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Assuntos Previdenciários

12/06/2018 - PENSÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELA UNIÃO IN INSS/PRES Nº 77/2015 - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

12/06/2018 - CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PREVIDENCIÁRIO - LEI Nº 8213/1991 - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

06/06/2018 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MONITORAMENTO OPERACIONAL - ATUALIZAÇÃO CONFORME A IN INSS/PRES Nº 88/2017

06/06/2018 - MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO - ATUALIZAÇÃO - LEI Nº 13.457, DE 2017 – CONSIDERAÇÕES GERAIS

29/05/2018 - PRODUÇÃO RURAL/COMERCIALIZAÇÃO RURAL – ATUALIZAÇÃO (ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES, OPÇÃO PELA COMERCIALIZAÇÃO RURAL E INFORMAÇÕES NA GFIP) - A LEI Nº 13.606/2018 E ATO DECLARATÓRIO Nº 6/2018 - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

24/04/2018 - EFD-REINF – ESOCIAL - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIOS

24/04/2018 - INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL AO INSS - IN INSS/PRES Nº 77 DE 2015 - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

11/04/2018 - FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRESAS E EQUIPARADOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS – IN RFB Nº 971/2009

11/04/2018 - COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS DO INSS ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

06/04/2018 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA PREVIDENCIÁRIA ATUALIZAÇÃO IN INSS/PRES Nº 88/2017 CONSIDERAÇÕES

20/03/2018 - AFERIÇÃO INDIRETA – IN RFB Nº 971/2009 - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

14/03/2018 - FATOR “R” - CÁLCULO DO ANEXO V DO SIMPLES NACIONAL - ASPECTO PREVIDENCIÁRIO - CONCEITO DE FOLHA DE PAGAMENTO – ATUALIZAÇÃO

08/03/2018 - DCTF WEB – A PARTIR DE JULHO/2018 - IN RFB Nº 1.787/2018

20/02/2018 - ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS - CONSIDERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - IN RFB Nº 971 DE 2009

16/02/2018 - PERÍCIA MÉDICA HOSPITALAR, DOMICILIAR E EM TRÂNSITO - DIREITO AO SEGURADO PREVIDENCIÁRIO - CONSIDERAÇÕES

22/01/2018 - SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEMAIS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PORTARIA MF Nº 15, - De 16.01.2018 A Partir De Janeiro De 2018

22/01/2018 - SALÁRIO FAMÍLIA VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2018 E CONSIDERAÇÕES GERAIS - Portaria MF Nº 15/2018

22/01/2018 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Considerações Previdenciárias - Atualizações – 2018

16/01/2018 - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – OPCIONAL NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO Atualizações E Considerações Gerais

12/01/2018 - GFIP SEFIP COMPETÊNCIA 13 - INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA - ATÉ 31.01.2018

06/01/2018 - PRODUÇÃO RURAL – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ATUALIZAÇÃO - IN RFB Nº 971/2009 - E A LEI Nº 13.606/2018

04/01/2018 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM ATRASO Do Contribuinte Individual e Facultativo Considerações

20/12/2017 - PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR IN RFB N° 971/2009

13/12/2017 - ABONO ANUAL - PAGAMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL Características E Pagamento Em 2017

20/11/2017 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Novembro/2017

23/10/2017 - FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO “FAP Com Vigência Para O Ano De 2018” Portaria MF Nº 420, 27.09.2017

09/10/2017 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (TRABALHDOR URBANO, RURAL E DOMÉSTICO) Contribuições Previdenciárias IN RFB Nº 971/2009

09/10/2017 - PECÚLIO - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EXTINTO IN INSS/PRES Nº 77/2015 Considerações

27/09/2017 - EMPREGADORES COM MATRÍCULA CEI Cadastro Devido E Procedimentos

12/09/2017 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Setembro/2017

01/08/2017 - COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – PROCEDIMENTOS E INFORMAÇÕES EM SEFIP E PERDCOMP ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA IN RFB Nº 1.717/2017

25/07/2017 - PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MEI Contribuição Previdenciária

11/07/2017 - GPS MENOR DE R$ 10,00 (DEZ) REAIS Preenchimento No SEFIP - Recolhimento De Competências Anteriores

05/07/2017 - JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Previdência Social

20/06/2017 - CONTRIBUINTE FACULTATIVO Alteração/Atualização Aspectos Previdenciários

13/06/2017 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR IN INSS/PRES Nº 77/2015 Considerações

13/06/2017 - APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL IN INSS/PRES Nº 77/2015 Considerações

25/05/2017 - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Considerações Previdenciárias

10/05/2017 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Maio/2017

03/05/2017 - MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO – ALTERAÇÃO Considerações Gerais

03/05/2017 - AUXÍLIO DOENÇA OU ACIDENTÁRIO Alteração Conforme A MP Nº 767/2017 Considerações

26/04/2017 - CARÊNCIA - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Atualizações

26/04/2017 - COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – ATUALIZAÇÕES Procedimentos E Informações Em SEFIFP E PERDCOMP

19/04/2017 - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Atualizações E Considerações Gerais

06/04/2017 - EMPREGADOS DOMÉSTICOS – AFASTAMENTOS (DOENÇAS, ACIDENTE E LICENÇA-MATERNIDADE) Lançamentos E Procedimentos No Esocial - Manual Versão 1.8.1

06/04/2017 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Abril/2017

15/03/2017 - AUXÍLIO-ACIDENTE Considerações

08/03/2017 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Março/2017

20/02/2017 - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Aspectos Previdenciários IN RFB Nº 971/2009

14/02/2017 - SALÁRIO-MATERNIDADE - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS IN INSS/PRES Nº 77/2015

06/02/2017 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Fevereiro/2017

06/02/2017 - COOPERATIVAS Contribuição Previdenciária Dos Segurados

25/01/2017 - SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEMAIS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PORTARIA MF Nº 8, De 13 De Janeiro De 2017 A Partir De Janeiro De 2017

25/01/2017 - SALÁRIO FAMÍLIA VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2017 E CONSIDERAÇÕES GERAIS Portaria MF Nº 8/2017

17/01/2017 - FACULTATIVO DE BAIXA RENDA – DONA DE CASA Considerações Previdenciárias

04/01/2017 - GFIP/SEFIP COMPETÊNCIA 13 Informação Obrigatória Até 31.01.2017

04/01/2017 - SIMPLES NACIONAL Aspectos Previdenciários Atualizações

04/01/2017 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Janeiro/2017

05/12/2016 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Dezembro/2016

29/11/2016 - ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Considerações

22/11/2016 - SERVIÇO SOCIAL Considerações Previdenciárias

08/11/2016 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Novembro/2016

25/10/2016 - FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO “FAP Em 2016, Com Vigência Para O Ano De 2017” Portaria Ministro De Estado da Fazenda MF Nº 28.09.2016

25/10/2016 - SEGURADO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Definições – Atualização IN INSS/PRES Nº 85/2016

05/10/2016 - EMPREGADO DOMÉSTICO Filiação, Inscrição E Cadastramento IN INSS/PRES Nº 77/2015

12/09/2016 - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL Multa Na Ausência Ou Atraso Na Entrega

05/09/2016 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Setembro/2016

30/08/2016 - COOPERATIVAS Aspectos Previdenciários

23/08/2016 - DEPENDENTES DO SEGURADO Atualização – IN INSS/PRES nº 85/2016 Aspectos Previdenciários

16/08/2016 - AUXÍLIO-RECLUSÃO Atualização Conforme IN INSS/PRES Nº 85/2016 Considerações

09/08/2016 - ABONO ANUAL - PAGAMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL Características E Pagamento De 2016

09/08/2016 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Não Incidência Do Fator Previdenciário Lei N°13.183, De 04.11.2015 Regra 85/95 Progressiva

04/08/2016 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Agosto/2016

26/07/2016 - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA IN INSS/PRES Nº 77/2015

11/07/2016 - PROCURAÇÃO Aspectos Previdenciários IN INSS/PRES Nº 77/2015

11/07/2016 - MATRÍCULA CEI Considerações E Procedimentos IN RFB N 971/2009

06/07/2016 - RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA REDE ARRECADADORA - IN RFB Nº 971/2009 Aspectos Previdenciários

06/07/2016 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Julho/2016

27/06/2016 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO Características

21/06/2016 - RAT – GILRAT (ANTIGO SAT) Enquadramento

15/06/2016 - SALÁRIO MATERNIDADE Valores

15/06/2016 - DCTF DAS EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL OPTANTES PELA DESONERACÃO DA FOLHA

13/06/2016 - DESCONTOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS IN INSS/PRES Nº 77/2015

13/06/2016 - GPS – GUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Considerações

13/06/2016 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Junho/2016

17/05/2016 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA PREVIDENCIÁRIA Atualização IN INSS/PRES Nº 77/2015 Considerações

04/05/2016 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Maio/2016

04/05/2016 - APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE DO SEGURADO COM DEFICIÊNCIA Atualização Da IN INSS/PRES Nº 77/2015 Considerações

25/04/2016 - TRABALHADOR AVULSO Aspectos Trabalhistas e Previdenciários Atualização Da IN RFB N° 971/2009

25/04/2016 - FILIAÇÃO - RECONHECIMENTO Previdência Social

19/04/2016 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Conceito E Benefício

19/04/2016 - RETIFICAÇÃO DE GPS (GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL) Procedimentos

12/04/2016 - LICENÇA-MATERNIDADE/SALÁRIO-MATERNIDADE DA EMPREGADORA/SÓCIA Aspectos Previdenciários

12/04/2016 - AUXÍLIO DOENÇA OU ACIDENTÁRIO Atualização Conforme O Decreto Nº 8.691/2016 Considerações

12/04/2016 - AUXÍLIO-DOENÇA PARA O EMPREGADOR/SÓCIO Considerações

04/04/2016 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Abril/2016

23/03/2016 - PENSÃO POR MORTE Considerações

01/03/2016 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Março/2016

23/02/2016 - PLANO SIMPLIFICADO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PSPS Atualização - Considerações

23/02/2016 - RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA IN RFB Nº 971/2009 - Atualizada

03/02/2016 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Fevereiro/2016

03/02/2016 - SIMPLES NACIONAL Aspectos Previdenciários Atualizações

19/01/2016 - SALÁRIO - FAMÍLIA, VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2016 E CONSIDERAÇÕES GERAIS Portaria Interministerial MTPS/MF Nº 1/2016

19/01/2016 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEMAIS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PORTARIA INTERMINISTERIAL MTPS/MF Nº 1 DE 8.1.2016 A Partir De Janeiro De 2016

06/01/2016 - GFIP/SEFIP COMPETÊNCIA 13 Informação Obrigatória Até 31.01.2016

06/01/2016 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Janeiro/2016

23/12/2015 - GFIP SEM MOVIMENTO IN RFB Nº 925/2009 Considerações

22/12/2015 - GFIP SEM MOVIMENTO IN RFB Nº 925/2009 Considerações

14/12/2015 - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Opcional A Partir De Dezembro/2015 IN RFB Nº 1.597/2015

07/12/2015 - ACIDENTE DE TRABALHO E AUXÍLIO-ACIDENTE ATUALIZAÇÃO CONFORME A IN INSS/PRES Nº 77/2015 Conceito, Quem Tem Direito, Procedimentos, Entre outros

07/12/2015 - AUXÍLIO DOENÇA – ATUALIZAÇÃO CONFORME A IN INSS/PRES Nº 77/2015 Conceito, Quem Tem Direito, Procedimentos, Entre outros

02/12/2015 - CONTRIBUINTE FACULTATIVO Atualização - IN INSS/PRES Nº 77/2015 Aspectos Previdenciários

02/12/2015 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Dezembro/2015

02/12/2015 - SEGURADO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Definições - Atualização IN INSS/PRES Nº 77/2015

23/11/2015 - EMPREGOS MÚLTIPLOS OU SIMULTÂNEOS Aspectos Previdenciários

16/11/2015 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (BPC/LOAS)

16/11/2015 - TUTELA, CURATELA E GUARDA LEGAL, GUARDA E ADMINISTRAÇÃO PROVISÓRIA Considerações Previdenciárias

09/11/2015 - REEMBOLSO DE SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE Através Da GPS E Do PER/DCOMP

05/11/2015 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Novembro/2015

13/10/2015 - FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - A PARTIR DE 2016 Calculado Por Estabelecimento Empresarial – CNAE Portaria Interministerial MPS/MF nº 432, de 29.09.2015

05/10/2015 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Outubro/2015

05/10/2015 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Aspectos Previdenciários

21/09/2015 - FÉRIAS PROPORCIONAIS E Contagem De Avos

14/09/2015 - ENTIDADES ISENTAS DE CONTRIBUIÇÕES Aspectos Previdenciários Atualização

14/09/2015 - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Atualização – Lei Nº 13.161/2015 Procedimentos Previdenciários

09/09/2015 - FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRESAS E EQUIPARADOS Encargos Previdenciários Atualização

01/09/2015 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Setembro/2015

24/08/2015 - PER/DCOMP - PEDIDO ELETRÔNICO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO

17/08/2015 - ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS Considerações previdenciárias

03/08/2015 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Agosto/2015

14/07/2015 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Não Incidência Do Fator Previdenciário Medida Provisória Nº 676/2015

06/07/2015 - PRODUÇÃO RURAL – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA IN RFB Nº 971/2009

06/07/2015 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Julho/2015

29/06/2015 - AUXÍLIO DOENÇA OU ACIDENTÁRIO - ATUALIZAÇÃO A Partir Do Décimo Sexto Dia - Conforme A Lei Nº 13.135/2015

29/06/2015 - PENSÃO POR MORTE – ATUALIZAÇÃO Conforme A Lei Nº 13.135/2015

22/06/2015 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Monitoramento Operacional - Atualização Conforme IN INSS/PRES Nº 77/2015

15/06/2015 - EXAME MÉDICO PERICIAL Previdência Social

08/06/2015 - MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO - Considerações Previdenciárias

01/06/2015 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Junho/2015

25/05/2015 - FATOR PREVIDENCIÁRIO Considerações

25/05/2015 - FRETEIRO OU TRANSPORTADOR AUTÔNOMO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Considerações Previdenciárias E Forma De Cálculo

18/05/2015 - DEPENDENTES DO SEGURADO Atualização – IN INSS/PRES nº 77/2015 Aspectos Previdenciários

11/05/2015 - RISCOS OCUPACIONAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO Aspectos Previdenciários E Fiscalização Pela Receita Federal Do Brasil

05/05/2015 - CONSTRUÇÃO CIVIL - APURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA POR AFERIÇÃO INDIRETA E REGULARIZAÇÃO DE OBRA POR AFERIÇÃO INDIRETA COM BASE NA ÁREA CONSTRUÍDA E NO PADRÃO DE CONSTRUÇÃO Considerações Previdenciárias

05/05/2015 - CONSTRUÇÃO CIVIL REGULARIZAÇÃO DE OBRA Aspectos Previdenciários

05/05/2015 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Maio/2015

28/04/2015 - CONSTRUÇÃO CIVIL Conceitos E Considerações Previdenciários (IN RFB Nº 971/2009)

28/04/2015 - SALÁRIO – FAMÍLIA Atualização Conforme IN INSS/PRES nº 77/2015 Considerações Gerais

14/04/2015 - PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO Atualização Conforme IN INSS/PRES Nº 77/2015 Considerações

01/04/2015 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Abril/2015

23/03/2015 - CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO Atualização Conforme IN INSS/PRES nº 77/2015 Considerações

23/03/2015 - HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL Atualização Conforme IN INSS/PRES nº 77/2015 Considerações

09/03/2015 - CNIS – CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS Atualização Conforme IN INSS/PRES nº 77/2015 Considerações Previdenciárias

09/03/2015 - ANEXO VI – SIMPLES NACIONAL – FATOR (R) Aspecto Previdenciário

09/03/2015 - APOSENTADORIA ESPECIAL Atualização Conforme IN INSS/PRES nº 77/2015 Considerações

02/03/2015 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Atualização Conforme IN INSS/PRES Nº 77/2015 Considerações

02/03/2015 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Março/2015

23/02/2015 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Atualização Conforme IN INSS/PRES nº 77/2015 Considerações

23/02/2015 - APOSENTADORIA POR IDADE Atualização Conforme IN INSS/PRES nº 77/2015 Considerações

23/02/2015 - AUXÍLIO-RECLUSÃO Atualização Conforme IN INSS/PRES n° 77/2015 Considerações

19/02/2015 - CARÊNCIA - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Atualização Conforme IN INSS/PRES Nº 77/2015

19/02/2015 - ACÚMULO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Atualização Conforme IN INSS/PRES nº 77/2015 Considerações

03/02/2015 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Fevereiro/2015

03/02/2015 - AUXÍLIO DOENÇA OU ACIDENTÁRIO A PARTIR DO TRIGÉSIMO PRIMEIRO DIA Medida Provisória 664/2014

30/01/2015 - PENSÃO POR MORTE – ALTERAÇÕES PELA MEDIA PROVISÓRIA Nº 664/2014

30/01/2015 - COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – ATUALIZAÇÕES - Procedimentos e Informações em SEFIFP E PERDCOMP

27/01/2015 - PENSÃO POR MORTE – ALTERAÇÕES PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014

27/01/2015 - COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – ATUALIZAÇÕES Procedimentos E Informações Em SEFIFP E PERDCOMP

20/01/2015 - SALÁRIO - FAMÍLIA VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2015 E CONSIDERAÇÕES GERAIS

13/01/2015 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SALÁRIA-FAMÍLIA E DEMAIS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS - A Partir De Janeiro De 2015

06/01/2015 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela – Janeiro/2015

01/01/2015 - GFIP/SEFIP COMPETÊNCIA 13 - Informação Obrigatória Até 31.01.2015

01/01/2015 - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – ATUALIZAÇÃO Lei N° 13.043/2014 E A IN RFB Nº 1.523/2014 Procedimentos Previdenciários

09/12/2014 - CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – CTC Considerações

02/12/2014 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela – Dezembro/2014

02/12/2014 - CND (CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS) UNIFICADA - PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN Nº 1.751/2014 - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

11/11/2014 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Monitoramento Operacional

21/10/2014 - SEGURADO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Definições

14/10/2014 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela – Outubro/2014

23/09/2014 - GFIP/SEFIP DAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL ANEXOS (I a V) E DO MEI - Procedimentos

23/09/2014 - AFERIÇÃO INDIRETA PREVIDENCIÁRIA - Considerações

23/09/2014 - CONVÊNIOS PREVIDENCIÁRIOS - Considerações

10/09/2014 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA PREVIDENCIÁRIA - Considerações

10/09/2014 - DEPENDENTES DO SEGURADO - Aspectos Previdenciários

03/09/2014 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela – Setembro/2014

28/08/2014 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO - CND - Considerações

19/08/2014 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – LEI Nº 12.996/2014, MP Nº 651/2014 e PORTARIA PGFN/RFB nº 13/2014 - Considerações Gerais

12/08/2014 - BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - Considerações

12/08/2014 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DESTINADAS A TERCEIROS/OUTRAS ENTIDADES - Considerações Gerais

12/08/2014 - CONTRIBUINTE FACULTATIVO - Aspectos Previdenciários

05/08/2014 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela – Agosto/2014

29/07/2014 - FATOR “R” - CÁLCULO DO ANEXO V DO SIMPLES NACIONAL Aspecto Previdenciário

29/07/2014 - PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - Considerações Gerais

22/07/2014 - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – ATUALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N 12.995/2014 E A MP 651/2014 - Procedimentos Previdenciários

07/04/2014 - MATRÍCULA CEI - Considerações e Procedimentos

31/03/2014 - APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE - DO SEGURADO COM DEFICIÊNCIA - Considerações

31/03/2014 - ACÚMULO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Considerações

24/03/2014 - CAT - CADASTRO DA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - Considerações

10/03/2014 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela – Março/2014

10/03/2014 - PENSÃO POR MORTE - Considerações

24/02/2014 - PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Parcelamento Ordinário Administrativo - Considerações

17/02/2014 - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – ATUALIZAÇÃO - Procedimentos Previdenciários

10/02/2014 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Fevereiro/2014

03/02/2014 - SALÁRIO - FAMÍLIA – COTAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2014 E - CONSIDERAÇÕES GERAIS

20/01/2014 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, BENEFÍCIOS E SALÁRIO FAMÍLIA - A Partir de Janeiro de 2014

06/01/2014 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Janeiro/2014

06/01/2014 - GFIP/SEFIP COMPETÊNCIA 13 - Informação Obrigatória Até 31.01.2014

16/12/2013 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Dezembro/2013

09/12/2013 - GFIP SEM MOVIMENTO - Considerações

09/12/2013 - CNIS – CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - Considerações Previdenciárias

25/11/2013 - PLANO SIMPLIFICADO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PSPS - Considerações

25/11/2013 - FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - Considerações Gerais

18/11/2013 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Novembro/2013

14/10/2013 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Outubro/2013

07/10/2013 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Informações Na GFIP/SEFIP

23/09/2013 - ACIDENTE DE TRABALHO/AUXÍLIO-ACIDENTE - Considerações

23/09/2013 - AUXÍLIO DOENÇA - Considerações

16/09/2013 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Setembro/2013

19/08/2013 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Agosto/2013

12/08/2013 - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - RETORNO DA DESONERAÇÃO - ATRAVÉS DA LEI Nº 12.844 DE 2013 DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COMÉRCIO VAREJISTA ENTRE OUTROS

05/08/2013 - APOSENTADORIA ESPECIAL - Considerações

05/08/2013 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Considerações

29/07/2013 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - Aspectos Previdenciários e Trabalhistas

29/07/2013 - APOSENTADORIA POR IDADE - Considerações

22/07/2013 - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO VAREJISTA - Perda da Vigência da Medida Provisória nº 601 de 2012

15/07/2013 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Julho/2013

17/06/2013 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Junho/2013

20/05/2013 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Maio/2013

06/05/2013 - ENTIDADES ISENTAS DE CONTRIBUIÇÕES - Aspectos Previdenciários

22/04/2013 - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - ATUALIZAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVAS ATIVIDADES - CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA 612 DE 02.04.2013 E

15/04/2013 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Abril/2013

01/04/2013 - FOLHA DE PAGAMENTO – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Encargos Previdenciários

25/03/2013 - RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE - CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA

25/03/2013 - RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11% (ONZE POR CENTO) - Do Contribuinte Individual Que Presta Serviço a Empresa

18/03/2013 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Março/2013

25/02/2013 - PRODUÇÃO RURAL E AGROINDUSTRIAL (COMERCIALIZAÇÃO/ FUNRURAL E FOLHA DE PAGAMENTO) - Contribuição Previdenciária

18/02/2013 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Fevereiro/2013

11/02/2013 - RETIFICAÇÃO DE GPS - (GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL) - Procedimentos

11/02/2013 - COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Procedimentos e Normas

04/02/2013 - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – ATUALIZAÇÃO E INCLUSÃO DE - NOVAS ATIVIDADES A PARTIR DE 1º DE ABRIL/2013 - Procedimentos Previdenci&aacut

28/01/2013 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E BENEFÍCIOS - A Partir de Janeiro de 2013

14/01/2013 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Janeiro/2013

07/01/2013 - SEFIP/GFIP COMPETÊNCIA 13 - Informação Obrigatória Até 31.01.2013

10/12/2012 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO - IDOSO E AO DEFICIENTE - BPC E LOAS - (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e Lei Orgânica de Assistência Social)

10/12/2012 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Dezembro/2012

03/12/2012 - PENSÃO POR MORTE - Considerações

03/12/2012 - HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - Considerações

12/11/2012 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Novembro/2012

05/11/2012 - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - Atualização Dos Boletins INFORMARE nº17 e 22/2012 - Procedimentos Previdenciários

08/10/2012 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Outubro/2012

01/10/2012 - CAT - CADASTRO DA - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - Considerações

01/10/2012 - MATRÍCULA CEI - Considerações e Procedimentos

24/09/2012 - COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Procedimentos e Normas

17/09/2012 - REEMBOLSO DE - SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE - Através da GPS e do PER/DCOMP

10/09/2012 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Setembro/2012

03/09/2012 - PPRA - PROGRAMA DE - PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - Norma Regulamentadora – NR 9

13/08/2012 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Agosto/2012

13/08/2012 - FATOR R - CÁLCULO DO - ANEXO V DO SIMPLES NACIONAL - Aspecto Previdenciário

13/08/2012 - PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - Considerações

09/07/2012 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Julho/2012

11/06/2012 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Junho/2012

04/06/2012 - RETIFICAÇÃO DE GPS - (GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL) - Procedimentos

04/06/2012 - ACIDENTE DE TRABALHO - Considerações

04/06/2012 - AUXÍLIO DOENÇA - Considerações

28/05/2012 - MEDIDA PROVISÓRIA 563/2012 - Altera LEI Nº 12.546 (DOU 15/12/2011) - Aspectos Previdenciários

14/05/2012 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Maio/2012

07/05/2012 - FOLHA DE PAGAMENTO - DE EMPRESAS E EQUIPARADOS - Encargos Previdenciários

30/04/2012 - SALÁRIO-FAMÍLIA - Apresentação de Documentação em Maio e Novembro

30/04/2012 - SALÁRIO-FAMÍLIA - Considerações Gerais

23/04/2012 - MEDIDA PROVISÓRIA 563/2012 - Altera LEI Nº 12.546 (DOU 15/12/2011) - Aspectos Previdenciários

16/04/2012 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Abril/2012

19/03/2012 - RETENÇÃO DE 11% (ONZE POR CENTO) - Cessão de Mão-de-Obra e Empreitada

19/03/2012 - RETENÇÃO DE 11% (ONZE POR CENTO) - Do Contribuinte Individual Que Presta Serviço a Empresa

12/03/2012 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Março/2012

13/02/2012 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Fevereiro/2012

30/01/2012 - BENEFÍCIOS E TABELA DE SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - A Partir de Janeiro de 2012

09/01/2012 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Janeiro/2012

19/12/2011 - PENSÃO POR MORTE - Considerações

12/12/2011 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Dezembro/2011

05/12/2011 - ACÚMULO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Considerações

05/12/2011 - CAT - CADASTRO DA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - Considerações

28/11/2011 - AUXÍLIO-DOENÇA - Considerações

14/11/2011 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Novembro/2011

10/10/2011 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Outubro/2011

12/09/2011 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Setembro/2011

29/08/2011 - HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - Considerações

29/08/2011 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO - IDOSO E AO DEFICIENTE - BPC E LOAS - (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e Lei Orgânica de Assistência Social)

08/08/2011 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Agosto/2011

08/08/2011 - PRODUÇÃO RURAL E AGROINDUSTRIAL (COMERCIALIZAÇÃO/”FUNRURAL” E FOLHA DE PAGAMENTO) Contribuição Previdenciária

11/07/2011 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Julho/2011

11/07/2011 - PPRA - PROGRAMA DE - PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - Norma Regulamentadora - NR-9

11/07/2011 - PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE - MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - Norma Regulamentadora - NR-7

13/06/2011 - REEMBOLSO DE - SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE - Através da GPS e do PER/DCOMP

13/06/2011 - COMPENSAÇÃO DAS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Procedimentos e Normas

13/06/2011 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Junho/2011

23/05/2011 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Alteração da Alíquota de Contribuição Previdenciária - a Partir de Maio de 2011

16/05/2011 - SALÁRIO-FAMÍLIA - Apresentação de Documentação em Maio e Novembro

16/05/2011 - SALÁRIO-FAMÍLIA - Considerações Gerais

09/05/2011 - ACIDENTE DE TRABALHO - Considerações

09/05/2011 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Maio/2011

02/05/2011 - MATRÍCULA CEI - Considerações e Procedimentos

25/04/2011 - ENTIDADES ISENTAS DE CONTRIBUIÇÕES - Aspectos Previdenciários

25/04/2011 - FOLHA DE PAGAMENTO DE - EMPRESAS E EQUIPARADOS - Encargos Previdenciários

11/04/2011 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Abril/2011

28/03/2011 - APOSENTADORIA ESPECIAL - Considerações

21/03/2011 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Março/2011

14/03/2011 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Considerações

14/03/2011 - APOSENTADORIA POR IDADE - Considerações

07/03/2011 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - Aspectos Previdenciários e Trabalhistas

07/03/2011 - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - PREVIDENCIÁRIO - PPP - Considerações

07/02/2011 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Fevereiro/2011

24/01/2011 - BENEFÍCIOS E TABELA DE SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - A Partir de Janeiro de 2011

10/01/2011 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Janeiro/2011

03/01/2011 - SEFIP/GFIP COMPETÊNCIA 13 - Informação Obrigatória Até 31.01.2011

20/12/2010 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Dezembro/2010

06/12/2010 - FATOR “R” - CÁLCULO DO ANEXO V Aspecto Trabalhista e Previdenciário

29/11/2010 - MUDANÇAS NO FAP (FATOR - ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO) - A Partir de Janeiro de 2011

22/11/2010 - CAT - CADASTRO DA COMUNICAÇÃO - DE ACIDENTE DE TRABALHO - Considerações

15/11/2010 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Novembro/2010

18/10/2010 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Outubro/2010

27/09/2010 - AUXÍLIO-DOENÇA - Considerações

20/09/2010 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Setembro/2010

13/09/2010 - PLANO SIMPLIFICADO DE - PREVIDÊNCIA SOCIAL - PSPS - Considerações

16/08/2010 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Agosto/2010

02/08/2010 - ACÚMULO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Considerações

19/07/2010 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Julho/2010

28/06/2010 - RETENÇÃO DE 11% (ONZE POR CENTO) - Cessão de Mão-de-Obra e Empreitada

28/06/2010 - RETENÇÃO DE 11% (ONZE POR CENTO) DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - QUE PRESTA SERVIÇO À EMPRESA

21/06/2010 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Junho/2010

17/05/2010 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Maio/2010

17/05/2010 - SALÁRIO-FAMÍLIA - Apresentação de Documentação em Maio e Novembro

03/05/2010 - EMPREGOS SIMULTÂNEOS - Considerações

19/04/2010 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Abril/2010

12/04/2010 - REEMBOLSO DE SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE - ATRAVÉS DA GPS E DO PER/DCOMP

15/03/2010 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Março/2010

08/03/2010 - SALÁRIO-FAMÍLIA - Considerações Gerais

01/03/2010 - ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - Obrigatoriedade

15/02/2010 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Fevereiro/2010

08/02/2010 - MUDANÇAS NO FAP - (FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO) - A PARTIR DE JANEIRO DE 2010

25/01/2010 - ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANO ANUAL DE AÇÃO DE ATIVIDADES - Último Prazo Para Entrega - 29.01.2010

18/01/2010 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Janeiro/2010

14/12/2009 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Dezembro/2009

23/11/2009 - FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO ALTERAÇÃO PARA 2010 - Considerações Gerais

16/11/2009 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Novembro/2009

19/10/2009 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Outubro/2009

19/10/2009 - ADIANTAMENTOS E DESCONTOS - EM FOLHA DE PAGAMENTO - Considerações Gerais

21/09/2009 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Setembro/2009

17/08/2009 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Agosto/2009

13/07/2009 - EMPREGOS SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Instrução Normativa INSS nº 03/2005

13/07/2009 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Julho/2009

15/06/2009 - APOSENTADORIA POR - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

15/06/2009 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Junho/2009

08/06/2009 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - Considerações

08/06/2009 - RECOLHIMENTOS DE GPS - NO DIA 20 (vinte)

18/05/2009 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Maio/2009

11/05/2009 - SALÁRIO-FAMÍLIA - Apresentação de Documentação em Maio e Novembro

27/04/2009 - SENAI - Contribuição Adicional

20/04/2009 - FOLHA DE PAGAMENTO - Requisitos Previdenciários

13/04/2009 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Abril/2009

06/04/2009 - ENTIDADE BENEFICENTE - Relatório de Atividades

09/03/2009 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Março/2009

23/02/2009 - BENEFÍCIOS E TETO PREVIDENCIÁRIOS - Reajuste

23/02/2009 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E - OUTROS VALORES PREVIDENCIÁRIOS - A Partir de Fevereiro/2009

23/02/2009 - CND - EXIGÊNCIA - Valor a Partir de Fevereiro/2009

09/02/2009 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Fevereiro/2009

26/01/2009 - REEMBOLSO DE SALÁRIO-FAMÍLIA - E SALÁRIO-MATERNIDADE

26/01/2009 - COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

05/01/2009 - ENTIDADE BENEFICENTE - DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Plano de Ação - Entrega em Janeiro

05/01/2009 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Janeiro/2009

22/12/2008 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - RESCISÃO CONTRATUAL - Recolhimento do INSS

15/12/2008 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Recolhimento do INSS

15/12/2008 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Empregado Doméstico - Recolhimento Previdenciário

15/12/2008 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Dezembro/2008

08/12/2008 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO VIGÊNCIA A PARTIR DA COMPETÊNCIA 11/2008

17/11/2008 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Novembro/2008

27/10/2008 - GIL-RAT - APLICAÇÃO DO FAP - Prorrogação

20/10/2008 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Outubro/2008

29/09/2008 - LICENÇA-MATERNIDADE - Alterações Pela Lei nº 11.770, de 09.09.2008

22/09/2008 - JUSTA CAUSA DO EMPREGADO - Considerações

22/09/2008 - BENEFÍCIOS PROVISÓRIOS - Considerações

15/09/2008 - LOAS - Benefício Assistencial

15/09/2008 - ELEIÇÕES - Tratamento Previdenciário - Instrução Normativa RFB nº 872/2008

15/09/2008 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Setembro/2008

01/09/2008 - MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA - Considerações

25/08/2008 - ABONO ANUAL

18/08/2008 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Agosto/2008

11/08/2008 - AUXÍLIO-DOENÇA - Considerações

04/08/2008 - SEGURADO EMPREGADO COM MÚLTIPLOS VÍNCULOS

28/07/2008 - ELEIÇÕES - Tratamento Previdenciário

21/07/2008 - COMPENSAÇÃO DE VALORES - PAGOS INDEVIDAMENTE

14/07/2008 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Julho/2008

07/07/2008 - RECADASTRAMENTO - PREVIDENCIÁRIO

16/06/2008 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Junho/2008

09/06/2008 - MATRÍCULA DE ESTABELECIMENTO - RURAL DE PESSOA FÍSICA

02/06/2008 - PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - Inserção no Mercado de Trabalho

26/05/2008 - SALÁRIO-FAMÍLIA - Documentação Que Deve Ser Apresentada Pelo Empregado Nos Meses de Maio e Novembro

19/05/2008 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - MAIO/2008

12/05/2008 - ENTIDADES ISENTAS - DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

05/05/2008 - CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA - Retenção - Parte II

28/04/2008 - CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA- RETENÇÃO - PARTE I

07/04/2008 - ENTIDADE BENEFICENTE - Relatório de Atividades

31/03/2008 - BENEFÍCIOS E TETO PREVIDENCIÁRIOS - Reajuste

31/03/2008 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E - OUTROS VALORES PREVIDENCIÁRIOS - A Partir de Março/2008

17/03/2008 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Março/2008

18/02/2008 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Fevereiro/2008

04/02/2008 - ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Plano de Ação - Entrega em Janeiro

14/01/2008 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Janeiro/2008

17/12/2007 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Dezembro/2007

19/11/2007 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Novembro/2007

12/11/2007 - APOSENTADORIA - POR INVALIDEZ

05/11/2007 - AUXÍLIO-ACIDENTE

22/10/2007 - AUXÍLIO-RECLUSÃO

15/10/2007 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO

08/10/2007 - SALÁRIO-FAMÍLIA

17/09/2007 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Setembro/2007

17/09/2007 - PEQUENO EMPRESÁRIO - Revogação

10/09/2007 - FATOR ACIDENTÁRIO - PREVIDENCIÁRIO - FAP

03/09/2007 - REABILITAÇÃO - PROFISSIONAL

20/08/2007 - ABONO ANUAL - Alterações

13/08/2007 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Agosto/2007

06/08/2007 - Segurado Empregado - Com Múltiplos Vínculos

30/07/2007 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO - E AO DEFICIENTE

23/07/2007 - PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO - NO SUPER SIMPLES

23/07/2007 - Nexo Técnico - Epidemiológico Previdenciário - NTEP

16/07/2007 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Julho/2007

09/07/2007 - RECOLHIMENTOS DE GPS - NO DIA 10 (DEZ)

02/07/2007 - SUPER SIMPLES - Aspecto Previdenciário

18/06/2007 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Junho/2007

11/06/2007 -  INTERVALO PARA LANCHE - Obrigatoriedade

04/06/2007 - RELAÇÃO DE CÓDIGOS DE PAGAMENTO DA GPS - Alteração

04/06/2007 - TABELA DE CÓDIGOS FPAS - Alteração

04/06/2007 - BENEFÍCIOS E TETO PREVIDENCIÁRIOS - Reajuste  - Retificação

16/04/2007 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Abril/2007

02/04/2007 - GIiL-RAT - Alteração de Alíquotas e Códigos - a Partir de Junho/2007

19/03/2007 - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO REDUÇÃO DE ALÍQUOTA - Alteração a Partir de Abril/2007

19/03/2007 - ACIDENTE DO TRABALHO - Caracterização - Nova Redação

19/03/2007 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela -Março/2007

19/02/2007 - FPAS - Nova Tabela

19/02/2007 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Fevereiro/2007

19/02/2007 - TABELA DE ALÍQUOTAS DE ACORDO - COM O FPAS DA EMPRESA - Alteração

19/02/2007 - GPS - CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO - Nova Tabela

12/02/2007 - GPS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Dilatação do Prazo

29/01/2007 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - Considerações

15/01/2007 - RAIS - Ano-Base 2006

15/01/2007 - ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Plano de Ação - Entrega em Janeiro

15/01/2007 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Janeiro/2007

18/12/2006 - AUXÍLIO-DOENÇA - Doenças Que Não Exigem Carência

11/12/2006 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Dezembro/2006

04/12/2006 - CENSO PREVIDENCIÁRIO - Procedimentos

27/11/2006 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Empregado Doméstico - Recolhimento Previdenciário

06/11/2006 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Recolhimento do INSS

06/11/2006 - DESCANSO - SEMANAL REMUNERADO - Desconto

06/11/2006 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Novembro/2006

06/11/2006 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - RESCISÃO CONTRATUAL - Recolhimento do INSS

23/10/2006 - ENTIDADE BENEFICENTE - Parcelamento do INSS

09/10/2006 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Outubro/2006

02/10/2006 - ACIDENTE DE TRABALHO - Considerações

02/10/2006 - ELEIÇÕES - Tratamento Previdenciário

11/09/2006 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Setembro/2006

04/09/2006 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Códigos

04/09/2006 - PARCELAMENTO - DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Medida Provisória nº 303/2006

28/08/2006 - GIL-RAT - ENQUADRAMENTO - Vários Estabelecimentos

28/08/2006 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E - OUTROS VALORES PREVIDENCIÁRIOS - A Partir de Agosto/2006

28/08/2006 - BENEFÍCIOS E TETO PREVIDENCIÁRIOS - Reajuste

28/08/2006 - CND - EXIGÊNCIA - Valor a Partir de Agosto/2006

14/08/2006 - ELEIÇÕES - Tratamento Previdenciário

14/08/2006 - AUXÍLIO-ACIDENTE - Considerações

07/08/2006 - PARCELAMENTO DE - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Novo REFIS

07/08/2006 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Agosto/2006

07/08/2006 - TRABALHADOR - RURAL EMPREGADO - Aposentadoria - Prorrogação

31/07/2006 - EMPREGOS SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Instrução Normativa INSS nº 03/2005

24/07/2006 - BENEFÍCIOS - RECEBIMENTO CONJUNTO - Vedação

17/07/2006 - ARQUIVOS DIGITAIS - MANAD - Nova Versão

17/07/2006 - PARCELAMENTO - PREVIDENCIÁRIO

10/07/2006 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Julho/2006

10/07/2006 - AUXÍLIO-DOENÇA - Considerações - Retificação

03/07/2006 - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - Obrigação da Empresa Inscrevê-lo

26/06/2006 - AUXÍLIO-DOENÇA - Considerações

12/06/2006 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Junho/2006

05/06/2006 - SALÁRIO-MATERNIDADE - Considerações

29/05/2006 - AUXÍLIO-DOENÇA - PRORROGAÇÃO Solicitação Pelo Beneficiário

22/05/2006 - CRIMES - PREVIDENCIÁRIOS

22/05/2006 - AUXÍLIO-RECLUSÃO - Considerações

08/05/2006 - SALÁRIO-FAMÍLIA - Documentação Que Deve Ser Apresentada Pelo Empregado Nos Meses - de Maio e Novembro

08/05/2006 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Maio/2006

01/05/2006 - ABONO ANUAL - Alteração em 2006

01/05/2006 - CND - EXIGÊNCIA - Valor a Partir de Abril/2006

01/05/2006 - BENEFÍCIOS E TETO PREVIDENCIÁRIOS - Reajuste

01/05/2006 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E - OUTROS VALORES PREVIDENCIÁRIOS - A Partir de Abril/2006

10/04/2006 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Abril/2006

03/04/2006 - ENTIDADE BENEFICENTE - Relatório de Atividades

20/03/2006 - EMPREGADO DOMÉSTICO - INSS - Dedução no IR

20/03/2006 - DÉCIMO TERCEIRO - EMPREGADO DOMÉSTICO - Recolhimento Previdenciário

06/03/2006 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Março/2006

06/03/2006 - DECRETO - Nº 3.048/1999 - Alterações Pelo Decreto nº 5.699/2006

13/02/2006 - MATRÍCULA DE ESTABELECIMENTO - RURAL DE PESSOA FÍSICA

06/02/2006 - RECOLHIMENTO - EM ATRASO - Tabela - Fevereiro/2006

09/01/2006 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Janeiro/2006

02/01/2006 - ENTIDADE - BENEFICENTE DE - ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANO DE AÇÃO - Entrega em Janeiro

26/12/2005 - GFIP SEM MOVIMENTO - Procedimento

26/12/2005 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - Recolhimento Conjunto Das Competências 11 e 13/2005

26/12/2005 - PARCELAMENTO - PREVIDENCIÁRIO - DOS MUNICÍPIOS

26/12/2005 - GFIP - Códigos de Recolhimento

12/12/2005 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Dezembro/2005

12/12/2005 - DÉCIMO - TERCEIRO - Informação na GFIP

12/12/2005 - GFIP VERSÃO - 8.0 - Aspectos Gerais

12/12/2005 - GFIP - Chave

28/11/2005 - RECOLHIMENTO - TRIMESTRAL

21/11/2005 - CENSO PREVIDENCIÁRIO - Outubro/2005 a Fevereiro/2007

14/11/2005 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Empregado Doméstico - Recolhimento Previdenciário

07/11/2005 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Novembro/2005

07/11/2005 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Recolhimento do INSS

31/10/2005 - RETENÇÃO - DO SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - QUE PRESTA SERVIÇO À EMPRESA - Instrução Normativa SRP nº 03/2005

17/10/2005 - REGULAMENTO - DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Alterações - Decreto nº 5.545/2005

10/10/2005 - ABONO ANUAL - (13º SALÁRIO) - A Quem é Devido

10/10/2005 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Outubro/2005

26/09/2005 - COOPERATIVAS - Aspectos Previdenciários

26/09/2005 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Recolhimento

26/09/2005 - SESI - SENAI - Recolhimento

19/09/2005 - OPERAÇÃO - CONCOMITANTE JUNTO À - PREVIDÊNCIA SOCIAL

19/09/2005 - REEMBOLSO DE - SALÁRIO-MATERNIDADE - E SALÁRIO-FAMÍLIA

12/09/2005 - RESTITUIÇÃO - PREVIDENCIÁRIA

12/09/2005 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Setembro/2005

12/09/2005 - COMPENSAÇÃO - DE VALORES - PAGOS INDEVIDAMENTE

05/09/2005 - COMISSÃO - DE - CONCILIAÇÃO PRÉVIA

05/09/2005 - RECLAMATÓRIA - TRABALHISTA - Recolhimento Previdenciário

22/08/2005 - RETENÇÃO - DE 11% (ONZE POR CENTO) - Cessão de Mão-de-Obra e Empreitada

15/08/2005 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Agosto/2005

01/08/2005 - EMPRÉSTIMOS - PARA - BENEFICIÁRIOS DO INSS

01/08/2005 - TRABALHADORES - DO LAR - Possibilidade de Benefício Previdenciário

25/07/2005 - CND - E CPD - Prorrogação da Validade

25/07/2005 - DISTRIBUIÇÃO - DE LUCROS E BONIFICAÇÕES - Débito Com INSS - Vedação

18/07/2005 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Julho/2005

11/07/2005 - GPS COM CÓDIGO - DE BARRAS

11/07/2005 - ALVARÁS - E HABITE-SE - Comunicação ao INSS

27/06/2005 - CND E CPD - Prorrogação da Validade

13/06/2005 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - E OUTROS VALORES PREVIDENCIÁRIOS - A Partir de Maio/2005 - Substituição

13/06/2005 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Junho/2005

30/05/2005 - BENEFÍCIOS - PREVIDENCIÁRIOS - Reajuste

30/05/2005 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - E OUTROS - VALORES PREVIDENCIÁRIOS - A Partir de Maio/2005

16/05/2005 - GPS - Valor Mínimo Para Recolhimento

09/05/2005 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Maio/2005

02/05/2005 - INSTRUÇÃO - NORMATIVA INSS Nº 95 - Substituída

18/04/2005 - AUXÍLIO-DOENÇA - E AUXÍLIO-ACIDENTE - Alteração Pela Medida Provisória nº 242/2005

11/04/2005 - FOLHA DE PAGAMENTO - Requisitos Previdenciários

11/04/2005 - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO - Alteração na Forma de Cálculo

11/04/2005 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Abril/2005

04/04/2005 - APOSENTADORIA - CONCESSÃO - Desnecessidade de Rescisão Contratual

21/03/2005 - JUSTIFICAÇÃO - ADMINISTRATIVA

07/03/2005 - RECOLHIMENTO - EM ATRASO - Tabela - Março/2005

28/02/2005 - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP - Órgãos Públicos

07/02/2005 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Fevereiro/2005

24/01/2005 - LOAS - Benefício Assistencial

24/01/2005 - ATESTADOS - MÉDICOS - Ordem Preferencial - Requisitos de Validade

10/01/2005 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Janeiro/2005

03/01/2005 - ENTIDADE BENEFICENTE - DE ASSISTÊNCIA - SOCIAL - PLANO DE AÇÃO - Entrega em Janeiro

27/12/2004 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - Recolhimento Conjunto Das Competências 11 e 13/2004

13/12/2004 - RECOLHIMENTO - EM ATRASO - Tabela - Dezembro/2004

29/11/2004 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Recolhimento do INSS

29/11/2004 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Empregado Doméstico - Recolhimento Previdenciário

15/11/2004 - ABONO - ANUAL (13º SALÁRIO) - A Quem é Devido

15/11/2004 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Novembro/2004

15/11/2004 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - RESCISÃO CONTRATUAL - Recolhimento do INSS

01/11/2004 - CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - Preenchimento

18/10/2004 - RECOLHIMENTO - EM ATRASO - Tabela - Outubro/2004

20/09/2004 - ELEIÇÕES - Tratamento Previdenciário

20/09/2004 - DOENÇAS - QUE NÃO TÊM CARÊNCIA PARA O AUXÍLIO-DOENÇA

13/09/2004 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Setembro/2004

06/09/2004 - INSCRIÇÃO - INDEVIDA COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - Correção Para Facultativo

16/08/2004 - BENEFÍCIOS - PREVIDENCIÁRIOS INICIADOS ENTRE MARÇO - DE 1994 E FEVEREIRO DE 1997 - Revisão

16/08/2004 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Agosto/2004

19/07/2004 - RECOLHIMENTO - EM ATRASO - Tabela - Julho/2004

12/07/2004 - RECLAMATÓRIA - TRABALHISTA RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Alterações

28/06/2004 - PENSÃO - ESPECIAL - Síndrome da Talidomida - Adicional

21/06/2004 - DOMICÍLIO - TRIBUTÁRIO E DOMICÍLIO DO ESTABELECIMENTO

14/06/2004 - CND, CPD E CONSOLIDAÇÃO - DOS DÉBITOS PARA O PAES - Prorrogação do Prazo

14/06/2004 - RECOLHIMENTO - EM ATRASO - Tabela - Junho/2004

31/05/2004 - BENEFÍCIOS - PREVIDENCIÁRIOS - Reajuste

31/05/2004 - TRABALHO AVULSO - Aspectos Previdenciários

24/05/2004 - CND, CPD E CONSOLIDAÇÃO - DOS DÉBITOS PARA O PAES - Prorrogação do Prazo

24/05/2004 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - E OUTROS VALORES PREVIDENCIÁRIOS - A Partir de Maio/2004

24/05/2004 - ASSOCIAÇÕES - DESPORTIVAS - Considerações

24/05/2004 - CND - EXIGÊNCIA - Valor a Partir de Maio/2004

17/05/2004 - SALÁRIO-FAMÍLIA - Documentação Que Deve Ser Apresentada Pelo Empregado Nos Meses - de Maio e Novembro

17/05/2004 - SALÁRIO-FAMÍLIA - Maio/2004

17/05/2004 - RECOLHIMENTO - EM ATRASO - Tabela - Maio/2004

17/05/2004 - EMPRESA EM REGIME - ESPECIAL - Falência e Concordata

17/05/2004 - BENEFÍCIOS - PREVIDENCIÁRIOS E TETO PREVIDENCIÁRIO - Reajuste a Partir de Maio/2004

03/05/2004 - PARCELAMENTO - DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

03/05/2004 - EMPREGOS SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Instrução Normativa INSS nº 100/2003

03/05/2004 - ENTIDADES ISENTAS - DAS - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

26/04/2004 - PRODUÇÃO - RURAL E AGROINDUSTRIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Retificação no DOU

26/04/2004 - CONSTRUÇÃO - CIVIL - CAPÍTULO I - Retificação no DOU

26/04/2004 - RETENÇÃO - SOBRE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA - Retificação no DOU

26/04/2004 - MATRÍCULA - DE ESTABELECIMENTO RURAL DE PRODUTOR RURAL - PESSOA FÍSICA E SEGURADO ESPECIAL

26/04/2004 - COMPENSAÇÃO - E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE - Retificação no DOU

26/04/2004 - RECLAMATÓRIA - TRABALHISTA - Recolhimento Previdenciário - Retificação no DOU

26/04/2004 - CONSTRUÇÃO - CIVIL - CAPÍTULO II - Retificação no DOU

26/04/2004 - REEMBOLSO DE - SALÁRIO-MATERNIDADE E SALÁRIO-FAMÍLIA - Retificação no DOU

19/04/2004 - RECOLHIMENTO - EM ATRASO - Tabela - Abril/2004

19/04/2004 - COOPERATIVAS - Tratamento Previdenciário

12/04/2004 - CONSTRUÇÃO - CIVIL - Capítulo III

12/04/2004 - CONTRIBUINTE - INDIVIDUAL - Declaração de Regularidade

12/04/2004 - CERTIDÃO - NEGATIVA DE DÉBITOS - Pessoa Jurídica

05/04/2004 - DECADÊNCIA - E PRESCRIÇÃO

05/04/2004 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Capítulo II

29/03/2004 - CONSTRUÇÃO - CIVIL - Capítulo I

22/03/2004 - EMPRESA OPTANTE - PELO SIMPLES

22/03/2004 - BENEFÍCIOS - PREVIDENCIÁRIOS 2004 - Alterações Nas Datas

22/03/2004 - CREDENCIAMENTO - DE PROFISSIONAIS E ENTIDADES DE SAÚDE

22/03/2004 - PAES - CONSOLIDAÇÃO - PRAZO FINAL

15/03/2004 - MATRÍCULA - DE ESTABELECIMENTO RURAL DE PRODUTOR - RURAL PESSOA FÍSICA E SEGURADO ESPECIAL

15/03/2004 - RECOLHIMENTO - EM ATRASO - Tabela - Março/2004

15/03/2004 - INSTRUÇÃO - NORMATIVA INSS Nº 100/2003 - Prorrogação Para 01.04.2004

08/03/2004 - PRODUÇÃO RURAL E - AGROINDUSTRIAL - Contribuição Previdenciária

01/03/2004 - REEMBOLSO DE - SALÁRIO-MATERNIDADE E SALÁRIO-FAMÍLIA

01/03/2004 - COMPENSAÇÃO - E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE

01/03/2004 - OPERAÇÃO - CONCOMITANTE

23/02/2004 - RECLAMATÓRIA - TRABALHISTA - Recolhimento Previdenciário

23/02/2004 - COMISSÃO - DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - Incidência do INSS

16/02/2004 - RETENÇÃO - SOBRE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA - Instrução Normativa nº 100/2003

16/02/2004 - INSTRUÇÃO - NORMATIVA INSS Nº 100/2003 - Prorrogação da Vigência

16/02/2004 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Fevereiro/2004

09/02/2004 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Recolhimento a Partir de 2004

02/02/2004 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - Tabela Competência Dezembro/2003 - Revogada

26/01/2004 - PENSÃO - ALIMENTÍCIA - Pagamento Pelo INSS

26/01/2004 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - A Partir de Dezembro/2003

19/01/2004 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Janeiro/2004

12/01/2004 - EMPREGOS SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Proporcionalidade

05/01/2004 - ENTIDADE BENEFICENTE - DE ASSISTÊNCIA - SOCIAL - PLANO DE AÇÃO - Entrega em Janeiro

05/01/2004 - LER/DORT - Norma Técnica INSS

29/12/2003 - APOSENTADORIA - POR IDADE

29/12/2003 - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - PREVIDENCIÁRIO - PPP - Alteração de Formulário

22/12/2003 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - Recolhimento Conjunto Das Competências 11 e 13/2003

15/12/2003 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Dezembro/2003

08/12/2003 - EXPOSIÇÃO - A RUÍDO E ASSOCIAÇÃO DE AGENTES - Alteração

08/12/2003 - BENEFÍCIOS - PRAZO DE DECADÊNCIA - Alteração

08/12/2003 - EMPRÉSTIMOS - DE BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Desconto

01/12/2003 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Recolhimento do INSS

01/12/2003 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO RESCISÃO CONTRATUAL - Recolhimento do INSS

01/12/2003 - ABONO ANUAL (13º - SALÁRIO) - A Quem é Devido

01/12/2003 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Empregado Doméstico - Recolhimento Previdenciário

17/11/2003 - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - PREVIDENCIÁRIO - PPP - Prorrogação do Prazo

17/11/2003 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Novembro/2003

13/10/2003 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Outubro/2003

13/10/2003 - SEGURADO ESPECIAL - Decreto nº 3.048/1999 - Nova Redação

06/10/2003 - AGROINDÚSTRIAS - E COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO - Perdão de Débito

29/09/2003 - APOSENTADORIA - POR INVALIDEZ - Considerações

29/09/2003 - SALÁRIO-MATERNIDADE - Informativo INSS

22/09/2003 - CONVERSÃO DE ATIVIDADE - ESPECIAL EM COMUM - Alteração

15/09/2003 - RECOLHIMENTO - EM ATRASO - Tabela - Setembro/2003

15/09/2003 - ACÚMULO - DE BENEFÍCIOS

08/09/2003 - AUXÍLIO-DOENÇA - Considerações

25/08/2003 - CND - VERIFICAÇÃO - PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Multa

25/08/2003 - SALÁRIO-MATERNIDADE - Pagamento Pela Empresa

25/08/2003 - GPS - ENTREGA - AO SINDICATO E FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO - Multa

18/08/2003 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Agosto/2003

18/08/2003 - PARCELAMENTO - ESPECIAL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Prorrogação do Prazo

11/08/2003 - CND E CPD - Prorrogação da Validade

11/08/2003 - LTCAT - Laudo Técnico Das Condições Ambientais do Trabalho

21/07/2003 - PARCELAMENTO - ESPECIAL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Normatização

14/07/2003 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Julho/2003

14/07/2003 - RETENÇÃO - DO SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL QUE PRESTA SERVIÇO À EMPRESA - Instrução Normativa INSS nº 89/2003 - Retificação

07/07/2003 - RETENÇÃO - DO SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL QUE PRESTA SERVIÇO À EMPRESA - Instrução Normativa INSS nº 89/2003

07/07/2003 - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A - PRODUÇÃO RURAL ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 68/2002 - Alteração

07/07/2003 - RESTITUIÇÃO - Contribuinte Individual

07/07/2003 - CONTRIBUIÇÃO - ADICIONAL PARA O FINANCIAMENTO DA - APOSENTADORIA ESPECIAL DO COOPERADO - Instrução Normativa INSS nº 89/2003

07/07/2003 - COOPERATIVA DE TRABALHO - Código de Recolhimento da GPS

07/07/2003 - RETENÇÃO - DE 11% NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONDIÇÕES - ESPECIAIS - Instrução Normativa INSS Nº 89/2003

07/07/2003 - PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - Prorrogação

30/06/2003 - PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

30/06/2003 - PRODUÇÃO - RURAL - Florestamento e Reflorestamento

30/06/2003 - TRANSPORTE DE - CARGAS - Retenção de 11% - Não-Incidência

23/06/2003 - BENEFÍCIOS - PREVIDENCIÁRIOS - Reajuste

23/06/2003 - CND - EXIGÊNCIA - Valor a Partir de Junho/2003

23/06/2003 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - E OUTROS VALORES PREVIDENCIÁRIOS - A PARTIR DE JUNHO/2003

16/06/2003 - PARCELAMENTO - DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

16/06/2003 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Junho/2003

16/06/2003 - BENEFÍCIOS - PREVIDENCIÁRIOS - Reajuste - Junho/2003

09/06/2003 - ACIDENTE DE TRABALHO - Considerações

26/05/2003 - COOPERATIVA - CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL DO COOPERADO - Data do Recolhimento

26/05/2003 - MEDIDA - PROVISÓRIA Nº 83/02 - Conversão em Lei

26/05/2003 - QUALIDADE - DE SEGURADO - PERDA - Não Consideração Para Aposentadoria

19/05/2003 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Maio/2003

12/05/2003 - SÍNDICO DE CONDOMÍNIO - Retenção de 11%

05/05/2003 - PROCESSAMENTO - ELETRÔNICO DE DADOS PARA O REGISTRO - DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA

05/05/2003 - FRETEIRO - CONTRIBUIÇÃO - PREVIDENCIÁRIA INDIVIDUAL - Forma de Cálculo

28/04/2003 - SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO - PARA OS SEGURADOS EMPREGADO, - TRABALHADOR AVULSO, CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, FACULTATIVO - E SALÁRIO-FAMÍLIA A PARTIR DA COMPETÊNCIA ABRIL/2003

28/04/2003 - MEDIDA - PROVISÓRIA Nº 83/2002 - Prorrogação

21/04/2003 - PROCESSAMENTO - ELETRÔNICO DE DADOS PARA O REGISTRO - DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA

21/04/2003 - ESCALA - DE SALÁRIO-BASE - Extinção

21/04/2003 - CONTRIBUIÇÃO - ADICIONAL PARA O FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO COOPERADO

21/04/2003 - RETENÇÃO - DE 11% NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONDIÇÕES - ESPECIAIS - Acréscimo

21/04/2003 - CONTRIBUIÇÃO - DO SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - QUE PRESTA SERVIÇO À EMPRESA

14/04/2003 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Abril/2003

07/04/2003 - SALÁRIO-FAMÍLIA - Considerações

24/03/2003 - RECOLHIMENTO - EM ATRASO - Tabela - Março/2003

17/03/2003 - EMPREGOS SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Proporcionalidade

17/02/2003 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Fevereiro/2003

03/02/2003 - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - DEDUÇÃO DE 45% - Procedimentos

20/01/2003 - INSTRUÇÃO - NORMATIVA INSS Nº 78 - Revogada Pela Instrução Normativa INSS nº 84/02

20/01/2003 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Janeiro/2003

20/01/2003 - PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - PREVIDENCIÁRIO - Obrigatoriedade a Partir de Julho/2003

13/01/2003 - FINADOS - Feriado Nacional

13/01/2003 - 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - Solicitação Por Ocasião Das Férias

06/01/2003 - ENTIDADE - BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANO DE AÇÃO - Entrega em Janeiro

30/12/2002 - SAT - Possibilidade de Redução

30/12/2002 - EMPRESAS - OBRIGADAS A ARRECADAR A CONTRIBUIÇÃO DOS CONTRIBUINTES - INDIVIDUAIS E A INSCREVÊ-LOS

30/12/2002 - IRREGULARIDADE - EM BENEFÍCIO - Notificação e Defesa

30/12/2002 - EXTINÇÃO DA ESCALA DE SALÁRIO-BASE

30/12/2002 - SEGURADO - RECLUSO - Exercício de Atividade Remunerada

30/12/2002 - PARCELAMENTO - Proibição

30/12/2002 - APOSENTADORIA - ESPECIAL PARA COOPERADOS EXPOSTOS A CONDIÇÕES ESPECIAIS - Extensão

30/12/2002 - GUARDA - DE DOCUMENTOS GERADOS ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNICO

30/12/2002 - INSCRIÇÃO - NO CEI - Cadastro Específico do INSS

30/12/2002 - APOSENTADORIA - POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E ESPECIAL - Sem Consideração da Perda da Qualidade de Segurado

30/12/2002 - RETENÇÃO - DE 11% - Acréscimo

23/12/2002 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO EMPREGADO DOMÉSTICO - RECOLHIMENTO - Autorizado Pagamento Conjunto Das Competências 11 e 13/02 no Dia 20.12.02

23/12/2002 - SALÁRIO-BASE - A PARTIR DE DEZEMBRO/2002 - Para Contribuintes Individual e Facultativo Inscritos Até 28.11.99

23/12/2002 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela Dezembro/2002

16/12/2002 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Dezembro/2002

16/12/2002 - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - PREVIDENCIÁRIO - PPP

02/12/2002 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Recolhimento do INSS

02/12/2002 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - DÉBITOS ATÉ ABRIL/02 REDUÇÃO DE MULTA E JUROS - Reabertura do Prazo

02/12/2002 - CONTRIBUIÇÕES - PREVIDENCIÁRIAS DÉBITOS ATÉ ABRIL/02 - Redução de Multa e Juros Medidas Provisórias nºs 66/02 - e 75/02

02/12/2002 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Empregado Doméstico Recolhimento Previdenciário

02/12/2002 - DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO RESCISÃO CONTRATUAL - Recolhimento do INSS

18/11/2002 - ABONO ANUAL - (13º SALÁRIO) - A Quem é Devido

18/11/2002 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Novembro/2002

28/10/2002 - PRODUTORES - RURAIS E AGROINDUSTRIAIS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Alteração Pela IN INSS nº 80/02

14/10/2002 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Outubro/2002

07/10/2002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - DÉBITOS ATÉ ABRIL/02 - Redução de Multa e Juros - Mp nº 66/02

07/10/2002 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - DÉBITOS ATÉ ABRIL/02 - Redução de Multa e Juros - MP nº 66/02

07/10/2002 - COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS ARRECADADAS PELO INSS - E REEMBOLSO DE SALÁRIO-FAMÍLIA E DE SALÁRIO-MATERNIDADE - Alterações Pela IN INSS nº 80/02

30/09/2002 - RETENÇÃO DE 11% E SOLIDARIEDADE - Alterações Pela IN INSS nº 80/02

30/09/2002 - RETENÇÃO DE 11% NA CONSTRUÇÃO CIVIL - Alterações Pela In Inss nº 80/02

23/09/2002 - ACIDENTE DE TRABALHO - Comunicação

23/09/2002 - CONSTRUÇÃO CIVIL - PESSOA JURÍDICA E FÍSICA - INSTRUÇÃO NORMATIVA - Alteração da Vigência

16/09/2002 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Setembro/2002

16/09/2002 - ELEIÇÕES - PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Novas Instruções

16/09/2002 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS INSS Nºs 65, 66, 67, 68, - 69, 70 E 71 - Alteração

09/09/2002 - APOSENTADORIA - CONCESSÃO - Desnecessidade de Rescisão Contratual

02/09/2002 - CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE - ASSISTÊNCIA SOCIAL - Instituição de Saúde - Concessão

26/08/2002 - ELEIÇÕES - PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Aspectos Previdenciários

19/08/2002 - EMPREGOS SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Proporcionalidade

19/08/2002 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Agosto/2002

12/08/2002 - COOPERATIVAS - Contribuição Previdenciária

05/08/2002 - CONTRIBUIÇÕES ARRECADADAS PELO INSS - PAGAMENTO E PARCELAMENTO MP Nº 38/02 - ATÉ 31 DE JULHO/02

05/08/2002 - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - DÉBITO COM INSS VEDAÇÃO

05/08/2002 - RETENÇÃO DE 11% E SOLIDARIEDADE

29/07/2002 - ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE - INDIVIDUAL E EMPREGADO DOMÉSTICO

29/07/2002 - RECOLHIMENTO TRIMESTRAL

22/07/2002 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Decadência

22/07/2002 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Empresas Optantes do Simples

22/07/2002 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Regularização

15/07/2002 - CONSTRUÇÃO CIVIL SOB RESPONSABILIDADE - DE PESSOA FÍSICA

15/07/2002 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO INSS - Vigência - Alteração

15/07/2002 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Julho/2002

08/07/2002 - CONSTRUÇÃO CIVIL SOB RESPONSABILIDADE DE PESSOA - JURÍDICA

08/07/2002 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - TABELA EMPREGADOS E - TRABALHADOR AVULSO - Alteração

01/07/2002 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Matrícula Cei e Conceitos

24/06/2002 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Reajuste

24/06/2002 - CND - EXIGÊNCIA - Valor a Partir de Junho/02

24/06/2002 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E OUTROS - VALORES PREVIDENCIÁRIOS A PARTIR DE JUNHO/2002

17/06/2002 - AMBIENTE DE TRABALHO E DOS RISCOS OCUPACIONAIS - Fiscalização Pelo INSS

17/06/2002 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Reajuste - Junho/02

17/06/2002 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Junho/2002

10/06/2002 - PRODUTORES RURAIS E AGROINDUSTRIAIS - Contribuição Previdenciária

03/06/2002 - COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS - ARRECADADAS PELO INSS E REEMBOLSO DE - SALÁRIO-FAMÍLIA E DE SALÁRIO-MATERNIDADE

03/06/2002 - ENTIDADES BENEFICENTES FILANTRÓPICAS - Isenção Previdenciária

03/06/2002 - SALÁRIO-FAMÍLIA - DOCUMENTAÇÃO QUE DEVE SER APRESENTADA PELO EMPREGADO NOS MESES DE MAIO E NOVEMBRO

20/05/2002 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Maio/2002

06/05/2002 - SALÁRIO-FAMÍLIA - Documentação que deve ser Apresentada pelo Empregado nos Meses de Maio e Novembro

29/04/2002 - ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatório Até 30.04.02

22/04/2002 - SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO - PARA OS SEGURADOS EMPREGADO, TRABALHADOR AVULSO, CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO A - PARTIR DA COMPETÊNCIA ABRIL/2002

15/04/2002 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Abril/2002

18/03/2002 - PECÚLIO DEVIDO ATÉ ABRIL DE 1994

18/03/2002 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Março/2002

04/03/2002 - EMPREGOS SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PROPORCIONALIDADE

18/02/2002 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Fevereiro/2002

11/02/2002 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Participação de Estabelecimento de Ensino Contrato 2002

11/02/2002 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Sistema de Manutenção de Ensino Por Empresa Optante - Controle e Fiscalização - 2002

04/02/2002 - DECRETO Nº 3.048/99 - Alterações

14/01/2002 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Janeiro/2002

07/01/2002 - ENTIDADE BENEFICENTE - DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANO DE AÇÃO - Entrega Em Janeiro

31/12/2001 - INTERPOSIÇÃO DE - DEFESA EM - FACE DE DECISÃO DO INSS - Contagem Do Prazo Em Virtude Da Greve

31/12/2001 - PAGAMENTO DE - BENEFÍCIOS

31/12/2001 - BENEFÍCIO - ASSISTENCIAL

31/12/2001 - AUXÍLIO-RECLUSÃO - Considerações

31/12/2001 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - RECOLHIMENTO - Autorizado Pagamento Conjunto Das - Competências 11 E 13/01 No Dia 20.12.01

24/12/2001 - CERTIFICADO - DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO - Prorrogação Da Exigência

24/12/2001 - ACIDENTE DE - TRABALHO - Classificação

17/12/2001 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Dezembro/2001

17/12/2001 - DECRETO Nº - 3.048/99 - Alterações

10/12/2001 - SALÁRIO-BASE - A PARTIR DE DEZEMBRO/2001 - Para Contribuintes Individual e Facultativo Inscritos Até 28.11.99

10/12/2001 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - Empregado Doméstico - Recolhimento Previdenciário

10/12/2001 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - RESCISÃO CONTRATUAL - Recolhimento do INSS

10/12/2001 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - Recolhimento do INSS

26/11/2001 - CERTIDÕES - NEGATIVAS DE DÉBITOS E POSITIVAS COM EFEITO DE NEGATIVA - Validade Prorrogada Até 06 de Dezembro de 2001

19/11/2001 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Novembro/2001

19/11/2001 - PRODUTORES RURAIS - E AGROINDÚSTRIAS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

12/11/2001 - PROCURAÇÃO - Considerações

12/11/2001 - SALÁRIO-FAMÍLIA - Documentação Que Deve Ser Apresentada Pelo Empregado no Mês de Novembro

12/11/2001 - ACÚMULO DE - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Vedação

29/10/2001 - CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS E POSITIVAS COM - EFEITO DE NEGATIVA - Validade Prorrogada Até 06 de Novembro

29/10/2001 - AGROINDÚSTRIA - PRODUTORES RURAIS - CONTRIBUIÇÃO AO INSS - ALTERAÇÕES

29/10/2001 - INSCRIÇÃO DE - DEPENDENTES

22/10/2001 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - 1ª Parcela

22/10/2001 - AUXÍLIO-DOENCA, - PERÍCIA MÉDICA - Procedimentos em Virtude da Paralisação

15/10/2001 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Outubro/2001

08/10/2001 - CERTIDÕES - NEGATIVAS DE DÉBITO E CERTIDÕES POSITIVAS DE DÉBITOCOM EFEITOS DE NEGATIVA - Validade Prorrogada Até 15 de Outubro

17/09/2001 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Setembro/2001

17/09/2001 - CERTIDÕES - NEGATIVAS, POSITIVAS E PARCELAMENTOS - Prorrogação Dos Prazos em Virtude da Greve do Inss

17/09/2001 - RETENÇÃO DE 11% - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES - Dispensadas

10/09/2001 - AUXÍLIO-DOENÇA E - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - Doenças Sem Carência

27/08/2001 - GPS - RECOLHIMENTO - Prorrogação do Prazo

20/08/2001 - CERTIFICADO DE - REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - ÓRGÃOS E ENTIDADES - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO - Concessão

13/08/2001 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Agosto/2001

30/07/2001 - AGROINDÚSTRIA - PRODUTORES RURAIS - Contribuição ao INSS - Alterações

23/07/2001 - APOSENTADORIA - ESPECIAL - Concessão - Requisitos - Republicação no Dou

16/07/2001 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Julho/2001

09/07/2001 - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Dedução de 45% - Procedimentos

02/07/2001 - APOSENTADORIA - ESPECIAL - Concessão - Requisitos - Republicação no Dou

02/07/2001 - EMPREGOS - SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Proporcionalidade

02/07/2001 - GPS - RECOLHIMENTO - ELETRÔNICO - Perguntas e Respostas

25/06/2001 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - E OUTROS - VALORES PREVIDENCIÁRIOS - A PARTIR DE JUNHO/2001

25/06/2001 - BENEFÍCIOS - PREVIDENCIÁRIOS - Reajuste

25/06/2001 - CND - EXIGÊNCIA - VALOR - A Partir de Junho/2001

18/06/2001 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Junho/2001

11/06/2001 - COMPANHEIRO - HOMOSSEXUAL - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Concessão - Procedimentos

04/06/2001 - APOSENTADORIA - ESPECIAL - Concessão - Requisitos

28/05/2001 - TRANSPORTE - RODOVIÁRIO DE CARGAS - Remuneração Paga ou Creditada ao Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário

14/05/2001 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Maio/2001

30/04/2001 - EXERCÍCIO DE ATIVIDADES SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS Alterações Dos Parâmetros Para o Reconhecimento - Republicação no DOU

30/04/2001 - TRANSPORTE - RODOVIÁRIO DE CARGAS - Remuneração Paga ou Creditada ao Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário

30/04/2001 - SALÁRIO-FAMÍLIA - Documentação Que Deve Ser Apresentada Pelo - Empregado Nos Meses de Maio e Novembro

16/04/2001 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Abril/2001

16/04/2001 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Abril/2001

16/04/2001 - SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO - PARA OS SEGURADOS EMPREGADO, TRABALHADOR AVULSO, CONTRIBUINTE - INDIVIDUAL E FACULTATIVO A PARTIR DA COMPETÊNCIA ABRIL/2001

02/04/2001 - TABELA DE - SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO - DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO

19/03/2001 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Março/2001

26/02/2001 - CONTRIBUIÇÕES - PREVIDENCIÁRIAS - Recolhimento Pela Internet ou Aplicativos Eletrônicos Disponibilizados Por Bancos - A - Partir da Competência Fevereiro/01

19/02/2001 - EXERCÍCIO DE - ATIVIDADES SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS - Alterações Dos Parâmetros Para o Reconhecimento

19/02/2001 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Fevereiro/2001

12/02/2001 - EMPREGOS SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Proporcionalidade

05/02/2001 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PARTICIPAÇÃO DE - ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Contrato 2001

29/01/2001 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE - ENSINO POR EMPRESA OPTANTE - Controle e Fiscalização - 2001

15/01/2001 - INSTITUIÇÕES - RELIGIOSAS - DISPENSA DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE PAGAMENTOS AOS MINISTROS DE CONFISSÃO - RELIGIOSA

15/01/2001 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - TABELA - JANEIRO/2001

08/01/2001 - ENTIDADE - BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANO DE AÇÃO - Entrega em Janeiro

25/12/2000 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - Recolhimento do Inss - Retificação

18/12/2000 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Dezembro/2000

18/12/2000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Parcelamento - Até 24 Parcelas

18/12/2000 - AMORTIZAÇÃO OU QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Dação em Pagamento de Imóveis Urbanos Desonerados

11/12/2000 - DECRETO Nº - 3.048/99 - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Alterações

11/12/2000 - ABONO ANUAL - (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO) - A Quem é Devido

11/12/2000 - GPS - Novos Códigos de Recolhimento

11/12/2000 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - EMPREGADO - DOMÉSTICO - RECOLHIMENTO - Autorizado Pagamento Conjunto Das - Competências 11 e 13/00 no Dia 20.12.00

11/12/2000 - RELAÇÃO DOS - TRABALHADORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS PREJUDICIAIS À SAÚDE - OU INTEGRIDADE FÍSICA AO SINDICATO - Recomendação às Empresas

11/12/2000 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - RESCISÃO CONTRATUAL - Recolhimento do INSS

04/12/2000 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - Empregado Doméstico - Recolhimento

04/12/2000 - DÉCIMO TERCEIRO - SALÁRIO - Recolhimento do INSS

04/12/2000 - SALÁRIO-BASE - A - PARTIR DE DEZEMBRO/2000 - Para Contribuintes Individual e Facultativo Inscritos Até 28.11.99

20/11/2000 - HABILITAÇÃO E - REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

13/11/2000 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Tabela - Novembro/2000

16/10/2000 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Outubro/2000

09/10/2000 - PARCELAMENTO ESPECIAL - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS - Contribuições Até Março/95

02/10/2000 - CONSTRUÇÃO DE - CONJUNTOS HABITACIONAIS DESTINADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA - Critérios a Serem Observados Pela Pessoa Jurídica

02/10/2000 - FPAS 698, 701, 710 E 728 Extinção

02/10/2000 - REFIS Novo Prazo Para Opção

18/09/2000 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela - Setembro/2000

11/09/2000 - ELEIÇÕES - PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Aspectos Previdenciários

11/09/2000 - ENTIDADES - FILANTRÓPICAS - CERTIFICADO - Concessão e Renovação - Retificação no DOU

04/09/2000 - ENTIDADES - FILANTRÓPICAS - CERTIFICADO - Concessão e Renovação

28/08/2000 - GPS - RECOLHIMENTO - SEM ACRÉSCIMOS LEGAIS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NOS MUNICÍPIOS EM ESTADOS DE - CALAMIDADE PÚBLICA OU EMERGÊNCIA - Competência Julho/00

21/08/2000 - PARCELAMENTO CONVENCIONAL - E DA DÍVIDA ATIVA

21/08/2000 - SALÁRIO-MATERNIDADE - Requerimento e Concessão Via Internet

14/08/2000 - CRIMES - PREVIDENCIÁRIOS - Definição

14/08/2000 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Agosto/2000

07/08/2000 - REFIS - INSS - Ingresso e Parcelamento Alternativo

07/08/2000 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO, - PROGRAMAS E PROJETOS FINANCIADOS PELO FNDE - Fiscalização

07/08/2000 - TRABALHADORES - PORTUÁRIOS AVULSOS - Contribuições Previdenciárias

17/07/2000 - OBRA DE - CONSTRUÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE DE PESSOA JURÍDICA - PROCEDIMENTOS - Retificação no DOU de 16.06.00

17/07/2000 - RECOLHIMENTO EM ATRASO Tabela - Julho/2000

17/07/2000 - REFIS - CONFISSÃO - DE DÉBITOS NÃO CONSTITUÍDOS - Prorrogação do Prazo

17/07/2000 - CONTRIBUINTE - INDIVIDUAL - DEDUÇÃO DE 45% - Procedimentos - Retificação

03/07/2000 - PENSÃO POR MORTE - E AUXÍLIO - RECLUSÃO - Direito a Companheiros Homossexuais

03/07/2000 - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Dedução de 45% - Procedimentos

26/06/2000 - RETENÇÃO DE 11% - SOBRE NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - RESTITUIÇÃO - Procedimentos

26/06/2000 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - E OUTROS VALORES - PREVIDENCIÁRIOS A PARTIR DE JUNHO/2000 - Retificação

19/06/2000 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Junho/2000

19/06/2000 - OBRA DE - CONSTRUÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE DE PESSOA JURÍDICA - Procedimentos

12/06/2000 - SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO - E OUTROS VALORES PREVIDENCIÁRIOS - A PARTIR DE JUNHO/2000

12/06/2000 - BENEFÍCIOS - PREVIDENCIÁRIOS - Reajuste

12/06/2000 - GPS - CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO - Alteração

12/06/2000 - CND - EXIGÊNCIA - VALOR - A Partir de Junho/2000

12/06/2000 - EMPREGOS SIMULTÂNEOS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PROPORCIONALIDADE

29/05/2000 - DECRETO Nº - 3.048/99 - Alteração Dos Artigos 9º, 10, 29, 201, 216, 278-A, 303 e 309 e Revogações

29/05/2000 - ESCALA DE - SALÁRIOS-BASE PARA OS SEGURADOS CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO PARA AS - COMPETÊNCIAS ABRIL E MAIO/2000 - NOVA PUBLICAÇÃO

08/05/2000 - FOLHA DE PAGAMENTO Requisitos Previdenciários

08/05/2000 - DEPENDENTES - Considerações

01/05/2000 - SALÁRIO-FAMÍLIA - DOCUMENTAÇÃO QUE DEVE SER APRESENTADA PELO - EMPREGADO NOS MESES DE MAIO E NOVEMBRO

01/05/2000 - SALÁRIOS DE - CONTRIBUIÇÃO PARA OS SEGURADOS EMPREGADO, TRABALHADOR AVULSO, CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E - FACULTATIVO PARA AS COMPETÊNCIAS ABRIL E MAIO/2000

17/04/2000 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Abril/2000

17/04/2000 - COOPERATIVAS - MÉDICAS - Contribuição de 15% Sobre os Contratos de Prestação de Serviços

17/04/2000 - ENTIDADE - BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatório Até 28.04.00

03/04/2000 - INSCRIÇÃO DE - SEGURADOS - Procedimentos

27/03/2000 - SALÁRIO-MATERNIDADE - PAGAMENTO DIRETAMENTE PELO INSS - Procedimentos

20/03/2000 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Março/2000

20/03/2000 - CONTRIBUINTE - INDIVIDUAL - RECOLHIMENTO NA GPS-CARNÊ - Valores

13/03/2000 - CONTRIBUIÇÃO SOBRE PRÓ-LABORE E REMUNERAÇÃO PAGA A AUTÔNOMOS - ALÍQUOTA DE 20% A Partir da Competência Março/2000

13/03/2000 - MATRÍCULA DA - EMPRESA NO INSS 

06/03/2000 - QUALIDADE DE SEGURADO Manutenção e Perda

21/02/2000 - RECOLHIMENTO EM ATRASO TABELA FEVEREIRO/2000 Retificação

21/02/2000 - REFIS - PROGRAMA - DE RECUPERAÇÃO FISCAL - Regularização de Contribuições Previdenciárias em Atraso

21/02/2000 - SALÁRIO-MATERNIDADE - SEGURADA EMPRESÁRIA E FACULTATIVA - DIREITO

21/02/2000 - 13º SALÁRIO - AVO CORRESPONDENTE À PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO - Não-incidência

14/02/2000 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Fevereiro/2000

07/02/2000 - RETENÇÃO - DE 11% - Empresas Optantes pelo Simples Dispensadas

31/01/2000 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PARTICIPAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO Contrato - 2000

31/01/2000 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE ENSINO POR EMPRESA OPTANTE - Controle e Fiscalização - 2000

31/01/2000 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - VALOR ANUAL POR ALUNO - Exercício 2000

31/01/2000 - EMPREGOS - SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PROPORCIONALIDADE

17/01/2000 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Janeiro/2000

10/01/2000 - ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANO DE AÇÃO Entrega em Janeiro

10/01/2000 - SALÁRIO-MATERNIDADE - SEGURADA EMPREGADA - Pagamento Pelo INSS

03/01/2000 - SEGURADO - FACULTATIVO - Conceito e Filiação

03/01/2000 - QUALIDADE DE - SEGURADO - Manutenção e Perda

20/12/1999 - DEPENDENTES - Considerações

20/12/1999 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - Tabela - Dezembro/99

13/12/1999 - ACIDENTE DO - TRABALHO - Considerações

Legislação: Decreto nº. 3.265 de 30/11/1999

22/11/1999 - GPS - CÓDIGOS DE - PAGAMENTO - Alterações na Relação

18/10/1999 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA

18/10/1999 - CND - PRAZO DE VALIDADE - RETIFICAÇÃO

18/10/1999 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - TABELA - OUTUBRO/99

04/10/1999 - PROVA DE - INEXISTÊNCIA - DE DÉBITO

13/09/1999 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - TABELA - SETEMBRO/99

06/09/1999 - VALE - TRANSPORTE

06/09/1999 - GUIA - DE RECOLHIMENTO DO CONTRIBUINTE - INDIVIDUAL- GRCI - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE

06/09/1999 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Nova Regulamentação

30/08/1999 - 13º SALÁRIO – AVO CORRESPONDENTE À PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO – INCIDÊNCIA

30/08/1999 - GPS - ENCAMINHAMENTO AO SINDICATO – FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO

23/08/1999 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - AGOSTO/99

23/08/1999 - ALTERAÇÃO NO PREENCHIMENTO DA GPS E NOS CÓDIGOS - DE - PREENCHIMENTO - POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO PELO Nº DO PIS/PASEP

16/08/1999 - CONTAGEM - RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA - COMPENSAÇÃO - FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DA UNIÃO, DOS ESTADOS,

09/08/1999 - CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E/OU EMPREITADA - RETENÇÃO DE 11% DO VALOR DA NOTA FISCAL, FATURA OU RECIBO - ROL DAS ATIVIDADES SUJEITAS - À OBRIGAÇÃO: ESCLARECIMENTOS

26/07/1999 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - JULHO/99

19/07/1999 - FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO PERANTE A PREVIDÊNCIA - SOCIAL - CONSIDERAÇÕES

19/07/1999 - FPAS 523 E 582 - ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO

19/07/1999 - PECÚLIO - BENEFÍCIO - EXTINTO COM A LEI Nº 9.032/94

12/07/1999 - ATIVIDADES SUJEITAS À CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - ESPECIAL - FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS

05/07/1999 - SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS - EMPREGADOS, EMPREGADO DOMÉSTICO - E AVULSO - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA EM VIRTUDE DO CPMF

28/06/1999 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - JUNHO/99 -RETIFICAÇÃO

28/06/1999 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DE CESSÃO DE - MÃO-DE-OBRA E - EMPREITADA - RETENÇÃO DE 11% - REVOGAÇÃO DA OS Nº 203/99

21/06/1999 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - JUNHO/99

14/06/1999 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUSPENSÃO DO - CONTRATO DE TRABALHO

14/06/1999 - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT - ENTREGA - POR PROCESSO ELETRÔNICO

07/06/1999 - AUXÍLIO-DOENÇA - AFASTAMENTO DO - EMPREGADO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

31/05/1999 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - DECRETOS Nº 2.172/97 E Nº - 2.173/97 - REVOGAÇÃO - PELO DECRETO Nº 3.048/99

31/05/1999 - CONTRIBUIÇÕES - PREVIDENCIÁRIAS - RECOLHIMENTO - EM ATRASO - TABELA MAIO/99

24/05/1999 - RECOLHIMENTO EM - ATRASO - TABELA - MAIO/99

24/05/1999 - EX-EMPREGADO - DEMITIDO, EXONERADO OU APOSENTADO - EXTENSÃO DO PLANO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

24/05/1999 - REAJUSTE DO - SALÁRIO MÍNIMO E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

17/05/1999 - TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO - PROCEDIMENTOS PARA - A EMISSÃO DA RELAÇÃO DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO E CAT E DISCIPLINAMENTOS SOBRE O - SEGURADO APOSENTADO PELA ESPECIAL QUE CONTINUA OU RETORNA À ATIVIDADE

10/05/1999 - SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO SUJEIÇÃO AO RGPS COMO SEGURADO EMPREGADO - FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS - DE OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO JUNTO AO INSS

19/04/1999 - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - PARCELAMENTO - ADMINISTRATIVO - REVOGAÇÃO DA - OS/INSS/DAF Nº 202/99

19/04/1999 - ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS - Certificado - Concessão e Renovação - Requisitos

19/04/1999 - ALÍQUOTA DO SAT - ACRÉSCIMO - FINANCIAMENTO - DE APOSENTADORIAS ESPECIAIS

19/04/1999 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 203/99 - PERGUNTAS E - RESPOSTAS - PARTE 3

12/04/1999 - APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, - ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - Coeficientes Para Março/99

12/04/1999 - ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatório Até 30.04.99

12/04/1999 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 203/99 - PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE 2

12/04/1999 - PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - Fatores de Atualização - Março/99

29/03/1999 - DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - PAGAMENTO COM DAÇÃO - DE IMÓVEIS URBANOS DESONERADOS

22/02/1999 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Recolhimento em Atraso - Tabela - Fevereiro/99

22/02/1999 - DEPENDENTES - INSCRIÇÃO - DOCUMENTOS - OBRIGATÓRIOS

25/01/1999 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Recolhimento em Atraso - Tabela - Janeiro/99

25/01/1999 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DE EMPREITADA DE MÃO-DE-OBRA OU MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA, INCLUSIVE REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DE COOPERATIVA DE TRABALHO - RECOLHIMENTO DE 11%

25/01/1999 - MP Nº 1729/98 - NÃO REEDIÇÃO 

23/12/1998 - TERCEIROS - ALTERAÇÕES DE ALÍQUOTA A PARTIR DA COMPETÊNCIA JULHO/99

23/12/1998 - RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - POSTERGAÇÃO DA DATA QUANDO NÃO HOUVER EXPEDIENTE BANCÁRIO

23/12/1998 - MULTAS DE MORA PARA PAGAMENTO EM ATRASO DO INSS - Alterações

23/12/1998 - ALTERAÇÕES DIVERSAS NA LEI Nº 8.212/91 EM VIRTUDE DA MP Nº 1.729/98

23/12/1998 - SAT - AUMENTO DE ALÍQUOTA EM VIRTUDE DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PREJUDICIAIS À SAÚDE OU A INTEGRIDADE FÍSICA DO TRABALHADOR - A Partir de Abril/99

23/12/1998 - SEGURADO ESPECIAL - ALTERAÇÕES PELA MP 1.729/98

23/12/1998 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ALTERAÇÕES - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.729/98

23/12/1998 - ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO A PARTIR DE JULHO/99

23/12/1998 - PRODUÇÃO RURAL DESTINADA A PLANTIO OU REFLORESTAMENTO, PRODUTO ANIMAL PARA REPRODUÇÃO OU CRIAÇÃO PECUÁRIA OU GRANJEIRA E COBAIAS - REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO

16/12/1998 - SESCOOP - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - Criação

16/12/1998 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Recolhimento em Atraso - Tabela - Dezembro/98

09/12/1998 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – EMPREGADO DOMÉSTICO - RECOLHIMENTO

09/12/1998 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - RESCISÃO CONTRATUAL - Recolhimento do INSS

09/12/1998 - ABONO ANUAL (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO) - A Quem é Devido

09/12/1998 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Recolhimento do INSS

09/12/1998 - INSCRIÇÃO DE SEGURADOS EMPRESÁRIOS, AUTÔNOMOS, FACULTATIVO E DOMÉSTICOS VIA TELEFONE

02/12/1998 - DÍVIDA ATIVA - Parcelamento

02/12/1998 - APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - Coeficientes Para Novembro/98

02/12/1998 - PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - Fatores de Atualização - Novembro/98

25/11/1998 - BENEFICIÁRIO REABILITADO OU PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA HABILITADA - Fiscalização de Reserva de Vagas

25/11/1998 - QUITAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO AO INSS COM UTILIZAÇÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS

18/11/1998 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Recolhimento em Atraso - Tabela - Novembro/98

11/11/1998 - CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E TRABALHO TEMPORÁRIO - RETENÇÃO DE 11% A PARTIR DE FEVEREIRO/99

11/11/1998 - LEIS NºS 8.212 e 8.213/91 - Alterações

04/11/1998 - QUITAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA - TDA - Normas Complementares

04/11/1998 - APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - Coeficientes Para Outubro/98

04/11/1998 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Documentação Básica Para Requerimento

04/11/1998 - PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - Fatores de Atualização - Outubro/98

28/10/1998 - ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS - Termo e Procedimento

28/10/1998 - BENEFÍCIOS RECEBIDOS INDEVIDAMENTE - Desconto Pela Empresa

21/10/1998 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Recolhimento em Atraso - Tabela - Outubro/98

14/10/1998 - DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS - QUITAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO COM TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA

14/10/1998 - APOSENTADORIA ESPECIAL - ENQUADRAMENTO E COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL - NOVA COMPLEMENTAÇÃO DA MATÉRIA

30/09/1998 - PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - Fatores de Atualização - Setembro/98

30/09/1998 - TRABALHO EXERCIDO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS ATÉ 28.05.98 - CONVERSÃO AO TEMPO DE TRABALHO DE ATIVIDADE COMUM - REGULAMENTAÇÃO

30/09/1998 - APOSENTADORIA ESPECIAL - ENQUADRAMENTO E COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL - COMPLEMENTAÇÃO DA MATÉRIA

30/09/1998 - APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL , POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - Coeficientes Para Setembro/98

23/09/1998 - CLT - ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 58-A E 130-A E ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 59 E 143

23/09/1998 - REDUÇÃO DE MULTA PARA RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM ATRASO

23/09/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO Setembro/98

23/09/1998 - DÉBITOS TRABALHISTAS - Fatores de Atualização Para o Paraná - Setembro/98

16/09/1998 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Recolhimento em Atraso - Tabela - Setembro/98

09/09/1998 - PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES ARRECADADAS PELO INSS - PROCEDIMENTOS

09/09/1998 - EMPRESAS COM MAIS DE UM ESTABELECIMENTO - Fiscalização Coordenada

09/09/1998 - FPAS 523 ALTERAÇÃO

09/09/1998 - RECOLHIMENTO TRIMESTRAL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - SEGURADOS EMPRESÁRIO, AUTÔNOMO, FACULTATIVO E DOMÉSTICO - PROCEDIMENTOS

02/09/1998 - PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - Fatores de Atualização - Agosto/98

02/09/1998 - APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - Coeficientes Para Agosto/98

26/08/1998 - FISCALIZAÇÃO - Competência

19/08/1998 - DEFICIENTES E REABILITADOS PELO INSS OBRIGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELAS EMPRESAS

19/08/1998 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Recolhimento em Atraso - Tabela - Agosto/98

13/08/1998 - GRPS VALOR MÍNIMO PARA RECOLHIMENTO - R$ 30,00

12/08/1998 - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS - PARCELAMENTO ESPECIAL DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO

12/08/1998 - CONVÊNIOS DE BENEFÍCIOS COM EMPRESAS, SINDICATOS, ENTIDADES DE APOSENTADOS E ENTIDADES DE CLASSES PARA PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICO-PERICIAIS E INSCRIÇÃO DE SEGURADOS - NORMAS

29/07/1998 - RECOLHIMENTO TRIMESTRAL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - SEGURADOS EMPRESÁRIO, AUTÔNOMO, DOMÉSTICO E FACULTATIVO

29/07/1998 - ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO - PRESTADORES DE SERVIÇO - SALÁRIO-EDUCAÇÃO

29/07/1998 - APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - Coeficientes Para Julho/98

29/07/1998 - PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - Fatores de Atualização - Julho/98

22/07/1998 - RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Periodicidade

15/07/1998 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Recolhimento em Atraso - Tabela - Julho/98

08/07/1998 - SALÁRIO-MATERNIDADE - Esclarecimentos

01/07/1998 - EMPREGOS SIMULTÂNEOS - Contribuição Previdenciária - Proporcionalidade

01/07/1998 - PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - Fatores de Atualização - Junho/98

01/07/1998 - CND - EXIGÊNCIA - VALOR - A Partir de Junho/98

01/07/1998 - APOSENTADORIA ESPECIAL - ENQUADRAMENTO E COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL

01/07/1998 - APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - Coeficientes Para Junho/98

24/06/1998 - SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E OUTROS VALORES PREVIDENCIÁRIOS A PARTIR DE JUNHO/98

24/06/1998 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Reajuste

24/06/1998 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - Concessão, Manutenção e Revisão

17/06/1998 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Recolhimento em Atraso - Tabela - Junho/98

17/06/1998 - PARCELAS QUE NÃO INTEGRAM O SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - Alterações

17/06/1998 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Recolhimento em Atraso - Tabela - Junho/98

17/06/1998 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REAJUSTE - Junho/98

17/06/1998 - DIRETOR NÃO EMPREGADO - REMUNERAÇÃO - CONSIDERAÇÃO PARA EFEITO DE DEPÓSITOS - ALTERAÇÕES NA LEI Nº 8.036/90

17/06/1998 - TRABALHO EXERCIDO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS CONVERSÃO AO TEMPO DE TRABALHO DE ATIVIDADE COMUM - Revogação

10/06/1998 - PARCELAMENTO - DÉBITO ATÉ R$ 35,00 - Baixa no Sistema - Arquivamento do Processo

03/06/1998 - PENSÃO POR MORTE - Considerações

03/06/1998 - APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇACoeficientes Para Maio/98

03/06/1998 - PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - Fatores de Atualização - Maio/98

01/01/1998 - PARCELAS INDENIZATÓRIAS - Suspensão Temporária

01/01/1998 - PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - Fatores de Atualização - Dezembro/97

01/01/1998 - 13º SALÁRIO - Recolhimento do INSS - Retificação

27/05/1997 - SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - Parcelas Integrantes

27/05/1997 - SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - Parcelas Não Integrantes

20/05/1997 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Recolhimento em Atraso - Tabela - Maio/97

13/05/1997 - IDOSOS E DEFICIENTES - Benefício Assistencial

13/05/1997 - CONTRIBUIÇÕES AO INSS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS - Indisponibilidade de Recursos Existentes nas Contas Bancárias

06/05/1997 - LEI Nº 8.212/91 - Alterações na Redação

06/05/1997 - TRABALHADORES AUTÔNOMOS - Consideração

29/04/1997 - TRABALHADORES AUTÔNOMOS - Consideração

29/04/1997 - APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - Coeficientes para Abril/97

29/04/1997 - PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - Fatores de Atualização - Abril/97

29/04/1997 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O INSS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, MUNICÍPIOS, ENTIDADES E HOSPITAIS INTEGRANTES DO SUS

22/04/1997 - SEGURADO EMPRESÁRIO - Consideração

22/04/1997 - MULTA DE MORA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM ATRASO - Alteração - A Partir da Competência Abril/97

22/04/1997 - PROCESSO TRABALHISTA - Contribuição Previdenciária

15/04/1997 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Recolhimento em Atraso - Tabela - Abril/97

15/04/1997 - EMPREGADO - Quem é Considerado

15/04/1997 - EMPREGADO DOMÉSTICO - Determinação

08/04/1997 - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Débitos até Outubro/96 - Parcelamento

08/04/1997 - ANISTIA DO INSS PARA INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, NOTIFICADOS OU AUTUADOS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 1996

08/04/1997 - CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO E CPD - CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS

01/04/1997 - APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - Coeficientes para Março/97

01/04/1997 - PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - Fatores de Atualização - Março/97

01/04/1997 - AGROINDÚSTRIA - Contribuição Patronal - Acerto

01/04/1997 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INFERIORES R$ 5,00 - Proibição

25/03/1997 - FPAS E PERCENTUAL DE TERCEIROS - Alterações

25/03/1997 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA AGROINDÚSTRIA - Setor Agrícola

18/03/1997 - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES - GRPS - Anotação Para Identificação

18/03/1997 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Recolhimento em Atraso - Tabela - Março/97

11/03/1997 - REGULAMENTO DA ORGANIZAÇÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL - INFRAÇÃO - RESTRIÇÕES

11/03/1997 - AUXÍLIO-DOENÇA - Segurado com Exercício de Mais de Uma Atividade

04/03/1997 - PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - Fatores de Atualização - Janeiro/97

04/03/1997 - APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - Coeficientes para Fevereiro/97

25/02/1997 - FGTS EM ATRASO - Recolhimento - Tabelas de Coeficientes Para Cálculo

18/02/1997 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Recolhimento em Atraso - Tabela - Fevereiro/97

11/02/1997 - EMPREGOS SIMULTÂNEOS - Contribuição Previdenciária - Proporcionalidade

11/02/1997 - SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E OUTROS - Valores Previdenciários - A Partir de Janeiro/97

11/02/1997 - ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS - Reabertura do Prazo Para Renovação do Certificado e/ou de Recadastramento Junto ao CNAS

28/01/1997 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A EMPREGADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - Readmissão

28/01/1997 - FOLHA DE PAGAMENTO - Requisitos Previdenciários

28/01/1997 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - Desligamento da Empresa Desnecessário

21/01/1997 - CONTRIBUIÇÃO SOBRE "PRO-LABORE" E REMUNERAÇÃO PAGA A TRABALHADOR AUTÔNOMO E EQUIPARADO, TRABALHADOR AVULSO E OUTROS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

21/01/1997 - APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ,E AUXÍLIO-DOENÇA - Coeficientes para Janeiro/97

21/01/1997 - PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - Fatores de Atualização - Janeiro/97

14/01/1997 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Participação de Estabelecimento de Ensino - Contrato - 1997

14/01/1997 - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SIMPLES

14/01/1997 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Sistema de Manutenção de Ensino por Empresa Optante - Controle e Fiscalização - 1997

07/01/1997 - SALÁRIO-FAMÍLIA - Cartão da Criança - Apresentação Anual

07/01/1997 - ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS

07/01/1997 - ANISTIA DO INSS PARA INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, NOTIFICADOS OU AUTUADOS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 1996