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Importação e Exportação

29/03/2017 - DRAWBACK

01/03/2017 - FATO GERADOR DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

20/02/2017 - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

16/08/2016 - REGIME ESPECIAL DE DRAWBACK

17/06/2015 - COMPROVAÇÃO DE INGRESSO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EXPORTAÇÕES Questões dirigidas à RFB

04/03/2015 - BAGAGEM DE VIAJANTE – Parte II Generalidades sob a ótica da IN RFB 1.385/2013

24/02/2015 - BAGAGEM DE VIAJANTE - Parte I Generalidades sob a ótica da IN RFB 1.385/2013

19/08/2014 - BAGAGEM DE VIAJANTE – PARTE II - Generalidades sob a ótica da IN RFB 1.385/2013

12/08/2014 - BAGAGEM DE VIAJANTE- Parte I - Generalidades sob a ótica da IN RFB 1.385/2013

22/07/2014 - EXPORTAÇÃO - Exporta Fácil

27/01/2014 - ROTULAGEM DO PAPEL IMUNE - Disposições constantes da IN 1.341/2013

28/10/2013 - EXPORTA FÁCIL - Procedimentos

21/10/2013 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO - Situações Específicas

23/09/2013 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Aspectos Gerais

26/08/2013 - COMPROVAÇÃO DE INGRESSO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EXPORTAÇÕES - Questões dirigidas à RFB

12/08/2013 - SISCOSERV - Cronograma de Início da Obrigatoriedade

15/07/2013 - SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS - SISCOSERV III - Modos de Prestação de Serviços – Módulo Aquisição

08/07/2013 - SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS  - SISCOSERV II - Módulo Aquisição

01/07/2013 - SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS  - SISCOSERV I - Módulo Venda

11/02/2013 - BENS SEM SIMILAR NACIONAL - Definição pela Resolução Camex nº 79/2012

29/01/2007 - TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - Noções Básicas

19/09/2005 - EXPORTAÇÃO - TEMPORÁRIA - Procedimentos Fiscais

11/10/2004 - MULTA INCIDENTE EMOPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃOAlterações da Lei nº 10.755/2003Sumário

12/01/2004 - REGIME DE TRIBUTAÇÃO - SIMPLIFICADA - RTS - Importação de Bens Via Remessa Postal, Encomenda Aérea - Internacional e Remessa de Compras Realizadas Via Internet

01/09/2003 - ROTEIRO PARA - IMPORTAÇÃO - Procedimentos Necessários

11/11/1998 - BAGAGEM DE PASSAGEIROS - Tratamento Tributário e Procedimentos de Controle Aduaneiro

26/08/1998 - TARIFA EXTERNA COMUM - TEC - Alterações Para Diversos Produtos

01/07/1998 - MEDIDAS ANTIDUMPING - Considerações

22/04/1998 - DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO OBJETO DE MULTIPLICIDADE DE REGISTROS - CANCELAMENTO E RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO

25/03/1998 - VALORAÇÃO ADUANEIRA NA IMPORTAÇÃO - Parte II

25/03/1998 - VALORAÇÃO ADUANEIRA NA IMPORTAÇÃO - Parte II - (Continuação da edição anterior)

18/03/1998 - VALORAÇÃO ADUANEIRA NA IMPORTAÇÃO - Parte I

14/01/1997 - SISCOMEX - Implantação a partir de Janeiro/97

14/01/1997 - REGISTRO DE EXPORTADORES E IMPORTADORES - REI - Normas para a Inscrição