Parte I
05/05/2022 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações subsequentes
28/04/2022 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Sob Moldes do Convênio ICMS nº 52/91
20/04/2022 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE DA MERCADORIA
15/04/2022 - SUBLIMITE SIMPLES NACIONAL – ICMS E ISS
31/03/2022 - REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO
24/03/2022 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais - 2022
17/03/2022 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Disposições Gerais
10/03/2022 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS Regime de Pagamento Antecipado
17/02/2022 - REMESSA PARA CONSERTO OU REPARO
10/02/2022 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA NÃO CONTRIBUINTES
27/01/2022 - PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - REFIS-DF 2021
23/01/2022 - GIA-ST Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária
14/01/2022 - VALOR FIXO - ICMS
06/01/2022 - PRODUTOS DE INFORMÁTICA TRIBUTAÇÃO
16/12/2021 - REGIME ESPECIAL DE REFEIÇÕES Aspectos Gerais
09/12/2021 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operação Triangular
02/12/2021 - RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO INDEVIDAMENTE RECOLHIDO Obrigações Tributárias
25/11/2021 - DOAÇÃO Tratamento Tributário
18/11/2021 - BRINDE Procedimento Fiscal
12/11/2021 - LOCAÇÃO DE BENS Aspectos Gerais
05/11/2021 - MERCADORIAS USADAS Redução da Base de Cálculo
15/10/2021 - PROGRAMA NOTA LEGAL SOLIDÁRIA Disposições Gerais
29/09/2021 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Disposições Gerais
21/09/2021 - MATERIAL DE USO E CONSUMO Disposições Gerais
16/09/2021 - FOOD TRUCK Procedimentos – Parte 2
13/09/2021 - FOOD TRUCK Procedimentos – Parte 2
09/09/2021 - FOOD TRUCK Procedimentos – Parte 1
26/08/2021 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos
18/08/2021 - FRETE – CIF/FOB Base de Cálculo
03/08/2021 - IPTU / IPVA SETOR EMPRESARIAL DE EVENTOS Concessão de Remissão, Anistia e Isenção
28/07/2021 - CESTA BÁSICA Benefício Fiscal
20/07/2021 - SELO FISCAL ELETRÔNICO – SF-e Disposições Gerais
14/07/2021 - ROCHAS ORNAMENTAIS Procedimentos na Emissão de Documento Fiscal
09/07/2021 - SACOLAS PLÁSTICAS Proibição da Distribuição ou Venda
06/07/2021 - SACOLAS PLÁSTICAS Proibição da Distribuição ou Venda
02/07/2021 - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA Instituição e Procedimentos
08/06/2021 - SELO ESTABELECIMENTO SAUDÁVEL E SEGURO Instituição
28/05/2021 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 4
21/05/2021 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 3
12/05/2021 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 2
05/05/2021 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 1
26/04/2021 - ARRENDAMENTO MERCANTIL Disposições Gerais
19/04/2021 - ARBITRAMENTO Base de Cálculo
Legislação: Decreto Legislativo nº. 2.311 de 22/04/2021
13/04/2021 - IPTU / TLP SETORES ECONÔMICOS Exercício 2021
06/04/2021 - IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Exercício 2021
01/04/2021 - APREENSÃO DE MERCADORIAS Procedimentos Gerais
19/03/2021 - REFIZ-DF 2020 Prorrogação
12/03/2021 - DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário
05/03/2021 - VENDA CASADA DE PRODUTOS E SERVIÇOS COM GARANTIA ESTENDIDA Vedação
24/02/2021 - MATERIAL DE USO E CONSUMO Possibilidades de Crédito do ICMS
18/02/2021 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS Mercadoria Abrangidas
05/02/2021 - BONIFICAÇÃO Não Incidência
28/01/2021 - DOMICÍLIO FISCAL ELETRÔNICO Procedimentos
13/01/2021 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos Fiscais
08/01/2021 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Recuperação do ICMS Normal e Ressarcimento do ICMS ST
17/12/2020 - REFIZ-DF 2020 Disposições Gerais
10/12/2020 - DEVOLUÇÃO, RETORNO E TROCA DE MERCADORIAS Procedimentos Fiscais Aplicáveis
26/11/2020 - PRODUTORES AGROPECUÁRIOS Benefício Fiscal pelo Decreto nº 39.828/2019
12/11/2020 - COMERCIANTE ATACADISTA E INDUSTRIAL Benefício Fiscal pelo Decreto nº 39.753/2019
06/11/2020 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA EM FUNÇÃO DA IN 07/2009 Obrigações Acessórias
30/10/2020 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Cumprimento das Obrigações
21/10/2020 - BRINDE Procedimento Fiscal
15/10/2020 - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DA LEI Nº 5.005/2012 Indústrias e Atacadistas – Parte 2
08/10/2020 - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DA LEI Nº 5.005/2012 Indústrias e Atacadistas – Parte I
18/09/2020 - REGIME ESPECIAL DE FRIGORÍFICOS/ABATEDOUROS DO ART. 320-D Disposições Gerais
03/09/2020 - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Restituição ou Complementação
20/08/2020 - CRÉDITO DO IMPOSTO Disposições Gerais - Parte 2
14/08/2020 - CRÉDITO DO IMPOSTO Disposições Gerais - Parte 1
30/07/2020 - ATIVO IMOBILIZADO Operações Diversas
23/07/2020 - LEILÃO DE MERCADORIAS Disposições Gerais
16/07/2020 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA CONTRIBUINTES Disposições Gerais
08/07/2020 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos
04/07/2020 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA “NÃO CONTRIBUINTES” Disposições Gerais
26/06/2020 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA CONTRIBUINTES Disposições Gerais
18/06/2020 - LACRE NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS Entregues em Domicílio
15/06/2020 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS Direito ao Crédito
20/05/2020 - ENERGIA ELÉTRICA Tratamento Tributário
14/05/2020 - SUCATAS Tratamento Tributário
04/05/2020 - PRODUTOS DE HIGIENE – COMBATE DO CORONAVÍRUS Benefício Fiscal
28/04/2020 - CESTA BÁSICA Benefício Fiscal
26/03/2020 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e Disposições Gerais
19/03/2020 - REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos Fiscais
14/03/2020 - GIA-ST Guia Nacional de Informação e Apuração do Icms Substituição Tributária
10/03/2020 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO Aspectos Gerais
28/02/2020 - CONSTRUÇÃO CIVIL Obrigações Principal e Acessória
19/02/2020 - RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO INDEVIDAMENTE RECOLHIDO Obrigações Tributárias
06/02/2020 - ZONA FRANCA DE MANAUS Procedimentos
29/01/2020 - FUSÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO E TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESAS Disposições Gerais
23/01/2020 - CONSERTO OU REPARO DE MERCADORIAS Considerações Gerais
16/01/2020 - REMESSA EM COMODATO Tratamento Tributário
08/01/2020 - DESMONTAGEM DE VEÍCULOS Funcionamento
08/01/2020 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ANTERIOR – LENHA
07/01/2020 - EXPORTAÇÃO - REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTE Disposições Gerais
27/12/2019 - REGULAMENTO DO ICMS - ALTERAÇÃO
18/12/2019 - APURAÇÃO DO IMPOSTO Disposições Gerais
18/12/2019 - EXPORTAÇÃO Disposições Gerais
Legislação: Lei nº. 6.421 de 17/12/2019
03/12/2019 - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS Procedimentos Gerais
26/11/2019 - IMPORTAÇÃO Considerações Gerais
21/11/2019 - BRINDE Procedimento Fiscal
07/11/2019 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE ITCD - DEITCD Regulamentação
31/10/2019 - TELEMARKETING Regras e Disciplina
22/10/2019 - DISCOTECAS, DANCETERIAS, SALÕES DE DANÇA E SIMILARES Entretenimento
09/10/2019 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS Disposições Gerais
06/09/2019 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e Anulação de Valores
06/09/2019 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e Anulação de Valores
23/08/2019 - HORTÍCOLAS E FRUTAS Benefício de Isenção
16/08/2019 - ARRENDAMENTO MERCANTIL Disposições Gerais
12/08/2019 - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA Benefícios Fiscais
02/08/2019 - ARBITRAMENTO Base de Cálculo
26/07/2019 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD Disposições Gerais da Escrituração
19/07/2019 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD Obrigatoriedade e Disposições Gerais
09/07/2019 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 5 (Final)
02/07/2019 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 3
02/07/2019 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 4
18/06/2019 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 2
18/06/2019 - Bloco K Calendário de Obrigatoriedade do Bloco K
17/05/2019 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS Mercadoria Abrangidas
03/05/2019 - MUDANÇA DE ENDEREÇO Tratamento Tributário
18/04/2019 - VEÍCULO À TAXISTA Isenção na Aquisição
11/04/2019 - DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário
03/04/2019 - MATERIAL DE USO E CONSUMO Possibilidades de Crédito do ICMS
22/03/2019 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-e Considerações Gerais
13/03/2019 - MERCADORIAS USADAS Redução da Base de Cálculo
07/03/2019 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Instruções Sobre Cancelamento
01/03/2019 - LOCAÇÃO DE BENS Aspectos Gerais
12/02/2019 - DEVOLUÇÃO, RETORNO E TROCA DE MERCADORIAS PROCEDIMENTOS FISCAIS APLICÁVEIS
01/02/2019 - REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos Fiscais
24/01/2019 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos
17/01/2019 - REMESSA EM COMODATO Tratamento Tributário
11/01/2019 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Disposições Gerais
04/01/2019 - LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) Considerações Gerais
26/12/2018 - PNEUS USADOS Benefício Fiscal
18/12/2018 - LEILOEIROS OFICIAIS Disposições Gerais
12/12/2018 - DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO OU PERDA DE MERCADORIA Procedimentos Fiscais
07/12/2018 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Obrigatoriedade
27/11/2018 - AMBULANTES – COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE
20/11/2018 - COUVERT PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES
13/11/2018 - VENDA À ORDEM - CONSIDERAÇÕES
07/11/2018 - CRÉDITO DO IMPOSTO - DISPOSIÇÕES GERAIS - PARTE 2
01/11/2018 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
01/11/2018 - CRÉDITO DO IMPOSTO - DISPOSIÇÕES GERAIS - PARTE 1
26/10/2018 - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE ENVOLVAM JORNAIS
24/10/2018 - CRÉDITOS DO ICMS VEDAÇÕES E HIPÓTESES DE ESTORNO
17/10/2018 - ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME
16/10/2018 - ATIVO IMOBILIZADO - CRÉDITO DO ICMS
09/10/2018 - BRINDE - PROCEDIMENTO FISCAL
09/10/2018 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO
03/10/2018 - ICMS EFEITO NA NF-E
26/09/2018 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI
26/09/2018 - FARMÁCIAS E DROGARIAS Procedimentos Farmacêuticos
18/09/2018 - NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
18/09/2018 - PRESERVATIVOS - COMERCIALIZAÇÃO
11/09/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL
11/09/2018 - SISTEMA DE MONITORAMENTO EM INSTITUIÇÕES - OBRIGATORIEDADE
04/09/2018 - CARNES E SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS - BENEFÍCIOS FISCAIS
28/08/2018 - NF-e COMPLEMENTAR
22/08/2018 - MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS
21/08/2018 - CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS - ANÁLISE, CLASSIFICAÇÃO E PESAGEM
14/08/2018 - CEROL EM LINHAS - PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO
14/08/2018 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
09/08/2018 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NF-E 4.0
07/08/2018 - DOMICÍLIO FISCAL ELETRÔNICO - PROCEDIMENTOS
30/07/2018 - BONIFICAÇÃO - NÃO INCIDÊNCIA
30/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DA NF-E
26/07/2018 - ENCERRAMENTO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e
25/07/2018 - ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES DIVERSAS - PARTE 5 (FINAL)
18/07/2018 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
17/07/2018 - ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES DIVERSAS - PARTE 4
10/07/2018 - ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES DIVERSAS - PARTE 3
03/07/2018 - ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES DIVERSAS - PARTE 2
03/07/2018 - CANCELAMENTO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO
25/06/2018 - ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES DIVERSAS - PARTE 1
18/06/2018 - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA Instituição e Procedimentos
18/06/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO
12/06/2018 - IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - EXERCÍCIO 2018
07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'
04/06/2018 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - BASE DE CÁLCULO
28/05/2018 - BONIFICAÇÃO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
22/05/2018 - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS - PROCEDIMENTOS GERAIS
22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR
15/05/2018 - CESTA BÁSICA - BENEFÍCIO FISCAL
15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS
09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES
08/05/2018 - PROCESSO DE ORDENAMENTO JURÍDICO DO DISTRITO FEDERAL - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS
23/04/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO
17/04/2018 - IMPOSTO PAGO A MAIOR – COMPENSAÇÃO
12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO
11/04/2018 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
03/04/2018 - CONSERTO OU REPARO DE MERCADORIAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS
26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD
19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%
13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR
13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO
06/03/2018 - ARBITRAMENTO - CONSIDERAÇÕES
06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS
06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e
20/02/2018 - ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO - BENEFÍCIO FISCAL
15/02/2018 - REGIME ESPECIAL DE REFEIÇÕES - ASPECTOS GERAIS
15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE
06/02/2018 - GLOSA DE CRÉDITOS FISCAIS - GUERRA FISCAL
06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS
30/01/2018 - NOTA SAÚDE LEGAL - MODALIDADE DO PROGRAMA NOTA LEGAL
30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD
30/01/2018 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E OBRIGATORIEDADES
22/01/2018 - CST E CSOSN Tabelas
22/01/2018 - GTIN (ANTIGO EAN)– CALENDÁRIO DE OBRIGATORIEDADE CÓDIGO DE BARRAS
22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
16/01/2018 - LEI MARIA DA PENHA - Disponibilização de Exemplar
16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS
12/01/2018 - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Tributação
12/01/2018 - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - TRIBUTAÇÃO
03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET
03/01/2018 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais de Redução da Base de Cálculo – Parte II
20/12/2017 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais de Isenção – Parte I
20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS
19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS
18/12/2017 - PROTOCOLIZAÇÃO DE REQUERIMENTOS Procedimentos
12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS
12/12/2017 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – INTERNA E INTERESTADUAL Relação de Produtos
06/12/2017 - ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
28/11/2017 - BRINDE Procedimento Fiscal
27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO
20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO
20/11/2017 - MATERIAL DE USO E CONSUMO Venda, Devolução ou Transferência
07/11/2017 - MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS FARMACÊUTICOS Substituição Tributária Interna
07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)
31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ
19/10/2017 - REDESIM – DF Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS
10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
09/10/2017 - REMESSA EM COMODATO Tratamento Tributário
05/10/2017 - TRANSPORTE REALIZADO PELO REMETENTE - NÃO-INCIDÊNCIA Consulta Tributária
03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA
28/09/2017 - CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO Benefício Fiscal
27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO
20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
19/09/2017 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos
13/09/2017 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS Mercadoria Abrangidas
12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO
12/09/2017 - GTIN (ANTIGO EAN)– CALENDÁRIO DE OBRIGATORIEDADE CÓDIGO DE BARRAS
04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS
22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS
14/08/2017 - NOTA FISCAL Incineração
07/08/2017 - SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA Procedimentos Específicos
07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO
04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades
31/07/2017 - DEPÓSITO FECHADO Operações
31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS
24/07/2017 - CESTA BÁSICA Benefício Fiscal
24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
18/07/2017 - REMESSA PARA TREINAMENTO Tratamento Fiscal
18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017
11/07/2017 - REMESSA PARA MOSTRUÁRIO Tratamento Fiscal
11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
03/07/2017 - DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário
27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO
20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e
20/06/2017 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Vigência de Obrigatoriedade
13/06/2017 - CORREIO ELETRÔNICO Procedimentos
13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%
06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE
05/06/2017 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EXCLUSÃO DE MERCADORIAS Vigência 1º de Setembro de 2017
30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD
24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e
18/05/2017 - FOOD TRUCK Procedimentos – Parte 2
10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE
09/05/2017 - FOOD TRUCK Procedimentos – Parte 1
03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES
26/04/2017 - BARES, BOATES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES Proibição de Cobrança de Consumação Mínima
25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES
17/04/2017 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operação Triangular
11/04/2017 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Procedimentos – Parte 2
11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
06/04/2017 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Procedimentos – Parte 1
04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE
29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
21/03/2017 - EXPORTAÇÃO Implicações Inerentes ao ICMS
21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS
14/03/2017 - HORTÍCOLAS E FRUTAS Benefício de Isenção
08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91
07/03/2017 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI Procedimentos Específicos
01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)
01/03/2017 - VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor
21/02/2017 - SUBCONTRATAÇÃO – SERVIÇO DE TRANSPORTE Aspectos Gerais
14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e
10/02/2017 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Disposições Gerais
06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS
02/02/2017 - SUSPENSÃO DO ICMS Considerações Gerais
01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL
26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO
25/01/2017 - REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos Fiscais
17/01/2017 - ATIVO IMOBILIZADO Saídas Diversas
11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE
09/01/2017 - ARRENDAMENTO MERCANTIL Disposições Gerais
05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
04/01/2017 - ARBITRAMENTO Base de Cálculo
21/12/2016 - MERCADORIAS USADAS Redução da Base de Cálculo
21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS
19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e
19/12/2016 - GUERRA FISCAL Glosa de Créditos Fiscais
15/12/2016 - SELO EMPRESA INCLUSIVA Disposições Gerais
12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%
06/12/2016 - PNEUS USADOS Benefício Fiscal
05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS
02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS
30/11/2016 - CARNES E SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS Benefícios Fiscais
24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
22/11/2016 - BRINDE Procedimento Fiscal
17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS
16/11/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Recuperação do ICMS Normal e Ressarcimento do ICMS ST
10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS
03/11/2016 - REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS Afixação de Cartaz
03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP
27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
25/10/2016 - CLÍNICAS VETERINÁRIAS E PET SHOPS Instalação de Sistema
21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA
19/10/2016 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e Obrigatoriedade a Partir de 01.11.2016
14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL
11/10/2016 - REFIZ-DF Disposições Gerais
05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA
29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA
28/09/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Obrigações Acessórias
22/09/2016 - ZONA FRANCA DE MANAUS Procedimentos
21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E
13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA
09/09/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – INTERNA E INTERESTADUAL Relação de Produtos
05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
30/08/2016 - REGIME ESPECIAL DE REFEIÇÕES Aspectos Gerais
30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ
24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA
23/08/2016 - REFIZ-N Disposições Gerais
11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração
04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
04/08/2016 - CARTA DE CORREÇÃO Utilização
01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA
19/07/2016 - LEILOEIROS OFICIAIS Disposições Gerais
15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
11/07/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações Antecedentes Considerações Gerais (Parte II)
04/07/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OPERAÇÕES ANTECEDENTES Considerações Gerais (Parte I)
15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST
13/06/2016 - CONSERTO OU REPARO DE MERCADORIAS Considerações Gerais
13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos
06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais
03/06/2016 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E - MODELO 58 Procedimentos
25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15
24/05/2016 - DEPÓSITO FECHADO Operações
19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO
12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento
04/05/2016 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Disposições Gerais
03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos
27/04/2016 - LIVRO FISCAL ELETRÔNICO Retificação
19/04/2016 - LIVRO FISCAL ELETRÔNICO Disposições Gerais – Parte II
18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS
14/04/2016 - LIVRO FISCAL ELETRÔNICO Disposições Gerais – Parte I
07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais
04/04/2016 - INDUSTRIALIZAÇÃO Procedimentos Fiscais
28/03/2016 - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Tributação
28/03/2016 - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Tributação
28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS
18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL
17/03/2016 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS Mercadoria Abrangidas
15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO
04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012
29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT
19/02/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EXCLUSÃO DE MERCADORIAS Vigência 1º de Janeiro de 2016
18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS
12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE
11/02/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ADESÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Vigência 1º de Janeiro de 2016
03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal
03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES
25/01/2016 - VENDA À ORDEM Considerações
19/01/2016 - ALÍQUOTA Novos Percentuais 2016
15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)
22/12/2015 - COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE Origem do Produto
15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO
15/12/2015 - BRINDE Procedimento Fiscal
07/12/2015 - REFIS - DF Prorrogação do Programa
30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS
23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)
23/11/2015 - COUVERT PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Disposições
18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
18/11/2015 - COMODATO Tratamento Tributário
09/11/2015 - PLACA INFORMATIVA Razão Social da Empresa
05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
03/11/2015 - ATIVO IMOBILIZADO Saídas Diversas
27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS
26/10/2015 - ATIVO IMOBILIZADO Crédito do ICMS
21/10/2015 - REFIS - DF Prorrogação do Programa
21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL
15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO
28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS
28/09/2015 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO Procedimentos Fiscais
24/09/2015 - MINIAGROINDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL Disposições Gerais
22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES
17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais
14/09/2015 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-e Aplicabilidade
09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL
31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS
27/08/2015 - VENDA AMBULANTE Operações Realizadas Fora do Estabelecimento
24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO
18/08/2015 - VENDA DE MERCADORIAS EM AERONAVES Obrigações Acessórias
17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E
11/08/2015 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS Optantes do SIMPLES NACIONAL
10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes
06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL
03/08/2015 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA NF-e Instruções Sobre Cancelamento
30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e
27/07/2015 - DECLARAÇÃO DE ALÍQUOTAS Preenchimento de Formulário
23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS
20/07/2015 - CORREIO ELETRÔNICO Procedimentos
16/07/2015 - CONSTRUÇÃO CIVIL Obrigações Principal e Acessória
15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K
09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS
07/07/2015 - CARNES E SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS Benefícios Fiscais
03/07/2015 - ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011
24/06/2015 - LEVANTAMENTO FISCAL Informações Importantes
22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE
17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão
17/06/2015 - AÇÃO FISCAL Procedimentos
12/06/2015 - REFIZ-DF Disposições Gerais
02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS
01/06/2015 - ENTREGA FUTURA Procedimentos
28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão
26/05/2015 - SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA Procedimentos Específicos
19/05/2015 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ADESÃO DE BEBIDAS QUENTES Vigência 1º de Maio
14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS
12/05/2015 - REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos Fiscais
06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente
05/05/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Aplicáveis
28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres
22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações
20/04/2015 - CARTÕES TELEFÔNICOS Incidência Tributária Pelas Concessionárias ou Permissionárias
16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS
09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão
06/04/2015 - ARMAZÉNS GERAIS Operações Diversas - Parte 5 (Final)
31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais
30/03/2015 - ARMAZÉNS GERAIS Operações Diversas - Parte 4
26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades
24/03/2015 - ARMAZÉNS GERAIS Operações Diversas - Parte 3
18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente
16/03/2015 - ARMAZÉNS GERAIS Operações Diversas - Parte 2
11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais
09/03/2015 - ARMAZÉNS GERAIS Operações Diversas - Parte 1
04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS
03/03/2015 - MATERIAL DE USO E CONSUMO Venda , Devolução ou Transferência
26/02/2015 - DECRETO Nº 18.955/1997 - ALTERAÇÃO
24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal
19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015
19/02/2015 - TÁXI Benefício FiscaL
10/02/2015 - EMBALAGEM, SACARIA, VASILHAME E RECIPIENTE - BENEFÍCIO FISCAL
10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte
05/02/2015 - VENDA AMBULANTE Operações Realizadas Fora do Estabelecimento
03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte
21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15
20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015
20/01/2015 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO Disposições Gerais
13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015
13/01/2015 - MATERIAL DE USO E CONSUMO - Venda , Devolução ou Transferência
06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015
01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015
19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias
19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III
19/12/2014 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS
16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente
16/12/2014 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Escrituração
09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais
09/12/2014 - LIVRO FISCAL ELETRÔNICO Disposições Gerais – Parte II
03/12/2014 - LIVRO FISCAL ELETRÔNICO - Disposições Gerais – Parte I
03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
02/12/2014 - LIVRO FISCAL ELETRÔNICO - Disposições Gerais – Parte I
18/11/2014 - CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO - Benefício Fiscal
11/11/2014 - BRINDE - Procedimento Fiscal
04/11/2014 - CONSERTO OU REPARO DE MERCADORIAS - Considerações Gerais
28/10/2014 - SUSPENSÃO DO ICMS - Considerações Gerais
21/10/2014 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Disposições Gerais
15/10/2014 - CARTA DE CORREÇÃO Utilização
14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte
09/10/2014 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS Mercadoria Abrangidas
08/10/2014 - COMODATO Tratamento Fiscal
01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
01/10/2014 - CAFÉ CRU - Procedimentos Fiscais
23/09/2014 - DEPÓSITO FECHADO - Operações
16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão
16/09/2014 - AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTIA - Benefício Fiscal
10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas
10/09/2014 - VEÍCULOS NOVOS - Faturamento Direto a Consumidor
03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais
03/09/2014 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Cessação de Uso
28/08/2014 - RECUPERA/DF III - Parte II
19/08/2014 - SUCATA - Conceituação sob a ótica do ICMS
19/08/2014 - RECUPERA/DF III - Parte I
12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos
12/08/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Tratamento Tributário
05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças
05/08/2014 - DESCONTO - Tratamento Tributário
29/07/2014 - BONIFICAÇÃO - Tratamento Tributário
29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
22/07/2014 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais
22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades
10/07/2014 - DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO OU PERDA DE MERCADORIA - Procedimentos Fiscais
19/06/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Pedido de Enquadramento Para Substituto Tributário
19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E
12/06/2014 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Procedimentos Aplicados na Remessa
12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais
06/06/2014 - ARROZ - Benefício Fiscal
28/05/2014 - DEVOLUÇÃO, RETORNO E TROCA DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais Aplicáveis
28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
21/05/2014 - DEMONSTRAÇÃO - Tratamento Tributário
21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS
15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais
09/05/2014 - ACADEMIAS DE GINÁTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES - Afixação de Cartaz
05/05/2014 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Hipóteses de Dispensa
05/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses
02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses
28/04/2014 - ATIVO IMOBILIZADO - Crédito do ICMS
28/04/2014 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Hipóteses de Dispensa
24/04/2014 - CESTA BÁSICA - Benefício Fiscal
21/04/2014 - INDÚSTRIAS E ATACADISTAS - Regime Especial de Apuração
21/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção
16/04/2014 - INDÚSTRIAS E ATACADISTAS - Regime Especial de Apuração
16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção
14/04/2014 - ATIVO IMOBILIZADO - Operações Diversas
14/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
10/04/2014 - ATIVO IMOBILIZADO - Operações Diversas
09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
07/04/2014 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Previsão Legal
07/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional
04/04/2014 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Previsão Legal
04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional
31/03/2014 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Tributação pelo de ICMS e ISS
31/03/2014 - SISTEMA DE BICICLETAS PÚBLICAS - Disposições Gerais
24/03/2014 - DEPÓSITO FECHADO - Operações Específicas
24/03/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações Subseqüentes Tributadas
17/03/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
17/03/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Considerações Básicas
10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados
10/03/2014 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - OBRIGATORIEDADE CONTRIBUINTE DO ISS
10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados
03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS
03/03/2014 - MERCADORIAS USADAS - Redução da Base de Cálculo
03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS
24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias
24/02/2014 - REGIME ESPECIAL DE REFEIÇÕES - Aspectos Gerais
24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias
17/02/2014 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Mercadoria Abrangidas
17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte
17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte
10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte
10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte
03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014
03/02/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014
27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2014
27/01/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte
27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014
20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014
20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2014
20/01/2014 - PERCENTUAIS DE LUCRO - Algumas Considerações
13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014
13/01/2014 - PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA E REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO - Procedimentos Preliminares
13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014
06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2014
06/01/2014 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Disposições Gerais
06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014
30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte
30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte
23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais
23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais
16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades
16/12/2013 - RECUPERA/DF – FASE II - Disposições Gerais
16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Generalidades
09/12/2013 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI - Procedimentos Específicos
09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS
09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS
02/12/2013 - BRINDE - Procedimento Fiscal
25/11/2013 - MULTAS RELATIVAS À OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO ISS - Pagamento do Imposto
25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos
25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos
18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E
18/11/2013 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E - MODELO 58 - Procedimentos
18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E
11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações
28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações
21/10/2013 - INFRAÇÕES E PENALIDADES - Considerações Gerais
14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013
14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013
07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
07/10/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Optantes do SIMPLES NACIONAL
07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
30/09/2013 - CONSERTO OU REPARO DE MERCADORIAS - Considerações Gerais
30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
23/09/2013 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - Base de Cálculo
16/09/2013 - FIXAÇÃO DE PLACAS NOS ÔNIBUS - Obrigatoriedade
16/09/2013 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente
09/09/2013 - CALCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO - Formação Da Base De Cálculo E Cálculo Do Imposto Final
09/09/2013 - CORREIO ELETRÔNICO - Procedimentos
02/09/2013 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
26/08/2013 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão
26/08/2013 - OPERAÇÕES COM NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - Considerações
19/08/2013 - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Observações Quanto à Utilização
19/08/2013 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção
12/08/2013 - ATACADISTAS - Regime Especial de Apuração - Prorrogação
05/08/2013 - CONSERTO - Procedimentos fiscais
05/08/2013 - LEVANTAMENTO FISCAL - Informações Importantes
29/07/2013 - AÇÃO FISCAL - Procedimentos
29/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Aspectos Gerais e Requisitos para emissão
22/07/2013 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - Quadro Sinótico
22/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Questionamentos frequentes
15/07/2013 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO - Procedimentos Fiscais
08/07/2013 - BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO - Algumas Considerações
08/07/2013 - DIFERENÇAS ENTRE PROTOCOLO E CONVÊNIO - Para fins da legislação pertinente ao ICMS
01/07/2013 - AMOSTRA GRÁTIS - Considerações Gerais
24/06/2013 - LIVRO DE OCORRÊNCIAS - Previsão Legal de Utilização
17/06/2013 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos Aplicáveis
17/06/2013 - ROMANEIO - Características sob a ótica da legislação ICMS
10/06/2013 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS
10/06/2013 - SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS - Conceituação sob a ótica do ICMS
03/06/2013 - FARINHA DE TRIGO - Substituição Tributária Entre Distrito Federal e Goiás
27/05/2013 - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA - Instituição e Procedimentos
27/05/2013 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito
20/05/2013 - LEILOEIROS OFICIAIS - Obrigações
20/05/2013 - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais
13/05/2013 - ATIVO IMOBILIZADO - Conceito para fins de crédito do ICMS
13/05/2013 - REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos Fiscais
06/05/2013 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Listagem atualizada
06/05/2013 - RECUPERA/DF - Disposições Gerais
29/04/2013 - ITCD - Aspectos Gerais
22/04/2013 - DECLARAÇÃO DE ALÍQUOTAS - Preenchimento de Formulário
22/04/2013 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Tratamento fiscal
15/04/2013 - COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE - Origem do Produto
15/04/2013 - CONSERTO OU REPARO - Procedimentos Fiscais
15/04/2013 - COUVERT PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Disposições
08/04/2013 - CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novo Procedimento
08/04/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ADESÃO DE NOVAS MERCADORIAS - Vigência 1º de Abril
01/04/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – PARTE II - Generalidades e Obrigatoriedade
25/03/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – Parte I - Generalidades e Obrigatoriedade
18/03/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 13/2013
04/03/2013 - LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos Gerais
04/03/2013 - NOTA FISCAL LEGAL - Disposições Gerais - Parte 2
25/02/2013 - MICRO EMPREENDEDOR - Emissão de Nota Fiscal
25/02/2013 - NOTA FISCAL LEGAL - Disposições Gerais - Parte 1
18/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - FCI e Demais Obrigações Acessórias
11/02/2013 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
04/02/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Sul - Atualização 2013
28/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2013
21/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2013
21/01/2013 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Mercadoria Abrangidas A Partir de 1º/07/2012
14/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2013
14/01/2013 - ATACADISTAS - Regime Especial de Apuração
07/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2013
07/01/2013 - CARNES E SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS - Benefícios Fiscais
24/12/2012 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
17/12/2012 - BRINDE - Procedimento Fiscal
17/12/2012 - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Considerações Gerais
10/12/2012 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Disposições Gerais
10/12/2012 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Procedimentos Básicos
03/12/2012 - REMESSAS PARA DEPÓSITO - Considerações
03/12/2012 - PROGRAMA ICMS EM DIA - Disposições Gerais
26/11/2012 - DECISÃO STJ - Tributação do ICMS Nas Radiochamadas
26/11/2012 - DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO - OU PERDA DE MERCADORIA - Procedimentos Fiscais
19/11/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos
19/11/2012 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
12/11/2012 - COMODATO - Tratamento Tributário
12/11/2012 - FATO GERADOR - Aspectos Gerais
05/11/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas
05/11/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Autorização
29/10/2012 - DEMONSTRAÇÃO - Tratamento Tributário
29/10/2012 - PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Jurisprudência Consolidada
22/10/2012 - CUPOM FISCAL - Pedido de Uso e Cessação de Uso
22/10/2012 - SPED FISCAL - Considerações
15/10/2012 - CUPOM FISCAL - Disposições Gerais
15/10/2012 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica
08/10/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Emissão
01/10/2012 - ACESSO À INTERNET - Tributação
01/10/2012 - VENDA À ORDEM - Considerações
24/09/2012 - DEVOLUÇÃO, RETORNO - E TROCA DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais Aplicáveis
24/09/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - ISS ou do ICMS
17/09/2012 - ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Procedimentos Quanto ao SIMPLES NACIONAL
17/09/2012 - REGIME ESPECIAL DE REFEIÇÕES - Aspectos Gerais
10/09/2012 - CUPOM FISCAL - Registro Fiscal
03/09/2012 - NOÇÕES GERAIS E - APLICAÇÃO AO ICMS
03/09/2012 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ADESÃO DE NOVAS MERCADORIAS - Vigência 1º de Setembro
27/08/2012 - VENDA AMBULANTE - Operações Realizadas Fora do Estabelecimento
27/08/2012 - DRAWBACK - Considerações
20/08/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão
20/08/2012 - VENDA DE MERCADORIAS EM AERONAVES - Obrigações Acessórias
13/08/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Aspectos Gerais
13/08/2012 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos
06/08/2012 - DESCONTO - Tratamento Tributário
06/08/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Jurisprudência Consolidada
30/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Entendimento Jurisprudencial
30/07/2012 - DOAÇÃO - Tratamento Tributário
23/07/2012 - BONIFICAÇÃO - Tratamento Tributário
23/07/2012 - CREDITO DE ICMS - Empresa do Simples- Transferência
16/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Ativo Permanente
16/07/2012 - SIMPLES CANDANGO - Feirante e Ambulante
09/07/2012 - PIN - Processo de internamento na - Zona Franca de Manaus
09/07/2012 - SIMPLES NACIONAL - EXCLUSÃO - Procedimentos
02/07/2012 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Mercadoria Abrangidas a Partir de 1º/07/2012
02/07/2012 - EMPRÉSTIMO - Tratamento Fiscal e Alguns Conceitos
25/06/2012 - VEDAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - Procedimentos
18/06/2012 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Operações Destinadas a Não Contribuintes
18/06/2012 - TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Imunidade
11/06/2012 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DO ISS - Retenção
04/06/2012 - PIN - Procedimentos
04/06/2012 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Criação
04/06/2012 - PIN - Procedimentos
28/05/2012 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 4
28/05/2012 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS FIXO
21/05/2012 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 3
21/05/2012 - COMERCIAL EXPORTADORA - Aspectos Quanto ás Obrigações Estaduais
14/05/2012 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 2
07/05/2012 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 1
07/05/2012 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente
30/04/2012 - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - Tributação
23/04/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
16/04/2012 - BEFIEX - Noções Introdutórias
16/04/2012 - CARTÕES TELEFÔNICOS - Incidência Tributária Pelas Concessionárias ou Permissionárias
09/04/2012 - O ICMS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA - Algumas Considerações
02/04/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Incidência do ISS ou do ICMS
02/04/2012 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
26/03/2012 - SALVADOS DE SINISTRO - Regras e Procedimentos
19/03/2012 - CARNES E SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS - Benefícios Fiscais
19/03/2012 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Algumas Considerações
12/03/2012 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Algumas Considerações
12/03/2012 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Procedimentos Aplicados na Remessa
05/03/2012 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Aspectos Gerais
05/03/2012 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e Instruções Sobre Cancelamento
27/02/2012 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Obrigações Principal e Acessória
27/02/2012 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias
20/02/2012 - CESTA BÁSICA - Benefício Fiscal
20/02/2012 - CST ESTADUAL - Atualização 2012
13/02/2012 - BENS DO ATIVO IMOBILIZADO OU - PARA USO OU CONSUMO - Antecipação do ICMS
13/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012- 2ª Parte
06/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012 - 1ª Parte
06/02/2012 - BOLETIM 06/2012 1ª Semana de Fevereiro
30/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Tabelas 2012
30/01/2012 - CARTA DE CORREÇÃO - Utilização
23/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste -Tabelas 2012
23/01/2012 - BEBIDAS MISTAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA - Tratamento Tributário
16/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Tabelas 2012
16/01/2012 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Mercadorias Abrangidas
09/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Tabelas 2012
09/01/2012 - MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEOS - Instalações
02/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Tabelas 2012
02/01/2012 - COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS - Penalidades
26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS
26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS
26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS
19/12/2011 - REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração
19/12/2011 - PRODUTOS EMBALADOS - INFORMAÇÃO - DE PESO DRENADO - Obrigatoriedade
19/12/2011 - REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração
12/12/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais
12/12/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais
12/12/2011 - PRODUTOS - DIVULGAÇÃO DE DATA DE VALIDADE - Obrigatoriedade
05/12/2011 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos
05/12/2011 - GRATUIDADE DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO - Disposições
05/12/2011 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos
28/11/2011 - CONHECIMENTO AÉREO - Características e Emissão
28/11/2011 - CONHECIMENTO AÉREO - Características e Emissão
28/11/2011 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES - Auditoria
21/11/2011 - BEFIEX - Considerações
21/11/2011 - BEFIEX - Considerações
14/11/2011 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações
14/11/2011 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações
14/11/2011 - CENTROS COMERCIAIS, LANCHONETES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILIARES - Obrigatoriedade
07/11/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos
07/11/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos
31/10/2011 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Análise à Luz da Lei Kandir
24/10/2011 - FONTES ENERGÉTICAS - CRÉDITOS - Consulta Tributária
24/10/2011 - FONTES ENERGÉTICAS - CRÉDITOS - Consulta Tributária
24/10/2011 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA - Definições Nos Âmbitos do ICMS
17/10/2011 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL - DO ICMS
17/10/2011 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL - DO ICMS
17/10/2011 - SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS - EM VIRTUDE DE GARANTIA - Procedimentos Específicos
10/10/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS - Algumas Considerações
10/10/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS - Algumas Considerações
10/10/2011 - REGIME ESPECIAL DE - FRIGORÍFICOS/ABATEDOUROS - Disposições Gerais
03/10/2011 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações
03/10/2011 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações
26/09/2011 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS
26/09/2011 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS
19/09/2011 - CARTA CORREÇÃO - Emissão
19/09/2011 - CARTA CORREÇÃO - Emissão
19/09/2011 - MERCADORIAS USADAS - Redução da Base de Cálculo
12/09/2011 - DIREITOS AUTORAIS - Discos Fonográficos e Semelhantes - Considerações
12/09/2011 - DIREITOS AUTORAIS - Discos Fonográficos e Semelhantes - Considerações
12/09/2011 - REMESSA PARA VENDA - FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos Fiscais
05/09/2011 - IMPORTAÇÃO - Algumas Considerações
05/09/2011 - IMPORTAÇÃO - Algumas Considerações
29/08/2011 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
29/08/2011 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
29/08/2011 - TRANSPORTE REALIZADO PELO - REMETENTE - NÃO-INCIDÊNCIA - Consulta Tributária
22/08/2011 - CONSERTO OU REPARO - DE MERCADORIAS
22/08/2011 - CONSERTO OU REPARO - DE MERCADORIAS
22/08/2011 - LIVRO FISCAL ELETRÔNICO - Disposições Gerais - Parte II
15/08/2011 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção
15/08/2011 - LIVRO FISCAL ELETRÔNICO - Disposições Gerais - Parte I
08/08/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relação Dos Produtos
01/08/2011 - COMPENSAÇÃO DE ICMS COM PRECATÓRIOS - Entendimento Jurisprudencial
01/08/2011 - COMPENSAÇÃO DE ICMS COM PRECATÓRIOS - Entendimento Jurisprudencial
01/08/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Discriminação
18/07/2011 - PLACA INFORMATIVA - Obrigação Acessória
11/07/2011 - O ICMS E A CARTA MAGNA BRASILEIRA - Considerações
11/07/2011 - O ICMS E A CARTA MAGNA BRASILEIRA - Considerações
11/07/2011 - VENDA POR MEIO DE INTERNET, - TELEMARKETING OU SHOWROOM - De Forma Não-Presencial
04/07/2011 - IMPORTAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Estabelecimento Industrial
27/06/2011 - INTERNET - Tributação
27/06/2011 - ECF - CESSAÇÃO DE USO - Procedimentos Fiscais
27/06/2011 - INTERNET - Tributação
20/06/2011 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte
20/06/2011 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte
13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos
13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Peças, Componentes e Acessórios e Demais Produtos
13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos
30/05/2011 - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - Tributação
23/05/2011 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Mercadorias Abrangidas
16/05/2011 - PROCESSO DE RESTITUIÇÃO - Disposições Gerais
09/05/2011 - ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO - Empresa de Construção Civil - (Consulta)
09/05/2011 - ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO - Empresa de Construção Civil - (Consulta)
02/05/2011 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Disposições Gerais
25/04/2011 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação - Atualização
25/04/2011 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação - Atualização
25/04/2011 - LEILOEIROS OFICIAIS - Obrigações
18/04/2011 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
11/04/2011 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Previsão Legal
04/04/2011 - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Disposições Gerais
28/03/2011 - PRODUTOS POR QUILO, METRO OU LITRO - Informações ao Consumidor
21/03/2011 - ECF - Uso em Feiras e Exposições
21/03/2011 - ECF - Uso em Feiras e Exposições
14/03/2011 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS
14/03/2011 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Parte 4
14/03/2011 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS
07/03/2011 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Atualização 2011
07/03/2011 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Atualização 2011
07/03/2011 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - ELETRÔNICO - CT-e - Parte 3
28/02/2011 - GNRE - Preenchimento - Atualização
28/02/2011 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - ELETRÔNICO - CT-e - Parte 2
28/02/2011 - GNRE - Preenchimento - Atualização
21/02/2011 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - ELETRÔNICO - CT-e - Parte 1
14/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010
14/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010
14/02/2011 - SUSPENSÃO DO ICMS - Considerações Gerais
07/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010
07/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010
07/02/2011 - DEPÓSITO FECHADO - Operações
31/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2011
31/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2011
31/01/2011 - AMOSTRA GRÁTIS - Considerações Gerais
24/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2011
24/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2011
24/01/2011 - ARBITRAMENTO - Base de Cálculo
17/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2011
17/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2011
17/01/2011 - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO ICMS - Transporte Aéreo
10/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
10/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
03/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
03/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
03/01/2011 - LIVRO REGISTRO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Escrituração
27/12/2010 - ICMS - Algumas Definições Acerca do Fato Gerador
27/12/2010 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO - DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS
20/12/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS - Considerações Iniciais
20/12/2010 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE - DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração Fiscal
06/12/2010 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - Jurisprudencia
06/12/2010 - SUSPENSÃO DO ICMS - Considerações Gerais
29/11/2010 - IMPORTAÇÃO - Regras Gerais Tributárias
29/11/2010 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Obrigações Principal e Acessória
22/11/2010 - FEIRAS E ARTESANATOS - Tratamento Fiscal
15/11/2010 - DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
15/11/2010 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
08/11/2010 - CESTA BÁSICA - Benefício Fiscal
01/11/2010 - BRINDE - Procedimento Fiscal
25/10/2010 - LEIS E NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Algumas Noções
11/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE - MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 2
04/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 1
04/10/2010 - CST - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - Indicação em Documento Fiscal
27/09/2010 - LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC - Considerações Gerais
20/09/2010 - TRANSPORTE DE CARGAS - MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - Crédito - Entendimento do STJ
20/09/2010 - CARTA DE CORREÇÃO - Utilização
06/09/2010 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais - Parte 2
30/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Certificação Digital - Aspectos Gerais
30/08/2010 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais - Parte 1
23/08/2010 - CRÉDITOS DO ICMS - Vedações e Hipóteses de Estorno
16/08/2010 - LEILOEIROS OFICIAIS - Obrigações Tributárias
02/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor - Procedimentos
26/07/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos - Emissão em Contingência
26/07/2010 - EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos
19/07/2010 - IMPRESSÃO E EMISSÃO SIMULTÂNEA - DE DOCUMENTOS FISCAIS - Disposições Gerais
12/07/2010 - IMPORTAÇÃO INDIRETA - Local de Débito do ICMS - Decisão do STJ
12/07/2010 - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA - Instituição e Procedimentos
05/07/2010 - SERVIÇO DE TRANSPORTE - Substituição Tributária
28/06/2010 - VEÍCULOS E MÁQUINAS USADAS - Redução da Base de Cálculo
14/06/2010 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Mercadorias Abrangidas
07/06/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010
07/06/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Optantes do SIMPLES NACIONAL
31/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010
31/05/2010 - FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO - DE ALÍQUOTAS
24/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2010
24/05/2010 - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - Tributação
17/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2010
17/05/2010 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos Fiscais
10/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2010
03/05/2010 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI - Procedimentos Específicos
12/04/2010 - BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - OU PARA USO OU CONSUMO - Antecipação do ICMS
05/04/2010 - PNEUMÁTICOS DO TIPO REMOLD - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA - Tratamento Tributário
29/03/2010 - BEBIDAS MISTAS - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA INTERNA - Tratamento Tributário
08/03/2010 - REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO - Consulta
01/03/2010 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações
01/03/2010 - ICMS - BEBIDAS MISTAS DE SUCOS DE FRUTAS - Classificação do Produto (Consulta)
22/02/2010 - MEDICAMENTOS E OUTROS - PRODUTOS FARMACÊUTICOS - Tratamento Tributário
15/02/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERESTADUAL - Relação de Produtos
08/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
08/02/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERESTADUAL - Relação de Produtos
01/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
25/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte V
18/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte IV
11/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte III
04/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte II
28/12/2009 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte I
21/12/2009 - REA - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO ICMS - Estorno de Créditos do Estoque (Consulta)
14/12/2009 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Escrituração
07/12/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Ffrequentes - Parte IV
30/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte III
23/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte II
16/11/2009 - NOTA FISCALl ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte I
02/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes Obrigados em 01.07.2010 e 01.10.2010
26/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes obrigados em 01.04.2010
26/10/2009 - NOTA FISCAL LEGAL - Disposições Gerais - Parte 2
19/10/2009 - NOTA FISCAL LEGAL - Disposições Gerais - Parte 1
12/10/2009 - REFAZ III-R - Disposições Gerais
05/10/2009 - SUSPENSÃO DO ICMS - Considerações Gerais
28/09/2009 - AMOSTRA GRÁTIS - Considerações Gerais
21/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DANFE - Procedimentos para Emissão
21/09/2009 - LEILOEIROS OFICIAIS - Obrigações Tributárias
14/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Emissão e Procedimentos Específicos
14/09/2009 - SIMPLES NACIONAL - CRÉDITO DO ICMS - Alteração
07/09/2009 - BRINDE - Procedimento Fiscal
31/08/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Lista de Obrigados por CNAE
24/08/2009 - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Lista de Obrigados - A partir de Setembro de 2009
17/08/2009 - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE - COMBUSTÍVEIS (LMC) - Considerações Gerais
10/08/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relação de Produtos
27/07/2009 - CORRETAGEM DE SEGURO - Procedimento Especial
20/07/2009 - REGIME ESPECIAL DE REFEIÇÕES - Aspectos Gerais
13/07/2009 - REA - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO - Disposições Gerais - Parte 4 (Final)
06/07/2009 - REA - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO - Disposições Gerais - Parte 3
29/06/2009 - REA - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO - Disposições Gerais - Parte 2
22/06/2009 - REA - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO - Disposições Gerais - Parte 1
15/06/2009 - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - Tributação
08/06/2009 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Mercadorias Abrangidas
01/06/2009 - CESTA BÁSICA - Procedimentos
25/05/2009 - CANHOTO DE NOTA FISCAL - Procedimentos Para Comprovação do Recebimento de Mercadorias
18/05/2009 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
11/05/2009 - OPERAÇÕES COM CAFÉ CRU - Algumas Considerações
04/05/2009 - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - Considerações Gerais
20/04/2009 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos Aplicáveis
13/04/2009 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Fiscais
06/04/2009 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Procedimentos Aplicados na Remessa
02/03/2009 - ICMS PAGO A MAIOR - Compensação
16/02/2009 - SIMPLES NACIONAL - Créditos do ICMS - Transferência
09/02/2009 - DESPACHO DE TRANSPORTE - MODELO 17 - Utilização
02/02/2009 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Procedimentos Fiscais
26/01/2009 - EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO - DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS
19/01/2009 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ISS - Baixa, Suspensão e Cancelamento da Inscrição
12/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
12/01/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Manual de Integração
05/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
05/01/2009 - DANFE - DOCUMENTO AUXILIAR DA NF-e - Considerações Gerais
29/12/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Operações Inerentes
22/12/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Considerações Gerais
15/12/2008 - CARTÕES TELEFÔNICOS - Incidência Tributária Pelas Concessionárias ou Permissionárias
08/12/2008 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Disposições Gerais
01/12/2008 - REFAZ III - Disposições Gerais
24/11/2008 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS
17/11/2008 - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Aspectos Gerais
10/11/2008 - INFRAÇÕES NO RISS/DF - Disposições Preliminares
27/10/2008 - SISTEMA PÚBLICO DE - ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED - Regras Gerais - Âmbito Nacional
20/10/2008 - BRINDE - PROCEDIMENTO FISCAL
13/10/2008 - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Considerações Importantes
06/10/2008 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Algumas Definições
29/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização
29/09/2008 - CONHECIMENTO DE - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC - Disposições Gerais
22/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização
22/09/2008 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Previsão Legal
15/09/2008 - VEÍCULOS E MÁQUINAS USADAS - Redução da Base de Cálculo
01/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização
01/09/2008 - REA - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO - Disposições Gerais - Parte 4 (Final)
25/08/2008 - REA - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO - Disposições Gerais - Parte 3
11/08/2008 - REA - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO - Disposições Gerais - Parte 2
04/08/2008 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO - DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Preenchimento
04/08/2008 - REA - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO - Disposições Gerais - Parte 1
28/07/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL
21/07/2008 - FORMULÁRIO DE - DECLARAÇÃO DE ALÍQUOTAS
07/07/2008 - AVES - Substituição Tributária Interna
30/06/2008 - AMOSTRA GRÁTIS - Considerações Gerais
23/06/2008 - EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS
16/06/2008 - PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - Tributação
09/06/2008 - CRÉDITOS DO ICMS - Vedações e Hipóteses de Estorno
02/06/2008 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais (Parte 2)
26/05/2008 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais (Parte 1)
12/05/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E - RECOLHIMENTO ANTECIPADO - Considerações Básicas - Parte 1
05/05/2008 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS
28/04/2008 - UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Posição do STJ
28/04/2008 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 5 (Final)
21/04/2008 - ARMAZÉNS-GERAIS - OPERAÇÕES DIVERSAS - PARTE 4
14/04/2008 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 3
31/03/2008 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 2
24/03/2008 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 1
17/03/2008 - Cadastro - da Secretaria de Fazenda - ISS
10/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Segunda Parte
10/03/2008 - SUSPENSÃO DO ICMS - Considerações Gerais
03/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Primeira Parte
11/02/2008 - SERVIÇOS DE RADIOCHAMADA - Decisão STJ
04/02/2008 - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED - Linhas Gerais - Âmbito Nacional
28/01/2008 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal
24/12/2007 - VENDA À ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos Fiscais
10/12/2007 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal
10/12/2007 - Saída de mercadorias usadas - Benefícios Fiscais
03/12/2007 - LIVROS FISCAIS - Consulta da Autenticação Eletrônica
03/12/2007 - DIFERENCIAL - DE ALÍQUOTA
26/11/2007 - DOCUMENTO INIDÔNEO - Considerações
26/11/2007 - BRINDES - Distribuição
19/11/2007 - BRINDE - Entrega Por Conta e Ordem de Terceiros - Parte II
19/11/2007 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - Utilização
12/11/2007 - BRINDE - Tratamento Fiscal - Parte I
12/11/2007 - BRINDE - Tratamento Fiscal - Parte I
05/11/2007 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO (CCE) - Do Cadastramento
05/11/2007 - PRODUTOR RURAL - Parte II
29/10/2007 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO (CCE) - Eventos Cadastrais
22/10/2007 - APREENSÃO DE MERCADORIA - Procedimentos
15/10/2007 - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - Procedimentos
15/10/2007 - SIMPLES NACIONAL - Procedimentos Inerentes ao ICMS
08/10/2007 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Exclusão do Regime
08/10/2007 - CRÉDITO PRESUMIDO - Benefício Fiscal
01/10/2007 - LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - Considerações Gerais
01/10/2007 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Marketing Direto e Autopeças
24/09/2007 - AUTORIZAÇÃO DE - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Disposições Gerais
24/09/2007 - Guia Nacional de Recolhimento - de Tributos Estaduais - GNRE
17/09/2007 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica
03/09/2007 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Emissão e Utilização
03/09/2007 - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - Atestado de Intervenção Técnica - AITECF
27/08/2007 - NOTAS FISCAIS - Modelos, Seriação e Finalidades
20/08/2007 - DOCUMENTOS FISCAIS - Prazo Máximo Para Utilização - Esclarecimentos
20/08/2007 - IMPORTAÇÃO - Procedimentos Fiscais Sob a ótica do RICMS/TO
13/08/2007 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE - DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração Fiscal
13/08/2007 - MEDICAMENTOS - Benefícios Fiscais
06/08/2007 - SAÍDAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO E DE MATERIAL DE USO OU CONSUMO - Tratamento Fiscal
06/08/2007 - VENDA DE MERCADORIA - VIA INTERNET
23/07/2007 - ATACADISTAS E INDUSTRIAIS - Benefícios Fiscais
23/07/2007 - Diferimento - Considerações Gerais
16/07/2007 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Emissão
16/07/2007 - SUSPENSÃO - DO ICMS
09/07/2007 - BENEFÍCIO FISCAL - Arroz e Feijão
09/07/2007 - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP - Escrituração
02/07/2007 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular
02/07/2007 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Circulação de Bens - Procedimentos
02/07/2007 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular
25/06/2007 - MERCADORIAS USADAS - Redução da Base de Cálculo
25/06/2007 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Considerações
18/06/2007 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS
18/06/2007 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS
11/06/2007 - REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS
11/06/2007 - Veículo Novo - Portador de Necessidades Especiais
04/06/2007 - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS PELO - CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
04/06/2007 - INSCRIÇÃO CADASTRAL - Suspensão
28/05/2007 - DEVOLUÇÃO - Considerações Gerais
28/05/2007 - REGIMES ESPECIAIS - Adoção
21/05/2007 - BENEFÍCIO FISCAL - Base de Cálculo Reduzida - Produtos Diversos
21/05/2007 - ESTABELECIMENTO PRODUTOR - Tratamento Tributário Fiscal
14/05/2007 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Hipóteses e Forma de Emissão
07/05/2007 - MERCADORIAS EM DEMONSTRAÇÃO - Tratamento Fiscal
07/05/2007 - CHEQUE-MORADIA - Procedimentos Fiscais
30/04/2007 - RESÍDUOS DE MATERIAIS - Escrituração e Benefícios Fiscais
23/04/2007 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Escrituração Dos Livros Fiscais
23/04/2007 - VENDA À ORDEM OU - PARA ENTREGA FUTURA
16/04/2007 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - Particularidades
16/04/2007 - DOCUMENTO FISCAL - Inidôneo e Cancelamento
09/04/2007 - CONVÊNIOS - Algumas Considerações
09/04/2007 - CONVÊNIOS - Algumas Considerações
02/04/2007 - CARIMBO FISCAL - Determinações Legais
02/04/2007 - OPERAÇÕES COM RAÇÕES TIPO PET - Considerações Fiscais
26/03/2007 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Procedimentos Fiscais
26/03/2007 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - Tratamento Fiscal
19/03/2007 - AMOSTRA GRÁTIS - Disposições Legais
19/03/2007 - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Formalidades Essenciais e Comuns
12/03/2007 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimento Fiscal
12/03/2007 - DEPÓSITO FECHADO - Trâmites da Operação
12/03/2007 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimento Fiscal
05/03/2007 - DECLARAÇÃO PERIÓDICA DE INFORMAÇÃO - DPI - Apresentação e Informações
05/03/2007 - OPERAÇÕES FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos a Serem Adotados
19/02/2007 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Complementação
19/02/2007 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Complementação
12/02/2007 - NOTA FISCAL - AVULSA
05/02/2007 - MATERIAL DE USO E CONSUMO - Aproveitamento de Crédito
05/02/2007 - NOTA FISCAL - DE PRODUTOR
13/11/2006 - EXPORTAÇÃO - Operações de Saídas de Mercadorias
23/10/2006 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Conceito e Características - Parte II
18/09/2006 - LIVRO FISCAL ELETRÔNICO - Disposições Gerais
31/07/2006 - ICMS - OPERAÇÕES COM LINGOTE DE ALUMÍNIO - RECOLHIMENTO - PRAZO - (Consulta)
17/07/2006 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Disposições Gerais
17/07/2006 - REGIME - TRIBUTÁRIO - SIMPLIFICADO
17/07/2006 - DEPÓSITO - FECHADO - Operações
10/07/2006 - PROCESSO - DE RESTITUIÇÃO - Disposições Gerais
10/07/2006 - CHEQUE-MORADIA - Instrumento de Crédito
10/07/2006 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - Considerações Gerais
03/07/2006 - CRÉDITOS DO ICMS - Vedações e Hipóteses de Estorno
03/07/2006 - CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - Parte II
26/06/2006 - BENEFÍCIO FISCAL - Produtos Hortifrutículas
26/06/2006 - CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CAT - Parte I
12/06/2006 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais (Parte 1)
12/06/2006 - ICMS - APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS - (Consulta)
12/06/2006 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - Obrigatoriedade de Uso
05/06/2006 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES - CCI - Composição e da Finalidade
29/05/2006 - REMESSAS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos Fiscais
29/05/2006 - Exposição ou Feira
29/05/2006 - NOTA - FISCAL NA ENTRADA DE MERCADORIAS - Emissão
22/05/2006 - REPOSIÇÃO DE PEÇA EM GARANTIA DE FÁBRICA - Procedimentos Quanto à Cobertura
22/05/2006 - SISTEMA - ELETRÔNICO DE - PROCESSAMENTO DE DADOS - Utilização
15/05/2006 - LEILOEIROS OFICIAIS - Obrigações
15/05/2006 - BAIXA DE INSCRIÇÃO - Encerramento de Atividades ou Paralisação Temporária
15/05/2006 - RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO DE GADO - Emissão de Documentos Fiscais
08/05/2006 - DOCUMENTO - FISCAL - Prazos de Utilização
08/05/2006 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Circulação de Bens
01/05/2006 - CADASTRO - DE CONTRIBUINTES DO ESTADO (CCE) - Inscrição Estadual
01/05/2006 - TARE - Termo de Acordo de Regime Especial
24/04/2006 - TRANSFERÊNCIA - DE CRÉDITOS ACUMULADOS - Procedimentos
24/04/2006 - DOCUMENTO FISCAL - Emissão Por Processamento de Dados
24/04/2006 - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - Parcelamento
17/04/2006 - CONTRIBUINTE - Obrigações Acessórias e Principal
17/04/2006 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Mercadorias Sujeitas Por Operações Subseqüentes - 2ª Parte
10/04/2006 - NOTAS - FISCAIS DE ENTRADA - Operações Inerentes
10/04/2006 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Mercadorias Sujeitas Por Operações - Subseqüentes - 1ª Parte
27/03/2006 - SIMPLES CANDANGO - Disposições Gerais (Parte 4)
27/03/2006 - OPERAÇÃO COM RESÍDUOS - Obrigações Específicas
27/03/2006 - DIREITO AO CRÉDITO - Possibilidade
20/03/2006 - SIMPLES CANDANGO - Disposições Gerais (Parte 3)
20/03/2006 - ECF - OBRIGATORIEDADE DE USO
20/03/2006 - OPERAÇÕES FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos Para Remessa
06/03/2006 - SIMPLES CANDANGO - Disposições Gerais (Parte 2)
06/03/2006 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Disposições Gerais
06/03/2006 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Procedimentos Fiscais - Parte II
27/02/2006 - SIMPLES CANDANGO - Disposições Gerais (Parte 1)
27/02/2006 - CUPOM FISCAL - Cancelamento
27/02/2006 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Procedimentos Fiscais - Parte I
20/02/2006 - DIFERIMENTO - Transporte de Carga
13/02/2006 - PASSE FISCAL - Controle de Circulação de Mercadoria ou Bem - Parte I
13/02/2006 - TRANSPORTADORES DE VALORES - Algumas Informações
06/02/2006 - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES RURAIS - DIR - Considerações Gerais
06/02/2006 - RESÍDUOS - DE MATERIAIS - Operação Interestadual
30/01/2006 - DEVOLUÇÃO - Considerações Gerais
30/01/2006 - LIVRO - REGISTRO DE INVENTÁRIO - Apresentação
30/01/2006 - IPVA - Disposições Gerais - Parte 3 (Final)
23/01/2006 - IPVA - Disposições Gerais - Parte 2
23/01/2006 - ARBITRAMENTO - Irregularidade no Estabelecimento
23/01/2006 - Livro Registro de Controle da - Produção e do Estoque - Utilização
16/01/2006 - IPVA - Disposições Gerais - Parte 1
09/01/2006 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Atualização - 2ª Parte
02/01/2006 - ALÍQUOTAS - DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização - 1ª Parte
20/06/2005 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais (Parte 2)
20/06/2005 - EVENTOS CADASTRAIS - Características e Obrigações - do Contribuinte
20/06/2005 - BENEFÍCIO FISCAL - Diferimento
04/04/2005 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações Estaduais ou Interestaduais
04/04/2005 - DEPÓSITO FECHADO Considerações Gerais
27/12/2004 - APREENSÃO - DE MERCADORIAS - Procedimentos Gerais
27/12/2004 - BRINDE - Tratamento Fiscal - Parte I
06/12/2004 - ICMS - ATIVO - IMOBILIZADO - Creditamento - (Consulta)
06/12/2004 - SUSPENSÃO - DO ICMS - Considerações Gerais
29/11/2004 - REGIME TRIBUTÁRIO - ESPECIAL PARA ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - Disposições Gerais
29/11/2004 - ARMAZÉM-GERAL - Venda de Mercadoria Depositada
15/11/2004 - DEVOLUÇÃO, - RETORNO E TROCA DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais Aplicáveis
15/11/2004 - ARMAZÉM-GERAL - Operação Triangular
15/11/2004 - COMÉRCIO - AMBULANTE - NÃO VINCULADO A ESTABELECIMENTO FIXO
08/11/2004 - AMOSTRA - GRÁTIS - Tratamento Fiscal
01/11/2004 - CHEQUE-MORADIA - Lançamento Fiscal
01/11/2004 - COMÉRCIO - AMBULANTE E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Procedimentos Fiscais
18/10/2004 - RECOLHIMENTO - ANTECIPADO - Mercadorias Diversas
11/10/2004 - VEÍCULOS - AUTOMOTORES SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS nº 132/1992
27/09/2004 - CONCEITOS BÁSICOS - DO ICMS - Algumas Definições
27/09/2004 - ISS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - (CONSULTA)
27/09/2004 - DOCUMENTOS FISCAIS - Prazos de Validade
20/09/2004 - PRODUTOS DE - INFORMÁTICA - Redução de Base de Cálculo - Não-Contribuinte - (Consulta)
20/09/2004 - SAÍDAS - DE MERCADORIAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - Procedimentos Fiscais
20/09/2004 - OPERAÇÕES - DE VENDAS À ORDEM - OU ENTREGA FUTURA
06/09/2004 - SERVIÇOS - DE TRANSPORTE - Disposições Gerais
06/09/2004 - DEVOLUÇÃO - DE MERCADORIAS - Procedimentos a Serem Observados
06/09/2004 - PRODUTOR AGROPECUÁRIO - Ausência de Escrituração e Documentos Fiscais
30/08/2004 - MEMÓRIA - FISCAL - ECF - Alguns Aspectos
30/08/2004 - ARQUIVO - MAGNÉTICO - Emissão de Documentos e Livros Fiscais
30/08/2004 - OPERAÇÕES - COM SUCATAS - Aspectos Fiscais
23/08/2004 - SISTEMA ELETRÔNICO - DE PROCESSAMENTOS DE DADOS - Escrituração Fiscal
23/08/2004 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Emissão de Documentos e Livros Fiscais
16/08/2004 - OPERAÇÕES - COM CAFÉ CRU - Algumas Considerações
16/08/2004 - CERTIDÃO - NEGATIVA - Expedição Pela SEFAZ
09/08/2004 - PARCELAMENTO - DOS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DO DF - Perguntas e Respostas
09/08/2004 - ECF - Paralisação Temporária ou Cessação de Uso
02/08/2004 - EMPRESAS DE - TELECOMUNICAÇÕES - Regime Especial
02/08/2004 - DOAÇÃO - DE MERCADORIA E LEILÕES - Procedimentos Fiscais
26/07/2004 - TRANSFERÊNCIA - DE CRÉDITO - Procedimentos Inerentes
19/07/2004 - ESTABELECIMENTO - Algumas Definições
19/07/2004 - CLASSIFICAÇÃO - FISCAL - PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO - Controle e Fiscalização
19/07/2004 - PROCEDIMENTOS - FISCAIS ESPECIAIS - Classificação e Esclarecimentos
05/07/2004 - DEPÓSITO - FECHADO - Procedimentos Fiscais
05/07/2004 - PAGAMENTO DE - TRIBUTOS ESTADUAIS - Utilização de Cheque
28/06/2004 - CRÉDITO - PRESUMIDO - Serviço de Transporte
07/06/2004 - OPERAÇÕES - DE SAÍDAS DE MERCADORIAS REALIZADAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO
31/05/2004 - ICMS ANTECIPADO - BASEADO NA PORTARIA Nº 308/2001
24/05/2004 - SISTEMA ELETRÔNICO - DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Alguns Aspectos
24/05/2004 - CONSTRUÇÃO - CIVIL - Operações Inerentes
17/05/2004 - LEVANTAMENTO - FISCAL - Breve Análise
10/05/2004 - ZONA FRANCA DE - MANAUS - Procedimentos Aplicados na Remessa
03/05/2004 - AUTORIZAÇÃO - PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - AIDF
26/04/2004 - SIMPLES CANDANGO - Dos Feirantes e Dos Ambulantes
26/04/2004 - DECLARAÇÃO - DE INFORMAÇÕES RURAIS - DIR
05/04/2004 - EMPRESAS DE - CONSTRUÇÃO CIVIL - Algumas Considerações Importantes
05/04/2004 - ECF - Mapa Resumo - Preenchimento
29/03/2004 - GUIA DE INFORMAÇÕES - DAS OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS - Gi/ICMS
22/03/2004 - BAIXA DE INSCRIÇÃO - Observações Importantes
22/03/2004 - DEPÓSITO - FECHADO - Procedimentos Fiscais
22/03/2004 - OPERAÇÕES - COM DEPÓSITO FECHADO - Operações Internas
15/03/2004 - REGIME SIMPLIFICADO DE - TRIBUTAÇÃO NO - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS
15/03/2004 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Obrigações Aplicáveis
08/03/2004 - EXPORTAÇÃO - Implicações Inerentes ao ICMS
01/03/2004 - IMPOSTO PAGO - A MAIOR - Compensação
23/02/2004 - SIMPLES CANDANGO - Declaração - DESC
16/02/2004 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - Considerações Gerais
09/02/2004 - SIMPLES CANDANGO - Algumas Considerações
02/02/2004 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - CTMC
02/02/2004 - DOCUMENTOS FISCAIS - Prazo de Validade
26/01/2004 - CRÉDITO - PRESUMIDO - Produtor Agropecuário Extrator
19/01/2004 - BRINDES E PRESENTES - Distribuição
19/01/2004 - DECLARAÇÃO - PERIÓDICA DE INFORMAÇÃO - DPI - Considerações Necessárias
12/01/2004 - REGIME NORMAL - DE APURAÇÃO DO ICMS - Algumas Considerações
12/01/2004 - PRESTADORAS DE - SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM INSCRIÇÃO ÚNICA - Obrigações
12/01/2004 - OPERAÇÕES - COM RESÍDUOS DE MATERIAIS - Procedimentos
05/01/2004 - NOTA FISCAL - DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Relação de Despacho
22/12/2003 - OPERAÇÕES - COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Considerações
15/12/2003 - OPERAÇÕES - DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos
08/12/2003 - DOCUMENTO DE - EXCESSO DE BAGAGEM - Algumas Considerações
01/12/2003 - LIVRO REGISTRO - DE INVENTÁRIO - Escrituração
24/11/2003 - ISS - Enquadramento de Serviços - (Consulta)
24/11/2003 - ISS/ICMS - Feiras e Exposições - Responsabilidade - (Consulta)
17/11/2003 - PRESCRIÇÃO - E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO - Considerações
10/11/2003 - PRINCÍPIO - DA NÃO-CUMULATIVIDADE - Considerações
03/11/2003 - SIMPLES CANDANGO - Vedação - (Consulta)
03/11/2003 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - AGENTES DE LIMPEZA - (Consulta)
27/10/2003 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Internas - Procedimentos Fiscais
27/10/2003 - LEASING - NÃO-INCIDÊNCIA - (Consulta)
20/10/2003 - ICMS - Tributação na Venda de Cartão Telefônico - (Consulta)
20/10/2003 - ISS - Nota Fiscal de Serviços - Emissão - (Consulta)
13/10/2003 - NOTA FISCAL, - MODELOS 1 OU 1A - Normas e Procedimentos Para Utilização
29/09/2003 - ISENÇÃO - DE FRUTAS, HORTÍCOLAS, - OVOS E ARTESANATO - Observações
22/09/2003 - ATESTADO DE INTERVENÇÃO - EM MR, PDV, ECF - Considerações Importantes
08/09/2003 - INFRAÇÕES - E PENALIDADES DO ISS - Observações
08/09/2003 - TRANSPORTE DE PESSOAS - Sem Delegação, Concessão ou Permissão - (Consulta)
01/09/2003 - PESCADOS - Tributação - (Consulta)
25/08/2003 - SUBSTITUIÇÃO - DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA - Tratamento Fiscal
18/08/2003 - DEPÓSITO - FECHADO - Procedimentos
11/08/2003 - ICMS SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA E ICMS ANTECIPADO - Diferenças Básicas
14/07/2003 - PRAZOS REGULAMENTARES - Considerações Gerais -
07/07/2003 - DOCUMENTOS FISCAIS - Autorização Para Impressão
07/07/2003 - ICMS NOTA FISCAL - DE TRANSFERÊNCIA - Emissão Englobada - (Consulta)
02/06/2003 - ICMS - Aproveitamento de Créditos Compra de Alimentos de Cesta Básica - (Consulta)
26/05/2003 - CONTRIBUINTES - E RESPONSÁVEIS - Considerações Gerais
26/05/2003 - INCIDÊNCIA - DO ISS - Empresa Pública à União - (Consulta)
19/05/2003 - BASE - DE CÁLCULO REDUZIDA - Máquinas, Aparelhos ou Veículos Usados
19/05/2003 - ICMS - Imunidade Tributária - Republicação - (CONSULTA)
12/05/2003 - OPERAÇÕES - DE VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos Fiscais
28/04/2003 - CANHOTO - DE NOTA FISCAL - Procedimentos Para Comprovação do Recebimento de Mercadorias
28/04/2003 - ISS - TRIBUTAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA - (Consulta)
21/04/2003 - ANULAÇÃO - DE CRÉDITO - Procedimentos Fiscais
21/04/2003 - ICMS - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES - (Consulta)
14/04/2003 - LIVROS, - JORNAIS E PERIÓDICOS - Tratamento Tributário
07/04/2003 - BASE - DE CÁLCULO - Serviços de Transporte
07/04/2003 - ICMS - Imunidade Tributária - (Consulta)
31/03/2003 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL
24/03/2003 - NOTA - FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Observações Quanto à Utilização
10/03/2003 - LIVRO - DE MOVIMENTAÇÃO DE - COMBUSTÍVEIS (LMC) - Considerações Gerais
03/03/2003 - LIVRO - REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS
03/03/2003 - OPERAÇÕES - DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - RETIFICAÇÃO
24/02/2003 - ALÍQUOTA - DO ISS - UTI Móvel - (Consulta)
24/02/2003 - Mercadorias - sujeitas à Substituição Tributária - (Relação Dos Produtos)
17/02/2003 - IPVA - Isenção - (Consulta)
17/02/2003 - VEDAÇÃO, - ESTORNO E MANUTENÇÃO DE CRÉDITO - TRATAMENTO FISCAL
03/02/2003 - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Obrigatoriedade de Uso (Consulta)
03/02/2003 - Infrações - e Penalidades - Considerações Gerais
27/01/2003 - UTILIZAÇÃO - DE PERCENTUAIS DE LUCRO - Algumas Considerações
20/01/2003 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Ressarcimento ou Crédito
30/12/2002 - DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO, PERDA, PERECIMENTO, ROUBO OU SINISTRO DE MERCADORIA
30/12/2002 - GOYAZES Programa Estadual de Incentivo à Cultura
16/12/2002 - BRINDES OU PRESENTES Procedimentos Fiscais
09/12/2002 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ORIUNDO DE CHEQUE MORADIA
02/12/2002 - REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO
25/11/2002 - DOAÇÃO DE MERCADORIA Tratamento Fiscal
25/11/2002 - OPERAÇÕES COM ATIVO IMOBILIZADO, MATERIAL DE USO E CONSUMO E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA
18/11/2002 - MICROEMPRESA - Nova Sistemática
11/11/2002 - DESTROCA - DE BOTIJÃO DE GLP - isenção
11/11/2002 - FISCALIZAÇÃO Considerações Importantes
28/10/2002 - CONSTRUÇÃO CIVIL Concreteiras
28/10/2002 - VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE TERCEIROS EM JORNAIS Não-Incidência
21/10/2002 - PROVEDORES DA INTERNET - Decisão do STJ
14/10/2002 - CRÉDITO PRESUMIDO Benefícios Fiscais
07/10/2002 - PARCELAMENTO Benefício Fiscal
23/09/2002 - ESTABELECIMENTO, - LOCAL DA OPERAÇÃO - E DA PRESTAÇÃO
16/09/2002 - CANCELAMENTO - DE DARE 2.1
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