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Assuntos Diversos
24/07/2020 - INAPTIDÃO – EMPRESA
17/07/2020 - DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - DBF
13/07/2020 - LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL LCDPR
03/07/2020 - DOI - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS Parte II
26/06/2020 - DOI - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS
15/06/2020 - MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
21/03/2017 - CONSIDERAÇÕES QUANTO À BAGAGEM EM VIAGENS INTERNACIONAIS
21/09/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA
11/06/2015 - COMERCIAL IMPORTADORA Algumas Considerações
28/05/2015 - ROTULAGEM DE PRODUTOS Aspectos Gerais
06/05/2015 - ABUSO DE PODER Proteção Constitucional
09/04/2015 - ALTO RENOME Aspectos Gerais
01/01/2015 - DAS COMPLEMENTAR - Generalidades sobre a emissão
19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III
16/12/2014 - IMPOSTOS Princípios – Parte II
09/12/2014 - IMPOSTOS Princípios – Parte I
19/11/2014 - ISS - Definição do Local de Débito do Imposto
29/10/2014 - OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO - Disposições da Lei 10.755/2003
29/07/2014 - DRAWBACK - Aspéctos Gerais
07/04/2014 - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS – IOF - PARTE 1 - Operações de Crédito
04/04/2014 - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS – IOF - PARTE 1 - Operações de Crédito
20/01/2014 - DAS COMPLEMENTAR - Generalidades sobre a emissão
13/01/2014 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias
06/01/2014 - DCIDE-COMBUSTÍVEIS - EXTINÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO
30/12/2013 - COMERCIAL IMPORTADORA - Algumas Considerações
23/12/2013 - EFICÁCIA TEMPORAL - Normas e Pareceres
16/12/2013 - ISS - Local de Débito
18/11/2013 - SISTEMA EAN - Procedimentos Para a Implantação
19/11/2012 - IMPOSTOS - Alguns Princípios
01/10/2012 - SISTEMA EAN - Procedimentos Para a Implantação
24/09/2012 - ABUSO DE PODER - Proteção Constitucional
27/08/2012 - TRADING COMPANY - Considerações
20/08/2012 - ROTULAGEM DE PRODUTOS - Aspectos Gerais
13/08/2012 - SERVIÇOS TURÍSTICOS - Considerações
06/08/2012 - NOVA LEI DE LOCAÇÃO - Aspectos Sobre o Fiador
28/05/2012 - MARCAS E - PATENTES
07/05/2012 - CÓDIGO DE BARRAS E SISTEMA EAN - Considerações
16/04/2012 - SIMPLES NACIONAL - DECLARAÇÃO ANUAL - DASN - ANO-BASE 2011 - Procedimentos
02/04/2012 - EFICÁCIA TEMPORAL - Pareceres e Normas
26/03/2012 - RELAÇÃO CONTRIBUINTE ESTADO - Algumas Noções
30/01/2012 - EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - Aplicabilidade
19/12/2011 - EFICÁCIA TEMPORAL - Normas e Pareceres
05/12/2011 - IMPORTAÇÃO - Procedimentos
24/10/2011 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Entrada em vigor
15/08/2011 - INCOTERMS - Algumas Definições
13/06/2011 - SISTEMA EAN - Implantação
28/03/2011 - FRANCHISING - Aspectos Tributários
14/03/2011 - ALTO RENOME - Aspectos Gerais
07/02/2011 - DIF-PAPEL IMUNE - Ano-Base 2010 e 2011 - Datas Para Apresentação
13/12/2010 - SERVIÇOS TURÍSTICOS - Aspectos Gerais - Atualização
25/10/2010 - SPED - Considerações em Âmbito Nacional
04/10/2010 - IMPOSTOS - Alguns Princípios
12/07/2010 - FRANQUIA - Aspectos Gerais e Tributários
28/06/2010 - TRADING COMPANY - Aspectos Gerais
08/02/2010 - LEI DO INQUILINATO - Alterações Promovidas Pela Lei nº 12.112/2009
01/02/2010 - FOMENTO MERCANTIL - Algumas Considerações
25/01/2010 - REGISTRO DE EMPRESA EXPORTADORA - Aspectos Gerais
28/09/2009 - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Abuso e Desvio de Poder
07/09/2009 - FACTORING - Aspectos Gerais
17/08/2009 - DITR 2009 - Procedimentos
03/08/2009 - IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS - Procedimento
13/07/2009 - IMÓVEIS - LOCAÇÃO - Procedimentos
06/07/2009 - MARCA DE ALTO RENOME - Análise da Resolução INPI nº 110/2004
22/12/2008 - CONTRATO DE LOCAÇÃO - Noções Gerais e Peculiaridades da Locação Residencial
08/12/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA - Algumas Considerações
13/10/2008 - TRADING COMPANY - Aspectos Gerais
25/02/2008 - VALE-PEDÁGIO - Perguntas e Respostas
18/02/2008 - NOVA REGULAMENTAÇÃO DO IOF - Operações de Crédito - Terceira Parte
11/02/2008 - NOVA REGULAMENTAÇÃO DO IOF - Operações de Crédito - Segunda Parte
04/02/2008 - NOVA REGULAMENTAÇÃO DO IOF - Operações de Crédito - Primeira Parte
14/01/2008 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
07/01/2008 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
31/12/2007 - CÓDIGO DE BARRAS - Procedimentos Para a Implantação do Sistema
17/12/2007 - VALE-PEDÁGIO - Perguntas e Respostas
10/12/2007 - TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - Noções
12/11/2007 - CPMF - Considerações Gerais
29/10/2007 - CONTRATO DE LOCAÇÃO - 2ª Parte - Locação Não-Residencial
22/10/2007 - CONTRATO DE LOCAÇÃO - Noções Gerais e Peculiaridades da Locação Residencial
27/08/2007 - MANDADO DE SEGURANÇA - Algumas Considerações
13/08/2007 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE - DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Considerações Gerais
29/01/2007 - TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - Noções Básicas
12/09/2005 - LOCAÇÃO - DE BENS IMÓVEIS - Prazos
22/08/2005 - RECADASTRAMENTO - DE EMPRESAS FAMARCÊUTICAS - Prorrogação do Prazo
08/08/2005 - LOCAÇÃO - DE BENS IMÓVEIS - Direitos e Deveres Dos Contratantes
17/05/2004 - TRANSPORTE DE - PRODUTOS PERIGOSOS - Noções
26/04/2004 - VALE-PEDÁGIO - Perguntas e Respostas
05/04/2004 - VALE-PEDÁGIO - Instituição e Considerações Importantes
24/11/2003 - DISTRIBUIÇÃO - GRATUITA DE PRÊMIOS OU SORTEIO - Obrigatoriedade de Autorização
07/04/2003 - CODIGO - DE BARRAS - Procedimentos Para a Implantação do Sistema
23/12/1998 - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Marcas
09/12/1998 - CONTRAN - Resoluções Nºs 72 a 84/98
04/11/1998 - VISTO DO ADVOGADO - Casos em Que é Exigido
04/11/1998 - STF DECLARA INCONSTITUCIONAL INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES COM OURO
04/11/1998 - JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - Novos Formulários
04/11/1998 - INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR E LIVROS FISCAIS
04/11/1998 - MERCADORIAS RECUPERADAS DE SINISTRO EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE ENTRADA
04/11/1998 - MICRO GERAES - EPP APURAÇÃO DA RECEITA OPERACIONAL
04/11/1998 - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS
21/10/1998 - INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
21/10/1998 - PEDIDOS DE INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E BAIXA - Normas Complementares
07/10/1998 - MEIO AMBIENTE - Algumas Considerações
12/08/1998 - CADASTRO DE REGISTRO OBRIGATÓRIO JUNTO AO IEF - Normas
22/04/1998 - ENTRA EM VIGOR A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
25/02/1998 - ASSUNTOS DIVERSOS REGULAMENTO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM - Aprovação
25/02/1998 - REGULAMENTO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM - Aprovação
01/01/1998 - PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES
23/12/1997 - PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AJUSTE DO ESTADO
04/03/1997 - SIMPLES - Pessoas Jurídicas Impedidas do Exercício da Opção
28/01/1997 - EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Análise da Lei Nº 9.317, de 05/12/96 (DOU 06/12/96)
04/01/1997 - TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES NO REGIME DO SIMPLES - Cálculo
24/12/1996 - MICROEMPRESA Análise da Lei nº 9.317, de 05/12/96 (DOU de 06/12/96)