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Assuntos Diversos

21/03/2017 - CONSIDERAÇÕES QUANTO À BAGAGEM EM VIAGENS INTERNACIONAIS

21/09/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA

11/06/2015 - COMERCIAL IMPORTADORA Algumas Considerações

28/05/2015 - ROTULAGEM DE PRODUTOS Aspectos Gerais

06/05/2015 - ABUSO DE PODER Proteção Constitucional

09/04/2015 - ALTO RENOME Aspectos Gerais

01/01/2015 - DAS COMPLEMENTAR - Generalidades sobre a emissão

19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III

16/12/2014 - IMPOSTOS Princípios – Parte II

09/12/2014 - IMPOSTOS Princípios – Parte I

19/11/2014 - ISS - Definição do Local de Débito do Imposto

29/10/2014 - OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO - Disposições da Lei 10.755/2003

29/07/2014 - DRAWBACK - Aspéctos Gerais

07/04/2014 - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS – IOF - PARTE 1 - Operações de Crédito

04/04/2014 - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS – IOF - PARTE 1 - Operações de Crédito

20/01/2014 - DAS COMPLEMENTAR - Generalidades sobre a emissão

13/01/2014 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias

06/01/2014 - DCIDE-COMBUSTÍVEIS - EXTINÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO

30/12/2013 - COMERCIAL IMPORTADORA - Algumas Considerações

23/12/2013 - EFICÁCIA TEMPORAL  - Normas e Pareceres

16/12/2013 - ISS - Local de Débito

18/11/2013 - SISTEMA EAN - Procedimentos Para a Implantação

04/03/2013 - PESQUISA ELETRÕNICA DE SITUAÇÃO FISCAL - Serviços Disponíveis no Endereço Eletrônico da RFB

19/11/2012 - IMPOSTOS - Alguns Princípios

01/10/2012 - SISTEMA EAN - Procedimentos Para a Implantação

24/09/2012 - ABUSO DE PODER - Proteção Constitucional

27/08/2012 - TRADING COMPANY - Considerações

20/08/2012 - ROTULAGEM DE PRODUTOS - Aspectos Gerais

13/08/2012 - SERVIÇOS TURÍSTICOS - Considerações

06/08/2012 - NOVA LEI DE LOCAÇÃO - Aspectos Sobre o Fiador

28/05/2012 - MARCAS E - PATENTES

07/05/2012 - CÓDIGO DE BARRAS E SISTEMA EAN - Considerações

16/04/2012 - SIMPLES NACIONAL - DECLARAÇÃO ANUAL - DASN - ANO-BASE 2011 - Procedimentos

02/04/2012 - EFICÁCIA TEMPORAL - Pareceres e Normas

26/03/2012 - RELAÇÃO CONTRIBUINTE ESTADO - Algumas Noções

30/01/2012 - EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - Aplicabilidade

19/12/2011 - EFICÁCIA TEMPORAL - Normas e Pareceres

05/12/2011 - IMPORTAÇÃO - Procedimentos

24/10/2011 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Entrada em vigor

15/08/2011 - INCOTERMS - Algumas Definições

13/06/2011 - SISTEMA EAN - Implantação

28/03/2011 - FRANCHISING - Aspectos Tributários

14/03/2011 - ALTO RENOME - Aspectos Gerais

07/02/2011 - DIF-PAPEL IMUNE - Ano-Base 2010 e 2011 - Datas Para Apresentação

13/12/2010 - SERVIÇOS TURÍSTICOS - Aspectos Gerais - Atualização

25/10/2010 - SPED - Considerações em Âmbito Nacional

04/10/2010 - IMPOSTOS - Alguns Princípios

12/07/2010 - FRANQUIA - Aspectos Gerais e Tributários

28/06/2010 - TRADING COMPANY - Aspectos Gerais

08/02/2010 - LEI DO INQUILINATO - Alterações Promovidas Pela Lei nº 12.112/2009

01/02/2010 - FOMENTO MERCANTIL - Algumas Considerações

25/01/2010 - REGISTRO DE EMPRESA EXPORTADORA - Aspectos Gerais

28/09/2009 - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Abuso e Desvio de Poder

07/09/2009 - FACTORING - Aspectos Gerais

17/08/2009 - DITR 2009 - Procedimentos

03/08/2009 - IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS - Procedimento

13/07/2009 - IMÓVEIS - LOCAÇÃO - Procedimentos

06/07/2009 - MARCA DE ALTO RENOME - Análise da Resolução INPI nº 110/2004

22/12/2008 - CONTRATO DE LOCAÇÃO - Noções Gerais e Peculiaridades da Locação Residencial

08/12/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA - Algumas Considerações

13/10/2008 - TRADING COMPANY - Aspectos Gerais

25/02/2008 - VALE-PEDÁGIO - Perguntas e Respostas

18/02/2008 - NOVA REGULAMENTAÇÃO DO IOF - Operações de Crédito - Terceira Parte

11/02/2008 - NOVA REGULAMENTAÇÃO DO IOF - Operações de Crédito - Segunda Parte

04/02/2008 - NOVA REGULAMENTAÇÃO DO IOF - Operações de Crédito - Primeira Parte

14/01/2008 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

07/01/2008 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

31/12/2007 - CÓDIGO DE BARRAS - Procedimentos Para a Implantação do Sistema

17/12/2007 - VALE-PEDÁGIO - Perguntas e Respostas

10/12/2007 - TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - Noções

12/11/2007 - CPMF - Considerações Gerais

29/10/2007 - CONTRATO DE LOCAÇÃO - 2ª Parte - Locação Não-Residencial

22/10/2007 - CONTRATO DE LOCAÇÃO - Noções Gerais e Peculiaridades da Locação Residencial

27/08/2007 - MANDADO DE SEGURANÇA - Algumas Considerações

13/08/2007 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE - DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Considerações Gerais

29/01/2007 - TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - Noções Básicas

12/09/2005 - LOCAÇÃO - DE BENS IMÓVEIS - Prazos

22/08/2005 - RECADASTRAMENTO - DE EMPRESAS FAMARCÊUTICAS - Prorrogação do Prazo

08/08/2005 - LOCAÇÃO - DE BENS IMÓVEIS - Direitos e Deveres Dos Contratantes

17/05/2004 - TRANSPORTE DE - PRODUTOS PERIGOSOS - Noções

26/04/2004 - VALE-PEDÁGIO - Perguntas e Respostas

05/04/2004 - VALE-PEDÁGIO - Instituição e Considerações Importantes

24/11/2003 - DISTRIBUIÇÃO - GRATUITA DE PRÊMIOS OU SORTEIO - Obrigatoriedade de Autorização

07/04/2003 - CODIGO - DE BARRAS - Procedimentos Para a Implantação do Sistema

23/12/1998 - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Marcas

16/12/1998 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - EXTENSÃO A EMPREGADOS COM CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO

09/12/1998 - CONTRAN - Resoluções Nºs 72 a 84/98

04/11/1998 - MICRO GERAES - EPP APURAÇÃO DA RECEITA OPERACIONAL

04/11/1998 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - Normas Para a Sua Cobrança

04/11/1998 - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS

04/11/1998 - VISTO DO ADVOGADO - Casos em Que é Exigido

04/11/1998 - INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR E LIVROS FISCAIS

04/11/1998 - STF DECLARA INCONSTITUCIONAL INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES COM OURO

04/11/1998 - MERCADORIAS RECUPERADAS DE SINISTRO EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE ENTRADA

04/11/1998 - JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - Novos Formulários

21/10/1998 - DECLARAÇÃO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1998 - APRESENTAÇÃO ATÉ 13.11.98 E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO

21/10/1998 - AQUISIÇÃO DE FUNDO DE COMÉRCIO OU DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Responsabilidade Tributária

21/10/1998 - TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA PARA O MÊS DE SETEMBRO/98

21/10/1998 - PEDIDOS DE INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E BAIXA - Normas Complementares

21/10/1998 - INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

07/10/1998 - MEIO AMBIENTE - Algumas Considerações

12/08/1998 - CADASTRO DE REGISTRO OBRIGATÓRIO JUNTO AO IEF - Normas

20/05/1998 - PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO INVESTIDOR (PRODIN) (Cartilha da Comissão de Valores Mobiliários - CVM)

22/04/1998 - ENTRA EM VIGOR A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

25/02/1998 - REGULAMENTO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM - Aprovação

25/02/1998 - ASSUNTOS DIVERSOS REGULAMENTO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM - Aprovação

01/01/1998 - PLANO REAL - MEDIDAS COMPLEMENTARES

23/12/1997 - PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AJUSTE DO ESTADO

04/03/1997 - SIMPLES - Pessoas Jurídicas Impedidas do Exercício da Opção

28/01/1997 - EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Análise da Lei Nº 9.317, de 05/12/96 (DOU 06/12/96)

04/01/1997 - TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES NO REGIME DO SIMPLES - Cálculo

24/12/1996 - MICROEMPRESA Análise da Lei nº 9.317, de 05/12/96 (DOU de 06/12/96)

01/01/1988 - AFRMM/FMM - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO