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ICMS
06/06/2023 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
28/04/2022 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS
10/02/2022 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
25/11/2021 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E)
09/09/2021 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO
06/04/2021 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e
07/11/2019 - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DO ATIVO IMOBILIZADO
16/08/2019 - OPERAÇÕES POR NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS
12/07/2019 - OPERAÇÕES COM ARMAZÉM GERAL
09/04/2019 - COMODATO DE BENS MÓVEIS
13/02/2019 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EM OPERAÇÃO TRIANGULAR
07/12/2018 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Obrigatoriedade
01/11/2018 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
26/10/2018 - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE ENVOLVAM JORNAIS
17/10/2018 - ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME
09/10/2018 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO
03/10/2018 - ICMS EFEITO NA NF-E
26/09/2018 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI
18/09/2018 - NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
11/09/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL
28/08/2018 - NF-e COMPLEMENTAR
22/08/2018 - MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS
14/08/2018 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
09/08/2018 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NF-E 4.0
30/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DA NF-E
26/07/2018 - ENCERRAMENTO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e
18/07/2018 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
03/07/2018 - CANCELAMENTO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO
18/06/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO
07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'
22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR
15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS
09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES
03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS
23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO
12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO
26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD
19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%
13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO
13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR
06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS
27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e
15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE
06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS
30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD
22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS
03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET
20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS
19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS
12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS
06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
Legislação: Decreto nº. 1.383 de 29/11/2017
27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO
20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO
07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)
31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ
18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS
10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA
27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO
20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO
04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS
22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS
07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO
04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades
31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS
24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017
11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
03/07/2017 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO
20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e
13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%
06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE
30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD
24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e
10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE
03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES
25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES
11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE
29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS
08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91
01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)
14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e
06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS
01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL
26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO
11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE
05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS
19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e
12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%
05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS
02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS
24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS
10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS
03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP
27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA
14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL
05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA
29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA
21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E
13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA
05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ
24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA
11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração
04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA
15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST
13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos
06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais
25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15
19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO
12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento
03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos
18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS
07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais
28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS
18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL
15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO
04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012
29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT
18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS
12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE
03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal
03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES
15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)
15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO
30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS
23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)
18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS
21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL
15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO
28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS
22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES
17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais
09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL
31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS
24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO
17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E
10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes
06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL
30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e
23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS
15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K
09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS
02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011
22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE
17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão
02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS
28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão
14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS
06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente
28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres
22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações
16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS
09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão
31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais
26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades
18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente
11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais
04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS
24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal
19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015
10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte
03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte
21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15
20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015
13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015
06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015
01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015
19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias
19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III
16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente
09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais
03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte
08/10/2014 - COMODATO Tratamento Fiscal
01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão
10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas
03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais
19/08/2014 - SUCATA - Conceituação sob a ótica do ICMS
12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos
05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças
29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades
19/06/2014 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO - Aspectos Gerais
19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E
12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais
28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS
15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais
12/05/2014 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito
02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses
28/04/2014 - ATIVO IMOBILIZADO - Crédito do ICMS
16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção
09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional
31/03/2014 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Tributação pelo de ICMS e ISS
24/03/2014 - DEPÓSITO FECHADO - Operações Específicas
17/03/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados
03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS
24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias
17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte
10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte
03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014
27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014
20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014
13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014
06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014
30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte
23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais
16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades
09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS
25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos
18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E
11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações
21/10/2013 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS Fixo
14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013
07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
16/09/2013 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente
09/09/2013 - CALCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO - Formação Da Base De Cálculo E Cálculo Do Imposto Final
02/09/2013 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
26/08/2013 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão
19/08/2013 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção
12/08/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD Escrituração Extemporânea
05/08/2013 - CONSERTO - Procedimentos fiscais
29/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Aspectos Gerais e Requisitos para emissão
22/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Questionamentos frequentes
08/07/2013 - DIFERENÇAS ENTRE PROTOCOLO E CONVÊNIO - Para fins da legislação pertinente ao ICMS
24/06/2013 - LIVRO DE OCORRÊNCIAS - Previsão Legal de Utilização
17/06/2013 - ROMANEIO - Características sob a ótica da legislação ICMS
10/06/2013 - SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS - Conceituação sob a ótica do ICMS
27/05/2013 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito
20/05/2013 - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais
13/05/2013 - ATIVO IMOBILIZADO - Conceito para fins de crédito do ICMS
06/05/2013 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Listagem atualizada
22/04/2013 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Tratamento fiscal
15/04/2013 - CONSERTO OU REPARO - Procedimentos Fiscais
08/04/2013 - CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novo Procedimento
01/04/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – PARTE II - Generalidades e Obrigatoriedade
25/03/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – Parte I - Generalidades e Obrigatoriedade
18/03/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 13/2013
04/03/2013 - LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos Gerais
25/02/2013 - MICRO EMPREENDEDOR - Emissão de Nota Fiscal
18/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - FCI e Demais Obrigações Acessórias
04/02/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Sul - Atualização 2013
28/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2013
21/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2013
14/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2013
07/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2013
24/12/2012 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
17/12/2012 - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Considerações Gerais
10/12/2012 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Disposições Gerais
03/12/2012 - REMESSAS PARA DEPÓSITO - Considerações
26/11/2012 - DECISÃO STJ - Tributação do ICMS Nas Radiochamadas
19/11/2012 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
12/11/2012 - FATO GERADOR - Aspectos Gerais
05/11/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas
29/10/2012 - PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Jurisprudência Consolidada
22/10/2012 - SPED FISCAL - Considerações
15/10/2012 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica
08/10/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Emissão
01/10/2012 - ACESSO À INTERNET - Tributação
24/09/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - ISS ou do ICMS
17/09/2012 - ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Procedimentos Quanto ao SIMPLES NACIONAL
10/09/2012 - CUPOM FISCAL - Registro Fiscal
03/09/2012 - NOÇÕES GERAIS E - APLICAÇÃO AO ICMS
27/08/2012 - DRAWBACK - Considerações
20/08/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão
13/08/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Aspectos Gerais
06/08/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Jurisprudência Consolidada
30/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Entendimento Jurisprudencial
23/07/2012 - CREDITO DE ICMS - Empresa do Simples- Transferência
16/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Ativo Permanente
09/07/2012 - PIN - Processo de internamento na - Zona Franca de Manaus
02/07/2012 - EMPRÉSTIMO - Tratamento Fiscal e Alguns Conceitos
25/06/2012 - VEDAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - Procedimentos
18/06/2012 - TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Imunidade
11/06/2012 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais
04/06/2012 - PIN - Procedimentos
28/05/2012 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS FIXO
21/05/2012 - COMERCIAL EXPORTADORA - Aspectos Quanto ás Obrigações Estaduais
07/05/2012 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente
30/04/2012 - ISS - Aspectos Quanto à Lei Complementar n° 116/2003
23/04/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
16/04/2012 - BEFIEX - Noções Introdutórias
09/04/2012 - O ICMS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA - Algumas Considerações
02/04/2012 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
26/03/2012 - IPTU - Considerações Gerais
19/03/2012 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Algumas Considerações
12/03/2012 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Algumas Considerações
05/03/2012 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Aspectos Gerais
27/02/2012 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias
20/02/2012 - CST ESTADUAL - Atualização 2012
13/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012- 2ª Parte
06/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012 - 1ª Parte
30/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Tabelas 2012
23/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste -Tabelas 2012
16/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Tabelas 2012
09/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Tabelas 2012
02/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Tabelas 2012
26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS
19/12/2011 - REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração
12/12/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais
05/12/2011 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos
28/11/2011 - CONHECIMENTO AÉREO - Características e Emissão
21/11/2011 - BEFIEX - Considerações
14/11/2011 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações
07/11/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos
31/10/2011 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Análise à Luz da Lei Kandir
24/10/2011 - FONTES ENERGÉTICAS - CRÉDITOS - Consulta Tributária
17/10/2011 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL - DO ICMS
10/10/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS - Algumas Considerações
03/10/2011 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações
26/09/2011 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS
19/09/2011 - CARTA CORREÇÃO - Emissão
12/09/2011 - DIREITOS AUTORAIS - Discos Fonográficos e Semelhantes - Considerações
05/09/2011 - IMPORTAÇÃO - Algumas Considerações
29/08/2011 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
22/08/2011 - CONSERTO OU REPARO - DE MERCADORIAS
15/08/2011 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção
08/08/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Impactos Tributários
08/08/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Impactos Tributários
01/08/2011 - COMPENSAÇÃO DE ICMS COM PRECATÓRIOS - Entendimento Jurisprudencial
25/07/2011 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS - Aspectos Gerais
18/07/2011 - IPTU - Considerações Acerca da Constituição Federal
11/07/2011 - O ICMS E A CARTA MAGNA BRASILEIRA - Considerações
04/07/2011 - INSUMOS - AGROPECUÁRIOS
27/06/2011 - INTERNET - Tributação
20/06/2011 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte
13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos
06/06/2011 - REGIME DE ESTIMATIVA - Aspectos Gerais
30/05/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Alguns Comentários
23/05/2011 - NOTA FISCAL AVULSA - Aspectos Básicos
16/05/2011 - TRANSPORTADOR NÃO INSCRITO - Substituição Tributária
09/05/2011 - EMPRESAS SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL - Transporte de Equipamentos - Procedimentos
02/05/2011 - PRODUTOS DA CESTA BÁSICA - Benefícios Fiscais
25/04/2011 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação - Atualização
18/04/2011 - ROMANEIO - Aspectos Gerais
11/04/2011 - CONFAZ - Algumas Considerações
04/04/2011 - DEPÓSITO FECHADO - Aspectos Gerais
28/03/2011 - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ICMS E MOVIMENTO ECONÔMICO - DIME - Aspectos Gerais
21/03/2011 - FUNDOSOCIAL - Compensação em Conta Gráfica
14/03/2011 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS
07/03/2011 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Atualização 2011
28/02/2011 - GNRE - Preenchimento - Atualização
21/02/2011 - CARTA DE CORREÇÃO - Utilização
14/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010
07/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010
31/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2011
24/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2011
17/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2011
10/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
03/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
27/12/2010 - ICMS - Algumas Definições Acerca do Fato Gerador
20/12/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS - Considerações Iniciais
13/12/2010 - CADASTRO NO ICMS - Procedimentos Para Inscrição
06/12/2010 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - Jurisprudencia
29/11/2010 - IMPORTAÇÃO - Regras Gerais Tributárias
22/11/2010 - DOCUMENTOS FISCAIS - INCORREÇÕES - Regularização
15/11/2010 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
08/11/2010 - DIME - Aspectos Gerais
01/11/2010 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Coleta e Armazenagem
25/10/2010 - LEIS E NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Algumas Noções
18/10/2010 - DIFERIMENTO DO ICMS - Algumas Considerações - Consulta Tributária
11/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE - MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 2
04/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 1
27/09/2010 - PEDIDO DE REGIME ESPECIAL - Procedimentos
20/09/2010 - TRANSPORTE DE CARGAS - MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - Crédito - Entendimento do STJ
13/09/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MVA Reduzida
06/09/2010 - NÚMERO SEQUENCIAL ÚNICO - Aspectos Gerais
30/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Certificação Digital - Aspectos Gerais
23/08/2010 - REMESSA PARA DEPÓSITO - Aspectos Gerais
16/08/2010 - SERVIÇO DE TRANSPORTE - Algumas Definições
09/08/2010 - CARTA DE CORREÇÃO - Procedimentos
02/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor - Procedimentos
26/07/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos - Emissão em Contingência
19/07/2010 - ISENÇÃO - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - Incidência
12/07/2010 - IMPORTAÇÃO INDIRETA - Local de Débito do ICMS - Decisão do STJ
05/07/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Crédito do ICMS
28/06/2010 - TRANSPORTE DE MERCADORIA - DESTINADA À EXPORTAÇÃO - Incidência do ICMS - Consulta COPAT
21/06/2010 - IMPORTAÇÃO - Declaração - Algumas Considerações
14/06/2010 - TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS - Procedimentos - Consulta COPAT
07/06/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010
31/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010
24/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2010
17/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2010
10/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2010
03/05/2010 - SIMPLES NACIONAL - Operações Com Diferimento - Procedimento
26/04/2010 - ESTIMATIVA FISCAL - Procedimentos
19/04/2010 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E LAN HOUSES - Sistemas de Tributação
12/04/2010 - VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimento
05/04/2010 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - Aspectos Gerais
29/03/2010 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - ELETRÔNICO DE CARGAS - CT-e - Aspectos Gerais
22/03/2010 - ARMAZÉM-GERAL - Aspectos Gerais
15/03/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Indústrias de Bebidas Energéticas - Obrigatoriedade
08/03/2010 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Produto Intermediário - Crédito
01/03/2010 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações
22/02/2010 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Material de Construção CiviL - Consulta COPAT
15/02/2010 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção
08/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
01/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
25/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte V
18/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte IV
11/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte III
04/01/2010 - CESTA DE NATAL - Reacondicionamento de Produtos
28/12/2009 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte I
21/12/2009 - PRÓ-EMPREGO - Aspectos Gerais
14/12/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Solução de Consulta
07/12/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Ffrequentes - Parte IV
30/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte III
23/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte II
16/11/2009 - NOTA FISCALl ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte I
09/11/2009 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Considerações Gerais
02/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes Obrigados em 01.07.2010 e 01.10.2010
26/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes obrigados em 01.04.2010
19/10/2009 - PERDA, FURTO, ROUBO OU - DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS - Procedimentos
12/10/2009 - AMOSTRA GRÁTIS - Considerações
05/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor e Demais procedimentos
28/09/2009 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Aquisição de Não-Contribuinte - Não-Aplicabilidade
21/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DANFE - Procedimentos para Emissão
14/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Emissão e Procedimentos Específicos
07/09/2009 - SIMPLES NACIONAL - ISENÇÃO - Solução de Consulta
31/08/2009 - ROMANEIO - Disposições Gerais
20/07/2009 - CST - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - Indicação em Documento Fiscal
13/07/2009 - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Pró-Emprego - Procedimentos
29/06/2009 - SERVIÇOS DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA - Tributação Aplicável
22/06/2009 - VALE-PEDÁGIO - Inclusão na base de cálculo do ICMS
15/06/2009 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimento
08/06/2009 - DIME - Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico
01/06/2009 - SUFRAMA - Processo de Internamento de Mercadorias Nacionais
25/05/2009 - CARTA-CORREÇÃO - Utilização
18/05/2009 - PRÓ-EMPREGO - IMPORTAÇÃO EM OUTRA UNIDADE FEDERAL UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO
11/05/2009 - REDESPACHO E - TRANSBORDO E SUBCONTRATAÇÃO - Procedimentos Fiscais
27/04/2009 - CRÉDITOS FISCAIS - ORIENTAÇÕES
20/04/2009 - NOTA FISCAL MODELO 1 OU 1-A - Utilização de Séries Distintas
13/04/2009 - CONVÊNIOS - Algumas Considerações
06/04/2009 - REMESSA PARA - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Procedimentos
30/03/2009 - NSU - NÚMERO SEQUENCIAL ÚNICO - Procedimentos
23/03/2009 - CRÉDITOS PASSÍVEIS DE TRANSFERÊNCIA - Aspectos Gerais
16/03/2009 - OPERAÇÕES COM PEIXES, - CRUSTÁCEOS OU MOLUSCOS
02/03/2009 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Escrituração
23/02/2009 - VEÍCULOS USADOS - Base de Cálculo Reduzida
16/02/2009 - SIMPLES NACIONAL - Créditos do ICMS - Transferência
09/02/2009 - SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET - Considerações Quanto à Tributação Incidente
02/02/2009 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS
26/01/2009 - UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Posição do STJ
12/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
05/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
29/12/2008 - DIFERIMENTO - Disposições Gerais
22/12/2008 - VENDA À ORDEM - Procedimentos
15/12/2008 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS - Procedimentos
08/12/2008 - DIME - Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico
01/12/2008 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular
24/11/2008 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS
17/11/2008 - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Aspectos Gerais
10/11/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Manual de Integração - Nova Versão
03/11/2008 - O ICMS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Disposições Gerais
27/10/2008 - SINTEGRA - Aspectos Gerais
20/10/2008 - SPED FISCAL - Considerações Iniciais
13/10/2008 - TRANSFERÊNCIAS ENTRE EMPRESAS - Procedimentos de Venda à Ordem - Aplicabilidade
06/10/2008 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Algumas Definições
29/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização
22/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização
01/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização
25/08/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Autopeças - Levantamento de Estoque Procedimentos
11/08/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais
04/08/2008 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO - DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Preenchimento
28/07/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL
21/07/2008 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Gerais
07/07/2008 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Aspectos Gerais
30/06/2008 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais
23/06/2008 - OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS - Substituição Tributária - Aspectos Gerais
16/06/2008 - ROMANEIO - Aspectos Gerais
09/06/2008 - CONTRIBUINTE - Aspectos Gerais
02/06/2008 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas
19/05/2008 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Procedimentos Básicos
12/05/2008 - LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - Considerações Gerais
05/05/2008 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - Procedimentos Especiais
28/04/2008 - UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Posição do STJ
21/04/2008 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA - EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - Consulta Tributária
14/04/2008 - DISPENSA DE INSCRIÇÃO PARA EMPRESA SEGURADORA - Consulta Tributária
07/04/2008 - LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO - Extensão da Imunidade
31/03/2008 - FUNDOSOCIAL - COMPENSAÇÃO EM CONTA GRÁFICA - Março a Maio de 2008
31/03/2008 - REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - Considerações
31/03/2008 - SAÍDAS INTERNAS DE ADESIVO HIDROXILADO - Crédito Presumido
24/03/2008 - REFORMA TRIBUTÁRIA - Considerações Quanto ao ICMS
17/03/2008 - MERCADORIA EXTRAVIADA - SUJEIÇÃO AO ICMS - Decisão do STJ
10/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Segunda Parte
03/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Primeira Parte
18/02/2008 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS USADOS - DE METAL PARA REVENDA - Procedimentos
11/02/2008 - SERVIÇOS DE RADIOCHAMADA - Decisão STJ
04/02/2008 - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED - Linhas Gerais - Âmbito Nacional
28/01/2008 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal
29/10/2007 - BAIXA E ALTERAÇÃO CADASTRAL - Novos Procedimentos
15/10/2007 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimento
08/10/2007 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS
01/10/2007 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações Importantes
17/09/2007 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - Regras Gerais Quanto à Tributação do ICMS e do IPI
16/07/2007 - LOCAIS EM QUE O IMPOSTO SERÁ DEVIDO - Considerações Gerais
02/07/2007 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular
25/06/2007 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal
18/06/2007 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS
11/06/2007 - Substituição de Partes e Peças - Defeituosas em Virtude de Garantia
28/05/2007 - Crédito - Princípios e Aquisição de Energia
21/05/2007 - TRANSPORTE DE VALORES - Procedimentos Fiscais
14/05/2007 - SUBCONTRATAÇÃO, REDESPACHO E TRANSBORDO - Procedimentos Fiscais
07/05/2007 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos Fiscais
23/04/2007 - MÁQUINAS, APARELHOS E - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - Redução da Base de Cálculo
16/04/2007 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Escrituração
09/04/2007 - CONVÊNIOS - Algumas Considerações
02/04/2007 - SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET - Considerações Quanto à Tributação Incidente
26/03/2007 - CARTA-CORREÇÃO - Procedimentos
26/03/2007 - VEÍCULOS USADOS - Base de Cálculo Reduzida
19/03/2007 - OPERAÇÕES COM PEIXES, - CRUSTÁCEOS OU MOLUSCOS
12/03/2007 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Medicamentos (Parte 2)
05/03/2007 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Produtos Farmacêuticos
19/02/2007 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Produtos Industrializados Semi-Elaborados
12/02/2007 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Produtos Industrializados
05/02/2007 - DIFERIMENTO - Disposições Gerais
22/01/2007 - TRANSFERÊNCIA - Mercadorias, Ativo Imobilizado, Uso e Consumo
25/12/2006 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
20/11/2006 - PRODUTOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS
16/10/2006 - ARMAZÉM-GERAL - Mesma Unidade da Federação
02/10/2006 - CONTROLE DO CRÉDITO DO - ATIVO PERMANENTE
31/07/2006 - NOTA FISCAL AVULSA - Utilização
24/07/2006 - PROGRAMA CATARINENSE DE - REVIGORAMENTO ECONÔMICO - Revigorar II
17/07/2006 - REMESSA - PARA FORMAÇÃO DE LOTE PARA POSTERIOR EXPORTAÇÃO
10/07/2006 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ADQUIRIDOS PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO - CIVIL
03/07/2006 - APURAÇÃO CONSOLIDADA - Procedimentos
19/06/2006 - INFRAÇÕES E PENALIDADES - Parte III
12/06/2006 - INFRAÇÕES - E PENALIDADES - Parte II
05/06/2006 - INFRAÇÕES E PENALIDADES - Parte I
29/05/2006 - REGIMES ESPECIAIS - Peculiaridades
22/05/2006 - DEVOLUÇÃO E RETORNO - DE MERCADORIAS
15/05/2006 - MERCADORIAS - E BENS - TRANSPORTADOS PELA ECT - Fiscalização
08/05/2006 - CENTRAIS DE COMPRAS - Redução na Base Cálculo do Imposto
10/04/2006 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS - Procedimentos
03/04/2006 - AMOSTRA GRÁTIS - Considerações
20/03/2006 - SIMPLES/SC - Tratamento Tributário - Parte II
13/03/2006 - SAÍDAS DE MERCADORIAS PARA A - ZONA FRANCA DE MANAUS - Procedimentos Fiscais
06/03/2006 - SIMPLES/SC - Tratamento Tributário - Parte I
27/02/2006 - PRESTADORES DE SERVIÇOS - DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - Obrigatoriedade do Uso de ECF
20/02/2006 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações Com Sorvete
13/02/2006 - CONHECIMENTO DE - TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - Considerações Gerais
06/02/2006 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Saídas de Veículos Usados - Não-Aplicabilidade
23/01/2006 - FATO GERADOR DO IMPOSTO - Considerações Gerais
16/01/2006 - SIMPLES/SC - Alteração no Limite de Receita Bruta
09/01/2006 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Atualização - 2ª Parte
02/01/2006 - ALÍQUOTAS - DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização - 1ª Parte
26/12/2005 - OPERAÇÕES - PROMOVIDAS POR ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - Redução na Base de Cálculo
05/12/2005 - NOTA FISCAL - NA ENTRADA DE MERCADORIAS - Procedimentos
28/11/2005 - BRINDES - Considerações Gerais
28/11/2005 - PROJETO GASODUTO - BRASIL-BOLÍVIA
21/11/2005 - CARTA DE CORREÇÃO - Procedimentos
21/11/2005 - PRODUTOS FARMACÊUTICOS - Denunciado o Convênio ICMS nº 76/1994
14/11/2005 - PRODUTOS HORTIFRUTÍCULAS - Alterações a Partir de 01.11.2005
31/10/2005 - CESTA BÁSICA - Alteração
24/10/2005 - PROGRAMA FOME - ZERO - Benefício Fiscal
17/10/2005 - VENDA PARA ENTREGA - FUTURA - Procedimentos Fiscais
10/10/2005 - CONSIGNAÇÃO - INDUSTRIAL - Procedimentos
03/10/2005 - VENDA À ORDEM - Notas Fiscais
26/09/2005 - CONTRIBUINTE - USUÁRIO DE ECF QUE EFETUA OPERAÇÕES - COM CARTÃO PRÉ OU PÓS-PAGO
19/09/2005 - INDUSTRIALIZAÇÃO - POR ENCOMENDA - Suspensão e Diferimento do Imposto
12/09/2005 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Procedimentos e a Não-Aplicabilidade
05/09/2005 - DEPÓSITO - FECHADO - Procedimentos
29/08/2005 - IMPORTAÇÃO - DIFERIMENTO DO IMPOSTO - Regime Especial
22/08/2005 - OPERAÇÕES - COM LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E - O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO
15/08/2005 - FUNDOSOCIAL - Fundo de Desenvolvimento Social - Prorrogação de Prazo
08/08/2005 - COMÉRCIO VAREJISTA DE - TEMPORADA - Considerações Gerais
11/07/2005 - CADASTRO DE - CONTRIBUINTES - Via Internet
04/07/2005 - CADASTRO DE - CONTRIBUINTES DO ICMS - Inscrição
27/06/2005 - CADASTRO DE - CONTRIBUINTES DO ICMS - CCICMS - Cancelamento e Baixa da Inscrição
20/06/2005 - FUNDOSOCIAL - Fundo de Desenvolvimento Social
06/06/2005 - INSUMOS - AGROPECUÁRIOS
30/05/2005 - CONTROLE DO - CRÉDITO DO - ATIVO PERMANENTE
23/05/2005 - ATIVO PERMANENTE - Transferência
02/05/2005 - TRANSFERÊNCIA - DE CRÉDITO ACUMULADO - Hipóteses
25/04/2005 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Direito ao Crédito do Imposto
18/04/2005 - APURAÇÃO - CONSOLIDADA - Procedimentos
11/04/2005 - COLETA, ARMAZENAGEM - E REMESSA DE PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos
28/03/2005 - CRÉDITO - PRESUMIDO NAS AQUISIÇÕES DE ECF - Renovação do Prazo
14/03/2005 - NOTA FISCAL COM - INCORREÇÕES - Procedimentos Para a Regularização
07/03/2005 - OPERAÇÕES REALIZADAS - FORA DO ESTABELECIMENTO - Venda Ambulante
28/02/2005 - ESTIMATIVA FISCAL - Revendedores de Veículos Usados
21/02/2005 - CESTA BÁSICA - Considerações Gerais
14/02/2005 - VEÍCULOS - PARA USO EXCLUSIVO DE DEFICIENTES FÍSICOS - Considerações Gerais
31/01/2005 - DIME - Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico
10/01/2005 - ALÍQUOTAS - DO IMPOSTO - Operações Interestaduais/Exportações/Importações
03/01/2005 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - Parte I
27/12/2004 - PRODUTOS - HORTIFRUTÍCULAS
29/11/2004 - SIMPLES/SC - Vedações/Possibilidades de Enquadramento
15/11/2004 - SIMPLES/SC - Tratamento Tributário
25/10/2004 - EQUIPAMENTO - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - Obrigatoriedade/Dispensa de Uso
18/10/2004 - FERROS E AÇOS - NÃO PLANOS - Base de Cálculo Reduzida
11/10/2004 - CRÉDITO - PRESUMIDO NAS AQUISIÇÕES DE ECF
04/10/2004 - CENTRAIS DE - COMPRAS - Redução na Base Cálculo do Imposto
27/09/2004 - IMPORTAÇÃO - DIFERIMENTO DO IMPOSTO - Regime Especial
13/09/2004 - SISTEMA DE PROCESAMENTO - DE DADOS - Pedido e Cessação de Uso Via Internet
06/09/2004 - IMPORTAÇÃO - DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ATIVO PERMANENTE
30/08/2004 - BRINDES - Considerações Gerais
30/08/2004 - CÓDIGO - FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - Código de Situação Tributária - CST
23/08/2004 - DEVOLUÇÃO - E RETORNO - DE MERCADORIAS
16/08/2004 - RESUMO DE MOVIMENTO - DIÁRIO - Procedimentos Observados
09/08/2004 - NOTA FISCAL - AVULSA - Utilização
02/08/2004 - PRODUTOR PRIMÁRIO - Recolhimento do Imposto
26/07/2004 - GUIA DE INFORMAÇÃO E - APURAÇÃO DO ICMS - Parte II
19/07/2004 - GUIA DE INFORMAÇÃO E - APURAÇÃO DO ICMS - Parte I
12/07/2004 - NOTA FISCAL MODELO - 1 OU 1-A - Utilização de Séries Distintas
21/06/2004 - ESTIMATIVA FISCAL - Considerações
14/06/2004 - ESTABELECIMENTOS - ABATEDORES - Crédito Presumido - Gado Bovino ou Bufalino
07/06/2004 - EQUIPAMENTO - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - Obrigatoriedade/Dispensa de Uso
24/05/2004 - AMOSTRA GRÁTIS - Considerações
17/05/2004 - ARRENDAMENTO - MERCANTIL
10/05/2004 - BARES, RESTAURANTES - OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES - Formas de Tributação
03/05/2004 - RECOLHIMENTO - DO IMPOSTO - Ampliação do Prazo
05/04/2004 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Apresentação Trimestral
29/03/2004 - CRÉDITO - DO IMPOSTO - Vedações e Limitações
22/03/2004 - DOCUMENTOS FISCAIS - Novas Disposições
15/03/2004 - CESTA BÁSICA - Considerações Gerais
08/03/2004 - NOTA FISCAL - DE PRODUTOR - Controle da Utilização
01/03/2004 - DESMONTE DE VEÍCULOS - Procedimentos
23/02/2004 - DIFERENCIAL - DE ALÍQUOTAS - Considerações Gerais
16/02/2004 - LIVROS FISCAIS - Encadernação/Autenticação
09/02/2004 - LIVRO REGISTRO - DE INVENTÁRIO - Considerações Gerais
02/02/2004 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - Considerações Gerais
19/01/2004 - CONSULTA TRIBUTÁRIA - Procedimentos
05/01/2004 - OPERAÇÕES - COM TRIGO - Considerações
22/12/2003 - DIFERENCIAL DE - ALÍQUOTAS - Considerações Gerais
15/12/2003 - NOTIFICAÇÃO - FISCAL - Considerações Gerais
08/12/2003 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Direito ao Crédito do Imposto
01/12/2003 - OPERAÇÕES REALIZADAS - FORA DO ESTABELECIMENTO - Venda Ambulante
24/11/2003 - OPERAÇÕES - PROMOVIDAS POR ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - Redução na Base de Cálculo
17/11/2003 - OPERAÇÕES - COM PEIXES, CRUSTÁCEOS OU MOLUSCOS - Considerações
10/11/2003 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES - Via Internet
03/11/2003 - SUBCONTRATAÇÃO - Disciplina
27/10/2003 - BARES, RESTAURANTES - OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES - Formas de Tributação
20/10/2003 - EQUIPAMENTOS DE - AUTOMAÇÃO, INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Benefícios Fiscais
13/10/2003 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Procedimentos
06/10/2003 - PROGRAMA FOME ZERO - Benefício Fiscal
29/09/2003 - COMÉRCIO VAREJISTA DE - TEMPORADA - Considerações Gerais
22/09/2003 - OPERAÇÕES - COM LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO
15/09/2003 - PARCELAMENTO - COM REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS - Pedido
01/09/2003 - VEÍCULOS - USADOS - Redução na Base de Cálculo
25/08/2003 - PARCELAMETO COM - REDUÇÃO - DE JUROS E MULTAS
18/08/2003 - SUBCONTRATAÇÃO, - REDESPACHO E TRANSBORDO - Procedimentos Fiscais
11/08/2003 - INSUMOS - AGROPECUÁRIOS
04/08/2003 - INCENTIVO À GERAÇÃO - DE EMPREGO
28/07/2003 - TRANSFERÊNCIA - DE CRÉDITO ACUMULADO - Hipóteses
21/07/2003 - PROCEDIMENTOS - PARA - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS
14/07/2003 - VENDA PARA ENTREGA - FUTURA - Procedimentos Fiscais
07/07/2003 - CONSIGNAÇÃO - INDUSTRIAL - Procedimentos
09/06/2003 - CONTROLE DO CRÉDITO DO - ATIVO PERMANENTE - Utilização do CFOP 1.604
02/06/2003 - EXPORTAÇÃO - OPERAÇÕES REALIZADAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO - Disciplina
26/05/2003 - SIMPLES/SC - Obrigações Acessórias
19/05/2003 - SISTEMA - ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Arquivo Eletrônico
12/05/2003 - TRANSFERÊNCIA - DE MERCADORIAENTRE ESTABELECIMENTOS - DA MESMA EMPRESA
05/05/2003 - ROMANEIO - Considerações
28/04/2003 - LEGISLAÇÃO - TRIBUTÁRIA - Normas Gerais
21/04/2003 - CADASTRO - DE CONTRIBUINTES DO ICMS - Baixa e Cancelamento da Inscrição
14/04/2003 - CADASTRO - DE - CONTRIBUINTES DO ICMS
07/04/2003 - DIEF - Declaração de Informações Econômico-Fiscais
31/03/2003 - MÁQUINAS, - APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - Redução da Base de Cálculo
24/03/2003 - CARTA - CORREÇÃO - Procedimentos
24/03/2003 - VEÍCULOS - USADOS - Redução na Base de Cálculo
17/03/2003 - MÁQUINAS - E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Redução na Base de Cálculo
10/03/2003 - ATIVO - PERMANENTE - Transferência
03/03/2003 - CONTROLE - DO CRÉDITO DO - ATIVO PERMANENTE
24/02/2003 - IMPORTAÇÃO - DE MERCADORIAS OU BENS - Aspectos Gerais
17/02/2003 - PRODUTOS - HORTIFRUTÍCULAS
10/02/2003 - CESTA - BÁSICA - Considerações Gerais
03/02/2003 - ALÍQUOTAS - DO IMPOSTO - Operações Interestaduais/Exportações/Importações
20/01/2003 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO (Continuação)
23/12/2002 - CÓDIGOFISCAL DEOPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES - CFOPNova Relação a Partir de 2003 - Parte II
23/12/2002 - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES Código de Situação Tributária - CST
16/12/2002 - CÓDIGOFISCAL DEOPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES - CFOPNova Relação a Partir de 2003 - Parte I
09/12/2002 - OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO Contribuinte Inscrito Neste Estado
02/12/2002 - INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão e Diferimento do Imposto
25/11/2002 - IMPORTAÇÃO Procedimentos e Regimes Especiais
18/11/2002 - CERTIFICADO DIGITAL - Considerações Gerais
18/11/2002 - NOTA FISCAL Modelo 1 ou 1-A Utilização de Séries Distintas
04/11/2002 - OPERAÇÕES SOB REGIME DE "DRAWBACK"
14/10/2002 - ESTIMATIVA FISCAL Considerações
07/10/2002 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS Alterações
16/09/2002 - DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS
26/08/2002 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS Alterações
19/08/2002 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR Hipótese de Emissão
12/08/2002 - CRÉDITO PRESUMIDO Aves Das Espécies Domésticas e Suínos
05/08/2002 - PRAZO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS PARA FINS DE TRANSPORTE
29/07/2002 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Crédito Presumido
22/07/2002 - ESTABELECIMENTOS ABATEDORES Crédito Presumido - Gado Bovino ou Bufalino
08/07/2002 - NOTA FISCAL COM INCORREÇÕES Procedimentos para a Regularização
01/07/2002 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS
24/06/2002 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos
17/06/2002 - ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Benefício Fiscal
10/06/2002 - AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS AIDF
03/06/2002 - CARTÃO DE CRÉDITO OU - DÉBITO AUTOMÁTICO - Considerações Gerais
27/05/2002 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Obrigatoriedade/Dispensa de Uso
20/05/2002 - CADASTRO DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO
20/05/2002 - LANÇAMENTO EXTEMPORÂNEO - Crédito do Imposto
13/05/2002 - ACRÉSCIMO FINANCEIRO Venda a Prazo Para Consumidor Final
29/04/2002 - ZONA FRANCA DE MANAUS Produtos Industrializados
22/04/2002 - BRINDES - Considerações
15/04/2002 - ACRÉSCIMO FINANCEIRO Venda a Prazo para Consumidor Final
04/03/2002 - ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO BENEFÍCIO FISCAL
11/02/2002 - CESTA BÁSICA Considerações Gerais
04/02/2002 - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - Código de Situação Tributária - CST
31/12/2001 - ARMAZÉM-GERAL Mesma Unidade Da Federação
31/12/2001 - ARMAZÉM-GERALUnidades Da Federação Diversas
24/12/2001 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Normas Gerais
17/12/2001 - DESENVOLVEDOR DE PROGRAMA APLICATIVO Credenciamento
10/12/2001 - OPERAÇÕES COM MERCADORIAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DA AHE QUEBRA QUEIXO Benefício Fiscal
10/12/2001 - TRANSPORTE AÉREO - Inconstitucionalidade da Cobrança
10/12/2001 - TRANSPORTE INTERMODAL
03/12/2001 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE Preenchimento e Modelo
26/11/2001 - DESPACHO DE TRANSPORTE
26/11/2001 - REDESPACHO - Considerações
26/11/2001 - RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO
19/11/2001 - FEIRAS E EXPOSIÇÕES
19/11/2001 - ORDEM DE COLETA DE CARGA
12/11/2001 - AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS DOS ESTADOS DO PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL
12/11/2001 - IMPORTAÇÃO Considerações Gerais
05/11/2001 - FERROS E AÇOS - NÃO PLANOS - Base de Cálculo Reduzida
05/11/2001 - PROVEDORES DA - INTERNET - Decisão do STJ
29/10/2001 - ASPECTOS GERAIS E HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA
29/10/2001 - NOVO REGULAMENTO DO ICMS Alterações Introduzidas
22/10/2001 - CRÉDITO DO IMPOSTO Energia Elétrica, Comunicação e Material de Uso e Consumo
22/10/2001 - PARCELAMENTO Considerações Gerais
15/10/2001 - INDÚSTRIA AERONÁUTICA Redução na Base de Cálculo
08/10/2001 - OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO Contribuinte Inscrito Neste Estado
01/10/2001 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS
24/09/2001 - BEFIEX Operações Realizadas Por Empresas Com Base no Programa Befiex
24/09/2001 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução na Base de Cálculo
24/09/2001 - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Internet
17/09/2001 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização
10/09/2001 - PRESCRIÇÃO E - DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO - Considerações
03/09/2001 - EXPORTAÇÃO Operações Realizadas Com o Fim Específico de Exportação
27/08/2001 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
27/08/2001 - PRODUTOR PRIMÁRIO Considerações Gerais
20/08/2001 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Diferimento do Imposto
13/08/2001 - CADASTRO DE - CONTRIBUINTES DO ICMS - Baixa e Cancelamento da Inscrição
06/08/2001 - INFRAÇÕES FISCAIS Equipamentos de Processamento de Dados
06/08/2001 - VEÍCULOS USADOS - Redução na Base de Cálculo
30/07/2001 - OPERAÇÕES PROMOVIDAS POR ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES
23/07/2001 - ABATEDOUROS Crédito Presumido - Aves Das Espécies Domésticas e Suínos
23/07/2001 - NOTA FISCAL AVULSA
16/07/2001 - ROMANEIO Considerações
02/07/2001 - ACRÉSCIMO FINANCEIRO Venda a Prazo Para Consumidor Final
02/07/2001 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Venda a Prazo
25/06/2001 - CUPOM FISCAL Entrega de Mercadoria em Domicílio
25/06/2001 - CUPOM FISCAL Registro de Operação Documentada Por Nota Fiscal
18/06/2001 - RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO
11/06/2001 - APURAÇÃO CONSOLIDADA
04/06/2001 - FATO GERADOR DO IMPOSTO
28/05/2001 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS
28/05/2001 - LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS
21/05/2001 - PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DESEMBARAÇO ADUANEIRO
14/05/2001 - DEPÓSITO FECHADO Procedimentos
14/05/2001 - LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Escrituração
07/05/2001 - REGIMES ESPECIAIS
07/05/2001 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Produtos Farmacêuticos
30/04/2001 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO Presunção de Operações ou Prestações Não Tributadas
23/04/2001 - NOTA FISCAL DE ENTRADA
16/04/2001 - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITOS ACUMULADOS Preenchimento
09/04/2001 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações Com Cimento
09/04/2001 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações Com Sorvete
09/04/2001 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Procedimentos
02/04/2001 - NOTIFICAÇÃO - FISCAL
26/03/2001 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Direito ao Crédito do Imposto
26/03/2001 - ZONA DE - PROCESSAMENTO - DE PRODUTOS FLORESTAIS
19/03/2001 - INCENTIVO À CULTURA (Continuação)
19/03/2001 - NÃO-INCIDÊNCIA Considerações Gerais
12/03/2001 - INCENTIVO À CULTURA
26/02/2001 - VEÍCULOS USADOS Redução na Base de Cálculo
19/02/2001 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Da Entrega em Domicílio e da Venda a Prazo
19/02/2001 - SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL
12/02/2001 - SIMPLES/SC Obrigações Acessórias
05/02/2001 - ESTIMATIVA FISCAL Revendedores de Veículos Usados
05/02/2001 - OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL
29/01/2001 - DIEF - DECLARAÇÕES DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS
29/01/2001 - SIMPLES/SC Enquadramento e Desenquadramento
22/01/2001 - SIMPLES/SC Tratamento Tributário
22/01/2001 - SIMPLES/SC Vedações à Opção
15/01/2001 - ALÍQUOTAS - DO IMPOSTO
15/01/2001 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO (Continuação)
15/01/2001 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO Operações Interestaduais/Exportações/Importações
08/01/2001 - PRODUTOS HORTIFRUTÍCULAS
20/12/1999 - EXTRAVIO, PERDA, FURTO, ROUBO OU DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos
20/12/1999 - FERROS E AÇOS - NÃO PLANOS - Base de Cálculo Reduzida
20/12/1999 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Ressarcimento/Restituição
13/12/1999 - EMENTASADMINISTRATIVAS
06/12/1999 - BILHETE DE - PASSAGENS - Retificação
06/12/1999 - IMPORTAÇÃO REGIME ESPECIAL
29/11/1999 - BILHETE DE PASSAGENS
29/11/1999 - EMENTAS - ADMINISTRATIVAS
22/11/1999 - MAPA RESUMO EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL
08/11/1999 - EMENTAS - ADMINISTRATIVAS
08/11/1999 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA
01/11/1999 - EMENTAS - ADMINISTRATIVAS
01/11/1999 - O ICMS NA - IMPORTAÇÃO - Tributo Não Deve Incidir em Matéria-Prima
25/10/1999 - DOCUMENTOS FISCAIS MODELOS
18/10/1999 - SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL
11/10/1999 - REFINARIA DE PETRÓLEO OU SUAS BASES Procedimentos
04/10/1999 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES - DA FEDERAÇÃO - Sumário - - 1. Introdu
27/09/1999 - APURAÇÃO CONSOLIDADA
27/09/1999 - DECISÕES - ADMINISTRATIVAS - CONSELHO DE CONTRIBUINTES
13/09/1999 - AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - AIDF
13/09/1999 - BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO
13/09/1999 - DECISÕES ADMINISTRATIVAS
06/09/1999 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
30/08/1999 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS (Continuação)
30/08/1999 - DECISÕES ADMINISTRATIVAS - CONSELHO DE - CONTRIBUINTES
23/08/1999 - APURAÇÃO CONSOLIDADA
16/08/1999 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS
16/08/1999 - DECISÕES ADMINISTRATIVAS - CONSELHO - DE CONTRIBUINTES
02/08/1999 - BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO
19/07/1999 - DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS
19/07/1999 - INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO NO - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
28/06/1999 - DECISÕES ADMINISTRATIVAS - CONSELHO - DE CONTRIBUINTES
21/06/1999 - DECISÕES ADMINISTRATIVAS - CONSELHO - DE CONTRIBUINTES
14/06/1999 - DAS OPERAÇÕES COM ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NACIONAL (2ª PARTE)
24/05/1999 - DAS OPERAÇÕES COM ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NACIONAL 1ª PARTE
17/05/1999 - CARACTERÍSTICAS DA NOTA FISCAL
10/05/1999 - MODELOS, MOLDES, MATRIZES ETC. Utilização na Elaboração de Produtos Por Terceiros
03/05/1999 - ARRENDAMENTO MERCANTIL
19/04/1999 - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
22/03/1999 - DIEF - DECLARAÇÕES DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS
08/03/1999 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações Com Veículos Automotores
22/02/1999 - INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO - NO RECOLHIMENTO
15/02/1999 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações Antecedentes Com Álcool Anidro
25/01/1999 - CÓDIGO FISCAL DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - (Continuação)
11/01/1999 - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES COM NOTAS EXPLICATIVAS
04/01/1999 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO
23/12/1998 - NÃO-INCIDÊNCIA - Procedimentos
16/12/1998 - OPERAÇÕES COM ARMAZÉM-GERAL - Continuação
09/12/1998 - OPERAÇÕES COM ARMAZÉM-GERAL
02/12/1998 - LIVRO REGISTRO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
02/12/1998 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIA
02/12/1998 - PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DESEMBARAÇO ADUANEIRO
25/11/1998 - OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO - Contribuinte Inscrito Neste Estado
25/11/1998 - OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO - Venda Ambulante
18/11/1998 - REGIMES ESPECIAIS
18/11/1998 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Crédito Presumido
11/11/1998 - BOTIJÕES VAZIOS - Centro de Destroca
11/11/1998 - CESTA BÁSICA - Alteração
04/11/1998 - EXPORTAÇÃO - Procedimentos
04/11/1998 - REMESSA PARA CONSERTO - Retificação
28/10/1998 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
21/10/1998 - IMPORTAÇÃO - Operações Isentas
21/10/1998 - ENTRADAS DE MERCADORIAS NO PAÍS - Operações Isentas
14/10/1998 - FERROS E AÇOS NÃO PLANOS - Benefício Fiscal
14/10/1998 - MATÉRIA-PRIMA - Crédito Presumido
14/10/1998 - REMESSA PARA CONSERTO
07/10/1998 - PROJETO GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA
30/09/1998 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Prestações de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas
23/09/1998 - CONVÊNIOS E SUA APLICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO
02/09/1998 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF
26/08/1998 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Indústria Química
19/08/1998 - INFRAÇÕES FISCAIS - Equipamentos de Processamento de Dados
19/08/1998 - INFRAÇÕES FISCAIS - Livros de Documentos Fiscais
12/08/1998 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS
05/08/1998 - INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO NO RECOLHIMENTO
29/07/1998 - ARRENDAMENTO MERCANTIL
29/07/1998 - CARTA DE CORREÇÃO
29/07/1998 - MERCADORIA EM DEVOLUÇÃO
22/07/1998 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produtos Farmacêuticos
22/07/1998 - PRODUTOS HORTIFRUTÍCOLAS
08/07/1998 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DIFERIMENTO - Operações Prestações Antecedentes - Alterações
08/07/1998 - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - INFRAÇÕES
01/07/1998 - ABATEDOUROS Crédito - Presumido
01/07/1998 - CESTA BÁSICA - Nova Relação
17/06/1998 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações Subseqüentes Parte Geral
10/06/1998 - INDUSTRIALIZAÇÃO - CONCEITOS E PARECERES NORMATIVOS
10/06/1998 - DIFERIMENTO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações - Prestações Antecedentes
03/06/1998 - ESTIMATIVA FISCAL - Veículos
27/05/1998 - ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - Tratamento Fiscal
27/05/1998 - ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - Tratamento Fiscal
27/05/1998 - LIVROS FISCAIS - Empreiteiros da Construção
20/05/1998 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS
20/05/1998 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Retificação
13/05/1998 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Tratamento Fiscal
13/05/1998 - LIVROS FISCAIS - Empreiteiros da Construção
06/05/1998 - NOTA FISCAL DE ENTRADA
29/04/1998 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
15/04/1998 - LIVROS FISCAIS - Registro de Entradas
15/04/1998 - MERCADORIA DE CONSUMO POPULAR - Crédito Presumido
08/04/1998 - LIVROS FISCAIS - Equipamento de Processamento de Dados
01/04/1998 - LIVROS FISCAIS - Procedimento
25/03/1998 - NOTIFICAÇÃO FISCAL
18/03/1998 - DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO IMPOSTO
11/03/1998 - CONSULTA TRIBUTÁRIA
04/03/1998 - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES COM NOTAS EXPLICATIVAS - Alterações
04/03/1998 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS
01/01/1998 - NOTA FISCAL - AVULSA
20/05/1997 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Transportador Revendedor Retalhista
13/05/1997 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações com Combustíveis e Lubrificantes
29/04/1997 - DO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES DE DUAS RODAS MOTORIZADAS
22/04/1997 - DA BASE DE CÁLCULO Acréscimo Financeiro - Venda a Prazo para Consumidor Final
15/04/1997 - DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Do Cadastro (Inscrição) de Contribuintes do ICMS
01/04/1997 - FISCALIZAÇÃO - Normas Gerais
25/03/1997 - DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE - Procedimentos
18/03/1997 - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DIEF - Anual de 1996/97
11/03/1997 - EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESA - Transferência de Créditos
11/03/1997 - VALOR MÍNIMO TRIBUTÁVEL - Pauta
11/03/1997 - BASE DE CÁLCULO - Operações Sem Valor
04/03/1997 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS - Utilização
04/03/1997 - COMBOIO - Documentação
04/03/1997 - RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO
25/02/1997 - CRÉDITOS DO ICMS - Transferência
25/02/1997 - CONTRIBUINTE - Enumeração Legal
18/02/1997 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - Tratamento Fiscal
18/02/1997 - MERCADORIA DE CONSUMO POPULAR - Cesta Básica
11/02/1997 - PRODUTOS USADOS - Redução na Base de Cálculo
11/02/1997 - AMOSTRA GRÁTIS - Isenção
11/02/1997 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA - Configuração de Fato Gerador
04/02/1997 - ICMS - Incidência
04/02/1997 - ENERGIA ELÉTRICA - Crédito ICMS
04/02/1997 - REGIME DE DRAWBACK - Tratamento Fiscal
28/01/1997 - COMÉRCIO AMBULANTE - Algumas Considerações Relativas ao ICMS
28/01/1997 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Direito
21/01/1997 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações
14/01/1997 - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Tratamento Fiscal
07/01/1997 - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES COM NOTAS EXPLICATIVAS
24/12/1996 - DERIVADOS DE PETRÓLEO - Regime de Substituição Tributária
24/12/1996 - PRODUTO AGRÍCOLA EM ESTADO NATURAL - Diferimento
24/12/1996 - NOTA FISCAL ORDEM DE SERVIÇO - Procedimentos
24/12/1996 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Utilização
24/12/1996 - RECOLHIMENTO - Local e Forma
24/12/1996 - EMPRESA TRANSPORTADORA DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Procedimentos