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ICMS
15/08/2023 - BASE DE CÁLCULO PEDÁGIOS
14/01/2022 - BASE DE CÁLCULO PEDÁGIOS
19/04/2021 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e
10/12/2020 - TRANSPORTE PARCELADO
24/09/2020 - CRÉDITO REFERENTE AO ATIVO IMOBILIZADO
18/06/2019 - OPERAÇÕES COM ARMAZÉM GERAL
03/05/2019 - COMODATO DE BENS MÓVEIS
20/02/2019 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EM OPERAÇÃO TRIANGULAR
18/01/2019 - NFC-E - NOTA FISCAL DE VENDA À CONSUMIDOR ELETRÔNICA
07/12/2018 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Obrigatoriedade
01/11/2018 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
26/10/2018 - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE ENVOLVAM JORNAIS
17/10/2018 - ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME
09/10/2018 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO
03/10/2018 - ICMS EFEITO NA NF-E
26/09/2018 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI
18/09/2018 - NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
11/09/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL
28/08/2018 - NF-e COMPLEMENTAR
22/08/2018 - MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS
14/08/2018 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
09/08/2018 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NF-E 4.0
30/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DA NF-E
26/07/2018 - ENCERRAMENTO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e
18/07/2018 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
03/07/2018 - CANCELAMENTO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO
18/06/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO
07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'
22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR
15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS
09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES
03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS
23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO
12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO
26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD
19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%
13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR
13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO
06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS
06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e
15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE
06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS
30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD
22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS
03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET
20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS
19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS
12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS
06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO
20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO
07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)
31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ
18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS
10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA
27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO
20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO
04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS
22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS
07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO
04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades
31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS
24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017
11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
03/07/2017 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO
20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e
13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%
06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE
30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD
24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e
10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE
03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES
25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES
11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE
29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS
08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91
01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)
14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e
06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS
06/02/2017 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS Do Pagamento do Imposto
01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL
26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO
11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE
05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS
19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e
12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%
05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS
02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS
24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS
10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS
03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP
27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA
14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL
05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA
29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA
21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E
13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA
05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ
24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA
11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração
04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA
15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST
13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos
06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais
25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15
19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO
12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento
03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos
18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS
07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais
28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS
18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL
15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO
04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012
29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT
18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS
12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE
03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal
03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES
15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)
15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO
30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS
23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)
18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS
21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL
15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO
28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS
22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES
17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais
09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL
31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS
24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO
17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E
10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes
06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL
30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e
23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS
15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K
09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS
02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011
22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE
17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão
02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS
28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão
14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS
06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente
28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres
22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações
16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS
09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão
31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais
26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades
18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente
11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais
04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS
24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal
19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015
10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte
03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte
21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15
20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015
13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015
06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015
01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015
19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias
19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III
16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente
09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais
03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte
08/10/2014 - COMODATO Tratamento Fiscal
01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão
10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas
03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais
19/08/2014 - SUCATA - Conceituação sob a ótica do ICMS
12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos
05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças
29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades
19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E
12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais
28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
26/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS
21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS
19/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais
15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais
12/05/2014 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito
05/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses
02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses
28/04/2014 - ATIVO IMOBILIZADO - Crédito do ICMS
21/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção
16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção
14/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
07/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional
04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional
31/03/2014 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Tributação pelo de ICMS e ISS
24/03/2014 - DEPÓSITO FECHADO - Operações Específicas
17/03/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados
10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados
03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS
03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS
24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias
24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias
17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte
17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte
10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte
10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte
03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014
03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014
27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2014
27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014
20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2014
20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014
13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014
13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014
06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2014
06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014
30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte
30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte
23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais
16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Generalidades
16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades
09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS
09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS
25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos
25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos
18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E
18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E
11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações
28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações
21/10/2013 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS Fixo
14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013
07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
16/09/2013 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente
09/09/2013 - CALCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO - Formação Da Base De Cálculo E Cálculo Do Imposto Final
02/09/2013 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
26/08/2013 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão
19/08/2013 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção
12/08/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD Escrituração Extemporânea
05/08/2013 - CONSERTO - Procedimentos fiscais
29/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Aspectos Gerais e Requisitos para emissão
22/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Questionamentos frequentes
08/07/2013 - DIFERENÇAS ENTRE PROTOCOLO E CONVÊNIO - Para fins da legislação pertinente ao ICMS
24/06/2013 - LIVRO DE OCORRÊNCIAS - Previsão Legal de Utilização
17/06/2013 - ROMANEIO - Características sob a ótica da legislação ICMS
10/06/2013 - SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS - Conceituação sob a ótica do ICMS
27/05/2013 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito
20/05/2013 - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais
13/05/2013 - ATIVO IMOBILIZADO - Conceito para fins de crédito do ICMS
06/05/2013 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Listagem atualizada
22/04/2013 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Tratamento fiscal
15/04/2013 - CONSERTO OU REPARO - Procedimentos Fiscais
08/04/2013 - CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novo Procedimento
01/04/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – PARTE II - Generalidades e Obrigatoriedade
25/03/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – Parte I - Generalidades e Obrigatoriedade
18/03/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 13/2013
04/03/2013 - LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos Gerais
25/02/2013 - MICRO EMPREENDEDOR - Emissão de Nota Fiscal
18/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - FCI e Demais Obrigações Acessórias
04/02/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Sul - Atualização 2013
28/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2013
21/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2013
14/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2013
07/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2013
24/12/2012 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
17/12/2012 - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Considerações Gerais
10/12/2012 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Disposições Gerais
03/12/2012 - REMESSAS PARA DEPÓSITO - Considerações
26/11/2012 - DECISÃO STJ - Tributação do ICMS Nas Radiochamadas
19/11/2012 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
12/11/2012 - FATO GERADOR - Aspectos Gerais
05/11/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas
29/10/2012 - PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Jurisprudência Consolidada
22/10/2012 - SPED FISCAL - Considerações
15/10/2012 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica
08/10/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Emissão
01/10/2012 - ACESSO À INTERNET - Tributação
24/09/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - ISS ou do ICMS
17/09/2012 - ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Procedimentos Quanto ao SIMPLES NACIONAL
10/09/2012 - CUPOM FISCAL - Registro Fiscal
03/09/2012 - NOÇÕES GERAIS E - APLICAÇÃO AO ICMS
27/08/2012 - DRAWBACK - Considerações
20/08/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão
13/08/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Aspectos Gerais
06/08/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Jurisprudência Consolidada
30/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Entendimento Jurisprudencial
23/07/2012 - CREDITO DE ICMS - Empresa do Simples- Transferência
16/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Ativo Permanente
09/07/2012 - PIN - Processo de internamento na - Zona Franca de Manaus
02/07/2012 - EMPRÉSTIMO - Tratamento Fiscal e Alguns Conceitos
25/06/2012 - VEDAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - Procedimentos
18/06/2012 - TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Imunidade
11/06/2012 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais
04/06/2012 - PIN - Procedimentos
28/05/2012 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS FIXO
21/05/2012 - COMERCIAL EXPORTADORA - Aspectos Quanto ás Obrigações Estaduais
07/05/2012 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente
30/04/2012 - ISS - Aspectos Quanto à Lei Complementar n° 116/2003
23/04/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
16/04/2012 - BEFIEX - Noções Introdutórias
09/04/2012 - O ICMS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA - Algumas Considerações
02/04/2012 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
26/03/2012 - IPTU - Considerações Gerais
19/03/2012 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Algumas Considerações
12/03/2012 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Algumas Considerações
05/03/2012 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Aspectos Gerais
27/02/2012 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias
20/02/2012 - CST ESTADUAL - Atualização 2012
13/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012- 2ª Parte
06/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012 - 1ª Parte
30/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Tabelas 2012
23/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste -Tabelas 2012
09/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Tabelas 2012
02/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Tabelas 2012
26/12/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2011
26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS
19/12/2011 - EFICÁCIA TEMPORAL - Normas e Pareceres
19/12/2011 - REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração
12/12/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais
05/12/2011 - IMPORTAÇÃO - Procedimentos
05/12/2011 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos
28/11/2011 - BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS - Tratamento Tributário
28/11/2011 - CONHECIMENTO AÉREO - Características e Emissão
21/11/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2011
21/11/2011 - FISCALIZAÇÃO - Obrigatoriedade de Prestação de Informações
21/11/2011 - BEFIEX - Considerações
14/11/2011 - BAGAGEM DE VIAJANTE - Procedimentos na Ida e no Retorno - Atualização
14/11/2011 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações
07/11/2011 - MERCADORIAS ESTRANGEIRAS - Apreensão
07/11/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos
31/10/2011 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Análise à Luz da Lei Kandir
24/10/2011 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Entrada em vigor
24/10/2011 - FONTES ENERGÉTICAS - CRÉDITOS - Consulta Tributária
17/10/2011 - NÃO-CUMULATIVIDADE TRIBUTÁRIA - Posicionamento Jurisprudencial
17/10/2011 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL - DO ICMS
10/10/2011 - SIMPLES NACIONAL - Algumas Considerações
10/10/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS - Algumas Considerações
03/10/2011 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações
26/09/2011 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS
19/09/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2011
19/09/2011 - EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - Aspectos Gerais
19/09/2011 - CARTA CORREÇÃO - Emissão
12/09/2011 - DIREITOS AUTORAIS - Discos Fonográficos e Semelhantes - Considerações
05/09/2011 - REDARF - Procedimentos
05/09/2011 - IMPORTAÇÃO - Algumas Considerações
29/08/2011 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
22/08/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2011
22/08/2011 - IMPOSTOS - Características Gerais
22/08/2011 - CONSERTO OU REPARO - DE MERCADORIAS
15/08/2011 - INCOTERMS - Algumas Definições
15/08/2011 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção
08/08/2011 - DITR 2011 - Procedimentos
08/08/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Impactos Tributários
08/08/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Impactos Tributários
01/08/2011 - COMPENSAÇÃO DE ICMS COM PRECATÓRIOS - Entendimento Jurisprudencial
25/07/2011 - CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Algumas Considerações
25/07/2011 - BASE DE CÁLCULO - Aspectos Gerais
18/07/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2011
18/07/2011 - DIFERIMENTO NAS PRESTAÇÕES - DE TRANSPORTE DE CARGAS - Aplicabilidade
11/07/2011 - GUIA COMPLEMENTAR - SIMPLES NACIONAL
11/07/2011 - O ICMS E A CARTA MAGNA BRASILEIRA - Considerações
04/07/2011 - PEDÁGIO - Algumas Considerações
04/07/2011 - IMPORTAÇÃO DESTINADA A OUTRO ESTABELECIMENTO - Aspectos Gerais
27/06/2011 - INTERNET - Tributação
20/06/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2011
20/06/2011 - COMERCIAL IMPORTADORA - Algumas Considerações
20/06/2011 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte
13/06/2011 - SISTEMA EAN - Implantação
13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos
06/06/2011 - BILHETE DE PASSAGEM - Emissão
30/05/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Alguns Comentários
23/05/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2011
23/05/2011 - PRESTAÇÕES DE TRANSPORTE DE CARGAS - Diferimento
16/05/2011 - ICMS - NÃO-INCIDÊNCIA - Operações Abrangidas
09/05/2011 - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Dispensa
02/05/2011 - DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS (DNF) - Atualização
02/05/2011 - MOSTRUÁRIO DE MERCADORIAS - Aspectos Fiscais
25/04/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2011
25/04/2011 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação - Atualização
18/04/2011 - LIVROS RELATIVOS AO ICMS - Algumas Considerações
11/04/2011 - IMOBILIZADO - Apropriação do Crédito Fiscal
04/04/2011 - HOSPITAIS - Fornecimento de Mercadorias
28/03/2011 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA DA INFRAÇÃO - Aspectos Gerais
28/03/2011 - FRANCHISING - Aspectos Tributários
21/03/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2011
21/03/2011 - DAS COMPLEMENTAR - Emissão
21/03/2011 - OPERAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO CIVIL - Considerações
14/03/2011 - ALTO RENOME - Aspectos Gerais
14/03/2011 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS
07/03/2011 - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Algumas Considerações
07/03/2011 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Atualização 2011
28/02/2011 - DASN 2011 - Procedimentos
28/02/2011 - GNRE - Preenchimento - Atualização
21/02/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2011
21/02/2011 - CIDE - Importação e Comercialização de Petróleo, Derivados e Combustíveis
21/02/2011 - GUIA INFORMATIVA ANUAL MODELO B 2011 - Aspectos Gerais
14/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010
07/02/2011 - DIF-PAPEL IMUNE - Ano-Base 2010 e 2011 - Datas Para Apresentação
07/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010
31/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2011
24/01/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2011
24/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2011
17/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2011
10/01/2011 - ABUSO DE PODER NA - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - Algumas Considerações
10/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
03/01/2011 - SIMPLES NACIONAL - Sublimites - Orientações 2011
03/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
27/12/2010 - ICMS - Algumas Definições Acerca do Fato Gerador
20/12/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS - Considerações Iniciais
13/12/2010 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Hipótese de Utilização
06/12/2010 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - Jurisprudencia
29/11/2010 - IMPORTAÇÃO - Regras Gerais Tributárias
22/11/2010 - CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos
15/11/2010 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
08/11/2010 - FORNECIMENTO DE MERCADORIAS POR HOSPITAIS E CONGÊNERES - Tratamento Fiscal
01/11/2010 - DOCUMENTOS FISCAIS - DISPENSA - Hipóteses
25/10/2010 - LEIS E NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Algumas Noções
18/10/2010 - GRÁFICAS - Credenciamento - Procedimentos
11/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE - MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 2
04/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 1
27/09/2010 - VEÍCULOS USADOS - Tratamento Fiscal
20/09/2010 - TRANSPORTE DE CARGAS - MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - Crédito - Entendimento do STJ
13/09/2010 - CONSULTA ELABORADA AO FISCO - Aspectos Gerais
06/09/2010 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - ELETRÔNICO DE CARGAS - CTE - Disposições Gerais
30/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Certificação Digital - Aspectos Gerais
23/08/2010 - VENDA À ORDEM - Operação Triangular
16/08/2010 - EXPORTAÇÃO INDIRETA - Aspectos Gerais
09/08/2010 - AMOSTRA GRÁTIS - Aspectos Gerais
02/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor - Procedimentos
26/07/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos - Emissão em Contingência
19/07/2010 - AJUSTAR RS - Procedimentos
12/07/2010 - IMPORTAÇÃO INDIRETA - Local de Débito do ICMS - Decisão do STJ
05/07/2010 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Procedimentos
28/06/2010 - OPERAÇÃO DE - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - Aspectos Fiscais
21/06/2010 - ITCD - Aspectos Gerais
14/06/2010 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Algumas Considerações
07/06/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010
31/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010
24/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2010
17/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2010
10/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2010
03/05/2010 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - Aspectos Gerais
26/04/2010 - REMESSAS EM DOAÇÃO - Procedimentos
19/04/2010 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E LAN HOUSES - Sistemas de Tributação
12/04/2010 - COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO - Procedimentos
05/04/2010 - INSCRIÇÃO NO CADASTRO ESTADUAL - Algumas Considerações
29/03/2010 - CPOM - Inscrição e Procedimentos
22/03/2010 - GI MODELO B 2010 - Procedimentos
15/03/2010 - ATIVO IMOBILIZADO E DE USO/CONSUMO - Não-Incidência
08/03/2010 - RECOLHIMENTO A MAIOR - Procedimentos
01/03/2010 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações
22/02/2010 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais
15/02/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações
08/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
01/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
25/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte V
18/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte IV
11/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte III
04/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte II
28/12/2009 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte I
21/12/2009 - SIMPLES NACIONAL - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI - Perguntas e Respostas
14/12/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Declaração de Estoque - Procedimentos
07/12/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Ffrequentes - Parte IV
30/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte III
23/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte II
16/11/2009 - NOTA FISCALl ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte I
09/11/2009 - DOAÇÃO - Benefícios Fiscais
02/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes Obrigados em 01.07.2010 e 01.10.2010
26/10/2009 - ITR - Conceitos, Imunidades e Isenções
26/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes obrigados em 01.04.2010
19/10/2009 - REGIME ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - Procedimentos Especiais
19/10/2009 - MANIFESTO DE CARGA - Utilização Pelos Transportadores
12/10/2009 - EXPOSIÇÃO-FEIRA - Considerações
05/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor e Demais procedimentos
28/09/2009 - FERRO VELHO E SUCATAS - Aspectos Fiscais
21/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DANFE - Procedimentos para Emissão
14/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Emissão e Procedimentos Específicos
07/09/2009 - LIVROS DE LEITURA - Considerações quanto ao tratamento fiscal
31/08/2009 - CONHECIMENTO MULTIMODAL DE CARGAS - Disposições
13/07/2009 - TRANSPORTE -DESPACHO - Procedimentos
06/07/2009 - VENDA AMBULANTE - Instruções Gerais
29/06/2009 - SIMPLES NACIONAL - Obrigações Acessórias - Novas Disposições
29/06/2009 - SERVIÇOS DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA - Tributação Aplicável
22/06/2009 - GUIA DE ARRECADAÇÃO - Preenchimento
15/06/2009 - SERVIÇO POSTAL - Aspectos Gerais
08/06/2009 - OPERAÇÕES COM EXPORTAÇÃO INDIRETA - Tratamento aplicável
01/06/2009 - SUFRAMA - Processo de Internamento de Mercadorias Nacionais
25/05/2009 - SAÍDA DE VEÍCULOS USADOS - Tratamento Fiscal
18/05/2009 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Aspectos Fiscais
11/05/2009 - ARTESANATO E SUAS OBRAS - Disposições Gerais
27/04/2009 - SPED FISCAL - Algumas Considerações
20/04/2009 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - Procedimentos Especiais
13/04/2009 - SIMPLES NACIONAL - VENCIMENTO E DASN-2009 - Recentes Alterações
13/04/2009 - GIA SIMPLES NACIONAL - Procedimentos
06/04/2009 - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Procedimentos
30/03/2009 - BRINDES - Tratamento Fiscal
23/03/2009 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR - NFP - Situações Específicas
16/03/2009 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - Regras Gerais Quanto à Tributação do ICMS e do IPI
09/03/2009 - SIMPLES NACIONAL - DECLARAÇÃO ANUAL - DASN - ANO-BASE 2008 - Procedimentos
02/03/2009 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal
23/02/2009 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS DE MERCADORIAS ORIUNDAS DE OUTROS ESTADOS
16/02/2009 - SIMPLES NACIONAL - Regulamentações Face à - Lei Complementar nº 128/2008
09/02/2009 - SIMPLES NACIONAL - Sublimites - Orientações
09/02/2009 - MOSTRUÁRIO DE MERCADORIAS - Aspectos Fiscais
02/02/2009 - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DA ME E EPP - INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL
26/01/2009 - IOF - Alíquotas - Recentes Alterações
26/01/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade - Novos Prazos
12/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
05/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
29/12/2008 - GUIA INFORMATIVA - SIMPLIFICADA - GIS
22/12/2008 - EXPORTAÇÃO INDIRETA - Tratamento Fiscal
15/12/2008 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Aspectos Fiscais
08/12/2008 - ESCRITURAÇÃO DO LIVRO - REGISTRO DE INVENTÁRIO - Considerações
01/12/2008 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular
24/11/2008 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS
17/11/2008 - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Aspectos Gerais
10/11/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Manual de Integração - Nova Versão
03/11/2008 - O ICMS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Disposições Gerais
27/10/2008 - SINTEGRA - Aspectos Gerais
20/10/2008 - SPED FISCAL - Considerações Iniciais
06/10/2008 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Algumas Definições
29/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização
22/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização
01/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização
25/08/2008 - REMESSAS PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos Especiais
11/08/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais
04/08/2008 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO - DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Preenchimento
28/07/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL
21/07/2008 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Gerais
07/07/2008 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Aspectos Gerais
30/06/2008 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais
23/06/2008 - BASE DE CÁLCULO - Aspectos Gerais
16/06/2008 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Disposições Gerais
09/06/2008 - CONTRIBUINTE - Aspectos Gerais
02/06/2008 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas
19/05/2008 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Procedimentos Básicos
12/05/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - CONSIDERAÇÕES GERAIS
05/05/2008 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - Procedimentos Especiais
28/04/2008 - UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Posição do STJ
21/04/2008 - ARROZ BENEFICIADO - Substituição Tributária - Operações Internas
07/04/2008 - LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO - Extensão da Imunidade
31/03/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade
24/03/2008 - REFORMA TRIBUTÁRIA - Considerações Quanto ao ICMS
17/03/2008 - MERCADORIA EXTRAVIADA - SUJEIÇÃO AO ICMS - Decisão do STJ
10/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Segunda Parte
03/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Primeira Parte
03/03/2008 - ISS SOBRE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO - Decisão do STF
18/02/2008 - ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO ICMS - Decreto nº 45.459/2008
11/02/2008 - SERVIÇOS DE RADIOCHAMADA - Decisão STJ
04/02/2008 - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED - Linhas Gerais - Âmbito Nacional
28/01/2008 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal
12/11/2007 - CPMF - Considerações Gerais
15/10/2007 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimento
08/10/2007 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS
08/10/2007 - A CPMF E A ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Considerações
01/10/2007 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações Importantes
24/09/2007 - O ICMS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Disposições Gerais
13/08/2007 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE - DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Considerações Gerais
16/07/2007 - LOCAIS EM QUE O IMPOSTO SERÁ DEVIDO - Considerações Gerais
09/07/2007 - Imposto sobre transmissão de - bens imóveis - ITBI - Informações Preliminares
25/06/2007 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Atualização
18/06/2007 - ENTRADAS DAS MERCADORIAS SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Parte 2
11/06/2007 - ENTRADAS DAS MERCADORIAS SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Parte 1
28/05/2007 - VENDA TRIANGULAR - Procedimento Fiscal
21/05/2007 - OBRAS DE ARTESANATO - Disposições Gerais
14/05/2007 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR - NFP - Fornecimento
07/05/2007 - VENDA AMBULANTE - Instruções Gerais
23/04/2007 - AIDF - AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO - DE DOCUMENTOS FISCAIS - Algumas Considerações
09/04/2007 - AUTENTICAÇÃO - DE LIVROS FISCAIS
19/03/2007 - APROPRIAÇÃO - DO CRÉDITO FISCAL NA FALTA DA 1ª VIA DO DOCUMENTO - Forma
26/02/2007 - EXPOSIÇÃO-FEIRA - Considerações
05/02/2007 - MOSTRUÁRIO - DE MERCADORIAS - Aspectos Fiscais
25/12/2006 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
16/10/2006 - REAPROVEITAMENTO - DE DOCUMENTO FISCAL
09/10/2006 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DE TRANSPORTE DE CARGA
02/10/2006 - TRANSPORTE - DE - BENS USADOS
02/10/2006 - TRÂNSITO DE - MERCADORIAS
25/09/2006 - TRÂNSITO - DE MERCADORIAS
18/09/2006 - AUSÊNCIA DE INDICAÇÕES OBRIGATÓRIAS - NA NOTA FISCAL
18/09/2006 - TRANSPORTE - DE MERCADORIA - COM DESTINATÁRIO DE OUTRO PAÍS
11/09/2006 - TRÂNSITO - DE MERCADORIAS
04/09/2006 - TRÂNSITO - DE MERCADORIAS - Veículos Usados
04/09/2006 - VENDAS REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO
28/08/2006 - BASE - DE CÁLCULO
28/08/2006 - TRÂNSITO - Responsabilidade do Proprietário do Veículo
21/08/2006 - TRÂNSITO - DE MERCADORIAS
14/08/2006 - TRANSPORTE - SEM DOCUMENTO FISCAL
14/08/2006 - TRÂNSITO DE MERCADORIAS - COM CÓPIA DA NF
31/07/2006 - EXTRAVIO DO LIVRO REGISTRO DE - APURAÇÃO DO ICMS - Denúncia Espontânea Afastada
31/07/2006 - OMISSÃO DO REGISTRO DE - NOTAS FISCAIS DE COMPRA
17/07/2006 - NOVA VERSÃO DA GUIA INFORMATIVA SIMPLIFICADA - GIS
17/07/2006 - PAGAMENTO DE ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
10/07/2006 - SIMPLES GAÚCHO - Regulamentação
26/06/2006 - TRÂNSITO DE MERCADORIA - Irregularidade Não Constatada
26/06/2006 - IMPORTAÇÃO - SOB O REGIME DE DRAWBACK - Isenção
19/06/2006 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS
12/06/2006 - EXPOSIÇÃO-FEIRA - Tratamento Fiscal
12/06/2006 - TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE ARROZ - Base de Cálculo
05/06/2006 - SAÍDAS DE LEITE FLUIDO - Tratamento Fiscal
05/06/2006 - TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE ARROZ - Base de Cálculo
29/05/2006 - MERCADORIAS SUJEITAS AO PAGAMENTO ANTECIPADO NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS - Considerações
15/05/2006 - EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Comunicação ao Fisco Estadual
15/05/2006 - REDESPACHO DE CARGAS - Procedimentos
15/05/2006 - TIT - Utilização Restrita ao Trânsito de Mercadorias
15/05/2006 - TRÂNSITO ACOBERTADO COM - NOTA FISCAL COM RASURA - Documento Inidôneo
08/05/2006 - INDUSTRIALIZAÇÃO - TRIANGULAR Operacionalização
08/05/2006 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA
08/05/2006 - TRANSPORTE DE PESSOAS - NÃO PASSAGEIROS
01/05/2006 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - Procedimentos Fiscais
01/05/2006 - FALTA DE REGISTRO DE NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO E OMISSÃO DE SAÍDAS
01/05/2006 - TRÂNSITO COM DOCUMENTO - FISCAL INIDÔNEO
10/04/2006 - BENEFÍCIO FISCAL DA NÃO-INCIDÊNCIA - Abrangência
10/04/2006 - TRÂNSITO COM NOTA FISCAL RASURADA - Infração Formal
10/04/2006 - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Lesão ao Erário Afastada
03/04/2006 - OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA - Tratamento Fiscal
03/04/2006 - SUBFATURAMENTO - Falsos Abatimentos Enviados
03/04/2006 - TRÂNSITO DE MERCADORIA - Nota Fiscal Inidônea
27/03/2006 - CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS Tratamento Fiscal
20/03/2006 - IMPORTAÇÃO - Forma de Efetuar os Registros Fiscais
13/03/2006 - TERMO DE INFRAÇÃO NO TRÂNSITO - Documentação Fiscal Inidônea
13/03/2006 - VENDA DE CERVEJA - Cálculo a Menor da Substituição Tributária
06/03/2006 - ROTEIRO PRÁTICO DE OPERAÇÕES - Parte II
06/03/2006 - FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS NOS LIVROS
27/02/2006 - ROTEIRO PRÁTICO DE OPERAÇÕES - Parte I
27/02/2006 - AUSÊNCIA - DA 4ª VIA DA NOTA FISCAL
27/02/2006 - FALTA DE INDICAÇÕES NA NOTA FISCAL - Multa Formal
20/02/2006 - MOSTRUÁRIO - Tratamento Fiscal
20/02/2006 - TRÂNSITO DE MERCADORIAS - Hipótese de Inocorrência de Infração
13/02/2006 - ISENÇÃO - Novos Produtos Abrangidos a Partir de 01.01.2006
13/02/2006 - TRANSPORTADORES DE CARGAS - Obrigações
06/02/2006 - DIFERIMENTO PARCIAL - Alterações
06/02/2006 - TRÂNSITO - Isenção Condicionada
30/01/2006 - SIMPLES - GAÚCHO - Instituição
30/01/2006 - ALÍQUOTA - INTERESTADUAL
30/01/2006 - TRÂNSITO COM NOTA FISCAL AVULSA - NÃO VISADA
23/01/2006 - PRESSUPOSTOS DE - ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
23/01/2006 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA
16/01/2006 - SERVIÇO DE TRANSPORTE - MUNICIPAL
09/01/2006 - CARACTERIZAÇÃO DE NOVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DE TRANSPORTE
09/01/2006 - TRÂNSITO DE MERCADORIA - Documento Inidôneo
09/01/2006 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Atualização - 2ª Parte
02/01/2006 - ALÍQUOTAS - DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização - 1ª Parte
26/12/2005 - PAGAMENTO INDEVIDO - Compensação/Restituição
28/11/2005 - DOAÇÃO - DE MERCADORIAS - Abrangência da Isenção
21/11/2005 - DISTRIBUIÇÃO - DE BRINDES - Procedimentos
14/11/2005 - INSCRIÇÃO - ESTADUAL TEMPORÁRIA PARA O PERÍODO DE VERANEIO - Formalização
07/11/2005 - INSCRIÇÃO - NO CADASTRO ESTADUAL - Considerações Gerais
31/10/2005 - INDUSTRIALIZAÇÃO - DE MERCADORIAS - Tratamento Fiscal
24/10/2005 - FORNECIMENTO - DE MERCADORIAS POR HOSPITAIS E CONGÊNERES - Tratamento Fiscal
10/10/2005 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais
03/10/2005 - DESPACHO DE - TRANSPORTE - Hipótese de Utilização
26/09/2005 - PRESTADORES - DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Documento Fiscal Exigido
12/09/2005 - MANIFESTO DE - CARGA - Utilização Pelos Transportadores
Legislação: Ato Declaratório CONFAZ nº. 9 de 12/09/2005
05/09/2005 - EXPORTAÇÃO INDIRETA - Tratamento Fiscal
29/08/2005 - ENQUADRAMENTO - NA CATEGORIA DE EPP Requisitos
22/08/2005 - PROCEDIMENTO - DE FORMALIZAÇÃO DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA DE INFRAÇÃO - RELATIVA AO ICMS
15/08/2005 - DOCUMENTOS FISCAIS - Cancelamento
08/08/2005 - VENDA TRIANGULAR - Procedimento Fiscal
01/08/2005 - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - DESTINADOS ÀS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - Aspectos Fiscais
25/07/2005 - ESTABELECIMENTOS - GRÁFICOS - Credenciamento
11/07/2005 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DE PASSAGEIROS - Aspectos Fiscais
04/07/2005 - LIVRO REGISTRO - DE SAÍDAS - Escrituração
27/06/2005 - LIVRO REGISTRO - DE ENTRADAS - Escrituração
13/06/2005 - AMOSTRA GRÁTIS - Tratamento Fiscal
06/06/2005 - SAÍDAS - DO ATIVO PERMANENTE E DO USO/CONSUMO - Não-Incidência do Imposto
30/05/2005 - SAÍDA - DE VEÍCULOS USADOS - Tratamento Fiscal
23/05/2005 - ARTESANATO - Aspectos Fiscais
02/05/2005 - OPERAÇÕES - RELATIVAS À CONSTRUÇÃO CIVIL - Considerações
25/04/2005 - SAÍDA - DE SUCATAS - Tratamento Fiscal
18/04/2005 - DIFERIMENTO PARCIAL - Aplicabilidade
11/04/2005 - PRESTADORES - DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS - CRÉDITO PRESUMIDO - Alterações
04/04/2005 - RESPONSABILIDADE - TRIBUTÁRIA - Abrangência
21/03/2005 - DISPENSA DE - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Hipóteses
14/03/2005 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Procedimentos Fiscais
07/03/2005 - PRESTAÇÃO - DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - Isenção
28/02/2005 - TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS - DA - CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS - Considerações
21/02/2005 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - EXIGIDO SOBRE AS ENTRADAS INTERESTADUAIS - Considerações
14/02/2005 - GUIA INFORMATIVA - ANUAL MODELO B - Prazo Para Transmissão Eletrônica
07/02/2005 - ESCRITURAÇÃO - DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Considerações
31/01/2005 - NOVAS - MULTAS FIXADAS POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS - Considerações
24/01/2005 - ENQUADRAMENTO - COMO MICROEMPRESA - Novo Limite a Partir de 2005
17/01/2005 - OPERAÇÃO - DE VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos Fiscais
03/01/2005 - CRÉDITO - FISCAL ORIUNDO DE - PRODUTOS AUXILIARES - Direito Assegurado
Legislação: Lei nº. 12.209 de 30/12/2004
27/12/2004 - ESTAÇÕES - RODOVIÁRIAS - Procedimento Para Emissão do Bilhete de Passagem
20/12/2004 - INFRAÇÕES - MATERIAIS - Enquadramento Para Aplicação
13/12/2004 - LIVROS DE LEITURA - Não-Incidência do Imposto
06/12/2004 - REGISTRO DE - CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração
29/11/2004 - OPERAÇÃO - DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - Aspectos Fiscais
22/11/2004 - INSCRIÇÃO - TEMPORÁRIA - Formalização
08/11/2004 - BRINDES - Recebimento/Distribuição - Tratamento Fiscal
01/11/2004 - SAÍDAS - DE FERRO VELHO E SUCATAS - Tratamento Fiscal
25/10/2004 - ATIVO PERMANENTE - Apropriação do Crédito Fiscal
18/10/2004 - IMPORTAÇÃO - Novos Valores Integrantes a Partir de 2005
11/10/2004 - FISCALIZAÇÃO - DO IMPOSTO - Considerações
04/10/2004 - CESTA BÁSICA DE - ALIMENTOS - Tratamento Fiscal
20/09/2004 - INDUSTRIALIZAÇÃO - POR CONTA E ORDEM - Procedimentos Fiscais
13/09/2004 - ORDEM DE COLETA - DE CARGA - Utilização
06/09/2004 - CONSULTA TRIBUTÁRIA - Procedimentos
30/08/2004 - NOTA FISCAL - MOD. 1 OU 1-A - Considerações Gerais
23/08/2004 - MICROPRODUTOR - RURAL - Considerações
16/08/2004 - CONSIGNAÇÃO - INDUSTRIAL - Operacionalização Fiscal
09/08/2004 - ESCRITURAÇÃO - DO CUPOM FISCAL NO LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS - Considerações
26/07/2004 - EXPOSIÇÃO-FEIRA - Considerações
19/07/2004 - NÃO-INCIDÊNCIA - DO IMPOSTO - Operações Abrangidas
12/07/2004 - IMPORTAÇÃO - BASE DE CÁLCULO - Alteração
28/06/2004 - NOTA FISCAL - DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Utilização
21/06/2004 - DEVOLUÇÃO/RETORNO - DE MERCADORIAS - Crédito Fiscal
14/06/2004 - LIVROS FISCAIS - EMITIDOS POR PROCESSAMENTO DE DADOS - Considerações Gerais
07/06/2004 - ICMS - Conceitos e Definições Pré-Estabelecidos
31/05/2004 - APROPRIAÇÃO - DO CRÉDITO FISCAL NA FALTA DA 1ª VIA DO DOCUMENTO - Forma
24/05/2004 - MOSTRUÁRIO - DE MERCADORIAS - Aspectos Fiscais
17/05/2004 - DISTRIBUIÇÃO - DE AMOSTRA GRÁTIS - Tratamento Fiscal
10/05/2004 - PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - Benefícios Fiscais
03/05/2004 - VENDAS EFETUADAS - FORA DO ESTABELECIMENTO - Tratamento Fiscal
26/04/2004 - OBRIGAÇÕES - DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS - Considerações
19/04/2004 - BENEFICIAMENTO - DE MERCADORIAS - Aspectos Fiscais
12/04/2004 - ALÍQUOTAS - APLICÁVEIS DO ICMS - Considerações
05/04/2004 - DIFERIMENTO - NAS PRESTAÇÕES DE TRANSPORTE DE CARGAS - Aplicabilidade
29/03/2004 - PAGAMENTO DO - IMPOSTO - Abrangência da Responsabilidade Tributária
22/03/2004 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Aspectos Fiscais
15/03/2004 - OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS - Remessa Mensal do Arquivo Magnético
15/03/2004 - VENDA PARA ENTREGA - FUTURA - Operacionalização
08/03/2004 - GUIA INFORMATIVA - ANUAL MODELO B - Entrega
01/03/2004 - VENDA À - ORDEM - Procedimento Fiscal
23/02/2004 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Utilização
16/02/2004 - LIVROS FISCAIS - Autenticação
09/02/2004 - DENÚNCIA - ESPONTÂNEA - Formalização
02/02/2004 - EPP/ME - Enquadramento na Categoria
26/01/2004 - REGISTRO DE - INVENTÁRIO - Forma de Lançamento
19/01/2004 - PILHAS E BATERIAS - USADAS - Tratamento Especial
12/01/2004 - GIA MENSAL - Alterações a Partir de Janeiro/2004
05/01/2004 - INSCRIÇÃO - ESTADUAL PARA O PERÍODO DE VERANEIO - Procedimento
22/12/2003 - VEÍCULOS - USADOS - Aspectos Fiscais
01/12/2003 - BENEFÍCIOS - FISCAIS - Fruição Vedada a Partir de Janeiro/2004
01/12/2003 - DISTRIBUIÇÃO - DE BRINDES - Procedimentos
17/11/2003 - CONSTRUÇÃO - CIVIL - Aspectos Fiscais
03/11/2003 - FICHA DE CONTROLE - DE REMESSAS E RETORNOS - Utilização
27/10/2003 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Tratamento Fiscal
20/10/2003 - OPERAÇÃO - DE INDUSTRIALIZAÇÃO TRIANGULAR - Procedimentos Fiscais
06/10/2003 - OBRAS DE ARTESANATO - Tratamento Fiscal
29/09/2003 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Considerações Gerais
22/09/2003 - INSCRIÇÃO - ESTADUAL - Considerações Gerais
08/09/2003 - MICROEMPRESA - Requisitos Para Enquadramento
18/08/2003 - CRÉDITO - FISCAL ORIUNDO DO ATIVO PERMANENTE - Apropriação
11/08/2003 - DOAÇÕES - DESTINADAS AO PROGRAMA FOME ZERO - Isenção
04/08/2003 - DOCUMENTOS FISCAIS - Dispensa de Emissão
21/07/2003 - DEVOLUÇÃO - DE MERCADORIA SUJEITA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Procedimentos
21/07/2003 - BASE DE CÁLCULO NA IMPORTAÇÃO Considerações
14/07/2003 - CANCELAMENTO - DE DOCUMENTO FISCAL - Procedimentos Aplicáveis
07/07/2003 - DESCUMPRIMENTO - DE OBRIGAÇÕES FISCAIS - Multas Fixadas
09/06/2003 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DE PASSAGEIROS - Considerações
02/06/2003 - MERCADORIAS TRIBUTADAS - POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Apropriação do Crédito Fiscal
26/05/2003 - LEITE - FLUIDO - Tratamento Fiscal
19/05/2003 - FIGURA - TRIBUTÁRIA DA NÃO-INCIDÊNCIA - Abrangência
12/05/2003 - IMPORTAÇÃO - DESTINADA A OUTRO ESTABELECIMENTO - Procedimento
21/04/2003 - TRANSFERÊNCIA - DE PRODUTOS - Suspensão
14/04/2003 - BASE - DE CÁLCULO DO ICMS - Valores Integrantes
07/04/2003 - MERCADORIAS - INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS - Carga Tributária Reduzida
31/03/2003 - OPERAÇÕES - COM SUCATAS - Tratamento Fiscal
24/03/2003 - DIFERENCIAL - DE ALÍQUOTAS - Incidência
17/03/2003 - ENERGIA - ELÉTRICA - Crédito Fiscal Presumido
10/03/2003 - GUIA - INFORMATIVA ANUAL MODELO B - Aspectos Gerais
03/03/2003 - TRANSPORTE - DE CARGAS - Aplicabilidade do Diferimento
17/02/2003 - IMPORTAÇÃO - SOB O REGIME DE DRAWBACK - Isenção
10/02/2003 - NOVOS - CÓDIGOS CFOPS - Correlação - 2ª Parte
03/02/2003 - NOVOS CÓDIGOS - CFOP'S - Correlação - 1ª Parte
30/12/2002 - LIVROS FISCAIS POR SISTEMA ELETRÔNICO DISPOSIÇÕES GERAIS
23/12/2002 - INSCRIÇÃO ESTADUAL TEMPORÁRIA Encaminhamento
09/12/2002 - RETORNO/DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Apropriação do Crédito Fiscal
04/11/2002 - TRANSPORTADORES DE CARGAS - Obrigações Impostas
21/10/2002 - VENDA À ORDEM Tratamento Fiscal
14/10/2002 - ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DE EPP Requisitos
07/10/2002 - EXPORTAÇÃO - Remessa ao Armazém Portuário
07/10/2002 - REDESPACHO DE CARGAS Procedimentos
30/09/2002 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA AO FISCO ESTADUAL Procedimentos
23/09/2002 - INDÚSTRIA GRÁFICA - Aspectos Fiscais
09/09/2002 - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS POR SISTEMA - ELETRÔNICO - Considerações
02/09/2002 - TRANSPORTADORES Utilização do Manifesto de Carga
26/08/2002 - DOAÇÃO DE MERCADORIAS Considerações
19/08/2002 - REGISTRO FISCAL SIMPLIFICADO DA EPP - Alterações
22/07/2002 - SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET - Incidência de ICMS
22/07/2002 - EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS Procedimento Para Regularização
15/07/2002 - CONSERTO E RESTAURAÇÃO COM UTILIZAÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos
08/07/2002 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM Triangulação
24/06/2002 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização
29/04/2002 - CUPOM FISCAL Forma de Escrituração
15/04/2002 - CONCEITOS E DEFINIÇÕES DA LEGISLAÇÃO DO ICMS Considerações
01/04/2002 - GI INFORMATIVA MOD. B - Considerações Gerais
04/03/2002 - VENDA AMBULANTE PROCEDIMENTOS FISCAIS
25/02/2002 - MERCADORIAS VINCULADAS ÀS ATIVIDADES DE HOSPITAIS - E CONGÊNERES - Tratamento Fiscal
28/01/2002 - VERDURAS E FRUTAS FRESCAS - Tratamento Fiscal
07/01/2002 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE - TRANSPORTE CONSIDERAÇÕES
31/12/2001 - PRODUTOS AUXILIARES Crédito Fiscal
31/12/2001 - REGIME DE "DRAWBACK" isenção condicionada
24/12/2001 - ESCRITURAÇÃO POR - PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS - Considerações
24/12/2001 - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DESTINADOS ÀS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Aspectos Fiscais
17/12/2001 - SUCATAS E RESÍDUOS Tratamento Fiscal
10/12/2001 - MICROPRODUTOR RURAL Aspectos Fiscais
26/11/2001 - INSCRIÇÃO ESTADUAL ESPECÍFICA PARA O PERÍODO DE VERANEIO Formalização
19/11/2001 - MICROEMPRESA - Perguntas Respondidas
19/11/2001 - SAÍDAS DO IMOBILIZADO OU USO E CONSUMO Benefício Fiscal
12/11/2001 - CORREÇÃO DE GIA Procedimentos
12/11/2001 - CRÉDITO FISCAL Efetivação na Falta da 1ª Via do Documento
05/11/2001 - SAÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA Documento Fiscal Exigido
05/11/2001 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE Diferimento
29/10/2001 - CRÉDITOS FISCAIS Inadmissibilidade
29/10/2001 - LIVROS OBRIGATÓRIOS Considerações
22/10/2001 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Normas Aplicáveis
22/10/2001 - EMPRESA DE PEQUENO PORTE Questionário Objetivo
08/10/2001 - OBRIGAÇÕES - GERAIS DOS CONTRIBUINTES - Considerações
01/10/2001 - ARTESANATO Aspectos Fiscais
01/10/2001 - PRODUTOS ACABADOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Novas Disposições
24/09/2001 - PROCESSAMENTO DE DADOS Disposições Específicas
24/09/2001 - INDUSTRIALIZAÇÃO Tratamento Fiscal
17/09/2001 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização
17/09/2001 - AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL Isenção Nas Saídas
10/09/2001 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE Tratamento Fiscal
03/09/2001 - AIDF Procedimentos Para Obtenção
03/09/2001 - BILHETES DE PASSAGEM Considerações
27/08/2001 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
20/08/2001 - CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADOR AUTÔNOMO Documento Utilizado
20/08/2001 - MULTAS COMINADAS POR INFRAÇÕES FORMAIS Considerações
13/08/2001 - ALTERAÇÕES CADASTRAIS Documentação Exigida
06/08/2001 - EXPOSIÇÃO-FEIRA COM COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos
30/07/2001 - APLICAÇÃO DA - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Consulta Escrita
30/07/2001 - SAÍDAS DE - MERCADORIAS USADAS - Tratamento Fiscal
23/07/2001 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Creditamento
16/07/2001 - LIVROS FISCAIS - Autenticação
16/07/2001 - ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Considerações
09/07/2001 - ORDEM DE COLETA DE - CARGA - Utilização
09/07/2001 - OPERAÇÃO DE VENDA À ORDEM Aspectos Fiscais
02/07/2001 - ESTABELECIMENTOS - ABATEDORES DE PERU - Crédito Presumido
02/07/2001 - MATRIZES DE ANIMAIS Benefício Fiscal
25/06/2001 - MICROEMPRESA Enquadramento na Categoria
25/06/2001 - SAÍDAS COM DESTINO À ZONA FRANCA DE MANAUS Benefício Fiscal
18/06/2001 - SAÍDAS - INTERESTADUAIS SUJEITAS AO PAGAMENTO ANTECIPADO - Considerações
11/06/2001 - NOTA FISCAL Considerações
04/06/2001 - DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO E/OU EXCLUSÃO CADASTRAL Considerações
28/05/2001 - MERCADORIAS DESTINADAS AO USO/CONSUMO Considerações
21/05/2001 - COMPOSIÇÃO DA - BASE DE CÁLCULO
21/05/2001 - INFRAÇÕES COMETIDAS CONTRA A LEGISLAÇÃO DO ICMS Procedimentos Para Denúncia Espontânea
14/05/2001 - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Documento Fiscal Exigido
07/05/2001 - MAPA-RESUMO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE FISCAL Considerações
30/04/2001 - OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES Abrangência
30/04/2001 - SAÍDAS DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos
23/04/2001 - INFRAÇÕES MATERIAIS Classificação Sumário
23/04/2001 - PAGAMENTO DE ICMS Preenchimento da Guia de Arrecadação
16/04/2001 - OPERAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO CIVIL Considerações
09/04/2001 - AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Fiscal
09/04/2001 - LIVROS DE LEITURA Aplicabilidade da Não-Incidência
02/04/2001 - SAÍDAS EM - DOAÇÃO - Aspectos Fiscais
26/03/2001 - EPP Forma de Cálculo do Imposto
26/03/2001 - REMESSA PARA BENEFICIAMENTO A PESSOAS FÍSICAS Dispensa de Nota Fiscal Condições
19/03/2001 - CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES Considerações
12/03/2001 - REMESSA DE MERCADORIA PARA VENDA Tratamento Fiscal
11/03/2001 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Normatização
05/03/2001 - COSMÉTICOS Aspectos Fiscais
05/03/2001 - DOCUMENTO FISCAL Hipóteses de Complemento e/ou Regularização
05/03/2001 - GUIA INFORMATIVA, MODELO B Entrega
26/02/2001 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS Tratamento Fiscal
19/02/2001 - FORMULÁRIOS CONTÍNUOS Aspectos Fiscais
19/02/2001 - MERCADORIAS TRIBUTADAS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Apropriação do Crédito Fiscal
12/02/2001 - PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsáveis
12/02/2001 - PRODUTOS INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS Aspectos Fiscais
05/02/2001 - DOCUMENTOS FISCAIS Procedimento no Caso de Extravio
05/02/2001 - MOSTRUÁRIO DE MERCADORIAS Tratamento Fiscal
05/02/2001 - VENDA FUTURA Procedimentos Fiscais
29/01/2001 - LIVRO REGISTRO FISCAL SIMPLIFICADO DA EPP LANÇAMENTO
22/01/2001 - CATEGORIA DE EPP Enquadramento
22/01/2001 - NOTA FISCAL Destinação Das Vias
21/01/2001 - MICROEMPRESA Desenquadramento
15/01/2001 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Aspectos Fiscais
15/01/2001 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Escrituração
25/12/2000 - CONCEITOS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL Considerações
25/12/2000 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO Considerações
18/12/2000 - BRINDES Aspectos Fiscais
18/12/2000 - INSCRIÇÃO TEMPORÁRIA Procedimentos
11/12/2000 - OBRIGAÇÕES IMPOSTAS A TERCEIROS CONSIDERAÇÕES
11/12/2000 - REGIMES ESPECIAIS Sistemática
04/12/2000 - FERROS E AÇOS NÃO-PLANOS Tratamento Fiscal
27/11/2000 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES Considerações
27/11/2000 - REMESSA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA Aspectos Fiscais
20/11/2000 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS Utilização
13/11/2000 - DOCUMENTO FISCAL AVULSO Considerações
06/11/2000 - BENS DO ATIVO PERMANENTE Forma de Apropriação do Crédito Fiscal
06/11/2000 - SAÍDAS DE AUTOMÓVEIS A DEFICIENTES FÍSICOS Isenção
30/10/2000 - BENEFÍCIO FISCAL DA NÃO-INCIDÊNCIA Abrangência
23/10/2000 - REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - E TERMOS DE OCORRÊNCIAS PREENCHIMENTO
23/10/2000 - CONSERTO OU INDUSTRIALIZAÇÃO AO AMPARO DA SUSPENSÃO Aplicabilidade
16/10/2000 - IMPOSTO INDEVIDAMENTE PAGO Compensação ou Restituição
16/10/2000 - LOCAL DO FATO GERADOR Considerações
09/10/2000 - REMESSA DE MERCADORIA À COMERCIAL EXPORTADORA Aspectos Fiscais
02/10/2000 - SAÍDAS DE HORTALIÇAS E FRUTAS FRESCAS Tratamento Fiscal
02/10/2000 - TRANSPORTADORES Obrigações
25/09/2000 - MERCADORIAS COLETADAS POR TRANSPORTADORES Documento Fiscal Indicado
25/09/2000 - SERVIÇO DE CONSERTO EXECUTADO FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos
18/09/2000 - DOCUMENTOS FISCAIS Dispensa de Emissão
18/09/2000 - PROMOÇÕES OU FEIRAS Postergação do Pagamento do Imposto
11/09/2000 - OBRAS DE ARTESÃOS Aspectos Fiscais
11/09/2000 - TRANSPORTADORES AEROVIÁRIOS DE PASSAGEIROS Documento Fiscal Exigido
04/09/2000 - DESFAZIMENTO DE VENDAS Requisitos Para Apropriação do Crédito Fiscal
04/09/2000 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE UTILIZAÇÃO
28/08/2000 - CRÉDITO FISCAL DO ATIVO IMOBILIZADO Inovações
21/08/2000 - ZONA FRANCA Isenção Nas Saídas de Produtos Industrializados
21/08/2000 - DIFERIMENTO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Aplicabilidade
14/08/2000 - TABELA DO ISSQN EM ATRASO
14/08/2000 - CONTRIBUINTES DO ICMS Obrigações
07/08/2000 - ATIVO IMOBILIZADO E MERCADORIA DE CONSUMO Procedimento Nas Saídas
07/08/2000 - NOTA FISCAL MOD. 1 E 1-A Aspectos Gerais
31/07/2000 - ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - Algumas Considerações
31/07/2000 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR Considerações
24/07/2000 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA DE INFRAÇÃO FORMALIZAÇÃO
24/07/2000 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Aspectos Fiscais
17/07/2000 - CRÉDITO FISCAL NA AUSÊNCIA DA 1ª VIA DO DOCUMENTO FISCAL Considerações
10/07/2000 - DOCUMENTO DE EXCESSO DE BAGAGEM Utilização
10/07/2000 - SISTEMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO Condições Para Concessão
03/07/2000 - SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE - DADOS - Algumas Considerações - Complementação
03/07/2000 - CONHECIMENTO AÉREO Considerações Gerais
26/06/2000 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização
26/06/2000 - FORMULÁRIOS DESTINADOS À EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Considerações
19/06/2000 - ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS Procedimento Para Emissão do Conhecimento de Transporte
19/06/2000 - INSCRIÇÃO ESTADUAL Considerações Gerais
12/06/2000 - AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS Encaminhamento
12/06/2000 - EXPORTADORES Transferência de Saldo Credor
05/06/2000 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM Procedimentos
05/06/2000 - REMESSA DE MERCADORIA A ARMAZÉM PORTUÁRIO Emissão Dos Documentos Fiscais
29/05/2000 - CONSULTA TRIBUTÁRIA Formalização
29/05/2000 - GRÁFICA Análise Dos Impressos Produzidos
22/05/2000 - CUPOM FISCAL Escrituração Fiscal
15/05/2000 - LIVROS FISCAIS Aspectos Tributários
15/05/2000 - VENDA À ORDEM Procedimento Fiscal
08/05/2000 - APURAÇÃO DO IMPOSTO Considerações Gerais
08/05/2000 - SUJEITO PASSIVO DO IMPOSTO Considerações
01/05/2000 - EMPRESA DE PEQUENO PORTE Apuração do Imposto a Pagar
01/05/2000 - MOMENTO DO FATO GERADOR Hipóteses de Ocorrência
24/04/2000 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Normas de Escrituração
24/04/2000 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regras Gerais de Restituição do Imposto
17/04/2000 - FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO Considerações
17/04/2000 - LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Lançamentos
10/04/2000 - INFRAÇÕES FORMAIS Cominações
03/04/2000 - EMPRESA DE PEQUENO PORTE Escrituração
03/04/2000 - SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS Algumas Considerações
27/03/2000 - MERCADORIAS ADQUIRIDAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos na Devolução
27/03/2000 - MANIFESTO DE CARGA Utilização
20/03/2000 - CRÉDITOS FISCAIS Vedações Para Apropriação
13/03/2000 - LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Regras de Escrituração
13/03/2000 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS Considerações Relativas Aos Valores Integrantes
06/03/2000 - MERCADORIAS USADAS Aspectos Fiscais
28/02/2000 - HOSPITAIS E CONGÊNERES Tratamento Fiscal
28/02/2000 - MERCADORIAS ENTREGUES A VENDEDOR OU REPRESENTANTE Procedimentos
21/02/2000 - CERTIDÃO DE SITUAÇÃO FISCAL PROCEDIMENTOS
21/02/2000 - REPRODUTORES E/OU MATRIZES DE ANIMAIS USUFRUTO DA ISENÇÃO
14/02/2000 - ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Benefícios Fiscais
14/02/2000 - REGISTRO DE INVENTÁRIO Forma de Lançamento
07/02/2000 - VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO Sistemática
31/01/2000 - CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS Tratamento Tributário
31/01/2000 - CNAE-FISCAL Novo Anexo à Ficha de Cadastramento
31/01/2000 - CRÉDITO DO - MATERIAL DE USO - E CONSUMO PRORROGAÇÃO
24/01/2000 - TRANSPORTE INTERESTADUAL DE CARGAS Inovações Para 2000
24/01/2000 - AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Novos Procedimentos
10/01/2000 - LIVROS FISCAIS EMITIDOS POR PROCESSAMENTO DE DADOS Normas de Regência
10/01/2000 - MAPA RESUMO Escrituração
03/01/2000 - DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Procedimentos
20/12/1999 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Tratamento Tributário
06/12/1999 - AÇOS E FERROS NÃO-PLANOS BENEFÍCIO FISCAL
29/11/1999 - PROCEDIMENTOS PARA DENÚNCIA ESPONTÂNEA CONSIDERAÇÕES
08/11/1999 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Abrangência
01/11/1999 - ORDEM DE COLETA DE CARGA Aspectos Fiscais
01/11/1999 - O ICMS NA - IMPORTAÇÃO - Tributo Não Deve Incidir em Matéria-Prima
25/10/1999 - LIVROS E PERIÓDICOS - NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO
18/10/1999 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS - UTILIZAÇÃO
11/10/1999 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS
04/10/1999 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES - DA FEDERAÇÃO
27/09/1999 - NOTA FISCAL 1 E 1-A - DESTINAÇÃO DAS VIAS NAS SAÍDAS DE MERCADORIAS
27/09/1999 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO CONSIDERAÇÕES
13/09/1999 - TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS TRATAMENTO FISCAL
06/09/1999 - OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES CONSIDERAÇÕES
30/08/1999 - ARTESANATO TRATAMENTO FISCAL
09/08/1999 - CIAP - ESTORNO DO CRÉDITO FISCAL DO ATIVO PERMANENTE
02/08/1999 - AMOSTRA GRÁTIS - BENEFÍCIO FISCAL
02/08/1999 - ADJUDICAÇÃO INDEVIDA - PRESUMIDOVENDAS A PRAZO
02/08/1999 - BASE DE CÁLCULO ANTECIPAÇÃO DOREGISTRO - BASE DE CÁLCULO MENOS ONEROSA
02/08/1999 - MERCADORIA RECEBIDACOM DIFERIMENTO
26/07/1999 - MERCADORIAS DESTINADAS AO USO OU CONSUMO DO ESTABELECIMENTO Considerações Fiscais
19/07/1999 - LIVROS FISCAIS POR SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS Considerações Gerais
12/07/1999 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS FISCAIS
05/07/1999 - VERDURAS E FRUTAS FRESCAS - BENEFÍCIOS FISCAIS
05/07/1999 - PAGAMENTO ANTECIPADO - OPERAÇÕES ABRANGIDAS
21/06/1999 - PERFUMARIA E COSMÉTICOS Tratamento Tributário
14/06/1999 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Aspectos Fiscais
17/05/1999 - SUCATAS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
10/05/1999 - OPERAÇÕES TRIANGULARES TRATAMENTO FISCAL
03/05/1999 - OPERAÇÕES COM VENDA À ORDEM Tratamento Tributário
19/04/1999 - CADASTRO ESTADUAL - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO
12/04/1999 - REGISTRO SIMPLIFICADO DA EPP - ESCRITURAÇÃO
05/04/1999 - MICROEMPRESA Aspectos Fiscais
29/03/1999 - OBRIGAÇÕES DOS CONTRIBUINTES - CONSIDERAÇÕES
22/03/1999 - VENDA AMBULANTE PROCEDIMENTOS FISCAIS
15/03/1999 - VEÍCULOS DESTINADOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA - BENEFÍCIOS FISCAIS
01/03/1999 - MERCADORIAS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA - FORMA DE TRIBUTAÇÃO
22/02/1999 - NOTA FISCAL RELATIVA A ENTRADA Hipóteses de Emissão
15/02/1999 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - Alterações Para 1999 - Complementação
04/01/1999 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO Alterações Para 1999
23/12/1998 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA DE INFRAÇÃO - Procedimentos
16/12/1998 - ICMS - RS PAGAMENTO DO ICMS - PREENCHIMENTO DA GUIA DE ARRECADAÇÃO
09/12/1998 - APURAÇÃO DO IMPOSTO - Considerações
02/12/1998 - AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Considerações
25/11/1998 - BRINDES - Procedimentos Tributários
18/11/1998 - FICHA DE CADASTRAMENTO - Disposições de Preenchimento
04/11/1998 - NOVA GIA DE ICMS - Algumas Considerações
04/11/1998 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO A PESSOAS FÍSICAS - Procedimentos
28/10/1998 - EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Forma de Apuração do ICMS Devido
14/10/1998 - REGISTRO DE SAÍDAS ESCRITURAÇÃO
07/10/1998 - OPERAÇÕES COM VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Tratamento Tributário
30/09/1998 - FATO GERADOR DO ICMS - Aspectos Fiscais
23/09/1998 - CUPOM FISCAL - Emissão
23/09/1998 - RESPONSABILIDADE ATRIBUÍDA A TERCEIROS - Considerações
23/09/1998 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - ASPECTOS FISCAIS - Retificação
23/09/1998 - ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - Procedimentos
16/09/1998 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Aspectos Fiscais
02/09/1998 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - Aspectos Fiscais
26/08/1998 - OPERAÇÕES ABRANGIDAS PELA NÃO-INCIDÊNCIA - Considerações
19/08/1998 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR - Aspectos Fiscais
12/08/1998 - CRÉDITO FISCAL - Hipóteses de Impossibilidade de Adjudicação
05/08/1998 - CONTRIBUINTES - Obrigações Impostas Pela Legislação
29/07/1998 - CONTROLE DE CRÉDITO FISCAL DO ATIVO PERMANENTE - Registro
22/07/1998 - FRUTAS FRESCAS, VERDURAS E HORTALIÇAS - Aspectos Fiscais
08/07/1998 - OPERAÇÕES DE EXPOSIÇÃO-FEIRA - Aspectos Fiscais
01/07/1998 - REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS - Aspectos Fiscais
10/06/1998 - ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO - HIPÓTESES
03/06/1998 - DESTINAÇÃO DAS VIAS DA NOTA FISCAL MODELO 1 E 1-A Considerações
27/05/1998 - MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO - Procedimentos Fiscais
20/05/1998 - CONSULTA TRIBUTÁRIA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
20/05/1998 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Retificação
13/05/1998 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Aspectos Fiscais
06/05/1998 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração
29/04/1998 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
22/04/1998 - MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR
15/04/1998 - CORREÇÃO DE GIA - Formalização
08/04/1998 - CRÉDITO FISCAL NA FALTA DA 1ª VIA DO DOCUMENTO FISCAL
01/04/1998 - LUCROS OBRIGATÓRIOS - Aspectos Fiscais
25/03/1998 - CESTA BÁSICA DE MERCADORIAS - Aspectos Fiscais
18/03/1998 - TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA - Considerações
11/03/1998 - MOSTRUÁRIO DE MERCADORIAS - Procedimentos
11/03/1998 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Utilização
04/03/1998 - COMPENSAÇÃO/RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO - Considerações
04/03/1998 - OPERAÇÕES COM VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Tratamento Fiscal
25/02/1998 - LIVRO REGISTRO SIMPLIFICADO DA EPP - Considerações
20/05/1997 - NOTA FISCAL NA ENTRADA DE MERCADORIAS - Emissão
20/05/1997 - VENDA AMBULANTE - Tratamento Fiscal
13/05/1997 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Considerações
06/05/1997 - CATEGORIA DOS CONTRIBUINTES - Considerações
06/05/1997 - LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS - Lançamentos
29/04/1997 - BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO - Considerações
29/04/1997 - REGIMES ESPECIAIS - Disposições Gerais
22/04/1997 - VERDURAS, HORTALIÇAS E FRUTAS FRESCAS - Tratamento Tributário
22/04/1997 - SUJEITO PASSIVO - Considerações
15/04/1997 - AMOSTRA GRÁTIS - Considerações
15/04/1997 - ESTABELECIMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS - Tratamento Fiscal
08/04/1997 - NOTAS EXPLICATIVAS DOS CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES
08/04/1997 - NÃO INCIDÊNCIA - Hipóteses Legais
01/04/1997 - EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Enquadramento
01/04/1997 - CONSULTA - Procedimentos Especiais
25/03/1997 - AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos
25/03/1997 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
25/03/1997 - CRÉDITO FISCAL - Mercadorias Tributadas por Substituição Tributária
18/03/1997 - CRÉDITO FISCAL - Mercadorias Tributadas por Substituição Tributária
18/03/1997 - REGISTRO DE ENTRADAS - Considerações
11/03/1997 - EXPOSIÇÃO-FEIRA - Tratamento Fiscal
11/03/1997 - MOSTRUÁRIO - Considerações
25/02/1997 - MERCADORIAS USADAS - Aspectos Fiscais
25/02/1997 - FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO - Procedimentos
18/02/1997 - REGISTRO SIMPLIFICADO DA EPP - Aspectos Gerais
18/02/1997 - NOTA FISCAL - Destinação das Vias
11/02/1997 - ORDEM DE COLETA DE CARGA - Tratamento Tributário
11/02/1997 - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - Aspectos Fiscais
11/02/1997 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Considerações Gerais
04/02/1997 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
04/02/1997 - NOTA FISCAL AVULSA - Considerações
28/01/1997 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais
28/01/1997 - OBRAS DE ARTESANATO - Benefício Fiscal
28/01/1997 - REPRODUTORES E/OU MATRIZES DE ANIMAIS - Benefício Fiscal
21/01/1997 - BRINDES - Tratamento Fiscal
21/01/1997 - FICHA DE CONTROLE MENSAL DE REMESSAS E RETORNOS - Considerações
14/01/1997 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos
14/01/1997 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Aspectos Fiscais
07/01/1997 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - Considerações