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IPI

12/12/2018 - FISCALIZAÇÃO PARA REGIMES ESPECIAIS

07/12/2018 - OPERAÇÕES COM CESTA DE NATAL

28/11/2018 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA

20/11/2018 - VENDA À ORDEM

13/11/2018 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

08/11/2018 - BRINDE

31/10/2018 - BONIFICAÇÃO

26/10/2018 - EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO DO CONTRIBUINTE

18/10/2018 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DE IPI

10/10/2018 - ISENÇÃO DE IPI – REGRAS GERAIS

04/10/2018 - DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA QUE ACOMPANHA O PRODUTO – CONSIDERAÇÕES QUANTO AO IPI

27/09/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO TRIANGULAR

20/09/2018 - RESPONSABILIDADE DE ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS EM RELAÇÃO AO IPI

14/09/2018 - CONSULTA NA RECEITA FEDERAL PARA ENQUADRAMENTO DE NCM

05/09/2018 - REDESTINAÇÃO DE INSUMOS ADQUIRIDOS

30/08/2018 - EXCEÇÕES AO CONCEITO DE FATO GERADOR DO IPI

23/08/2018 - IPI NAS OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

16/08/2018 - REGIMES ESPECIAIS PARA A EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

09/08/2018 - DEVOLUÇÃO DE IPI NA NF-e 4.0

02/08/2018 - AMAZÔNIA OCIDENTAL

26/07/2018 - DECLARAÇÃO ESPECIAL DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTROLE DE PAPEL IMUNE (DIF-PAPEL IMUNE)

19/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS A RESPEITO DA SUSPENSÃO DO IPI

12/07/2018 - CIRCULAÇÃO DE CARGA FRAGMENTADA

05/07/2018 - REGIME DE EX-TARIFÁRIO

29/06/2018 - CRITÉRIOS LEGAIS DE AUDITORIA PARA APURAÇÃO DE OFÍCIO DE IPI

21/06/2018 - OPERAÇÕES REALIZADAS POR INTERMÉDIO DE AMBULANTES

14/06/2018 - TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE IPI NA INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL

07/06/2018 - IMUNIDADE DE IPI NA OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO

30/05/2018 - IPI NA DEMONSTRAÇÃO

24/05/2018 - ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS SOBRE O DÉBITO DE IPI

17/05/2018 - PRODUTOS IMPORTADOS E CONSUMIDOS PELO PRÓPRIO IMPORTADOR

10/05/2018 - OBRIGAÇÕES DO TRANSPORTADOR SEGUNDO A LEGISLAÇÃO DO IPI

04/05/2018 - IPI NA NF-e DE DEVOLUÇÃO/RETORNO

26/04/2018 - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

19/04/2018 - SUSPENSÃO DE IPI NAS AQUISIÇOES POR EMPRESAS PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORAS

12/04/2018 - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO (AMBULANTE)

05/04/2018 - ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS

28/03/2018 - SUCATA / RESÍDUO

21/03/2018 - PRODUÇÃO DE ITEM NÃO TRIBUTADO PELO IPI

14/03/2018 - FERRAMENTAS FABRICADAS E UTILIZADAS NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

08/03/2018 - IPI NAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR INTERMÉDIO DE AMBULANTES

01/03/2018 - ROTULAGEM DO PAPEL IMUNE

22/02/2018 - SUSPENSÃO DO IPI NAS OPERAÇÕES QUE ANTECEDEM A EXPORTAÇÃO

15/02/2018 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

08/02/2018 - RESSARCIMENTO E DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DO IPI

01/02/2018 - EXPORTAÇÃO SEM A SAÍDA DO TERRITÓRIO NACIONAL

26/01/2018 - IPI NA VENDA AMBULANTE

19/01/2018 - VALOR TRIBUTÁVEL X DESCONTO INCONDICIONAL

12/01/2018 - REGRAS GERAIS PARA ENQUADRAMENTO DE MERCADORIAS NOS RESPECTIVOS NCM – TIPI 2017

03/01/2018 - VENDA DE INSUMOS COM PREVISÃO DE EXPORTAÇÃO DO PRODUTO FINAL

19/12/2017 - REMESSA FRACIONADA DE MERCADORIAS SEGUNDO A LEGISLAÇÃO DO IPI

14/12/2017 - APURAÇÃO E RECOLHIMENTO

08/12/2017 - TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS NA SUCESSÃO EMPRESARIAL

30/11/2017 - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES – PADIS

23/11/2017 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA EM RELAÇÃO AO IPI

16/11/2017 - CRÉDITO DE IPI NAS AQUISIÇÕES DE ETIQUETAS

09/11/2017 - IPI NA OPERAÇÃO DE VENDA PARA ENTREGA FUTURA

01/11/2017 - RESPONSABILIDADE DOS TRANSPORTADORES SEGUNDO A LEGISLAÇÃO DO IPI

26/10/2017 - VALOR TRIBUTÁVEL Base de Cálculo do IPI

19/10/2017 - PREPARO DE REFEIÇÕES – EXCLUSÃO DO CONCEITO DE INDUSTRIALIZAÇÃO

11/10/2017 - DEFINIÇÃO DE VAREJISTA E ATACADISTA SOB O ENFOQUE DO IPI

05/10/2017 - RECONDICIONAMENTO/RESTAURAÇÃO OU CONSERTO

28/09/2017 - CRÉDITO DE IPI EM AQUISIÇÕES DE FORNECEDORES ATACADISTAS

21/09/2017 - ROTULAGEM NAS EMBALAGENS DE PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE LIVROS E PERIÓDICOS

12/09/2017 - MONTAGEM – SERVIÇO OU INDUSTRIALIZAÇÃO

05/09/2017 - O IPI NA REMESSA DE MATERIAIS PARA EXPOSIÇÕES E EVENTOS SEMELHANTES

31/08/2017 - IPI NA REMESSA EM BONIFICAÇÃO

24/08/2017 - INCIDÊNCIA DE IPI NA EXCLUSÃO DE ESTABELECIMENTO DO SIMPLES NACIONAL

17/08/2017 - CRÉDITOS BÁSICOS DE IPI

10/08/2017 - IPI NA OPERAÇÃO DE REMESSA DE MOSTRUÁRIO

27/07/2017 - IPI NA OPERAÇÃO DE REMESSA DE AMOSTRA GRÁTIS

20/07/2017 - IMUNIDADE DE IPI NA EXPORTAÇÃO SEM A SAÍDA EFETIVA DA MERCADORIA DO PAÍS

29/06/2017 - IPI NA IMPORTAÇÃO

22/06/2017 - APURAÇÃO DO IPI NA EFD

14/06/2017 - ÁREAS INCENTIVADAS – IPI

25/05/2017 - IPI – CERVEJA E CHOPE

17/05/2017 - INCIDÊNCIA DE IPI NA OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO

03/05/2017 - CARGA TRIBUTÁRIA – DESEMBARAÇO ADUANEIRO

24/04/2017 - IPI SOBRE BENS DE INFORMÁTICA

19/04/2017 - CRÉDITO DE IPI POR DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS

11/04/2017 - INDUSTRIALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DO IPI

17/03/2017 - VALOR TRIBUTÁVEL MÍNIMO DE IPI

08/03/2017 - IPI NAS OPERAÇÕES ENTRE EMPRESAS INTERDEPENDENTES

15/02/2017 - FATO GERADOR DO IPI

08/02/2017 - IPI NA VENDA PARAENTREGA FUTURA

01/02/2017 - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL – BEBIDAS FRIAS

26/01/2017 - SUSPENSÃO DO IPI – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

19/01/2017 - NOVA TIPI

12/01/2017 - IPI NA IMPORTAÇÃO

22/12/2016 - BASE DE CÁLCULO DO IPI

19/12/2016 - EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO

15/12/2016 - TRADING COMPANY OU COMERCIAL EXPORTADORA

08/12/2016 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA – DISPOSIÇÕES GERAIS

02/12/2016 - IPI NAS OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO LOCALIZADO NA MESMA UNIDADE FEDERADA

24/11/2016 - REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO IPI

17/11/2016 - IPI X SIMPLES NACIONAL

27/10/2016 - ZONA FRANCA DE MANAUS – ZFM

21/10/2016 - INTERDEPENDÊNCIA – IPI

29/09/2016 - ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO COMO FATOS GERADORES DO IPI

04/08/2016 - IPI NA VENDA PARA ENTREGA FUTURA

30/05/2016 - ISENÇÃO DO IPI

03/05/2016 - PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA SUSPENSÃO DO IPI

28/04/2016 - APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Disposições Gerais

14/04/2016 - IPI NA REMESSA PARA AMOSTRA

08/04/2016 - ASPECTOS SOBRE IPI NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

23/03/2016 - DIPI – COSMÉTICOS

02/03/2016 - DEVOLUÇÃO E RETORNO - CONSIDERAÇÕES QUANTO AO IPI

18/02/2016 - GRADUAÇÃO DE PENAS EM MATÉRIA DE IPI

12/02/2016 - IPI SOBRE CIGARROS

04/02/2016 - RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI

29/01/2016 - DISPOSIÇÕES GERAIS QUANTO ÀS PENALIDADES REFERENTES AO IPI

22/01/2016 - CÁLCULO DO IPI EM OPERAÇÕES COM BEBIDAS

12/01/2016 - ISENÇÃO DE IPI – ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO

22/12/2015 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE

15/12/2015 - EQUIPARAÇÃO DE ATACADISTAS DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA A INDUSTRIAL

14/12/2015 - CRÉDITO DE IPI NA DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE MERCADORIAS

30/11/2015 - IPI SOBRE BEBIDAS – NOVAS REGRAS

23/11/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS – OPERAÇÕES GERAIS

18/11/2015 - CANIBALIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES QUANTO AO IPI

09/11/2015 - O FRETE NA BASE DE CÁLCULO DO IPI

05/11/2015 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA

27/10/2015 - OPERAÇÕES REALIZADAS POR AMBULANTES COM IPI

21/10/2015 - SUSPENSÃO DO IPI NAS AQUISIÇÕES POR EMPRESAS PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORAS

05/10/2015 - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DAS MERCADORIAS – NCM

28/09/2015 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI

22/09/2015 - DEPÓSITO FECHADO E ARMAZÉM GERAL – IPI

17/09/2015 - CST IPI Procedimento Escrituração

09/09/2015 - REPORTO – TRATAMENTO RELATIVO AO IPI

31/08/2015 - CRÉDITO DE IPI NA DEVOLUÇÃO E NO RETORNO DE MERCADORIAS

24/08/2015 - CONTAGEM E INFLUÊNCIA DOS PRAZOS REFERENTES AO IPI

17/08/2015 - REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

10/08/2015 - CRÉDITO DE IPI NAS AQUISIÇÕES DE ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS

03/08/2015 - ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E EQUIPARADO

27/07/2015 - ARTESANATO, OFICINA E TRABALHO PREPONDERANTE

20/07/2015 - ATIVIDADE GRÁFICA

14/07/2015 - CONCEITO DE INDUSTRIALIZAÇÃO PARA FINS DE IPI

06/07/2015 - SUSPENSÃO DO IPI NAS SAÍDAS DE INSUMOS PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS

29/06/2015 - ENQUADRAMENTO DE MERCADORIAS NO NCM ADEQUADO

02/06/2015 - PROCEDIMENTOS QUANTO À MUDANÇA DE ENDEREÇO

14/05/2015 - ATIVO FIXO Aspectos Quanto ao IPI

28/04/2015 - CAPACIDADE TRIBUTÁRIA Aspectos Gerais

22/04/2015 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO Aspectos Gerais

16/04/2015 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Devolução de mercadoria e envio a destinatário diverso do remetente

31/03/2015 - INDUSTRIALIZAÇÃO Exclusão

26/03/2015 - CRÉDITOS DO IPI Análise Jurisprudencial

18/03/2015 - ISENÇÃO DE IPI E IOF PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA Generalidades

11/03/2015 - ISENÇÃO DE IPI E IOF PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA Generalidades

19/02/2015 - NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL – NCM – Parte I Consulta à Receita Federal

10/02/2015 - IMUNIDADE DO IPI Generalidades

03/02/2015 - CÓDIGO DE BARRAS Generalidades e Procedimento de Implantação

30/01/2015 - ROTULAGEM DO PAPEL IMUNE - Disposições constantes da IN 1.341/2013

21/01/2015 - PRODUTOS TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO DE IPI - Escrituração e possibilidade de crédito

13/01/2015 - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Período de Apuração e Prazos Recolhimento

06/01/2015 - FATO GERADOR - Hipóteses e Exceções

03/12/2014 - MARCAS E PATENTES

26/11/2014 - SUSPENSÃO DO IPI – VEÍCULOS AUTOPROPULSADOS Benefício na aquisição de MP, PI e ME previsto na Lei 10.637/2002

12/11/2014 - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Aspectos Referentes À Tributação

05/11/2014 - ACONDICINAMENTO E CESTAS NATALINAS - Procedimentos

23/10/2014 - FATO GERADOR Hipóteses e Exceções

15/10/2014 - BENEFICIAMENTO Aspectos Gerais conforme RIPI/2010

08/10/2014 - ROTULAGEM DE PRODUTOS Aspectos Gerais

01/10/2014 - FATO GERADOR DO IPI - Venda a Varejo Dentro do Estabelecimento

23/09/2014 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - Aspectos relativos ao IPI

16/09/2014 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Considerações

10/09/2014 - INTERDEPENDÊNCIA - Generalidades RIPI/2010

03/09/2014 - ARTESANATO - Conceito sob a ótica da legislação IPI

26/08/2014 - SUSPENSÃO DO IPI - Produtos do Capítulo 88 e dos Bens de Informática

05/08/2014 - PENALIDADES - Conceito e Classificação

16/07/2014 - FCI - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO - Especificidades

09/07/2014 - ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS POR EQUIPARAÇÃO - Saída de Bens de Produção

02/07/2014 - SAÍDA DE ATIVO FIXO - Aspectos tributários quanto ao IPI

19/06/2014 - QUEBRAS INDUSTRIAIS - Considerações

12/06/2014 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Aspectos Gerais

04/06/2014 - CONTRIBUINTE DO IPI POR OPÇÃO - Generalidades

28/05/2014 - IMUNIDADE - Atualização Novo RIPI/10

21/05/2014 - ISENÇÃO DE IPI E IOF PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - Generalidades

15/05/2014 - ISENÇÃO DE IPI E IOF PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - Generalidades

05/05/2014 - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Aspectos Referentes à Tributação

02/05/2014 - EMPRESAS INTERDEPENDENTES - Aspectos Gerais

24/04/2014 - SUSPENSÃO DO IPI - Benefício na aquisição de MP, PI e ME previsto na Lei nº 10.637/2002

16/04/2014 - NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL – NCM – Parte II - Consulta à Receita Federal

08/04/2014 - NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL – NCM – Parte I - Consulta à Receita Federal

31/03/2014 - PAPEL IMUNE - Registro Especial e DIF-Papel Imune

24/03/2014 - CÓDIGO DE BARRAS - Generalidades e Procedimento de Implantação

10/03/2014 - IPI - IMUNIDADE - Generalidades

03/03/2014 - PRODUTOS TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO DE IPI - Escrituração e Possibilidade de Crédito

24/02/2014 - RECUSA POR PARTE DO DESTINATÁRIO - Procedimentos

17/02/2014 - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Fato Gerador, Período de Apuração e Prazos Recolhimento

10/02/2014 - CRÉDITO FISCAL DO IPI  - Compras de não Contribuintes

01/01/2014 - REGISTRO ESPECIAL - Produtores, Engarrafadores, Cooperativas de Produtores, Estabelecimentos - Comerciais Atacadistas e Importadores - de Bebidas Alcoólicas - Parte Final

09/12/2013 - VENDA A VAREJO DENTRO DO ESTABELECIMENTO - Momento da Ocorrência do Fato Gerador do IPI

02/12/2013 - MODELOS, MOLDES, MATRIZES - Procedimentos quanto ao IPI

25/11/2013 - ESCRITA FISCAL - Generalidades

11/11/2013 - VALOR TRIBUTÁVEL - Atualização Conforme o Novo RIPI/10

04/11/2013 - BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - LEI 8.248/1991

14/10/2013 - ROTULAGEM DE PRODUTOS - Aspectos Gerais constantes no RIPI/2010

07/10/2013 - DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO (DCP) - Obrigatoriedade apresentação pela empresa produtora-exportadora

30/09/2013 - SAÍDA DE ATIVO FIXO - Aspectos tributários quanto ao IPI

16/09/2013 - ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Saída de MP, PI e ME

19/08/2013 - ALTERAÇÃO NO ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO - Aspectos Fiscais no tocante ao RIPI

05/08/2013 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA - Devolução de mercadoria e envio a destinatário diverso do remetente

29/07/2013 - LIVRO DE ENTRADA - Normas para escrituração determinadas pelo RIPI

22/07/2013 - ARTESANATO - Conceito sob a ótica da legislação IPI

24/06/2013 - SUSPENSÃO DO IPI – PRODUTOS DO CAPÍTULO 88 E DOS BENS DE INFORMÁTICA - Benefício na aquisição de MP, PI e ME previsto na Lei 10.637/2002

17/06/2013 - SUSPENSÃO DO IPI – VEÍCULOS AUTOPROPULSADOS - Benefício na aquisição de MP, PI e ME previsto na Lei 10.637/2002

10/06/2013 - SUSPENSÃO DO IPI - Benefício na aquisição de MP, PI e ME previsto na Lei nº 10.637/2002

03/06/2013 - FATO GERADOR DO IMPOSTO - Hipótese de Incidência e Exceções

27/05/2013 - EQUIPARAÇÃO À CONTRIBUINTE POR OPÇÃO - Generalidades

20/05/2013 - ISENÇÃO DE IPI E IOF PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - Generalidades

13/05/2013 - PERÍODO DE APURAÇÃO E PRAZO DE RECOLHIMENTO DO IPI - Especificidades

29/04/2013 - BOLETIM - 17/2013

15/04/2013 - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS – PARTE I - Procedimentos para Consulta

08/04/2013 - PRODUTOS TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO DE IPI - Escrituração e Possibilidade de Crédito

01/04/2013 - ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAIS - Conceito para caracterização como Contribuinte do IPI

18/02/2013 - PAPEL IMUNE - Registro Especial e DIF-Papel Imune

28/01/2013 - IPI E OUTROS IMPOSTOS - Princípios Gerais

21/01/2013 - COMERCIAL EXPORTADORA - Registro Especial

07/01/2013 - CRÉDITOS DO IPI - Análise Jurisprudencial

17/12/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão

10/12/2012 - IMUNIDADE  - Disposições

26/11/2012 - ACONDICINAMENTO DE CESTAS NATALINAS - Procedimentos

08/10/2012 - NCM - Consulta à Receita Federal

17/09/2012 - DIF BEBIDAS - Aspectos Gerais

03/09/2012 - LEI 8.248/91 - Considerações

30/07/2012 - COMPENSÃO - Compras de não contribuintes- Atualização

23/07/2012 - LEI Nº 10.637/2002 - Algumas Considerações

16/07/2012 - QUEBRAS INDUSTRIAIS - Considerações

02/07/2012 - SANÇÕES TRIBUTÁRIAS - Aplicabilidade

25/06/2012 - PRODUTOS ARTESANAIS - Algumas Considerações Quanto ao IPI

18/06/2012 - REMESSAS DE ATIVO FIXO - Alguns Procedimentos

11/06/2012 - PRODUTOS DE INFORMÁTICA - Algumas Considerações À luz da Lei 8.248/91

21/05/2012 - RECUSA DO DESTINATÁRIO - Aspectos Gerais

14/05/2012 - EMPRESAS INTERDEPENDENTES - Procedimenos

30/04/2012 - RECUSA POR PARTE DO DESTINATÁRIO - Procedimentos

09/04/2012 - BENEFICIAMENTO NOS MOLDES DE INDUSTRIALIZAÇÃO - Aspectos Gerais

19/03/2012 - SUJEITO PASSIVO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais

27/02/2012 - FILIAIS - Equiparadas à Indústria - Parecer Normativo

20/02/2012 - LIVROS FISCAIS - Alguns Procedimentos

09/01/2012 - COLOCAÇÃO EM VEÍCULOS DE CARGAS - Carcterização de Industrialização - Parecer

02/01/2012 - PRAZO - DECADENCIAL

12/12/2011 - CESTA DE NATAL - Inaplicabilidade de Industrialização

31/10/2011 - ESTORNO DE CRÉDITOS - Atualização

03/10/2011 - ATIVO FIXO - Aspectos Quanto ao IPI

26/09/2011 - BENEFICIAMENTO - Conceitos à Luz do IPI e da Lei - Complementar nº 116/2003

12/09/2011 - INTERDEPENDÊNCIA - Procedimentos Fiscais - Atualização RIPI/2010

29/08/2011 - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE PRODUTOS - Notas do Sistema NESH

01/08/2011 - PRAZO DECADENCIAL - Esclarecimentos

18/07/2011 - INDÚSTRIA DE TECIDOS - SEÇÃO DE VAREJO - Algumas Considerações

27/06/2011 - LEI Nº 10.637/2002 - Casos de Suspensão

06/06/2011 - TRÂNSITO DE PRODUTOS IMPORTADOS - Algumas Considerações

30/05/2011 - PROCEDIMENTOS QUANTO À MUDANÇA DE ENDEREÇO

23/05/2011 - CAPACIDADE TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais

16/05/2011 - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - Formalização da Consulta

09/05/2011 - FATO GERADOR DO IMPOSTO - Exceções

25/04/2011 - IMUNIDADE - Atualização Novo RIPI/10

18/04/2011 - FATO GERADOR DO IPI - COLOCAÇÃO DE TRUCK - Parecer Normativo

11/04/2011 - CAPACIDADE TRIBUTÁRIA - Disposições Básicas - Atualização

04/04/2011 - RIPI - Algumas Definições

14/02/2011 - PENALIDADES - Aplicabilidade

31/01/2011 - MODELOS, MOLDES, MATRIZES - Utilização na Elaboração de Produtos Por Terceiros - Atualização RIPI/2010

24/01/2011 - SELO DE CONTROLE - Atualização 2011

17/01/2011 - DIF-BEBIDAS - Procedimentos Para Entrega em 2011

27/12/2010 - REMESSA PARA UTILIZAÇÃO FORA DO ESTABELECIMENTO - Aspectos Gerais

20/12/2010 - LEI DE INFORMÁTICA - Benefícios Fiscais

06/12/2010 - CRÉDITOS DO IPI - Atualização Monetária - Jurisprudência

22/11/2010 - PERDAS POR DETERIORAÇÃO - Procedimentos - Atualização RIPI/2010

08/11/2010 - AMOSTRA GRÁTIS OU SEM VALOR COMERCIAL - Atualização

01/11/2010 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - Aspectos Gerais

18/10/2010 - IMUNIDADE DO IPI - Atualização RIPI/2010

11/10/2010 - EXPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Aspectos Gerais - Atualização Conforme o RIPI/2010

27/09/2010 - OPERAÇÕES COM ATIVO FIXO OU IMOBILIZADO - Atualizações à Luz do RIPI/2010

20/09/2010 - SUSPENSÃO - Remessas Para Outros Estabelecimentos da Mesma Firma - Atualização RIPI/2010

13/09/2010 - ISENÇÃO - Atualização RIPI/2010

30/08/2010 - DIF PAPEL IMUNE - Ano-Base 2010 - Novas Disposições

23/08/2010 - LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - Nota Fiscal Complementar - Atualização

09/08/2010 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Atualizações Quanto ao IPI

02/08/2010 - VALOR TRIBUTÁVEL - Atualização Conforme o Novo RIPI/10

26/07/2010 - MUDANÇA DE DESTINATÁRIO - Procedimentos - Atualização Conforme o Novo RIPI

19/07/2010 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Definições e Conceitos Conforme o Novo RIPI/2010

05/07/2010 - SUSPENSÃO - Lei nº 10.637/2002 - Atualização Conforme Instrução Normativa SRF nº 948/2009

21/06/2010 - ESCRITA FISCAL - EXAME - Aspectos Gerais

14/06/2010 - INDÚSTRIA DE TECIDOS - SEÇÃO DE VAREJO - Algumas Considerações

07/06/2010 - ALÍQUOTAS DO IPI - Algumas Considerações

31/05/2010 - SUSPENSÃO - Aspectos Gerais

24/05/2010 - BONIFICAÇÕES - Incidência

17/05/2010 - INDUSTRIAL POR OPÇÃO - Procedimentos

10/05/2010 - PRODUTOS IMPORTADOS - Perdas ou Avarias

03/05/2010 - PENALIDADES - Aplicabilidade

19/04/2010 - DIF-BEBIDAS - Procedimentos Para Entrega em 2010

05/04/2010 - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IPI - Formas de Apropriação

29/03/2010 - ARTESANATO - Considerações

22/03/2010 - TRÂNSITO DE PRODUTO IMPORTADO - Aspectos Gerais

08/03/2010 - DIF-PAPEL IMUNE - PRAZO DE APRESENTAÇÃO - RECENTES - Alterações

01/03/2010 - PERDAS INDUSTRIAIS - Aspectos Gerais

22/02/2010 - DOCUMENTOS FISCAIS - Normas Para Utilização

15/02/2010 - DIF-PAPEL IMUNE - Procedimentos

18/01/2010 - EMBALAGEM DE ACONDICIONAMENTO - Parecer Normativo

11/01/2010 - LANÇAMENTO - Aspectos Gerais

04/01/2010 - CESTA DE NATAL - Reacondicionamento de Produtos

28/12/2009 - IMUNIDADE - Disposições

14/12/2009 - ARTIGOS DE MOBILIÁRIO - Redução a Zero

07/12/2009 - FILIAIS ATACADISTAS - Equiparação à Indústria - Parecer Normativo

30/11/2009 - INDUSTRIALIZAÇÃO PARA ATIVO - IMOBILIZADO OU USO E CONSUMO - Aspectos Gerais

23/11/2009 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO - Aspectos Gerais

16/11/2009 - MERCADORIA RECUSADA PELO DESTINATÁRIO - Procedimentos

12/10/2009 - CRÉDITO DO IPI - Considerações

05/10/2009 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Decadência

21/09/2009 - MUDANÇA DE DESTINATÁRIO - Procedimentos

14/09/2009 - EXIBIÇÃO DE LIVROS FISCAIS - Procedimentos

24/08/2009 - OPERAÇÕES COM PESSOAS - EM TRÂNSITO NO PAÍS - Procedimentos

27/07/2009 - ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS - Modelos, Moldes, Matrizes

20/07/2009 - ISENÇÃO - VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR TAXISTAS - Procedimentos

22/06/2009 - ROTULAGEM OBRIGATÓRIA - Aspectos Gerais

15/06/2009 - PLÁSTICOS - Embalagem de Acondicionamento

08/06/2009 - ATIVO IMOBILIZADO - Venda ou Transferência

01/06/2009 - DIF-CIGARROS - Procedimentos

25/05/2009 - ISENÇÃO DO IPI - Procedimentos Gerais

04/05/2009 - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS - PRODUTOS - Linha Branca

27/04/2009 - AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS - POR DEFICIENTES FÍSICOS - Isenção

20/04/2009 - FURTO DE MERCADORIAS - Pagamento do Imposto

06/04/2009 - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - Benefícios Fiscais

30/03/2009 - DIF BEBIDAS - Obrigatoriedade da Entrega

23/03/2009 - EXCEÇÕES AO FATO GERADOR - Breves Considerações

16/03/2009 - COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - Posição STJ

02/03/2009 - SIMPLES NACIONAL - Aplicativos - Alterações

23/02/2009 - SUSPENSÃO - Lei nº 10.637/2002 - Procedimentos

19/01/2009 - DIF-PAPEL IMUNE - Apresentação

12/01/2009 - INFRAÇÕES E - ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS

05/01/2009 - IMPRESSOS - Tratamento Tributário Aplicável

15/12/2008 - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Excesso de Exação, Abuso e Desvio de Poder

01/12/2008 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TURÍSTICOS REMUNERADOS - Cadastro Obrigatório

24/11/2008 - MERCADORIAS FURTADAS - Exigibilidade do Imposto

17/11/2008 - DIF BEBIDAS - Aspectos Gerais

10/11/2008 - MUDANÇA DE DESTINATÁRIO - EM VIRTUDE DE NÃO ENTREGA DA MERCADORIA

03/11/2008 - FALTAS OU AVARIAS - Produtos em Trânsito

27/10/2008 - IPI - Créditos Fiscais

20/10/2008 - APURAÇÃO MENSAL

15/09/2008 - CRÉDITO DO IPI - Aquisições de Comerciante Atacadista - Não-Contribuinte

08/09/2008 - LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - Nota Fiscal Complementar

01/09/2008 - SUSPENSÃO DO IPI - Lei nº 10.637/2002 - Procedimentos

11/08/2008 - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - Formalização da Consulta

21/07/2008 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos Quanto ao IPI

14/07/2008 - DIF-PAPEL IMUNE - Apresentação

30/06/2008 - ROTULAGEM DE PRODUTOS - Aspectos Quanto ao IPI

23/06/2008 - EXCEÇÕES AO FATO GERADOR - Breves Considerações

16/06/2008 - OPERAÇÕES IMUNES - Aspectos Gerais

09/06/2008 - SUSPENSÃO - REMESSAS PARA OUTROS ESTABELECIMENTOS DA MESMA FIRMA

26/05/2008 - BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - Benefícios Fiscais - Considerações Quanto ao IPI

19/05/2008 - EXPOSIÇÃO OU FEIRAS - Considerações Gerais

05/05/2008 - REMESSA DE AMOSTRA GRÁTIS - Tratamento Fiscal Quanto ao IPI

28/04/2008 - COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - Arts. 166 e 170-A do CTN - Posição STJ

21/04/2008 - CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) - NOVA REGULAMENTAÇÃO - 2ª PARTE

07/04/2008 - BEBIDAS FERMENTADAS - Selo de Controle

31/03/2008 - IPI BEBIDAS - Enquadramento

24/03/2008 - ARTESANATO - Tratamento Tributário IPI/ICMS

17/03/2008 - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Considerações

10/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Segunda Parte

03/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Primeira Parte

25/02/2008 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Considerações Gerais

28/01/2008 - DETERIORAÇÃO, FURTO, INCÊNDIO - Estorno Dos Créditos

21/01/2008 - VALOR TRIBUTÁVEL - Considerações

14/01/2008 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Aplicações

07/01/2008 - ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO - Aspectos Fiscais

31/12/2007 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - MODELO 3 - Aspectos Gerais

24/12/2007 - COLOCAÇÃO DE TERCEIRO EIXO (TRUCK) - EM VEÍCULOS DE CARGAS - Industrialização

17/12/2007 - ATIVO IMOBILIZADO - Venda ou Transferência

10/12/2007 - BRINDES - Tratamento Fiscal

03/12/2007 - CESTAS DE NATAL - Reacondicionamento de Produtos

19/11/2007 - NOTAS FISCAIS - Irregularidades

05/11/2007 - ISENÇÃO - Normas Aplicáveis

22/10/2007 - PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE - Considerações Quanto ao IPI e ICMS

15/10/2007 - IMPOSSIBILIDADE DE CRÉDITO DE IPI DE INSUMOS UTILIZADOS PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTO NÃO TRIBUTADO - Entendimento do STJ

01/10/2007 - SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - Considerações Específicas do RIPI

24/09/2007 - CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA - Considerações Gerais

17/09/2007 - SACOS PLÁSTICOS - Hipótese Não Revestida Como Embalagem de Acondicionamento

10/09/2007 - DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - Crédito do Imposto

27/08/2007 - VENDA DE MERCADORIA A PESSOA - EM TRÂNSITO NO PAÍS

27/08/2007 - REVENDA DE PRODUTOS SIMILARES - AOS FABRICADOS

20/08/2007 - ROTULAGEM DE PRODUTOS ADQUIRIDOS - PARA REVENDA

13/08/2007 - REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos Básicos e Informações Gerais

06/08/2007 - SELO DE CONTROLE - Disposições - Parte 2

16/07/2007 - SELO DE CONTROLE - Registro de Entrada e Saída - Escrituração

09/07/2007 - SELO DE CONTROLE - Disposições Preliminares

02/07/2007 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular

11/06/2007 - IMPORTAÇÃO - Trânsito Dos Produtos

04/06/2007 - LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - Disposições Gerais

28/05/2007 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Considerações Gerais

21/05/2007 - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Algumas Definições e Conceitos

14/05/2007 - NOTA FISCAL COM LANÇAMENTO DO - IMPOSTO A MENOR - Regularização Mediante Emissão de Nota - Fiscal Complementar ou Suplementar

15/01/2007 - CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Considerações Importantes

04/12/2006 - CESTAS DE NATAL - Reacondicionamento de Produtos

27/11/2006 - BRINDES - Tratamento Fiscal

20/11/2006 - PRODUTOS E EFEITOS FISCAIS - EM SITUAÇÃO IRREGULAR - Elementos Passíveis de Retenção

13/11/2006 - CRÉDITO DE IPI - Bens de Produção

30/10/2006 - MUDANÇA DE ENDEREÇO - Procedimentos Fiscais

16/10/2006 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Identificação Das Matérias-Primas e Produtos Intermediários

02/10/2006 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Regras Para Escrituração Fiscal

18/09/2006 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Decadência

11/09/2006 - FALTAS OU AVARIAS - Produtos em Trânsito

11/09/2006 - IMPRESSOS - Tratamento Tributário Aplicável

21/08/2006 - ISENÇÃO - Automóveis - Pessoas Portadoras de Deficiência

31/07/2006 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Regime Especial

24/07/2006 - MODELOS, MOLDES, MATRIZES - Utilização na Elaboração de Produtos Por Terceiros

17/07/2006 - OPERAÇÕES NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - Esclarecimentos

10/07/2006 - TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - Aspectos Obrigacionais

10/07/2006 - NOTA FISCAL - Indicações Nos Casos de Benefícios Fiscais - Isenção, Suspensão, Imunidade e Outros

03/07/2006 - TRANSFORMAÇÃO - Aspectos Gerais

26/06/2006 - PRODUTO DE ARTESANATO - Não-Incidência

12/06/2006 - SUSPENSÃO - Insumos Destinados à Industrialização - de Produtos a Serem Exportados

05/06/2006 - IRREGULARIDADES CONSTATADAS - EM NOTA FISCAL - Comunicação em Emitente

29/05/2006 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Incidência do ISS ou do ICMS/IPI

22/05/2006 - AQUISIÇÃO - DE COMERCIANTE - ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE - Crédito do Imposto Correspondente a - 50% (Cinqüenta Por Cento)

15/05/2006 - PRODUTOS DO CAPÍTULO 24 DA TIPI - FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS - Outras Disposições

08/05/2006 - EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO - Cigarros Contendo Fumo (Tabaco)

01/05/2006 - QUEBRAS DE ESTOQUE - Procedimentos Fiscais

24/04/2006 - MUDANÇA DE DESTINATÁRIO - EM VIRTUDE DE NÃO ENTREGA DA MERCADORIA

24/04/2006 - DESENVOLVIMENTO OU PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - E AUTOMAÇÃO - Benefícios Fiscais - Roteiro Para Submissão - de Ple

10/04/2006 - REGISTRO ESPECIAL - Produtores, Engarrafadores, Cooperativas de Produtores, Estabelecimentos - Comerciais Atacadistas e Importadores - de Bebidas Alcoólicas - 2ª Parte

03/04/2006 - REGISTRO ESPECIAL - Produtores, Engarrafadores, Cooperativas de Produtores, - Estabelecimentos Comerciais Atacadistas e Importadores - de Bebidas Alcoólicas 1ª Parte

27/03/2006 - NOTAS FISCAIS - Irregularidades

20/03/2006 - VALOR TRIBUTÁVEL - Considerações

13/03/2006 - SAÍDAS DE MERCADORIAS PARA A - ZONA FRANCA DE MANAUS - Procedimentos Fiscais

06/03/2006 - DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO - DCP - Procedimentos Inerentes à Entrega

27/02/2006 - INFRAÇÕES E - ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS

20/02/2006 - EXAME DE ESCRITA - Exame e Exibição Dos Livros

13/02/2006 - FATO - GERADOR DO IMPOSTO - Exceções

06/02/2006 - DECLARAÇÕES - FEDERAIS - Prazos e Penalidades

30/01/2006 - RESSARCIMENTO - DE CRÉDITOS DO IPI - Sob a Ótica da IN SRF nº 600/2005

09/01/2006 - EMBALAGEM DE APRESENTAÇÃO E TRANSPORTE - Tratamento Tributário

02/01/2006 - PRÉDIOS - SITUADOS EM ÁREAS DESCONTÍNUAS - INTERLIGAÇÃO POR PASSAGEM SUBTERRÂNEA OU AÉREA OU - POR CONDUTOS - Estabele

26/12/2005 - EXTRAVIO DE - NOTA FISCAL - Validade de Cópia Reprográfica Autenticada

26/12/2005 - BRINDES - Tratamento Fiscal

19/12/2005 - CESTAS DE NATAL - Reacondicionamento de Produtos

12/12/2005 - DOMICÍLIO - TRIBUTÁRIO - Efeitos de Cumprimento Das Obrigações Tributárias

12/12/2005 - ESTABELECIMENTO - EQUIPARADO A INDUSTRIAL - Filiais Atacadistas

24/10/2005 - DEPÓSITO - FECHADO - Considerações Gerais

17/10/2005 - ARMAZÉM-GERAL - Procedimentos Fiscais

10/10/2005 - CONTRIBUINTES - E RESPONSÁVEIS - Sujeito Passivo da Obrigação Principal

03/10/2005 - FATO GERADOR - CARACTERIZAÇÃO - Irrelevância Das Nuances Jurídicas da Operação

26/09/2005 - APROPRIAÇÃO - DE CRÉDITOS INCENTIVADOS - Procedimentos

05/09/2005 - BENS DE INFORMÁTICA E - AUTOMAÇÃO - Sob a Luz da Lei nº 8.248/1991 e Suas Alterações

29/08/2005 - VENDA PARA ENTREGA - FUTURA - Procedimentos Operacionais

18/07/2005 - DECADÊNCIA - DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

11/07/2005 - ALTERAÇÕES DOS DECRETOS - Nºs 5.466 E 5.468/2005 - Máquinas e Equipamentos, Bebida Espumante e Plástico

04/07/2005 - CRÉDITO - DO IMPOSTO - Escrituração Extemporânea

27/06/2005 - REGIMES ESPECIAIS - DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - Concessão

20/06/2005 - BENS DE INFORMÁTICA E - AUTOMAÇÃO - Benefícios Fiscais

06/06/2005 - ISENÇÃO - Normas Aplicáveis

23/05/2005 - INTERDEPENDÊNCIA - Procedimentos Fiscais

16/05/2005 - ACONDICIONAMENTO - OU REACONDICIONAMENTO - Aspectos Fiscais

25/04/2005 - BASE DE CÁLCULO - Inclusão de Descontos Incondicionais, Fretes e Seguro

18/04/2005 - MUDANÇA - DE ENDEREÇO - Procedimentos Fiscais

11/04/2005 - DENÚNCIA - ESPONTÂNEA - Considerações Gerais

04/04/2005 - BENS DO ATIVO - PERMANENTE - Aspectos Fiscais

14/03/2005 - PARECERES NORMATIVOS - E ATOS DECLARATÓRIOS NORMATIVOS - Eficácia Temporal

07/03/2005 - REGIMES OU CONTROLES - ESPECIAIS - Penalidade - Cassação

07/03/2005 - REGISTRO ESPECIAL - Fumo (Tabaco) e Seus Sucedâneos Manufaturados

28/02/2005 - SIMPLES FEDERAL - Aspectos Quanto ao IPI

21/02/2005 - DECLARAÇÃO - DE DÉBITOS E CRÉDITOS DE TRIBUTOS FEDERAIS - DCTF - Prazos de Apresentação e Alterações Dos Códigos - de Recolhimento do IPI

14/02/2005 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Aplicações

07/02/2005 - OBRIGAÇÃO - TRIBUTÁRIA - Sujeito Passivo

31/01/2005 - CAPACIDADE TRIBUTÁRIA - Disposições Básicas

03/01/2005 - LEGISLAÇÃO - DO IPI - Conceitos e Definições

27/12/2004 - DOCUMENTOS FISCAIS - Diversos Aspectos

20/12/2004 - APREENSÃO - E RESTITUIÇÃO DE MERCADORIAS - Algumas Considerações

13/12/2004 - SUSPENSÃO - Sistemática Legal

06/12/2004 - BRINDES - Tratamento Fiscal

29/11/2004 - CLASSIFICAÇÃO - FISCAL DE MERCADORIAS - Formalização da Consulta

22/11/2004 - CESTA DE NATAL - Reacondicionamento de Produtos

15/11/2004 - SELO - DE CONTROLE DE BEBIDAS - Abordagem Geral

08/11/2004 - REGISTRO ESPECIAL - DAS BEBIDAS ALCOOLICAS - Procedimentos Fiscais

01/11/2004 - ENQUADRAMENTO OU - REENQUADRAMENTO DE BEBIDAS - Procedimentos

25/10/2004 - VENDA DE MERCADORIA - A PESSOA - EM TRÂNSITO NO PAÍS

18/10/2004 - CLASSIFICAÇÃO - DOS PRODUTOS - Composição

18/10/2004 - REDUÇÃO - E MAJORAÇÃO DAS ALÍQUOTAS - Importantes Observações

04/10/2004 - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Algumas Definições e Conceitos

27/09/2004 - SUSPENSÃO - BASEADA NA LEI Nº 10.637/2002 - Procedimentos Fiscais

13/09/2004 - APURAÇÃO MENSAL - Prazo Maior Para Recolhimento do IPI

23/08/2004 - PERDAS OU AVARIAS - DE PRODUTOS IMPORTADOS

16/08/2004 - APURAÇÃO - E RECOLHIMENTO - Informações Importantes - Retificação

16/08/2004 - IMPORTAÇÃO - Trânsito Dos Produtos

09/08/2004 - SUJEIÇÃO - PASSIVA - Definição Legal

09/08/2004 - APURAÇÃO - E RECOLHIMENTO - Informações Importantes

26/07/2004 - EMBALAGEM DE - APRESENTAÇÃO E TRANSPORTE - Tratamento Tributário

19/07/2004 - INDUSTRIALIZAÇÃO - PARA USO PROPRIO - Algumas Disposições

12/07/2004 - TRANSMISSÃO - DE PROPRIEDADE - DE PRODUTO DEPOSITADO

05/07/2004 - CRÉDITOS - TRIBUTÁRIOS DO IPI - Formas de Apropriação

28/06/2004 - CANCELAMENTO - DE DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos Fiscais

21/06/2004 - ROTULAGEM, MARCAÇÃO - E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS - Considerações Gerais

14/06/2004 - ENTREGA DE MERCADORIA - RECUSADA PELO DESTINATÁRIO - EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO

07/06/2004 - BASE DE CÁLCULO - Embalagem Contendo Unidade Excedente a Título de Bonificação

31/05/2004 - LOCAÇÃO - E ARRENDAMENTO MERCANTIL - Tratamento Fiscal

24/05/2004 - CRÉDITO - DO IMPOSTO - Identificação Das Matérias-Primas e Produtos Intermediários

17/05/2004 - EXPOSIÇÃO - EM FEIRAS DE AMOSTRAS - Algumas Considerações

10/05/2004 - LIVRO REGISTRO - DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - MODELO 3 - Aspectos Gerais

03/05/2004 - INDUSTRIALIZAÇÃO - POR ENCOMENDA - Operação Triangular

26/04/2004 - DISTRIBUIÇÃO - DE PRODUTOS A TÍTULO DE PROPAGANDA - Fato Gerador e Valor Tributável

19/04/2004 - VENDAS FORA - DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Aspectos Fiscais

12/04/2004 - DEVOLUÇÃO - OU RETORNO DE PRODUTOS - Crédito do Imposto

29/03/2004 - BENEFICIAMENTO - DE PRODUTOS - Definição

29/03/2004 - BASE DE CÁLCULO - Arbitramento

29/03/2004 - OPERAÇÕES - DE MISTURA DE CORES EFETUADAS POR VAREJISTAS - Tratamento Fiscal

22/03/2004 - LANÇAMENTO - TRIBUTÁRIO - Disposições Gerais

15/03/2004 - APURAÇÃO - E ESCRITURAÇÃO - Sob a Otica da Instrução Normativa SRF nº 394/2004

08/03/2004 - REPARO DE PRODUTOS - COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO - Procedimentos Fiscais

01/03/2004 - OPERAÇÕES - IMUNES - AO IMPOSTO

01/03/2004 - DETERIORAÇÃO, - FURTO, INCÊNDIO - Estorno Dos Créditos

23/02/2004 - TRANSFERÊNCIA - DE PRODUTOS - Suspensão do Imposto

23/02/2004 - BONIFICAÇÕES - EM MERCADORIAS - Tratamento Tributário

16/02/2004 - RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF - Considerações Quanto à Utilização

09/02/2004 - BENEFÍCIO - FISCAL - Isenção Para Taxistas

02/02/2004 - APREENSÃO - DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS - Considerações

26/01/2004 - ATIVO IMOBILIZADO - Venda ou Transferência

26/01/2004 - PENALIDADES - Aplicabilidade

19/01/2004 - ATIVIDADES EXERCIDAS - PELOS CONTRIBUINTES - Fiscalização

19/01/2004 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Valor Tributável - Considerações

12/01/2004 - COMERCIANTE - ATACADISTA DE BENS DE PRODUÇÃO - Equiparação a Industrial Por Opção

12/01/2004 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Procedimentos Práticos

05/01/2004 - IMPOSTO SOBRE - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - Considerações Gerais

29/12/2003 - TRANSPORTADORES, - ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - Aspectos Obrigacionais

22/12/2003 - VENDA PARA ENTREGA - FUTURA - Regras Para Escrituração Fiscal

15/12/2003 - VENDA PARA ENTREGA - FUTURA - Procedimentos Operacionais

01/12/2003 - ESTABELECIMENTO - FABRIL - SEÇÃO DE VAREJO - Considerações

17/11/2003 - MEDIDA PROVISORIA - Nº 135/2003 - O Que Mudou no IPI

10/11/2003 - RESSARCIMENTO - DO IPI

27/10/2003 - TRANSFORMAÇÃO - Aspectos Gerais

20/10/2003 - ACONDICIONAMENTO - OU REACONDICIONAMENTO - Aspectos Gerais

13/10/2003 - PERGUNTAS E RESPOSTAS - Temas Mais Questionados Acerca do IPI

06/10/2003 - INCIDÊNCIA - E NÃO-INCIDÊNCIA - Algumas Considerações

29/09/2003 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA DO IPI - Regime Especial

22/09/2003 - INFORMAÇÕES - DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NA NOTA FISCAL - Procedimentos Fiscais

15/09/2003 - DIF-PAPEL IMUNE - Apresentação

08/09/2003 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL PROCEDIMENTOS FISCAIS - Novo Regulamento - Retificação

25/08/2003 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Procedimentos Fiscais - Novo Regulamento

18/08/2003 - FATO GERADOR - DO IMPOSTO - Exceções

11/08/2003 - CRÉDITO - DO IMPOSTO - Escrituração Extemporânea

04/08/2003 - DEPOSITO - FECHADO - Considerações Gerais

28/07/2003 - QUEBRAS DE ESTOQUE - Procedimentos Fiscais

21/07/2003 - IMPOSTO SOBRE - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - Perguntas e Respostas

21/07/2003 - PRODUTO DE ARTESANATO - Não-Incidência

14/07/2003 - DENÚNCIA - ESPONTÂNEA - Considerações Gerais

07/07/2003 - DIF-BEBIDAS - Instituição

30/06/2003 - NOTA FISCAL MODELOS - 1 OU 1-A - Procedimentos Fiscais

23/06/2003 - AMOSTRA GRÁTIS - Procedimentos Fiscais

16/06/2003 - REGISTRO DE ENTRADA - E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE - Escrituração

09/06/2003 - ESTABELECIMENTOS - EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - Considerações Gerais

02/06/2003 - MERCADORIAS FURTADAS - Exigibilidade do Imposto

02/06/2003 - MOSTRUÁRIO - DE PRODUTOS - Disposições Gerais

26/05/2003 - BASE - DE CÁLCULO - Inclusão de Descontos Incondicionais, Fretes e Seguro

26/05/2003 - NOTA - FISCAL COM LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - Regularização Mediante Emissão de Nota - Fiscal Complementar ou Suplementar

19/05/2003 - INFRAÇÕES - À LEGISLAÇÃO - Elementos Passíveis de Retenção

12/05/2003 - DEMONSTRATIVO - DO CRÉDITO PRESUMIDO - DCP - Data de Entrega

05/05/2003 - CONCEITOS - E DEFINIÇÕES - DO RIPI

28/04/2003 - AQUISIÇÃO - DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE - Crédito do Imposto Correspondente a 50%

21/04/2003 - TRANSFERÊNCIA - DE PRODUTOS - Suspensão

21/04/2003 - VALOR - TRIBUTÁVEL - Considerações

14/04/2003 - A - EMPRESA IMPORTADORA E A REDUÇÃO DO IPI - Considerações Importantes

14/04/2003 - MUDANÇA - DE DESTINATÁRIO EM VIRTUDE - DE NÃO-ENTREGA DA MERCADORIA

31/03/2003 - MUDANÇA - DE ENDEREÇO - Procedimentos Operacionais

24/03/2003 - FISCALIZAÇÃO - Pessoas Obrigadas a Prestar Informações

17/03/2003 - MODELOS, - MOLDES, MATRIZES, ETC. - Utilização na Elaboração de Produtos Por Terceiros

10/03/2003 - ISENÇÃO - DO IMPOSTO - Normas Aplicáveis

03/03/2003 - EXAME - DA ESCRITA - Procedimentos da Fiscalização

10/02/2003 - OPERAÇÕES - NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - ESCLARECIMENTOS

27/01/2003 - CANCELAMENTO, - RETIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DARF - Redarf

13/01/2003 - VENDAS FEITAS POR AMBULANTES Procedimentos Operacionais

06/01/2003 - INTERDEPENDÊNCIA - PROCEDIMENTOS

30/12/2002 - SIMPLES Procedimentos Legais do Ripi

23/12/2002 - CESTA DE NATAL Reacondicionamento de Produtos

09/12/2002 - FATO GERADOR - CARACTERIZAÇÃO Irrelevância Das Nuances Jurídicas da Operação

28/10/2002 - PRODUTO DE ARTESANATO Não-Incidência

21/10/2002 - IMPORTAÇÃO Trânsito Dos Produtos

07/10/2002 - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - DE RECEITAS FEDERAIS - (Darf e Darf-Simples)

30/09/2002 - INDUSTRIALIZAÇÃO PARA USO PRÓPRIO Algumas Disposições

23/09/2002 - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Sujeito Passivo da Obrigação Principal

09/09/2002 - INDUSTRIALIZAÇÃO Procedimentos Fiscais na Remessa e no Retorno

26/08/2002 - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - Vigilância Sanitária - Anvisa - Prorrogação do Prazo

26/08/2002 - OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO PERMANENTE

12/08/2002 - CRÉDITO INDEVIDAMENTE LANÇADO Mecanismos de Regularização

05/08/2002 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Escrituração Extemporânea

05/08/2002 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - Comentários

22/07/2002 - ARRENDAMENTO MERCANTIL Algumas Considerações

08/07/2002 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS RECEBIDAS COM IMPOSTO RETIDO NA FONTE

01/07/2002 - APREENSÃO DE MERCADORIAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR Aspectos Gerais

24/06/2002 - AMOSTRA GRÁTIS Procedimentos Fiscais

10/06/2002 - IRREGULARIDADES NAS NOTAS FISCAIS

20/05/2002 - REPARO DE PRODUTOS COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO - Procedimentos

13/05/2002 - NOTA FISCAL - Prazo de Permanência da Mercadoria após a Sua Emissão

13/05/2002 - MUDANÇA DE DESTINATÁRIO EM VIRTUDE DE NÃO - ENTREGA DA MERCADORIA

06/05/2002 - APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS INCENTIVADOS Procedimentos

29/04/2002 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Aplicações

22/04/2002 - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IPI Apropriação

15/04/2002 - CONCEITOS E DEFINIÇÕES DO RIPI

08/04/2002 - LANÇAMENTO DO TRIBUTO Regras

01/04/2002 - DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

01/04/2002 - FATO GERADOR DO IMPOSTO Exceções

18/03/2002 - DIF-PAPEL IMUNE - Período De Fev E Mar/2002 - Apresentação

18/03/2002 - DIPI-BEBIDAS Instruções Para Apresentação

18/02/2002 - REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA - DO SELO DE CONTROLE - Normas Para Escrituração

21/01/2002 - NOVA TABELA DE - INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - Aprovação

16/12/1998 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração

16/12/1998 - ISENÇÃO - AUTOMÓVEIS DESTINADOS AO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS E AO USO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA - PRORROGAÇÃO

09/12/1998 - ISENÇÕES QUADRO SINÓTICO

09/12/1998 - SINAL - SISTEMA DE INTERNAMENTO DE MERCADORIA NACIONAL - ZONA FRANCA DE MANAUS/ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO

02/12/1998 - REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAL DE EMBALAGEM - Considerações

02/12/1998 - IRREGULARIDADES EM NOTA FISCAL - Comunicação ao Emitente

25/11/1998 - REMESSA PARA A AMAZÔNIA OCIDENTAL - Procedimentos Fiscais

25/11/1998 - REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM - Procedimentos Fiscais - Retificação

18/11/1998 - PLANOS DE SAÚDE - Modificações na Legislação

18/11/1998 - ESTABELECIMENTOS DISPENSADOS DE ESCRITURAÇÃO

04/11/1998 - REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM - Procedimentos Fiscais

28/10/1998 - EXAME DA ESCRITA - Procedimentos da Fiscalização

21/10/1998 - MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS - Esclarecimentos

14/10/1998 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Aspectos Fiscais

07/10/1998 - NOTA FISCAL - Indicações Nos Casos de Isenção, Suspensão, Imunidade e Outros

07/10/1998 - IMPORTAÇÃO - Trânsito Dos Produtos

30/09/1998 - MATERIAL BÉLICO - Isenção

23/09/1998 - DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - Crédito do Imposto

16/09/1998 - OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS

09/09/1998 - ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - Tratamento Tributário

02/09/1998 - ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) - Tratamento Tributário

26/08/1998 - SIMPLES - Procedimentos Perante o Novo Ripi

19/08/1998 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Valor Tributável

19/08/1998 - ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS

05/08/1998 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos Fiscais

29/07/1998 - BEBIDAS - CLASSES E VALORES DO IMPOSTO

22/07/1998 - ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL

15/07/1998 - SUSPENSÃO DO IMPOSTO PERANTE O NOVO RIPI - Considerações

08/07/1998 - NOVO REGULAMENTO DO IPI

08/07/1998 - OBRIGAÇÕES PRINCIPAL E ACESSÓRIAS - Quadro Sinótico - 2º Semestre/98

24/06/1998 - APOSIÇÃO DE RÓTULOS OU ALTERAÇÃO NAS CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM DO PRODUTO

24/06/1998 - DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI - Normas Sobre a Apresentação

24/06/1998 - APOSIÇÃO DE RÓTULOS OU ALTERAÇÃO NAS CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM DO PRODUTO

17/06/1998 - IMPORTAÇÃO - Aspectos Tributários

10/06/1998 - INDUSTRIALIZAÇÃO - CONCEITOS E PARECERES NORMATIVOS

03/06/1998 - VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL

27/05/1998 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Operações Triangulares

15/04/1998 - REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE EMBALAGEM - Considerações

08/04/1998 - CRÉDITOS POR DEVOLUÇÃO OU RETORNO - Esclarecimentos

01/04/1998 - MUDANÇA DE DESTINATÁRIO DURANTE O TRAJETO DA MERCADORIA

01/04/1998 - DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - Considerações

18/03/1998 - VALORAÇÃO ADUANEIRA NA IMPORTAÇÃO - Parte I

11/03/1998 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Escrituração Fiscal

04/03/1998 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Escrituração Fiscal

04/03/1998 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos Fiscais

25/02/1998 - EMBALAGENS DE TRANSPORTE E APRESENTAÇÃO - Algumas Considerações

01/01/1998 - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DECORRENTES DO AJUSTE FISCAL - Conversão da MP nº 1.602/97 na Lei nº 9.532/97

20/05/1997 - CONVERSÃO EM UFIR DE PENALIDADES EXPRESSAS EM MOEDA

13/05/1997 - SAÍDAS DE INSUMOS DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE PRODUTOS A SEREM EXPORTADOS

06/05/1997 - CONTRIBUINTES OPTANTES PELO SIMPLES - Lançamento do Imposto na Nota Fiscal

06/05/1997 - INCENTIVOS FISCAIS PARA A CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DA INDÚSTRIA E DA AGROPECUÁRIA

29/04/1997 - RETORNO DE PRODUTOS EXPORTADOS - Não Caracterização do Fato Gerador

29/04/1997 - NOTA FISCAL Indicações nos Casos de Isenção, Suspensão, Etc.

29/04/1997 - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO DO CONTRIBUINTE

15/04/1997 - LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, BEM COMO O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - Imunidade

15/04/1997 - APREENSÃO DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS

01/04/1997 - PRODUTOS DE ARTESANATO - Tratamento Fiscal

18/03/1997 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Aspectos Fiscais

11/03/1997 - AMOSTRAS GRÁTIS - Tratamento Fiscal

04/03/1997 - LANÇAMENTO DO IMPOSTO - Algumas Considerações

25/02/1997 - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI PARA RESSARCIMENTO DO PIS/PASEP E COFINS - Apresentação em Disquete

28/01/1997 - BASE DE CÁLCULO - Algumas Considerações

21/01/1997 - PENA DE PERDIMENTO DA MERCADORIA

07/01/1997 - PENA DE PERDIMENTO DA MERCADORIA - Algumas Considerações

07/01/1997 - SISTEMA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO

24/12/1996 - ROTULAGEM OU MARCAÇÃO