Todos os ProdutosBoletimImposto de Renda e ContabilidadeAssuntos Societários
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Assuntos Societários
30/10/2023 - SOCIEDADE SIMPLES - Sócio de Serviço - Participação Nos Lucros
05/10/2023 - CONDOMÍNIOS EM EDIFICAÇÃO - Aspectos Constitutivos
05/10/2023 - REDUÇÃO DE CAPITAL NA SOCIEDADE LIMITADA - Procedimentos Legais
27/07/2023 - ASSOCIAÇÕES Aspectos Constitutivos
26/04/2023 - CERTIDÕES DAS JUNTAS COMERCIAIS Espécies e Procedimentos de Expedição
30/03/2023 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - PUBLICAÇÕES LEGAIS
22/03/2023 - SOCIEDADES LIMITADAS Balanços Contábeis e Prazos de Entrega 2023
13/12/2022 - QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE Tratamento Fiscal
23/11/2022 - CAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL Considerações Gerais
17/11/2022 - FALECIMENTO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA Considerações Gerais
18/10/2022 - CONSÓRCIO DE SOCIEDADES Aspectos Societários
12/09/2022 - SOCIEDADES ANÔNIMAS ABERTAS DE MENOR PORTE Publicações Legais – Normas da CVM
22/07/2022 - CONDOMÍNIOS EM EDIFICAÇÃO Aspectos Constitutivos
09/07/2022 - OBJETO SOCIAL DA EMPRESA Disposições Gerais
29/06/2022 - MUDANÇA DE NOME E DE ESTADO CIVIL DE SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA Procedimentos
29/06/2022 - SOCIEDADES ANÔNIMAS Publicações Legais – Novas Normas
09/06/2022 - VISTO DO ADVOGADO Casos em Que é Exigido
02/06/2022 - CERTIDÕES DAS JUNTAS COMERCIAIS Espécies e Procedimentos de Expedição
11/05/2022 - ATIVIDADE DE FACTORING Considerações Gerais
05/05/2022 - “FRANCHISING” Tributação e Aspectos Contratuais
03/03/2022 - SOCIEDADES ANÔNIMAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Normas a Observar a Partir de 2022
09/12/2021 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA Rerratificação de Instrumentos Arquivados
22/10/2021 - SOCIEDADE LIMITADA - INGRESSO, RETIRADA E EXCLUSÃO DE SÓCIOS Procedimentos Legais
21/09/2021 - ATIVIDADE DE FACTORING Considerações Gerais
13/09/2021 - AÇÕES EM TESOURARIA Considerações
13/09/2021 - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM BENS Requisitos a Observar
26/08/2021 - CERTIDÕES DAS JUNTAS COMERCIAIS Espécies e Procedimentos de Expedição
26/08/2021 - PRÓ-LABORE Fixação Contratual
26/08/2021 - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Aspectos Empresariais
18/08/2021 - SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL – SAF Instituição e Normas
04/08/2021 - CONSÓRCIO DE SOCIEDADES Aspectos Tributários
28/07/2021 - MUDANÇA DE NOME E DE ESTADO CIVIL DE SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA Procedimentos
28/07/2021 - TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA Procedimentos Gerais
02/07/2021 - FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES Aspectos Societários
08/06/2021 - CONSÓRCIO DE SOCIEDADES Aspectos Societários
08/06/2021 - REDUÇÃO DE CAPITAL NA SOCIEDADE LIMITADA Procedimentos Legais
04/06/2021 - EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO – ESC Considerações Gerais
05/05/2021 - FALECIMENTO DO TITULAR DA EIRELI Procedimentos Legais
26/04/2021 - FALECIMENTO DE EMPRESÁRIO Procedimentos Legais
05/04/2021 - VISTO DO ADVOGADO Casos em Que é Exigido
05/03/2021 - SOCIEDADES ANÔNIMAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Normas a Observar a Partir de 2021
17/12/2020 - FALECIMENTO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA Considerações Gerais
02/10/2020 - PARTICIPAÇÃO DE MENORES NA SOCIEDADE LIMITADA Normas Gerais
24/09/2020 - CONDOMÍNIOS EM EDIFICAÇÃO Aspectos Constitutivos
18/09/2020 - ATIVIDADE DE FACTORING Considerações Gerais
18/09/2020 - PRÓ-LABORE Fixação Contratual
20/08/2020 - CAPITAL SOCIAL Considerações Gerais
24/07/2020 - SOCIEDADE LIMITADA Falta de Integralização do Capital Social Pelo Sócio Subscritor
03/07/2020 - OBJETO SOCIAL DA EMPRESA Disposições Gerais
26/06/2020 - AÇÕES EM TESOURARIA Aspectos Contábeis
26/05/2020 - BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS Aspectos Contábeis
20/05/2020 - NOME EMPRESARIAL Aspectos Gerais
03/04/2020 - SOCIEDADE LIMITADA - REGISTRO Orientações Gerais
04/03/2020 - SOCIEDADES ANÔNIMAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Normas a Observar a Partir de 2020
10/12/2019 - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
10/12/2019 - SOCIEDADE LIMITADA Falta de Integralização do Capital Social Pelo Sócio Subscritor
03/12/2019 - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Aspectos Empresariais
03/12/2019 - SUBSIDIÁRIA INTEGRAL Observações Gerais
19/11/2019 - CONSÓRCIO DE SOCIEDADES Aspectos Societários
17/10/2019 - SOCIEDADES ANÔNIMAS Publicações Legais
20/09/2019 - PREJUÍZO CONTÁBIL E PREJUÍZO FISCAL Distinção
20/08/2019 - SOCIEDADE ANÔNIMA Aumento e Redução do Capital Social
13/08/2019 - CAPITAL SOCIAL NA SOCIEDADE ANÔNIMA
12/08/2019 - SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL Considerações Gerais
26/07/2019 - ACESSO DOS MINORITÁRIOS - AOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL
18/07/2019 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - DIVIDENDOS A PAGAR Considerações Gerais
09/07/2019 - SOCIEDADE LIMITADA - Falta de Integralização do Capital Social Pelo Sócio Subscritor
06/06/2019 - NOME EMPRESARIAL - ASPECTOS GERAIS
17/05/2019 - VISTO DO ADVOGADO Casos em Que é Exigido
01/03/2019 - SOCIEDADES ANÔNIMAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Normas a Observar a Partir de 2019
01/03/2019 - SOCIEDADES LIMITADAS Balanços Contábeis e Prazos de Entrega 2019
19/11/2018 - SOCIEDADE ANÔNIMA - ACORDO DE ACIONISTAS – APLICABILIDADE
03/10/2018 - SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES - CONSIDERAÇÕES GERAIS
06/09/2018 - SOCIEDADE LIMITADA REDUZIDA A UM ÚNICO SÓCIO - CONSIDERAÇÕES GERAIS
07/08/2018 - PRÓ-LABORE - FIXAÇÃO CONTRATUAL
04/07/2018 - OBJETO SOCIAL DA EMPRESA – OBSERVAÇÕES
18/06/2018 - SOCIEDADE LIMITADA Atribuições do Administrador
18/06/2018 - VISTO DO ADVOGADO Casos em Que é Exigido
12/06/2018 - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
06/06/2018 - LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - ATRIBUIÇÕES DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE
29/05/2018 - NOME EMPRESARIAL - ASPECTOS GERAIS
17/05/2018 - MUDANÇA DE NOME E DE ESTADO CIVIL DE SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA – PROCEDIMENTOS
04/05/2018 - PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS EM EMPRESAS MERCANTIS - NORMAS GERAIS
26/03/2018 - PARTICIPAÇÃO DE MENORES NA SOCIEDADE LIMITADA - NORMAS GERAIS
28/02/2018 - SOCIEDADES LIMITADAS - BALANÇOS CONTÁBEIS E PRAZOS DE ENTREGA 2018
28/02/2018 - SOCIEDADES ANÔNIMAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - NORMAS A OBSERVAR A PARTIR DE 2018
15/02/2018 - CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DO MEI NOVAS NORMAS DO CGSIM
20/12/2017 - NOME EMPRESARIAL Aspectos Gerais
20/12/2017 - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Aspectos Empresariais
18/12/2017 - CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA Considerações Gerais
12/12/2017 - TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA Considerações Gerais
23/10/2017 - CERTIDÕES DAS JUNTAS COMERCIAIS Espécies e Procedimentos de Expedição
04/10/2017 - PARTES BENEFICIÁRIAS E BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO Aspectos Gerais
31/08/2017 - FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES Aspectos Societários
15/08/2017 - EXTINÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA Considerações Gerais
25/07/2017 - NOME EMPRESARIAL Aspectos Gerais
05/07/2017 - FALECIMENTO DO TITULAR DA EIRELI Procedimentos Legais a Partir de 02 de Maio de 2017
20/06/2017 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - DIVIDENDOS A PAGAR Considerações Gerais
13/06/2017 - FALECIMENTO DE EMPRESÁRIO Procedimentos Legais a partir de 02 de Maio de 2017
24/05/2017 - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Procedimentos de Inscrição a Partir de 02 de Maio de 2017
17/05/2017 - SOCIEDADE LIMITADA - REGISTRO Orientações Gerais a partir de 02 de Maio de 2017
14/03/2017 - SOCIEDADES ANÔNIMAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Normas a Observar a Partir de 2017
08/03/2017 - SOCIEDADES LIMITADAS Balanços Contábeis e Prazos de Entrega 2017
21/12/2016 - CONDOMÍNIOS EM EDIFICAÇÃO Aspectos Constitutivos
16/11/2016 - EXTINÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA Considerações Gerais
17/10/2016 - PRÓ-LABORE Fixação Contratual
10/10/2016 - PRODUTOR RURAL Organização da Atividade Sob a Forma Empresarial
05/10/2016 - “HOLDING” Aspectos Empresariais e Sucessórios
12/09/2016 - “FACTORING” Considerações Gerais
15/08/2016 - ASSOCIAÇÕES Aspectos Constitutivos
31/05/2016 - SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES Aspectos Constitutivos
12/04/2016 - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONG Considerações Gerais
16/03/2016 - SOCIEDADES ANÔNIMAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Normas a Observar a Partir de 2016
08/03/2016 - SOCIEDADES LIMITADAS Balanços Contábeis e Prazos de Entrega 2016
19/10/2015 - LEI DE FALÊNCIAS Aspectos Gerais da Recuperação Judicial de Empresas
10/08/2015 - FALECIMENTO DO TITULAR DA EIRELI Procedimentos Legais
24/06/2015 - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONG Considerações Gerais
15/06/2015 - REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO BRUTO Ônus do Imposto Assumido Pela Fonte Pagadora
14/04/2015 - SOCIEDADES ANÔNIMAS Publicações Legais
14/04/2015 - SOCIEDADES ANÔNIMAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Normas a Observar
23/03/2015 - SOCIEDADES LIMITADAS Balanços Contábeis e Prazos de Entrega
16/12/2014 - GRUPO DE SOCIEDADES Considerações Gerais
09/12/2014 - EXTINÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA Observações Gerais
29/10/2014 - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - Aspectos Societários
01/10/2014 - SOCIEDADE LIMITADA - INGRESSO, RETIRADA E EXCLUSÃO DE SÓCIOS - Procedimentos Legais
23/09/2014 - FALECIMENTO DE EMPRESÁRIO - Procedimentos Legais
16/09/2014 - FALECIMENTO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA - Procedimentos Legais
10/09/2014 - CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA - Considerações Gerais
03/09/2014 - VISTO DO ADVOGADO - Casos em Que é Exigido
19/08/2014 - SOCIEDADE LIMITADA - REGISTRO - Orientações Gerais
29/07/2014 - TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA - Procedimentos Gerais
15/07/2014 - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - Aspectos Empresariais
09/07/2014 - CERTIDÕES DAS JUNTAS COMERCIAIS - Espécies e Procedimentos de Expedição
31/03/2014 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - Publicações Legais
24/03/2014 - SOCIEDADES ANÔNIMAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Normas a Observar
24/03/2014 - SOCIEDADES LIMITADAS - Balanços Contábeis e Prazos de Entrega
30/12/2013 - CONSÓRCIO DE SOCIEDADES - Aspectos Gerais
30/12/2013 - FACTORING - Considerações Gerais
23/12/2013 - SOCIEDADE LIMITADA - Abertura de Filial - Requisitos Legais
21/10/2013 - CAPITAL SOCIAL - Considerações Gerais
02/09/2013 - TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA - Considerações Gerais
05/08/2013 - HOLDING - Aspectos Empresariais e Sucessórios
22/07/2013 - SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES - Considerações Gerais
01/07/2013 - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF - Normas Gerais Aplicáveis
01/07/2013 - SOCIEDADES LIMITADAS - Retificação de Contrato Social
24/06/2013 - PRÓ-LABORE - Fixação Contratual
17/06/2013 - FALECIMENTO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA - Procedimentos Legais
15/04/2013 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - Livros Sociais - Esclarecimentos -
08/04/2013 - CERTIDÕES DAS JUNTAS COMERCIAIS - Espécies e Procedimentos de Expedição
01/04/2013 - SOCIEDADES ANÔNIMAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Normas a Observar
25/03/2013 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - Publicações Legais
18/03/2013 - SOCIEDADES LIMITADAS - Balanços Contábeis e Prazos de Entrega
07/01/2013 - EXTINÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA - Observações
17/12/2012 - HOLDING - Aspectos Empresariais e Sucessórios
03/12/2012 - CONDOMÍNIOS EM EDIFICAÇÃO - Aspectos Constitutivos
03/12/2012 - GRUPO DE SOCIEDADES - Observações
26/11/2012 - ASSOCIAÇÕES - Aspectos Constitutivos
29/10/2012 - REDUÇÃO DE CAPITAL - Procedimentos Legais
01/10/2012 - FALECIMENTO DE EMPRESÁRIO - Procedimentos Legais
24/09/2012 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Aspectos Constitutivos
03/09/2012 - PARTICIPAÇÃO DE MENORES - NA SOCIEDADE LIMITADA - Normas Gerais
06/08/2012 - SOCIEDADE EM NOME COLETIVO - Considerações Gerais
30/07/2012 - SUBSIDIÁRIA INTEGRAL - Observações Gerais
16/07/2012 - CAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO - DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - Considerações Gerais
25/06/2012 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - DIVIDENDOS A PAGAR - Considerações Gerais
18/06/2012 - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - Aspectos Empresariais
28/05/2012 - SOCIEDADE LIMITADA - Atribuições do Administrador
30/04/2012 - NOME EMPRESARIAL - Aspectos Gerais
26/03/2012 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Normas a Observar
19/03/2012 - SOCIEDADES LIMITADAS - Balanços Contábeis e Prazos de Entrega
12/12/2011 - SOCIEDADE LIMITADA - INGRESSO, - RETIRADA E EXCLUSÃO DE SÓCIOS - Procedimentos Legais
10/10/2011 - TRADING COMPANY - Aspectos Gerais
26/09/2011 - FACTORING - Considerações Gerais
19/09/2011 - SOCIEDADE LIMITADA - Transferência de Sede Para Outra Unidade da Federação
29/08/2011 - EMPRESA INDIVIDUAL DE - RESPONSABILIDADE LIMITADA - Normas Gerais
04/07/2011 - CERTIDÕES DAS JUNTAS COMERCIAIS - Espécies e Procedimentos de Expedição
27/06/2011 - EMPRESAS MERCANTIS - PARTICIPAÇÃO - DE ESTRANGEIROS - Normas a Observar
13/06/2011 - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Normas Gerais de Constituição
02/05/2011 - SOCIEDADE LIMITADA - Deliberação de Sócios - Disposições Legais
11/04/2011 - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - Aspectos Societários
28/03/2011 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Normas a Observar
14/03/2011 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - Publicações Legais
27/12/2010 - LUCROS E PREJUÍZOS - Atribuição Aos Sócios
22/11/2010 - EXTINÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA - Observações
25/10/2010 - TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA
04/10/2010 - TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES - Sociedade Anônima Para Sociedade Limitada - Procedimentos
30/08/2010 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Lucros e Reservas - Tratamento Legal
31/05/2010 - TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM EMPRESÁRIO E VICE-VERSA - Procedimentos Gerais
03/05/2010 - PARTICIPAÇÃO DE MENORES NA SOCIEDADE LIMITADA - Normas Gerais
05/04/2010 - CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA - Considerações
15/03/2010 - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONG - Considerações Gerais
30/11/2009 - PRÓ-LABORE - Fixação Contratual
23/11/2009 - SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS - Considerações Gerais
14/09/2009 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA O IMOBILIZADO ATRAVÉS DO FINAME - Contabilização
07/09/2009 - CONDOMÍNIOS EM EDIFICAÇÃO - Aspectos Constitutivos
31/08/2009 - AÇÕES EM TESOURARIA - Considerações
24/08/2009 - OBJETO SOCIAL DA EMPRESA - Observações
17/08/2009 - SOCIEDADE LIMITADA - Falta de Integralização do Capital Social Pelo Sócio Subscritor
03/08/2009 - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM BENS - Requisitos a Observar
15/06/2009 - FALECIMENTO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA - Procedimentos Legais
08/06/2009 - MUDANÇA DE NOME E DE ESTADO CIVIL DE SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA - Procedimentos
11/05/2009 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - Demonstrações Contábeis e Livros Sociais
04/05/2009 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - Publicações Legais
04/05/2009 - SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES - Considerações Gerais
27/04/2009 - SOCIEDADES LIMITADAS - Balanços Contábeis e Prazos de Entrega
02/03/2009 - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - Procedimentos de Inscrição e Transformação
09/02/2009 - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
29/12/2008 - FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES - Aspectos Societários
22/12/2008 - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DAS S.A. - Medida Provisória nº 449, de 03.12.2008
10/11/2008 - NOME EMPRESARIAL - Aspectos Gerais
27/10/2008 - VISTO DO ADVOGADO - Casos em Que é Exigido
15/09/2008 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE EMPRESA INATIVA E PARALISAÇÃO - TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES
25/08/2008 - VALE-TRANSPORTE - Contabilização
18/08/2008 - SOCIEDADES LIMITADAS - Retificação de Alterações Contratuais
07/07/2008 - ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - NORMAS
30/06/2008 - PARTIDO POLÍTICO - Normas Para Constituição
09/06/2008 - CONSÓRCIO DE SOCIEDADES - Considerações
26/05/2008 - ALTERAÇÃO DA LEI DAS S.A - NORMAS E PROCEDIMENTOS
12/05/2008 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - NORMAS E MODELOS
05/05/2008 - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DAS S.A. - LEI N º 11.638/2007
25/02/2008 - CAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL Considerações Gerais
11/02/2008 - EXTINÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA - Observações
04/02/2008 - HOLDING - Aspectos Empresariais e Sucessórios
27/08/2007 - SOCIEDADES CORRETORAS DE VALORES MOBILIÁRIOS - Alterações no Regulamento
20/08/2007 - SIMPLES NACIONAL - Processo de Consulta
13/08/2007 - SUCESSÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL POR SOCIEDADE LIMITADA - Procedimentos Legais
23/07/2007 - VENDA DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL - Considerações Gerais e Modelo Contratual
09/07/2007 - SOCIEDADE SIMPLES - Aspectos Constitutivos
25/06/2007 - SOCIEDADE LIMITADA - Atribuições do Administrador
04/06/2007 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Acordo de Acionistas - Aplicabilidade
28/05/2007 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO - Aspectos Constitutivos
21/05/2007 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Resgate, Amortização e Reembolso de Ações
07/05/2007 - CONSÓRCIO DE SOCIEDADES - Considerações Gerais
23/04/2007 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - Livros Sociais - Esclarecimentos
26/03/2007 - NOMES EMPRESARIAIS - Critérios Para Análise de Identidade e Semelhança
19/03/2007 - LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - Aspectos Penais
12/03/2007 - FUNDAÇÕES - Considerações Gerais
05/03/2007 - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E SOCIEDADES - Registros Obrigatórios em Órgãos Fiscalizadores
26/02/2007 - COOPERATIVA DE TRABALHO - Estatuto Social - Requisitos Legais e Modelo
19/02/2007 - SOCIEDADE NACIONAL - Conversão em Sociedade Estrangeira
12/02/2007 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Dissolução, Liquidação e Extinção
05/02/2007 - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA - PESSOA JURÍDICA (DSPJ) INATIVA - Procedimentos de Entrega
29/01/2007 - SOCIEDADE SIMPLES - Contrato Social
22/01/2007 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS MERCADOS DE TÍTULOS - E VALORES MOBILIÁRIOS - Recolhimento
15/01/2007 - SOCIEDADE LIMITADA - Atribuições do Conselho Fiscal
25/12/2006 - LEI ANTITRUSTE - Considerações Gerais
04/12/2006 - ASSOCIAÇÕES - Constituição
20/11/2006 - DOI - DECLARAÇÃO SOBRE - OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Aspectos Gerais
13/11/2006 - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - Aspectos Empresariais
30/10/2006 - SOCIEDADES PRESTADORAS - DE SERVIÇOS TURÍSTICOS - Cadastro Provisório - Prorrogação
23/10/2006 - ESCRITURAÇÃO MERCANTIL - Dispositivos Legais Regulamentadores
09/10/2006 - REGISTRO DE MARCAS - Considerações Gerais
02/10/2006 - HOLDING - Aspectos Empresariais e Sucessórios
25/09/2006 - SUCESSÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - POR SOCIEDADE LIMITADA
04/09/2006 - EMPRESÁRIOS E SOCIEDADES EMPRESARIAIS - Autenticação de Instrumentos de Escrituração
21/08/2006 - SOCIEDADE LIMITADA - Transferência de Sede
14/08/2006 - GRUPO DE SOCIEDADES - Considerações Gerais
07/08/2006 - COOPERATIVAS - Dissolução, Liquidação e Extinção
31/07/2006 - COOPERATIVAS - Assembléias - Convocação, - Instalação e Deliberações
24/07/2006 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Aumento e Redução do Capital Social
17/07/2006 - COOPERATIVAS - Representação Nas Assembléias
10/07/2006 - COOPERATIVAS - Aspectos Constitutivos
03/07/2006 - SOCIEDADE - ANÔNIMA - Aspectos Constitutivos
26/06/2006 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - Publicações Legais
05/06/2006 - SOCIEDADE LIMITADA - Considerações Sobre Capital Social
29/05/2006 - SOCIEDADE LIMITADA - Deliberação de Sócios - Disposições Legais
22/05/2006 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Lucros e Reservas - Tratamento Legal
15/05/2006 - "FRANCHISING" - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS - Observações Complementares
01/05/2006 - SOCIEDADE LIMITADA - Abertura de Filial - Requisitos Legais
24/04/2006 - SOCIEDADES COOPERATIVAS - Aspectos Tributários
17/04/2006 - SOCIEDADE LIMITADA - Procedimentos Relativos à Dissolução e - Extinção da Empresa
10/04/2006 - RESPONSABILIDADE - PESSOAL DO ADMINISTRADOR - Sociedades Limitadas e Simples
03/04/2006 - FRANCHISING - Tributação e Aspectos Contratuais
27/03/2006 - CERTIDÕES DAS JUNTAS COMERCIAIS - Espécies e Procedimentos de Expedição
13/03/2006 - LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - Atribuições do Profissional de Contabilidade
06/03/2006 - ADMINISTRAÇÃO - NA SOCIEDADE LIMITADA - Aspectos Gerais
27/02/2006 - SOCIEDADE SIMPLES - Sócio de Serviço - Participação Nos Lucros
20/02/2006 - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - Código Civil e Legislação Especial
06/02/2006 - SUBSIDIÁRIA INTEGRAL - Aspectos Constitutivos
23/01/2006 - VALORES MOBILIÁRIOS - Negociação Via Internet e/ou Emitidos no Exterior
16/01/2006 - EXTINÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA - Procedimento e Documentação Exigida
09/01/2006 - SOCIEDADES LIMITADAS - Balanços Contábeis e Prazos de Entrega
02/01/2006 - SOCIEDADES COLIGADAS, - CONTROLADORAS E CONTROLADAS - Considerações Gerais
26/12/2005 - REPRESENTAÇÃO - COMERCIAL - Contrato Social e Ementário Jurisprudencial
19/12/2005 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Procedimentos Relativos a Lucros e Reservas
12/12/2005 - CANCELAMENTO - DE REGISTRO DE EMPRESA INATIVA E PARALISAÇÃO - TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES
05/12/2005 - DUPLICATA ELETRÔNICA - Considerações Gerais
28/11/2005 - FUNDAÇÕES - Registro e Estatuto Social
21/11/2005 - VENDA DE ESTABELECIMENTO - EMPRESARIAL - Aspectos Gerais
07/11/2005 - SOCIEDADE LIMITADA - Opção Pela Regência Supletiva - da Lei Das Sociedades Anônimas
31/10/2005 - FACTORING - Cadastro e Registro de Informações Junto ao COAF Alterações
17/10/2005 - COOPERATIVAS - DE CRÉDITO - Constituição e Autorização Para Funcionamento
10/10/2005 - COOPERATIVA DE - TRABALHO - Constituição, Funcionamento e Dissolução
03/10/2005 - SOCIEDADE LIMITADA - Resolução Extrajudicial em Relação a Sócios - Minoritários
26/09/2005 - ALIENAÇÃO - DE CONTROLE NA - SOCIEDADE ANÔNIMA - Obrigatoriedade de Oferta Pública
19/09/2005 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Integralização de Capital em Bens
12/09/2005 - SOCIEDADE LIMITADA - Ementário Jurisprudencial
05/09/2005 - SOCIEDADE SIMPLES - Atos Constitutivos e Registro
29/08/2005 - SOCIEDADE LIMITADA - Procedimentos Para Alteração Contratual
22/08/2005 - ACORDO DE ACIONISTAS - Aplicabilidade Nas Sociedades Anônimas
15/08/2005 - DUPLICATA MERCANTIL - E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Aspectos Jurídicos
08/08/2005 - SOCIEDADE EM - CONTA DE PARTICIPAÇÃO - Aspectos Societários
25/07/2005 - "FACTORING" - SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL - Considerações Gerais
18/07/2005 - CÓDIGO CIVIL - Alterações Introduzidas Pela Lei nº11.127/2005
04/07/2005 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - Demonstrações Contábeis e Livros Sociais
20/06/2005 - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - Transferência de Sede
13/06/2005 - INGRESSO, RETIRADA - E EXCLUSÃO DE SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA - Procedimentos Legais
06/06/2005 - SOCIEDADE LIMITADA - Considerações Sobre Capital Social
16/05/2005 - DEBÊNTURES - Aspectos Gerais
09/05/2005 - SOCIEDADE EM - NOME COLETIVO - Considerações Gerais
02/05/2005 - SOCIEDADE SIMPLES - Considerações Gerais
25/04/2005 - SOCIEDADE LIMITADA - Assembléias e Reuniões de Sócios
18/04/2005 - LEI DE RECUPERAÇÃO - DE EMPRESAS - Disposições Penais
11/04/2005 - LUCROS E PREJUÍZOS - Atribuição Aos Sócios
28/03/2005 - FUNDAÇÕES - Aspectos Constitutivos
21/03/2005 - EMPRESÁRIO - INDIVIDUAL - Procedimentos de Inscrição
28/02/2005 - NOVA LEI DE - FALÊNCIAS - Recuperação Judicial de Empresas
21/02/2005 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Resgate, Amortização e Reembolso de Ações
14/02/2005 - CAPACIDADE PARA - O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - Considerações Gerais
07/02/2005 - SOCIEDADE - ANÔNIMA - Direitos e Obrigações Dos Acionistas
31/01/2005 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Considerações Gerais
31/01/2005 - PRAZO PARA ADAPTAÇÃO - ÀS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO CIVIL - Prorrogação
24/01/2005 - PREPOSTOS - Limites ao Desempenho de Suas Funções
17/01/2005 - DESCONSIDERAÇÃO - DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Aplicabilidade
10/01/2005 - NOVA LEI DE - FALÊNCIAS - Considerações Gerais
03/01/2005 - PRODUTOR RURAL - Organização da Atividade Sob a Forma Empresarial
27/12/2004 - SOCIEDADE LIMITADA - Administração
20/12/2004 - OS ACIONISTAS - MINORITÁRIOS NAS ASSEMBLÉIAS DA COMPANHIA - Aspectos Gerais
13/12/2004 - LEI ANTITRUSTE - Aspectos Gerais
06/12/2004 - ORGANIZAÇÕES - NÃO-GOVERNAMENTAIS - Aspectos Societários
29/11/2004 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Jurisprudência
22/11/2004 - OFERTA PÚBLICA - DE AÇÕES PARA CANCELAMENTO DE REGISTRO - Considerações Gerais
08/11/2004 - TRANSFORMAÇÃO - DE SOCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA
01/11/2004 - EMPRESA - DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Organização Societária, Registro e Contratos
01/11/2004 - GRUPO - DE SOCIEDADES - Observações
01/11/2004 - SOCIEDADES - LIMITADAS - Retificação de Alterações Contratuais
25/10/2004 - COOPERATIVA - DE TRABALHO - Constituição, Funcionamento e Dissolução
25/10/2004 - SOCIEDADE - ANÔNIMA - CONSTITUIÇÃO - Considerações Gerais
11/10/2004 - EMPRESÁRIO - Adaptação Aos Dispositivos do Código Civil
04/10/2004 - CAPITAL - SOCIAL NA - SOCIEDADE ANÔNIMA
27/09/2004 - CANCELAMENTO - DE REGISTRO DE EMPRESA INATIVA E PARALISAÇÃO - TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES
20/09/2004 - CERTIDÕES - DAS JUNTAS COMERCIAIS - Espécies e Procedimentos de Expedição
20/09/2004 - FUNDAÇÕES - Considerações Gerais
13/09/2004 - FUNDOS DE INVESTIMENTO - Aspectos Gerais de Constituição e Funcionamento
30/08/2004 - RESPONSABILIDADE - PESSOAL DO ADMINISTRADOR - Sociedades Limitadas e Simples
23/08/2004 - "TRADING - COMPANY" - Aspectos Gerais
09/08/2004 - SOCIEDADE LIMITADA - Conselho Fiscal
02/08/2004 - EMPRESÁRIO - FIRMA INDIVIDUAL ABERTURA DE FILIAL - Documentação Exigida
19/07/2004 - HOLDING - Aspectos Empresariais e Sucessórios
12/07/2004 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - Publicações Legais
05/07/2004 - MARCA DE ALTO - RENOME - Análise da Resolução INPI nº 110/2004
28/06/2004 - COOPERATIVAS - DE CRÉDITO
28/06/2004 - SOCIEDADE DE - PROPÓSITO ESPECÍFICO - Aspectos Empresariais
21/06/2004 - DEBÊNTURES - PADRONIZADAS - Aspectos Gerais
14/06/2004 - "FRANCHISING" - Aspectos Gerais e Reflexos do Código Civil
07/06/2004 - REPRESENTAÇÃO - COMERCIAL OU AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
31/05/2004 - SOCIEDADE SIMPLES - Administração e Deliberação de Sócios
24/05/2004 - SOCIEDADES COOPERATIVAS - Aspectos Tributários
10/05/2004 - LEI DE FALÊNCIA - Classificação Dos Créditos
03/05/2004 - CONTRATO SOCIAL - DE - SOCIEDADE SIMPLES
03/05/2004 - LUCROS E RESERVAS - NA SOCIEDADE ANÔNIMA
26/04/2004 - EMPRESA DE TRABALHO - TEMPORÁRIO
26/04/2004 - SOCIEDADE ENTRE - CÔNJUGES - Aspectos da Sucessão Patrimonial
19/04/2004 - GERENTE NO NOVO - CÓDIGO CIVIL - Considerações Gerais
12/04/2004 - SOCIEDADE LIMITADA - Transferência de Sede
05/04/2004 - ESCRITURAÇÃO - MERCANTIL - Dispositivos Legais Regulamentadores
29/03/2004 - CRIMES CONTRA - O MERCADO DE CAPITAIS - Definições Importantes
22/03/2004 - NOME EMPRESARIAL - Considerações Importantes
15/03/2004 - SOCIEDADE ESTRANGEIRA - Considerações
23/02/2004 - DELIBERAÇÃO - DE SÓCIOS NA - SOCIEDADE LIMITADA
16/02/2004 - PRAZO PARA ADAPTAÇÃO - ÀS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL - Prorrogação
09/02/2004 - TRANSFORMAÇÃO - DE SOCIEDADE LIMITADA - EM SOCIEDADE ANÔNIMA
02/02/2004 - O NOVO MERCADO - DA BOVESPA
26/01/2004 - SOCIEDADES COLIGADAS, - CONTROLADORAS E CONTROLADAS
26/01/2004 - SOCIEDADES LIMITADAS - Balanços Contábeis e Prazos de Entrega
12/01/2004 - ESTABELECIMENTO - EMPRESARIAL - Novas Disposições do Código Civil
12/01/2004 - SOCIEDADE EM - COMANDITA - SIMPLES
05/01/2004 - SOCIEDADES COOPERATIVAS
22/12/2003 - SUBSIDIÁRIA - INTEGRAL - Observações
22/12/2003 - SOCIEDADE EM - NOME COLETIVO
08/12/2003 - SOCIEDADE EM - CONTA - DE PARTICIPAÇÃO
01/12/2003 - ADMINISTRAÇÃO - NA - SOCIEDADE LIMITADA
24/11/2003 - ASSOCIAÇÕES - Constituição
24/11/2003 - RESOLUÇÃO - EXTRAJUDICIAL DA SOCIEDADE LIMITADA EM RELAÇÃO A SÓCIOS - MINORITÁRIOS
10/11/2003 - ACESSO DOS MINORITÁRIOS - AOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL
10/11/2003 - LUCROS E PREJUÍZOS - Atribuição Aos Sócios
27/10/2003 - RESGATE, AMORTIZAÇÃO - E - REEMBOLSO DE AÇÕES
20/10/2003 - ACORDO DE ACIONISTAS
06/10/2003 - SUCESSÃO - DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - POR SOCIEDADE LIMITADA
29/09/2003 - AÇÕES - PREFERENCIAIS - Vantagens Legais, Políticas e Estatutárias
18/08/2003 - SOCIEDADE SIMPLES - Considerações Gerais
11/08/2003 - OPERAÇÕES - DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão
28/07/2003 - PARTES BENEFICIÁRIAS - E - BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO
21/07/2003 - EXTINÇÃO - DA SOCIEDADE LIMITADA - Observações
31/03/2003 - SOCIEDADE COOPERATIVA - CONSTITUIÇÃO - Observações
31/03/2003 - SOCIEDADE ENTRE - CÔNJUGES - Alcance da Restrição
10/03/2003 - SOCIEDADE LIMITADA - Orientações Para Elaboração de Alteração - Contratual
24/02/2003 - SOCIEDADE LIMITADA - CONTRATO SOCIAL - Modelo
10/02/2003 - SOCIEDADE LIMITADA - REGISTRO - Orientações
13/01/2003 - CERTIDÕES - EXPEDIÇÃO PELAS JUNTAS COMERCIAIS - NORMAS
13/01/2003 - EMPRESÁRIO - INDIVIDUAL - Inscrição - Orientações
13/01/2003 - REQUERIMENTO - DE EMPRESÁRIO - NORMAS DE PREENCHIMENTO - Sumário
30/12/2002 - SOCIEDADE ENTRE - CÔNJUGES - Observações
23/12/2002 - EMPRESAS DE SEGURANÇA - PRIVADA - Autorização Para Funcionamento
25/11/2002 - NOVO CÓDIGO CIVIL - Alterações Introduzidas Nas Sociedades Civis e Comerciais -
28/10/2002 - VISTO DO ADVOGADO - Casos em Que é Exigido
07/10/2002 - LOGÍSTICA EMPRESARIAL - Considerações Gerais
23/09/2002 - VISTO DO ADVOGADO - Casos em Que é Exigido
02/09/2002 - CONTRATO DE FATURIZAÇÃO - Modelo
02/09/2002 - CONTRATO DE FRANQUIA - Modelo
08/07/2002 - COMPRA E VENDA MERCANTIL - OBSERVAÇÕES
06/05/2002 - CONTRATO DE FATURIZAÇÃO - Factoring - Modelo
22/04/2002 - EMPRESAS MERCANTIS PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS - Normas a Observar
22/04/2002 - SOCIEDADE MERCANTIL ESTRANGEIRA - Constituição
11/03/2002 - CESSÃO DE QUOTAS - SOCIEDADE LIMITADA - Considerações
11/03/2002 - CONTRATO DE LOCAÇÃO - Modelos
04/03/2002 - MUDANÇA DE NOME E DE ESTADO - CIVIL DE SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA - PROCEDIMENTOS
11/02/2002 - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - EM BENS - Requisitos a Observar
14/01/2002 - FALÊNCIA DA SOCIEDADE - Responsabilidade Do Sócio
31/12/2001 - LUCROS E - PREJUÍZOS - ATRIBUIÇÃO AOS SÓCIOS - Previsão No Contrato Social
10/12/2001 - LEI DAS SOCIEDADES - POR AÇÕES - Alterações
26/11/2001 - SOCIEDADE LIMITADA - DISTRATO SOCIAL - Observações
05/11/2001 - COOPERATIVAS DE - CRÉDITO - Constituição e Funcionamento
24/09/2001 - ARRENDAMENTO - MERCANTIL - Considerações Gerais
24/09/2001 - CAPITAL SOCIAL - Considerações Gerais
10/09/2001 - "FACTORING" - Considerações Gerais
10/09/2001 - TRANSFORMAÇÃO DE - SOCIEDADE CIVIL EM SOCIEDADE MERCANTIL - Procedimentos
27/08/2001 - CONTRATO DE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS - Modelo
27/08/2001 - SOCIEDADE EM CONTA - DE PARTICIPAÇÃO - Aspectos Societários
20/08/2001 - SOCIEDADE DE - ADVOGADOS - Considerações
30/07/2001 - GERÊNCIA DA - SOCIEDADE - Considerações
23/07/2001 - SOCIEDADE LIMITADA - Abertura de Filial
16/07/2001 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Modelo de Contrato
09/07/2001 - PRÓ-LABORE - Fixação Contratual
25/06/2001 - EMPRESA DE - TRABALHO TEMPORÁRIO
11/06/2001 - SOCIEDADES - COOPERATIVAS - Aspectos Societários - Parte I
11/06/2001 - SOCIEDADES - COOPERATIVAS - Aspectos Societários - Parte II
21/05/2001 - FALÊNCIA DA - SOCIEDADE - Responsabilidade do Sócio
09/04/2001 - ASSEMBLÉIA GERAL - ORDINÁRIA - Normas a Observar
26/03/2001 - AS PUBLICAÇÕES - NAS - SOCIEDADES ANÔNIMAS
26/03/2001 - SOCIEDADE DE - CAPITAL E INDÚSTRIA - Considerações
05/03/2001 - LIVRO DE - APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - Normas Para Escrituração
26/02/2001 - NOME EMPRESARIAL - Aspectos Gerais
09/10/2000 - ARQUIVAMENTO DE - ALTERAÇÃO DE CONTRATO - SOCIAL POR DELIBERAÇÃO MAJORITÁRIA
09/10/2000 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Considerações Gerais
09/10/2000 - PARTICIPAÇÃO DE - MENORES - NA SOCIEDADE LIMITADA
09/10/2000 - FIRMA INDIVIDUAL - Considerações Gerais
02/10/2000 - ENTIDADES DE FINS - FILANTRÓPICOS - Constituição
25/09/2000 - SOCIEDADE EM NOME - COLETIVO
18/09/2000 - CONSÓRCIO DE - SOCIEDADES - Considerações Gerais
14/08/2000 - COOPERATIVA DE - TRABALHO - Considerações Gerais
03/07/2000 - COMODATO - Algumas Considerações
12/06/2000 - MICROEMPRESA E - EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Tratamento
05/06/2000 - BINGOS - Considerações
29/05/2000 - CONSOLIDAÇÃO DE - CONTRATO SOCIAL - Considerações
22/05/2000 - ORGANIZAÇÕES - NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGs - Considerações Gerais
14/02/2000 - HOLDING - Considerações Gerais
07/02/2000 - FRANQUIA EMPRESARIAL - NORMAS
06/12/1999 - OBJETO SOCIAL DA - EMPRESA - Observações
06/12/1999 - SOCIEDADE - POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - Contrato Social Entre Cônjuges
25/10/1999 - EMPRESA DE - TRABALHO - TEMPORÁRIO
18/10/1999 - AÇÕES OU QUOTAS - EM TESOURARIA - CONSIDERAÇÕES
30/08/1999 - ICMS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - ASPECTOS CONTÁBEIS
23/08/1999 - SUCESSÃO DE FIRMA INDIVIDUAL POR SOCIEDADE POR - QUOTAS - DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
16/08/1999 - SOCIEDADES LIMITADAS - RETIFICAÇÃO DE - ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
02/08/1999 - FUNDAÇÕES - CONSIDERAÇÕES GERAIS
19/07/1999 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO - CONSTITUIÇÃO - E FUNCIONAMENTO
12/07/1999 - SOCIEDADES CIVIS - CONSIDERAÇÕES
07/06/1999 - GRUPO DE SOCIEDADES - OBSERVAÇÕES
01/02/1999 - CONSELHO FISCAL - Algumas Considerações
18/01/1999 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Modo de Convocação
11/01/1999 - AS PUBLICAÇÕES - NAS - SOCIEDADES ANÔNIMAS
02/12/1998 - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM BENS REQUISITOS A OBSERVAR
02/12/1998 - RECOLHIMENTO CENTRALIZADO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS
02/12/1998 - REVENDA DE VEÍCULOS USADOS - Tratamento Fiscal
23/09/1998 - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE COMERCIAL NÃO ANÔNIMA - Aspectos Societários
23/09/1998 - ASSEMBLÉIA GERAL - Matérias de Competência Privativa
09/09/1998 - EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA - Autorização Para Funcionamento
24/06/1998 - LIVROS SOCIAIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
17/06/1998 - FALÊNCIA DA SOCIEDADE - Responsabilidade do Sócio